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Saúde

Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

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Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

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Saúde

Diversidade de gênero e raça: um tema que deve ser acelerado no setor de saúde

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Por Roberto Gonzalez (*)

Se tem um tema polêmico quando o assunto é ESG, esse tema é a diversidade de gênero e raça no ambiente de trabalho. Até porque uma inclusão verdadeira e profunda de representantes desses grupos não pode se limitar a departamentos ou áreas específicas das organizações. Pelo contrário, para ser inclusão, de fato, é necessário que a iniciativa esteja enraizada na cultura da corporação.

Explico melhor. É possível se programar para contratar pessoas pretas, pardas e de outras raças, assim como representantes do grupo LGBTQIA+, para atuarem em determinadas áreas, por exemplo. Isso chamaria a atenção positivamente da sociedade que enxergaria na iniciativa uma demonstração de que aquela organização é culturalmente moderna.

Porém, se não houver possibilidade de crescimento profissional por parte dessas pessoas, se lá dentro elas estiverem fadadas a sempre atuarem nos cargos mais baixos, fica claro que tal modernidade não existe. Se a empresa é do tipo que na hora de promover sempre escolhe o homem branco e hétero no lugar do preto, do homossexual ou da mulher, mesmo que estes sejam tão ou mais competentes, é porque não existe realmente uma cultura da diversidade enraizada ali.

A diversidade no ambiente de trabalho é objeto de discussões em empresas dos mais variados ramos. No setor de saúde não é diferente. Mas se a pauta ESG ganha força nos quesitos governança (mais no sentido de gestão financeira) e meio ambiente, o mesmo não acontece com igual velocidade naquilo que envolve o social, se bem que diversidade também é importante quando falamos de governança corporativa.

Veja bem, não estou dizendo que não existe preocupação alguma com a questão de gênero e raça. Apenas afirmo que as ações para este grupo ocorrem em menor escala. Não é de hoje que hospitais e outros estabelecimentos do setor, contratam homossexuais e profissionais pardos ou pretos para trabalharem, sabemos disso. Mas basta um olhar mais atento para concluirmos que até aí existe um padrão. A porta ainda se mantém fechada para determinados nichos que compõem esses grupos. Pelo menos na maioria dos casos.

A discussão em torno deste tema precisa avançar de forma prática porque é importante não apenas socialmente como também em termos de governança corporativa, de gestão propriamente dita. Vejamos: a sociedade é formada por pessoas das mais diversas raças e opções sexuais. Todas elas têm sua própria visão de mundo, experiências e maneiras de lidar com problemas e de encontrar soluções para eles.

Os pacientes que entram em uma unidade de saúde não são todos brancos e héteros. Sendo assim, contar com um time diversificado pode contribuir para melhorar muito o atendimento dos grupos, não apenas porque o estabelecimento contará com esses profissionais da mesma origem, mas também porque os profissionais classificados como “padrão” (em termos de cor e opção sexual) estarão convivendo com pessoas diferentes, o que os preparará para agirem de forma mais aberta e compreensível.

Em outras palavras, a diversidade contribui diretamente para a melhoria da assistência. Os estabelecimentos se tornam mais capazes de oferecer cuidados personalizados ou sensíveis às necessidades dos pacientes cujas origens são outras. Vale acrescentar que a diversidade também pode proporcionar soluções inovadoras, pois as diferentes maneiras de pensar, de analisar os problemas resultam em formas distintas de solucioná-los.

Do ponto de vista social, investir na diversidade ajuda a reduzir as desigualdades sociais fora do ambiente de trabalho, pois pessoas que antes não tinham emprego formal e renda passam a ter, a consumir produtos e serviços. E mesmo dentro da organização a inclusão é importante porque combate o preconceito dos demais profissionais da empresa na medida em que possibilita o convívio. E convenhamos, saber lidar com todos os tipos de pessoas é essencial no setor de saúde.

