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ITCMD: posição do TJSP é boa notícia para os contribuintes

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Milena Romero Rossin Garrido, sócia responsável pela área tributária da Guarnera Advogados

Em decisões recentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo manifestou entendimento que beneficia os contribuintes em contratos de compra e venda de participações societárias.

No entendimento do TJ/SP, a venda de participações societárias por valor inferior ao de mercado não configura, necessariamente, uma doação, afastando, assim, a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre o valor residual.

Trata-se de notícia importante para os contribuintes paulistas, já que a posição da Secretaria da Fazenda do Estado é no sentido contrário, de que referida operação é fato gerador do ITCMD.

Outro ponto relevante é que a decisão do TJ/SP pode servir de precedente para outros tribunais estaduais, promovendo uma uniformização no entendimento sobre a venda de participações societárias. Isso é especialmente significativo, pois as divergências entre Fisco e contribuintes em diferentes estados causam insegurança jurídica e dificultam o planejamento fiscal.

Inclusive, em maio desse ano, a Sefaz/SP notificou inúmeros contribuintes oferecendo a possibilidade de autorregularização em operações dessa natureza, sob pena de lavratura de auto de infração.

A legislação de ITCMD para o Estado de São Paulo determina no art. 14 que a base de cálculo do imposto em caso de doação será o valor negociado em bolsa, e, no caso de sociedades não cotadas, o valor patrimonial. Todavia, esse entendimento deve ser aplicado no caso de doação, e não de venda.

Nesse sentido, nos parece bastante acertada a recente posição do TJ/SP, já que o proprietário de uma participação societária não pode ser obrigado a realizar a venda da participação societária pelo valor patrimonial da mesma.

É uma decisão que traz liberdade para fixação dos valores nas negociações de participações societárias, dando mais tranquilidade aos contribuintes para organizações societárias e patrimoniais.

Além disso, é importante ressaltar que a decisão do TJ/SP fortalece a autonomia das partes envolvidas na transação, permitindo que a venda de participações societárias reflita as condições reais de mercado, sem a imposição de valores arbitrários ou desproporcionais. Esse entendimento contribui para um ambiente de negócios mais saudável e competitivo, estimulando investimentos e o desenvolvimento econômico.

Por outro lado, a reação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo indica que a questão ainda pode gerar controvérsias e possíveis litígios. Os contribuintes que não se anteciparem e tomarem medidas preventivas podem enfrentar processos administrativos e judiciais, que podem resultar em custos adicionais e complicações legais.

Considerando que a posição do TJ/SP é favorável ao contribuinte e contrária ao Fisco, é de suma importância que o contribuinte procure um advogado especializado, se for o caso, para interposição da medida judicial cabível, que impeça a cobrança do referido imposto.

Com essas considerações, fica claro que a recente decisão do TJ/SP representa um avanço significativo para os contribuintes, ao mesmo tempo que destaca a necessidade de vigilância e preparo por parte daqueles envolvidos em transações de participações societárias.

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Inteligência, Propósito e Estilo: o novo luxo de quem sabe investir

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Em um mercado cada vez mais atento à sustentabilidade e à autenticidade, o empreendedorismo feminino tem liderado uma transformação silenciosa — e profunda. Mais de 10 milhões de mulheres no Brasil comandam negócios próprios, e um número crescente delas une propósito, inovação e consciência de consumo. Entre essas vozes, duas empresárias se destacam por representar o que há de mais atual no conceito de “luxo inteligente”: Sophia Martins, referência no mercado imobiliário sustentável, e Bárbara Baer, fundadora da marca Linda Neve, especializada em moda de inverno de alto padrão.

Sophia Martins: o luxo da inteligência e do propósito

Sophia Martins é o retrato da nova geração de empreendedoras que unem rentabilidade e impacto. À frente de projetos habitacionais sustentáveis e iniciativas de inclusão social, ela é reconhecida por transformar o setor imobiliário com uma visão que mistura tecnologia, consciência e resultado.

