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Inteligência artificial: regular ou sucumbir?

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Flávia Lima Costa e Ana Clara de Morais Torres, sócias do escritório Franco de Menezes Advogados

“Pause Giant AI Experiments: An Open Letter”. Esse foi o título da carta aberta publicada pelo FLI – Future of Life Institute, em 22 de março deste ano, que foi notícia em praticamente todos os jornais do mundo, não só pela importância de seus signatários – como é o caso de Elon Musk, CEO da Tesla e proprietário do Twitter, além de outros 2.600 líderes e pesquisadores do setor de tecnologia –, mas também pelo seu conteúdo: a necessidade de regulamentação da inteligência artificial (IA).

O FLI, na condição de organização sem fins lucrativos, que trabalha para reduzir os riscos catastróficos e existenciais globais enfrentados pela humanidade, reconheceu que os sistemas de inteligência artificial avançada podem causar profundo risco à sociedade e modificar a história da vida na terra.

Em virtude do alto potencial disruptivo da IA, reconhece-se a necessidade de haver planejamento e gerenciamento com proporcional cuidado e recursos. Por isso, a carta cita “The Asilomar AI Principles”, em tradução livre: Princípios de Inteligência Artificial de Asilomar, desenvolvidos na Conferência de Asilomar em Benefício da Inteligência Artificial, realizada entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2017, na Califórnia, que englobam tal intenção. Contudo, consigna-se que o nível de atenção esperado não tem sido empregado.

O Instituto, então, faz questionamentos importantes: devemos deixar que as máquinas inundem nossos canais de informação com propagandas e falsidades? Devemos automatizar todos os trabalhos, incluindo os satisfatórios? Devemos desenvolver mentes não-humanas que podem, eventualmente, substituir-nos? E mais: devemos arriscar perder o controle da nossa civilização?

Diante de tais preocupações, a carta aberta propõe que os laboratórios de inteligência artificial pausem, imediatamente, por pelo menos 6 meses, o treinamento dos sistemas de inteligência artificial mais poderosos que o GPT-4, a fim de que essa pausa seja utilizada para o desenvolvimento e a implantação de protocolos de segurança a serem utilizados na criação da IA avançada, rigorosamente auditados por especialistas externos independentes.

Sob esta ótica, a carta também afirma que, paralelamente, os desenvolvedores de IA e os formuladores de políticas devem acelerar a criação de sistemas robustos de governança, com a inclusão de autoridades reguladoras dedicadas à inteligência artificial, de um ecossistema de auditoria e certificação, de disposições sobre a responsabilidade por danos causados pela IA, além de financiamento público para pesquisa técnica de segurança e criação de instituições para lidarem com as perturbações econômicas e políticas (principalmente em relação à democracia) que serão causadas pela IA. Sugeriu-se, inclusive, a criação de uma marca d’ água para diferenciação do real e do sintético.

O Brasil não ficou para trás. Recentemente, por oportunidade de sua participação na abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, realizado no CNJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva, também ressaltou a urgência na regulamentação da inteligência artificial no Brasil, ao apontar que “hoje se percebe com muita clareza que o momento de se discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial já é de extrema urgência”.

Nesse sentido, há que se mencionar que o Projeto de Lei 21/2020, que cria um Marco Regulatório para o setor de IA foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2021. Desde então, aguarda-se votação no Senado Federal, após ser acrescido em alguns pontos pela comissão de juristas que estava encarregada de elaborar a proposta de regulação da IA no Brasil. Em 6 de dezembro de 2022, a referida comissão apresentou o relatório final ao então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial em território brasileiro.

