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Impacto das reformas trabalhistas nas relações de trabalho

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Leia um guia completo e análise sobre a reforma trabalhista e o impacto para empresas e colaboradores

Nos últimos anos, as reformas trabalhistas no Brasil têm sido um dos assuntos mais debatidos, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trouxe importantes mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com o objetivo de modernizar as relações de trabalho e adequá-las às novas realidades do mercado, essas reformas têm gerado impactos nas negociações contratuais, na jornada de trabalho, nos direitos dos trabalhadores e na dinâmica empresarial.

O ecossistema para enquadramento sindical e acordos coletivos Radar Sindical oferece uma análise detalhada das principais alterações promovidas pela reforma e discute como essas mudanças têm moldado o cenário das relações de trabalho no Brasil.

A Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista de 2017 foi concebida em um contexto de crise econômica e política, quando Michel Temer assumia o governo federal como presidente interino. Com altas taxas de desemprego, os governantes entenderam que era necessário flexibilizar a legislação trabalhista e estimular uma criação de novas oportunidades de trabalho.

Essa flexibilização pode ser interpretada de várias maneiras e, portanto, é necessário que estejam muito bem esclarecidas entre empresas, colaboradores e parceiros, para que as adaptações que a lei permite não atuem contra os interesses genuínos e direitos dos envolvidos na negociação.

Principais mudanças e debates:

As alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 atingem diversos aspectos das relações de trabalho, com destaque para os seguintes pontos:

Prevalência das negociações coletivas (Artigo 611-A da CLT):

A inclusão do artigo 611-A na CLT permitiu que as convenções e acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação em diversos temas, como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo intrajornada. Essa mudança visa permitir que empregadores e empregados possam adaptar as condições de trabalho às necessidades específicas de cada setor ou empresa. No entanto, a flexibilização levantou preocupações quanto à possibilidade de redução de direitos previamente garantidos pela CLT.

Regulamentação da terceirização (Lei nº 13.429/2017 e Artigo 4º-A da CLT):

A reforma expandiu as possibilidades de terceirização, permitindo que empresas terceirizem tanto atividades-meio quanto atividades-fim. O artigo 4º-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.429/2017, estabelece que “não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços”, o que foi uma mudança significativa em relação à legislação anterior. Com objetivo de proporcionar maior eficiência e especialização, também gerou debates sobre a precarização do trabalho e a perda de estabilidade para os trabalhadores terceirizados.

Alterações em previsões sobre jornadas especiais de trabalho (Artigo 59-A e Artigo 59-B da CLT):

A reforma introduziu a possibilidade de jornadas de trabalho especiais, como a jornada 12×36, por meio de acordo individual ou coletivo, o que é regulamentado pelo artigo 59-A da CLT. Este modelo permite que o trabalhador cumpra 12 horas consecutivas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso. Além disso, o artigo 59-B trata da compensação de horas extras por meio de banco de horas, que pode ser negociado individualmente e compensado no prazo máximo de seis meses. Estas alterações foram vistas como benéficas para setores que demandam maior flexibilidade, mas também suscitaram discussões sobre os efeitos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores.

Fracionamento das férias (Artigo 134 da CLT):

Com a nova redação do artigo 134 da CLT, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles seja de, no mínimo, 14 dias corridos e os demais períodos não podem ser inferiores a 5 dias corridos cada um. A maior possibilidade de fracionamento das férias foi vista como uma maneira de permitir que os trabalhadores conciliem melhor suas necessidades pessoais com as exigências do trabalho, mas também foi criticada por potencialmente comprometer o descanso integral necessário para a recuperação da saúde física e mental dos trabalhadores.

Contribuição sindical (Artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT):

Uma das mudanças mais polêmicas da reforma foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que passou a ser facultativa aos empregados não sindicalizados, conforme os artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT. Antes da reforma, todos os trabalhadores eram obrigados a contribuir com um dia de salário por ano para o sindicato de sua categoria. A mudança foi justificada pela necessidade de fortalecer a liberdade de associação, mas gerou preocupações sobre a sustentabilidade financeira dos sindicatos e sua capacidade de representar efetivamente os trabalhadores. Importante registrar que atualmente, após decisão do Supremo Tribunal Federal, há obrigatoriedade de recolhimento de contribuição assistencial prevista em norma coletiva, salvo se houver oposição feita pelo trabalhador.