“Hoje, o verdadeiro luxo é fazer escolhas inteligentes — seja na forma de morar, investir ou consumir”, afirma Sophia.

Essa filosofia se reflete em tudo o que ela faz. De incorporações de alto padrão com propósito ambiental à plataforma de inteligência artificial SophIA, que democratiza dados e decisões no mercado imobiliário, Sophia defende que inteligência de investimento é também uma forma de sustentabilidade.

“Investir com consciência é entender que cada decisão — de um imóvel a uma roupa — é uma declaração de valores. É sobre pensar no impacto e no legado que queremos deixar.” — Sophia Martins

Linda Neve: moda consciente, sofisticada e em constante renovação

A mesma lógica de consumo inteligente inspira a marca Linda Neve, criada por Bárbara Baer, que reinventou o segmento de moda de inverno de luxo no Brasil.

Com um acervo elegante e exclusivo, a Linda Neve oferece um modelo de aluguel premium que une praticidade, sofisticação e propósito. Suas coleções são constantemente renovadas e compostas por peças únicas e grifes icônicas do universo da neve — como Moncler, Fusalp, Bogner, Perfect Moment, Prada e Goldbergh, entre outras.

Cada look é cuidadosamente selecionado, enviado higienizado e embalado a vácuo, otimizando o espaço e proporcionando uma experiência impecável do início ao fim. O resultado é uma combinação entre elegância, consciência e tempo bem investido — o verdadeiro luxo contemporâneo.

“A Linda Neve nasceu para provar que é possível unir praticidade e estilo, com propósito e mais liberdade . Estar sempre com novas coleções é uma forma de manter viva essa experiência exclusiva, que acompanha o ritmo das pessoas e das estações.” Bárbara Baer

O showroom físico da marca, localizado na Rua Pamplona, em São Paulo, traduz essa filosofia. O espaço conta com iluminação especial que simula a luz real das montanhas, permitindo ver cores e texturas sob o mesmo brilho natural da neve — um convite à experiência sensorial e à contemplação.

Duas visões, um mesmo valor: a inteligência de escolher bem

Quando Sophia Martins veste Linda Neve, a conexão vai muito além da moda — é sobre coerência e consciência. A empresária, que defende o investimento responsável e a construção com propósito, também acredita que consumir é investir — e que marcas como a Linda Neve representam exatamente esse novo olhar sobre o luxo.

“Para mim, luxo é tempo, saber escolher marcas que entendem meu ritmo e entregam experiência, consciência e inteligência – não apenas produto. A Linda Neve traduz isso com perfeição.” — Sophia Martins

O encontro entre as duas empreendedoras simboliza uma tendência crescente: mulheres que fazem da inteligência sua maior forma de elegância.

Enquanto Sophia aplica essa visão ao setor imobiliário — criando projetos que unem sustentabilidade e performance —, Bárbara traduz o mesmo raciocínio para o vestuário, com curadoria seletiva, exclusividade e consciência ambiental.

O luxo da consciência

Em tempos em que sustentabilidade deixou de ser discurso para se tornar estratégia, histórias como as de Sophia e Bárbara mostram que inteligência é o novo status.
Mais do que empreender, elas inspiram uma geração a repensar o que realmente significa investir bem — seja no mercado, no planeta ou em si mesma.

Serviço

Linda Neve — Showroom Rua Pamplona, São Paulo – atendimento com hora marcada .
O espaço possui iluminação especial que reproduz a luz real das montanhas, ideal para visualizar as cores e texturas dos looks sob a luz natural da neve.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Negócios

Dicas de presentes para o Dia das Crianças!

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O mês das crianças está chegando, e junto com ele, aquela dúvida de como escolher o presente ideal e tornar a data ainda mais especial

Pensando em diferentes fases da infância, preparamos uma seleção de opções que despertam a curiosidade dos pequenos que estão descobrindo o mundo através dos sentidos, encantam aqueles que usam a imaginação como principal ferramenta de diversão e, claro, surpreendem os maiores que já exploram o universo tecnológico.