A atuação proativa se faz necessária porque, muito embora a IA tenha revelado ser uma poderosa e benéfica ferramenta para a sociedade, com uma ampla gama de aplicações que têm auxiliado significativamente na melhoria de diversas áreas, como a medicina, a segurança, a educação, o transporte e a comunicação, contribuindo, irrefutavelmente, com o impulsionamento de tecnologias em diversas áreas, ao longo dos últimos anos, começaram a surgir casos em que a IA, como o ChatGPT e a tecnologia deepfake, foi utilizada para criar imagens, áudios e vídeos falsos extremamente convincentes que colaboram para a execução de diversos crimes.

Neste sentido, inclusive, a Rede Globo reproduziu e alertou com maestria, na novela ‘Travessia’, os riscos da deepfake – técnica que utiliza a IA para sintetizar imagens ou sons humanos –, ao dar vida a um pedófilo que se passava por uma jovem para manipular e se aproveitar de uma menina menor de idade.

Sob esta lupa, em 2021, Alok, DJ mundialmente conhecido, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual se passava por William Bonner, Whindersson Nunes e Silvio Santos pedindo votos para si na competição dos 100 melhores DJs do mundo. Na oportunidade, ressaltou que “‘Deepfake’ é uma tecnologia capaz de criar imagens ou sons falsos, mas realistas, de pessoas dizendo ou fazendo coisas que nunca fizeram. Todo o vídeo foi manipulado com inteligência artificial a partir do meu rosto, sem a presença dos demais. Não acredite em tudo que você vê por aí”, numa espécie de alerta para seus seguidores sobre a possibilidade de serem enganados pela tecnologia.

Não obstante, as plataformas de IA também têm sido frequentemente utilizadas para criar obras de arte, poemas, artigos científicos, livros e muito mais, implicando o surgimento de sérias preocupações acerca de possíveis violações das leis de direitos autorais.

A fim de ilustrar tal situação e sua complexidade, traz-se à lume o caso do designer norte-americano Ammaar Reshi, que afirmou ter escrito e ilustrado o livro infantil “Alice and Sparkle” em apenas 72 horas com o auxílio das plataformas de IA Midjourney e ChatGPT, e que, no entanto, ao enviar o material para publicação e venda, a comercialização foi interrompida, inicialmente, por suspeita de plágio.

Importante ressaltar, neste contexto, que o termo de adesão do Midjourney dispõe que, ao utilizar os serviços, o usuário concede à plataforma e aos seus sucessores uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, sublicenciável, sem custos, livre de royalties, irrevogável de direitos autorais para reproduzir, preparar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir texto e imagens, que o cliente produz pelo serviço oferecido pela IA a partir de suas instruções.

Como dispõe a Constituição Federal, todo criador de uma obra intelectual possui direitos sobre a sua criação e sobre o uso desta. No entanto, considerando ser uma possibilidade relativamente recente, os debates, a despeito de estarem muito em voga, ainda estão frescos e um tanto quanto imaturos, de modo que não há como garantir a inexistência de problemas legais em relação às criações com IA em um futuro próximo.

Afinal, é inegável o risco de a IA copiar, processar e reproduzir recortes de milhões de imagens e textos protegidos por direitos autorais e metadados associados a eles sem licença para criar um bem ou um produto.

Nessa linha, artistas e autores têm reivindicado o direito autoral de suas obras contra as plataformas Stable Diffusion, o Midjourney e a DeviantArt por utilizarem seus textos ou imagens para o “aprendizado” de seus programas.

Ocorre que, a ausência de regulamentação afeta diretamente as estruturas jurídicas, as quais se mostram despreparadas para salvaguardar tais direitos diante de um cenário tão complexo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Departamento Americano de Direitos Autorais se negou a conceder direitos a um quadrinho criado com o auxílio de uma IA e, na contramão desse entendimento, o tribunal popular do distrito de Nanshan, em Shenzhen, na China, entendeu que um artigo produzido por um sistema de inteligência artificial (Dreamwriter, criado pela Tecent) se qualificava para proteção de direitos autorais.