Teletrabalho e home office (Artigos 75-A a 75-E da CLT):

A reforma introduziu um novo capítulo na CLT dedicado ao teletrabalho, regulamentado pelos artigos 75-A a 75-E. Esta modalidade, que antes não tinha previsão legal, passou a ser formalmente reconhecida, com regras específicas para a contratação, jornada de trabalho e responsabilidades de ambas as partes. Com a pandemia de COVID-19, a relevância dessas disposições aumentou, uma vez que muitas empresas adotaram o teletrabalho como medida de segurança e produtividade. O teletrabalho trouxe maior flexibilidade, mas também desafios em termos de controle de jornada e garantia de direitos trabalhistas.

Neste tópico, houve adequações mais recentes e a nível mundial. Em outubro de 2020, a Espanha, por exemplo, implementou uma lei oficial sobre trabalho à distância, regulando aspectos como planos de carreira, fornecimento de materiais adequados, suporte técnico, e compensação de custos, incluindo ferramentas e energia elétrica. Registra-se que a CLT prevê normas que devem ser consideradas para o trabalho remoto e híbrido. Em setembro de 2022, a Lei 14.442/22 foi sancionada, abordando questões como a necessidade de controle de jornada para os trabalhadores em sistema de teletrabalho.

Adaptação das empresas e trabalhadores:

A maior flexibilidade nas relações de trabalho oferece oportunidades para que as organizações ajustem suas práticas às necessidades do mercado, como a adoção de novas modalidades de contratação e a reestruturação da jornada de trabalho. Por outro lado, essa flexibilização também requer um cuidado redobrado para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as mudanças estejam em conformidade com a legislação.

Para os colaboradores, a reforma trouxe tanto desafios quanto oportunidades. A possibilidade de negociação direta com os empregadores pode resultar em acordos mais alinhados com as necessidades individuais, mas também existe o risco de que a assimetria de poder nas negociações resulte em perdas de direitos e benefícios. Além disso, a expansão da terceirização e a introdução do teletrabalho exigem uma adaptação às novas formas de contrato, que podem impactar a estabilidade e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Exemplos de implementação:

Diversas empresas têm demonstrado como a adaptação às novas regras trabalhistas pode ser realizada com sucesso, garantindo tanto a conformidade legal quanto a satisfação dos trabalhadores. Estudos de caso mostram que a implementação de políticas claras de teletrabalho, a revisão de contratos para assegurar a flexibilidade desejada pelos empregados e a negociação transparente de acordos coletivos têm sido estratégias eficazes.

Por exemplo, empresas do setor de tecnologia, que tradicionalmente demandam maior flexibilidade e inovação, têm adotado o teletrabalho como uma prática padrão, ajustando seus sistemas de controle de jornada e investindo em tecnologias que assegurem a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. Outros setores, como a indústria e o comércio, têm explorado a terceirização para aumentar a eficiência operacional, ao mesmo tempo em que investem em programas de qualificação e benefícios para trabalhadores terceirizados, buscando dissolver os impactos negativos dessa prática.

As reformas trabalhistas implementadas em 2017 marcaram um ponto de inflexão nas relações de trabalho no Brasil. Embora tenham gerado controvérsias e debates acalorados, é inegável que essas mudanças estão moldando um novo cenário, caracterizado principalmente por maior flexibilidade e adaptação às realidades contemporâneas. O sucesso desta transição dependerá de como empresas e trabalhadores se ajustarem a esse novo marco regulatório, buscando um equilíbrio entre a necessidade de competitividade e a preservação dos direitos laborais.

Sobre o Radar Sindical:

O Radar Sindical é uma plataforma que surgiu para auxiliar diversos profissionais que lidam constantemente com sindicatos, enquadramentos sindicais, negociações sindicais e normas coletivas. Trata-se de uma tecnologia inovadora capaz de unir informações precisas, seguras e rápidas em um único local.

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Por que o Brasil ensina inglês, mas não forma comunicadores globais: a análise de Renata de Paula sobre um paradoxo estrutural da educação

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O Brasil figura entre os países que mais consomem cursos de inglês no mundo. Escolas, plataformas digitais, aplicativos e métodos se multiplicam em todas as regiões do país. Ainda assim, os índices de fluência funcional seguem baixos, especialmente quando o critério deixa de ser o domínio teórico do idioma e passa a ser a capacidade real de comunicação em ambientes profissionais e internacionais.

Esse paradoxo educacional revela uma falha estrutural que vai além da metodologia tradicional de ensino de idiomas. Trata-se de um problema que impacta diretamente a competitividade do profissional brasileiro, sua autoconfiança e sua capacidade de ocupar espaços estratégicos em contextos globais.