Livro Ver,Tocar, Sentir Cores- Editora Catapulta – R$ 73,00

https://www.amazon.com.br/Ver-Tocar-Sentir-Martins-Press/dp/6555511699/

 

Livro Ver, Tocar, Sentir 123 – Editora Catapulta – R$ 55,00

https://www.amazon.com.br/Ver-Tocar-Sentir-Ellie-Boutwood/dp/6555511710/

 

Livro Ver, Tocar, Sentir – ABC – Editora Catapulta – R$ 75,00

https://www.amazon.com.br/Ver-Tocar-Sentir-Emily-Bornoff/dp/6555511702/

Coleção “Ver, Tocar, Sentir”, desenvolvida para estimular bebês a partir dos 6 meses por meio de texturas, cores vibrantes, imagens reais e rimas divertidas. Com páginas resistentes , capa dura e ilustrações envolventes, a série promove uma experiência sensorial única, fortalecendo vínculos e incentivando o hábito da leitura desde cedo. Cada obra foi pensada para apoiar o desenvolvimento cognitivo e motor, estimulando a percepção tátil e visual de forma lúdica e divertida.

Livro Lego Construa e Customize Espaço – Editora Catapulta – R$ 123,00

https://www.amazon.com.br/Construa-Customize-Espa%C3%A7o-Editores-catapulta/dp/9878153649/

Convida as crianças a partir de 7 anos a montarem suas próprias naves especiais usando 43 peças de Lego e mais de 250 adesivos. O livro trás modelos-base que podem ser modificados para atender as “necessidades cósmicas” de cada pequeno construtor, além de páginas recheadas de desafios, desenhos para colorir, quebra-cabeças e peças de papel resistentes para personalização.

Boneca Zuri – Novabrink – R$ 149,00

https://www.amazon.com.br/Baby-Brink-1636-Boneca-Zuri/dp/B0D1PKGBJ12/

Zuri foi desenvolvida para ser a boneca com a qual as crianças possam se identificar. A nova versão da Zuri veste um macaquinho colorido e tênis branco, mantendo seu icônico cabelo macio e enraizado, perfeito para criar diversos penteados com o pente que acompanha o brinquedo. Com 40 m de altura, a boneca é indicada para crianças a partir de 3 anos.

Boneco Funko Andy – Toy Store 30 anos – Candide – R$ 148,99

https://www.amazon.com.br/Candide-Boneco-Funko-Disney-Story/dp/B0FBBWRQL3/

Andy surge em sua versão clássica de criança, carregando toda sua nostalgia das primeiras aventuras de Toy Store. Com cerca de 9 cm de altura, a peça simboliza a ligação especial entre o brinquedo e o dono.

Kit 4 bonecos colecionáveis – Bluey – Candide – R$ 229,99

https://www.candide.com.br/produtos/blippi/bluey/

Kit de 4 Bonecos Colecionáveis – Este conjunto inclui todos os membros da família Heeler – Bluey, Bingo, Chili e Bandit – prontos para embarcar em uma emocionante aventura em família. Com figuras detalhadas e articuladas de 6 cm a 7,6 cm, cada personagem vem com roupa e acessórios específicos para recriar momentos divertidos da série. As figuras são projetadas com braços e corpos articulados, facilitando a interação e a criatividade durante as brincadeiras.

Pista Homem-Aranha Loop Insano – Candide – R$99,99

https://www.amazon.com.br/Pista-para-minivie%C3ADculos-Homem-aranha-Insano/dp/B0F9XS4V5Z/

Compatível com a maioria dos miniveículos die-cast, acompanha um miniveículo exclusivo pronto para encarar giros insanos e muita ação em alta-velocidade.