Ressalto que empresas inclusivas atraem talentos e mais clientes, que se sentem seguros e acolhidos por aquele hospital, clínica, laboratório, farmácia etc. Não há nada pior do que ser maltratado só por pertencer a um grupo distinto justamente em um momento de fragilidade como nos casos em que se está com algum problema de saúde. O paciente fica com uma sensação ruim, desconfiado sobre se os protocolos serão devidamente cumpridos, já que ele pertence a um grupo social diferente. E isso afasta as pessoas.

Mas para incluir esses grupos é preciso suplantar os desafios existentes dentro da cultura na maioria das organizações, inclusive no setor de saúde. Primeiro, deve-se investir na educação dos profissionais com o intuito de mudar a cultura vigente. Dos auxiliares de serviços gerais ao CEO, passando por médicos, enfermeiros, técnicos, setor administrativo, financeiro, diretoria, conselheiros, ou seja, a cultura do hospital como um todo tem de ser alterada.

A partir daí colocar em prática políticas de inclusão. Sem acabar com a resistência e com a falta de sensibilidade que muitas pessoas têm às mudanças, a falta de representatividade, a sub-representação de grupos minoritários em cargos de liderança vai se manter.

Não é simples fazer isso. Pois é preciso capacitar as equipes sobre diversidade e inclusão continuamente, não só uma vez. Na hora de recrutar novos profissionais, sair da zona de conforto e procurar talentos em diferentes fontes, construir um modelo de avaliação do progresso e, caso necessário, ajustar a política de inclusão adotada, entre outras iniciativas. Ajuda muito firmar parceria com ONGs especializadas em inclusão, pois elas podem auxiliar em todo o processo de implantação de uma política inclusiva.

O ESG só é ESG se não ficar pontas soltas. As pessoas e principalmente as corporações precisam entender que não existe sustentabilidade se o círculo todo não estiver fechado. Um negócio precisa prosperar e gerar lucros (ou superávit) oferecendo bons serviços ao mesmo tempo que reduz o impacto ambiental e contribui para o bem-estar das pessoas, incluindo aí seus próprios profissionais. Isso é importante em qualquer setor. E como já citei acima, mais importante ainda em organizações que cuidam de pessoas como é o caso do setor de saúde.

(*) Roberto Gonzalez é consultor de governança corporativa e ESG e conselheiro independente de empresas. Foi um dos idealizadores do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3. Conquistou o prêmio ABAMEC em 2004 defendendo o ESG na Análise Fundamentalista. É autor do livro “Governança Corporativa – o poder de transformação das empresas”

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Saúde

Aromaterapia: especialista Nat Silvestre explica como usar óleos essenciais para ter bem-estar

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Nos últimos anos, a aromaterapia tem se tornado cada vez mais popular entre as práticas terapêuticas. Baseada no poder dos aromas naturais extraídos de óleos de plantas, a prática é uma opção para quem busca complementar os cuidados com o bem-estar físico, emocional e mental, especialmente no cuidado materno-infantil. Essa prática, que utiliza óleos essenciais para equilibrar corpo e mente, vem ganhando cada vez mais adeptos, destacando-se como uma solução complementar para lidar com desafios físicos e emocionais da maternidade.

Pense nos cheiros que trazem as melhores lembranças para você. É na memória olfativa que se baseia a aromaterapia — prática terapêutica feita por meio de óleos essenciais que busca o bem-estar e equilíbrio do corpo e da mente. Para saber tudo sobre o assunto, falamos com a Nat Silvestre especialista em Aromaterapia.

Segundo especialistas, a aromaterapia pode ajudar a aliviar desconfortos comuns da gestação, promover relaxamento no período pós-parto e até mesmo contribuir no cuidado de crianças com necessidades específicas. “A sociedade está buscando caminhos mais naturais para lidar com as dores e desafios do dia a dia, e a aromaterapia se encaixa perfeitamente nesse espaço”, explica Nat Silvestre, aromaterapeuta certificada e especialista no ciclo materno-infantil.

Atuando há oito anos na área, Nat vê na prática um potencial transformador, tanto para as famílias quanto para os profissionais que escolhem essa carreira. Além dos atendimentos individuais, ela se dedica à formação de novos aromaterapeutas, enfatizando a importância de uma abordagem qualificada e ética. “Os bons profissionais se destacam porque a aromaterapia exige conhecimento técnico e empatia. Por isso faço questão de formar alunas com excelência”, reforça.