Inglês não é apenas idioma. É posicionamento.

Durante décadas, o ensino de inglês no Brasil esteve centrado em gramática, repetição e memorização. Embora esse modelo produza algum nível de conhecimento técnico, ele se mostra insuficiente quando o desafio é falar, negociar, apresentar ideias ou liderar reuniões em inglês.

Na prática, muitos profissionais passam anos estudando o idioma, mas travam ao precisar se expressar. O bloqueio não está na falta de vocabulário, mas em fatores emocionais e comportamentais como medo do julgamento, perfeccionismo, insegurança e dificuldade de exposição.

Esse fenômeno é ainda mais evidente entre executivos, empresários e líderes em cargos estratégicos. Quanto maior a responsabilidade, maior o peso emocional associado à comunicação em outro idioma.

O custo invisível da não comunicação

A incapacidade de se comunicar com clareza em inglês gera impactos que raramente aparecem em relatórios, mas que afetam diretamente resultados. Negociações interrompidas, oportunidades internacionais perdidas, limitações de crescimento profissional e sensação constante de inadequação fazem parte desse custo invisível.

Nesse cenário, o inglês deixa de ser uma habilidade técnica e passa a ser um ativo estratégico de carreira. Não dominar a comunicação internacional compromete não apenas o desempenho profissional, mas também a percepção de autoridade e liderança.

Neurociência aplicada à comunicação

É a partir dessa leitura que a atuação de Renata de Paula se destaca. Especialista em Comunicação Internacional, ela desenvolveu uma abordagem que rompe com o ensino tradicional ao integrar neurociência, técnicas de comunicação e vivência prática em ambientes globais.

Sua análise parte de um princípio claro: adultos não deixam de falar inglês por incapacidade cognitiva, mas por bloqueios emocionais construídos ao longo da vida. Ignorar esses fatores é perpetuar um modelo que ensina regras, mas não forma comunicadores.

Ao aplicar conceitos da neurociência ao processo de aprendizagem, Renata propõe a reprogramação de padrões mentais e comportamentais que impedem a fluidez, permitindo que o profissional volte a acessar sua capacidade natural de se expressar.

Comunicação internacional como competência estratégica

Outro ponto central dessa abordagem é compreender que não existe um inglês genérico. Cada área profissional demanda uma comunicação específica, alinhada ao contexto cultural, ao ambiente de negócios e às dinâmicas de poder presentes nas relações internacionais.

Falar inglês em uma reunião técnica, em uma negociação comercial ou em uma apresentação executiva exige muito mais do que correção gramatical. Exige clareza, leitura de contexto, consciência cultural e domínio comunicacional.

É nesse ponto que a comunicação internacional se consolida como disciplina estratégica, indo além do idioma e impactando diretamente liderança, influência e posicionamento profissional.

Um desafio estrutural, uma oportunidade de transformação

O paradoxo brasileiro no ensino do inglês revela uma necessidade urgente de revisão dos modelos educacionais adotados até aqui. Em um mundo cada vez mais globalizado, não formar comunicadores globais significa limitar o protagonismo do país e de seus profissionais.

Ao trazer o ser humano para o centro do processo, considerando emoções, comportamento e estratégia, novas abordagens surgem como alternativas viáveis para transformar não apenas o ensino do idioma, mas a forma como o brasileiro se percebe e se posiciona no cenário internacional.

Mais do que aprender inglês, o desafio está em desenvolver uma comunicação que permita ocupar espaços, criar pontes e sustentar relações globais com clareza, confiança e autoridade.

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Carnaval em clima de selva: Restaurante Mundo Animal aposta em experiência temática para atrair famílias em Fortaleza

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Programação inclui bloquinho do Leonel, espaço kids monitorado e ação especial para crianças fantasiadas; proposta é unir gastronomia e entretenimento no período festivo.

Enquanto Fortaleza se prepara para a intensa programação de Carnaval espalhada pela cidade, o Restaurante Mundo Animal, conhecido pelo ambiente temático inspirado na selva, aposta em uma agenda voltada para o público familiar durante o período.

A unidade, que funciona das 18h às 23h30 e não terá alteração no horário durante o feriado, preparou uma programação especial com playlist temática, apresentações do mascote Leonel e atividades voltadas principalmente para as crianças.

De acordo com Veridiana Becher, proprietária do Mundo Animal em Fortaleza e Blumenau, a proposta é oferecer uma alternativa segura e divertida para quem prefere aproveitar o Carnaval em ambiente fechado e com foco na convivência familiar.