Assim, resta cristalino que, a despeito dos inúmeros benefícios proporcionados pela inteligência artificial, faz-se extremamente necessário o reconhecimento da importância da regulamentação adequada dessas tecnologias. É nítido que a rápida evolução da IA traz consigo inúmeros desafios e preocupações que precisam ser abordados.

Insta salientar, nesse sentido, que a regulamentação desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e da privacidade dos indivíduos, na garantia da transparência dos algoritmos utilizados e na prevenção de possíveis discriminações ou vieses incorporados nas soluções baseadas em IA.

Ademais, a regulamentação também é fundamental para estabelecer padrões éticos e responsáveis para o desenvolvimento e uso da IA assegurando que isso ocorra de maneira benéfica e segura para a sociedade como um todo.

Desse modo, conclui-se que, ou a necessidade de regulamentação e a criação de limites são levadas a sério, ou, como afirmou Stephen Hawking em uma entrevista à BBC em 2014: “O desenvolvimento da inteligência artificial completa pode significar o fim da raça humana”.

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Tecnologia

Golden Cloud Technology promove evento ‘CIO 4.0’ em Fortaleza, reunindo líderes de TI para discutir inovação, segurança e estratégia

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Encontro acontece em 23 de maio no Hotel Vila Galé, com palestras de especialistas e foco em transformação digital e práticas sustentáveis.

Em um cenário onde a transformação digital redefine modelos de negócios e a tecnologia da informação se torna pilar estratégico nas organizações, a integração entre inovação, segurança da informação e sustentabilidade corporativa emerge como essencial para a competitividade empresarial. A computação em nuvem, a inteligência artificial e essa sustentabilidade de negócios não são mais tendências, mas componentes fundamentais para empresas que buscam agilidade, resiliência e responsabilidade ambiental.

Reconhecendo essa realidade, a Golden Cloud Technology, empresa cearense especializada em soluções de computação em nuvem, segurança da informação e inteligência artificial, realiza no dia 23 de maio o evento CIO 4.0: Inovação para Negócios Ágeis e Competitivos.

O encontro ocorrerá no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, em Fortaleza, reunindo líderes e profissionais da área de tecnologia para discutir temas fundamentais para o futuro das organizações, e será patrocinado por Fortinet, Ingram, Google Cloud, KnowBe4, Ascenty, Pure Storage, Adistec, DataDog e Menage Engine, Squad Bi, CiberWise, Texnet, Dot a dot, Zerto.

“Nosso objetivo com o CIO 4.0 é criar um espaço onde líderes de TI possam compartilhar conhecimentos, discutir desafios e explorar soluções inovadoras que impulsionem a competitividade e a sustentabilidade de seus negócios”, afirma Jefferson Farias, CEO da Golden Cloud Technology.

“Acreditamos que a tecnologia, quando alinhada à estratégia e à responsabilidade socioambiental, é capaz de transformar realidades e gerar valor duradouro para as empresas e a sociedade.”

Jefferson Farias, CEO da Golden Cloud Technology

Programação destacada:

09:05h – SecOps e IA: Da Visibilidade à Ação com Inteligência – Fortinet & Ingram

10:45h – Casos Práticos de IA Generativa: O Impacto Real nos Negócios e no Governo – Google Cloud

11:10h – Capacitação em Conscientização de Segurança e Phishing Impulsionada por IA – KnowBe4

11:35h – Estratégia Digital: Construindo o Futuro dos Negócios – Diego Aristides

14:25h – Data Centers Sustentáveis: Integrando Eficiência Energética e Responsabilidade Ambiental – Ascenty

17:35h – Disruptar ou Ser Disruptado, Eis a Questão – Marco Cesarino

Além das palestras, os participantes poderão visitar estandes de empresas patrocinadoras, participar de sorteios de brindes e aproveitar um coquetel de encerramento, proporcionando oportunidades de networking e troca de experiências.