Laptop Infantil Batman Brinquedo Educativo – Candide – R$ 89,90

https://www.amazon.com.br/Infantil-Brinquedo-Educativo-Entretenimento-Aprendizagem/dp/B0DB2TDMXB/

Estimula os sentidos das crianças ao mesmo tempo que ensinam! Com o laptop infantil Batman da Candide a criançada aprende brincando! Laptop infantil bilíngue (português/inglês) com diferentes grupos de atividades, sendo eles: músicas, letras, palavras, ortográfica, perguntas e respostas, somo e divisão.

Carro de controle remoto, 3 funções Batman – Candide – R$80,99

https://www.amazon.com.br/Ve%C3%Adculo-Controle-Remoto-Batman-Manobra/dp/B0D3M8TQR6/

Carro de controle remoto Batman, 3 funções, poderá vir na cor preto ou cinza.

Kit Slime Gelateria Sorvete – Candide – R$99,99

Para os fãs de gelato, o kit trás o universo das sorveterias para dentro de casa com uma versão criativa e refrescante. A proposta da linha Slime Crush é simples, criativa e cheia de possibilidades: misturar, criar, decorar, tirar fotos e, no final, amassar tudo. O kit vem com todos os itens necessários, além de receitas práticas e intuitivas que transformam a experiência em uma nova brincadeira do começo ao fim.

Cada criação é única e e é isso que torna tudo ainda mais especial. Depois que a mistura é feita e a figura é montada, os ingredientes se transformam em uma peça única e não podem mais ser separados, pois a massa seca com o tempo. Isso estimula a criatividade, o pensamento criativo e a experimentação, convidando as crianças a explorarem novas ideias a cada produção.

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Aprendizado com diversão: troninho do Stitch ajuda na autonomia dos pequenos

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O personagem querido dos pequenos ganhou mais um produto licenciado para deixar a hora de ir no banheiro mais divertida

A partir de 1 ano e 5 meses, já é recomendado iniciar a introdução do troninho para estimular a autonomia dos pequenos na hora de ir ao banheiro. Diferente do vaso sanitário comum, o troninho é adaptado ao tamanho da criança, permitindo que ela sente e levante sozinha. Por ser mais baixinho, garante estabilidade, reduz o risco de quedas e faz com que a criança se sinta mais segura durante o uso.

Além de facilitar a transição das fraldas para o vaso sanitário, o troninho ajuda a criança a reconhecer os sinais do próprio corpo, aprender a avisar quando precisa usar o banheiro e desenvolver o controle para segurar o xixi e o cocô.

Pensando nesses benefícios, a Styll Baby acaba de lançar o troninho do Stitch, fruto de uma parceria licenciada com a Disney. “Queremos levar praticidade e conforto tanto para os pais quanto para as crianças, transformando cada fase dos pequenos em um momento leve e repleto de aprendizados. Nosso troninho do Stitch, em parceria com a Disney, vem para tornar essa etapa divertida para os pequenos e mais prática para os pais”, comenta Alexandre Santos, Diretor Comercial da Styll Baby.

Troninho Styll Baby Stitch Disney. Preço médio: R$ 79,90

Transforma a transição da fralda para o vaso sanitário em uma experiência positiva e recompensadora. Divertido e fundamental para o aprendizado, é indicado para crianças a partir de 18 meses. Prático e portátil, atende com segurança e conforto crianças de até 23Kg. A base é destacável e transforma-se em banquinho, bastando desencaixar a base do troninho e invertendo o seu lado. Também pode ser usado como degrau: tem até dois pezinhos já marcados na peça, para facilitar o entendimento de uso para a criança, de forma super lúdica.

Onde encontrar o troninho da Styll Baby?

Esse e outros produtos da Styll Baby podem ser encontrados nas maiores lojas de e-commerce da internet como: Amazon, Shopee e Mercado Livre. E presencialmente nas principais lojas de artigos infantis do país.

SAC | sac@styll.com.br | http://www.styllbaby.com.br/
IG | @styllbaby
Facebook| styllbabycom

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