“O Carnaval é um período naturalmente festivo, e pensamos em trazer essa energia para dentro da nossa temática, mantendo o conforto e a proposta da casa. A ideia é que pais e filhos possam se divertir juntos”, explica Veridiana Becher.

Entre os destaques está o “Bloquinho do Leonel”, com marchinhas e momentos de interação com o público, além do Espaço Kids com monitoria. A ambientação temática e a trilha sonora especial reforçam o clima carnavalesco dentro da proposta lúdica da marca.

Outro ponto que deve movimentar o salão é a ação promocional voltada para o público infantil: entre os dias 13 e 17 de fevereiro, crianças fantasiadas poderão ganhar um milk-shake de morango, mediante consumo mínimo por mesa e limitado a uma cortesia por grupo.

A estratégia, segundo Veridiana Becher, busca estimular a experiência no salão e fortalecer o posicionamento do restaurante como opção de lazer gastronômico para todas as idades. “Nosso público é muito familiar. Temos desde casais até grandes grupos, e o Carnaval é uma oportunidade de criar memórias afetivas”, destaca.

Além da programação temática, o restaurante mantém seu cardápio tradicional, com pratos para compartilhar, rodízio e bebidas variadas, incluindo opções alcoólicas e não alcoólicas.

Em um período em que parte do público busca festas de rua e grandes eventos, o Mundo Animal aposta em uma alternativa mais intimista, mas sem abrir mão da animação típica do Carnaval, só que, desta vez, ao som da selva.

Serviço:

Instagram: @euamomundoanimalfortaleza

@euamomumdoanimalblumenau

Endereço unidade de Fortaleza: Av. Washington Soares, 1550 – Cocó

Endereço Mundo Animal Blumenau: Shopping Park Europeu 1045, Rodovia Paul Fritz Kuehnrich, 1600 – Itoupava Norte

 

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Almoço Empresarial do Sindialimentos debate inovação, sustentabilidade e agenda estratégica para o setor industrial

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O Sindialimentos promoveu, na última sexta-feira, 6 de fevereiro, um Almoço Empresarial que reuniu empresários, lideranças e representantes do setor em um encontro estratégico voltado ao networking, à troca de experiências e à atualização de temas relevantes para a indústria de alimentos e rações. A agenda teve como eixo central a discussão sobre higiene e limpeza profissional associadas à sustentabilidade e ao uso de tecnologia, além da apresentação de projetos, ações e oportunidades institucionais.

Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre visitas técnicas, cursos de capacitação e oportunidades de participação na Feira da Indústria, reforçando o papel do sindicato como articulador de conhecimento, desenvolvimento e conexões estratégicas para os associados.

“Esses encontros fortalecem o relacionamento entre as empresas, ampliam o acesso à informação qualificada e contribuem para uma indústria mais eficiente, inovadora e preparada para os desafios do mercado”, destacou Isaac Bley, presidente do Sindialimentos.

A programação contou com a palestra de Ricardo Joca, Management Hygiene Professional do Grupo Talimpo, que apresentou abordagens práticas sobre gestão, tecnologia e sustentabilidade aplicadas aos processos de higiene e limpeza profissional, ressaltando a importância da eficiência operacional aliada à responsabilidade ambiental.

O evento também foi marcado pelo lançamento oficial da identidade visual comemorativa dos 50 anos do Sindialimentos, símbolo que representa a trajetória, a evolução e o compromisso contínuo da entidade com o fortalecimento institucional do setor industrial no Ceará.

Outro destaque da programação foi a apresentação do projeto “Frotas pelo Mundo”, conduzido pelo piloto cearense Alexandre Frota (Alex Bacana). A iniciativa propõe uma volta ao mundo solo em um avião monomotor experimental e trouxe reflexões sobre planejamento de longo prazo, gestão de riscos, resiliência e execução estratégica, conceitos diretamente relacionados ao ambiente empresarial.

Ao reunir conteúdo técnico, projetos inspiradores e uma agenda clara de ações futuras, o Almoço Empresarial reforçou o posicionamento do Sindialimentos como hub de relacionamento, informação e desenvolvimento, fortalecendo a conexão entre os associados e ampliando oportunidades para o crescimento sustentável da indústria.

Serviço

Contato: (85) 98967-9786 | (85) 3261-7159

@sindialimentos

https://sindialimentos.org.br/

 

 

 

 

 

 

 

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