Serviço:

Evento: CIO 4.0: Inovação para Negócios Ágeis e Competitivos

Data: 23 de maio de 2025

Horário: A partir das 8h

Local: Hotel Vila Galé Fortaleza – Avenida Dioguinho, 4189, Praia do Futuro, Fortaleza – CE

Inscrições e informações: https://goldencloud.tech/innovationexpo25/

*Público-alvo: CIO/CTO, CEO, Gerentes de TI, Coordenadores de TI, Especialistas em Tecnologia

Sobre a Golden Cloud Technology:

Fundada em 2008 no Ceará, a Golden Cloud Technology é uma empresa especializada em soluções de computação em nuvem, segurança da informação, Google Workspace e inteligência artificial. Com presença em todo o Brasil, incluindo estados como Bahia, Pernambuco, São Paulo e Sergipe, a empresa atende a diversos setores, tanto no segmento privado quanto no setor público. A Golden possui infraestrutura de data center de alta segurança e é reconhecida como uma das Melhores Empresas para Trabalhar pelo Great Place to Work (GPTW).

 

 

 

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Tecnologia

Influenciador Thiago Loures marca presença no Web Summit 2025 e debate sobre os avanços tecnológicos

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O influenciador Thiago Loures desembarcou em terras cariocas e marcou presença no Web Summit 2025, realizado no Riocentro no último final de semana. A conferência teve como tema central a tecnologia da internet. Além de conhecer todos os espaços e novidades, o influenciador produziu conteúdos que já estão disponíveis nas redes sociais.

– Amo tecnologia, trabalho com isso e sou super envolvido então não poderia ficar de fora de um evento tão importante quanto esse. Hoje o mundo está sendo redesenhado com as mudanças tecnológicas, então aprender ainda mais sobre isso é necessário para nós que convivemos com essa revolução nos dias atuais – revela Thiago.

O evento reuniu de empresas multinacionais até pequenas empresas de tecnologia, fazendo esta mistura de CEOs e fundadores de startups tecnológicas em conjunto com uma série de pessoas da indústria de tecnologia global. O objetivo foi trazer ao público debates sobre inovação, internacionalização e novas oportunidades para startups brasileiras.

Fotos: Divulgação / Gardel Assessoria 

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Tecnologia

Dia das Meninas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)

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Do código à liderança: o caminho complexo das meninas na área de tecnologia

A discussão sobre os desafios e avanços para ampliar a presença feminina no setor tecnológico é cada vez mais urgente. Segundo a pesquisa Mulheres na TI 2023, da Pretalab, as mulheres representam menos de 20% dos profissionais de TI no Brasil, com participação ainda menor em cargos técnicos e de liderança. A desigualdade salarial também persiste: mesmo com maior escolaridade, elas ganham, em média, 21% menos que os homens, chegando a 28% no setor de tecnologia, segundo a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).

Apesar disso, há sinais de progresso. Na mesma pesquisa, a Brasscom aponta um crescimento anual de 7,7% da presença feminina em TIC entre 2020 e 2023, acima do crescimento masculino. Já um estudo deste ano da Nexus mostrou um aumento de 300% na participação feminina em cursos de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) na última década.

De acordo com Carla Botelho, head de Marketing da Runtalent, empresa de tecnologia e serviços digitais, a inclusão feminina é também uma necessidade estratégica. “Pesquisas já apontam que empresas com maior diversidade de gênero e étnica têm mais de 35% de chances de obter lucros acima da média”, aponta a executiva.

“A inclusão feminina em áreas de tecnologia de informação e de comunicação é importante para criar um ambiente de trabalho mais equitativo, além de garantir que o desenvolvimento das soluções do futuro contemple todas as perspectivas”, destaca.

Mas por que ainda existe um déficit de mulheres no setor de tecnologia?

Segundo Carla, a resposta para essa pergunta complexa envolve uma combinação de fatores históricos, culturais e estruturais. A profissional cita alguns dos principais:

1 . Estereótipos de gênero
Não é novidade que desde cedo as meninas são menos incentivadas a seguir carreiras em áreas de exatas e de tecnologia. Brinquedos, mídia, escola e até familiares reforçam a ideia de que ciência, matemática e computação “são coisas de menino”, o que acaba afastando muitas meninas do interesse por essas áreas.

2. Falta de representatividade
A ausência de modelos femininos em destaque no setor tecnológico cria um ciclo de invisibilidade. Sem ver outras mulheres como programadoras, engenheiras ou líderes em tecnologia, é mais difícil para meninas se imaginarem nesses papéis.

3. Ambiente hostil ou excludente
Muitas mulheres relatam experiências de discriminação, machismo, piadas sexistas ou falta de acolhimento em ambientes majoritariamente masculinos. Isso pode desmotivar ou levar ao abandono da carreira.

4. Desigualdade de oportunidades
Mesmo quando entram no setor, as mulheres enfrentam dificuldades para acessar oportunidades iguais de crescimento, liderança ou visibilidade. A disparidade salarial e a dificuldade de conciliar carreira e maternidade também contribuem.

5 . Falta de políticas de inclusão
Nem todas as empresas investem em ações efetivas para atrair, reter e promover mulheres. A ausência de programas de mentoria, capacitação, cultura inclusiva e apoio institucional perpetua o desequilíbrio.

6.Dupla jornada
A dupla jornada na vida da mulher, ou seja, a responsabilidade de conciliar o trabalho profissional com as tarefas domésticas e o cuidado com a família, que muitas vezes recaem majoritariamente sobre elas, acaba sobrecarrega a mesma de funções, o que pode limitar o tempo e a energia disponíveis para investir na carreira, dificultando a participação em cursos de qualificação, redes de contato e até na aceitação de cargos de liderança que exigem maior dedicação ou flexibilidade de horários.

7. Síndrome de impostora e autocobrança
A autocobrança excessiva e a síndrome de impostora, crença irracional de que as conquistas de uma pessoa são resultados do acaso ou da sorte em vez de suas próprias habilidades e méritos, pode levar as mulheres a se sentirem sobrecarregadas e pressionadas para atender a padrões inalcançáveis.

Como incluir mais mulheres no setor de tecnologia?

Para aumentar a participação feminina no setor de tecnologia, é preciso adotar uma abordagem integrada que envolva desde a educação básica até as práticas corporativas. Um dos primeiros passos está na inclusão da tecnologia desde cedo na formação escolar, com instituições incentivando as meninas a se envolverem em atividades como programação, robótica e ciências exatas, além de promoverem a igualdade de gênero em sala de aula para desconstruir estereótipos.

Paralelamente, é fundamental investir em programas de qualificação voltados especificamente para mulheres, oferecendo treinamentos técnicos, cursos de atualização e mentoria que desenvolvam tanto habilidades técnicas quanto competências de liderança, criando um ambiente mais acolhedor e propício ao crescimento profissional feminino.

Diversas empresas têm contribuído para essa mudança. Carla ressalta, por exemplo, que na Runtalent a proporção de mulheres aumentou de 12,6% em 2021 para 17,3% em 2024. “Hoje, mais de 90% da equipe operacional é composta por mulheres, muitas em posições estratégicas, graças a investimentos em mentoria, capacitação e oportunidades de liderança”, celebra.

Sobre a Runtalent

A Runtalent é uma empresa de Digital Solutions com mais de 20 anos de experiência, especializada em fornecer soluções tecnológicas integradas para empresas que buscam acelerar sua transformação digital. A empresa se distingue pelo uso de metodologias ágeis, tecnologia de ponta e um modelo de suporte contínuo para maximizar o impacto estratégico e operacional de seus clientes. Com um time de mais de 8 mil profissionais conectados a mais de 200 empresas no Brasil e no exterior, a Runtalent é reconhecida pela excelência no mercado e pela sua cultura centrada em pessoas.

Podcast edinhotaon/ Edno Mariano

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