Conheça https://aroma.natsilvestre.com.br/sinergia-perpetuo

Segundo Nat, aromaterapia é uma prática terapêutica em que os óleos essenciais são utilizados para melhorar e contribuir com o bem-estar, trazendo mais equilíbrio. “Funciona como coadjuvante em muitos tratamentos, desde a difusão do aroma até a diluição dos óleos essenciais em cremes”, explica a aromaterapeuta.

A experiência de Nat como doula e educadora perinatal complementa sua atuação como aromaterapeuta, trazendo um olhar amplo para as gestantes e mães que atende. “Já acompanhei quase 100 partos e gestações. Amo cuidar de mulheres e crianças, e acredito que cada mãe merece um cuidado que respeite sua individualidade”, conta.

Esse cuidado se estende também ao uso da aromaterapia com crianças, incluindo casos de condições como o transtorno do espectro autista (TEA). Nat compartilha que utiliza os óleos essenciais com seu filho de 8 anos, diagnosticado com TEA, como parte de sua rotina de autocuidado e suporte emocional. “Os óleos essenciais ajudam meu filho a ter momentos de calma e equilíbrio. É um recurso que faz diferença no dia a dia.”

O mercado da aromaterapia tem mostrado crescimento significativo, impulsionado pela maior conscientização sobre saúde e bem-estar. Para profissionais da área, isso representa uma oportunidade de unir paixão e carreira. Graduada em Administração, Nat também utiliza sua formação para incentivar suas alunas a enxergarem o potencial empreendedor da profissão. “Faço questão de mostrar para as mulheres que elas podem crescer profissionalmente com a aromaterapia. É uma profissão que pode transformar vidas, inclusive a delas próprias”, afirma.

Nat chama carinhosamente suas alunas e seguidoras de “Lavandinhas”, criando uma comunidade de apoio e aprendizado mútuo. A ideia é empoderar essas mulheres para que possam oferecer um trabalho diferenciado no mercado, garantindo qualidade e segurança no uso dos óleos essenciais.

Conheça https://natsilvestre.com.br/aromas-da-vida/

Com a sociedade cada vez mais inclinada a adotar práticas sustentáveis e naturais, a aromaterapia ocupa um lugar de destaque como uma aliada na saúde física e mental. Para as mulheres no ciclo materno-infantil, ela oferece não apenas alívio para os desconfortos do corpo, mas também um espaço de cuidado emocional e conexão com o bebê.

Como aponta Nat Silvestre, o diferencial está na abordagem humanizada e no desejo de levar bem-estar para cada família. “A aromaterapia não é só sobre óleos essenciais, é sobre acolher, cuidar e transformar vidas. É isso que me inspira todos os dias.”

Saiba mais sobre a especialista no link!
https://www.instagram.com/natzsilvestre?igsh=YjMzMHhraGhkaWJz

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Saúde

Cantora Lexa enfrenta pré-eclâmpsia na gravidez: entenda o desafio da condição que ameaça mães e bebês

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Especialista explica o impacto emocional e os riscos da pré-eclâmpsia vivida pela cantora Lexa

A cantora Lexa, grávida de 23 semanas, foi internada recentemente após ser diagnosticada com pré-eclâmpsia, uma condição gestacional séria que pode colocar em risco a vida da mãe e do bebê. A pré-eclâmpsia é caracterizada pelo aumento da pressão arterial durante a gravidez, podendo levar a complicações graves como convulsões, falência de órgãos e, em casos mais críticos, a necessidade de antecipar o parto para salvar a vida da mãe. No entanto, o parto prematuro também representa riscos significativos para o bebê, especialmente quando ocorre em idades gestacionais tão iniciais.

Além das complicações médicas, o diagnóstico de pré-eclâmpsia traz um impacto emocional devastador para as famílias. A psicóloga perinatal Natália Aguilar destaca que, em situações como essa, as famílias frequentemente enfrentam um processo de luto antecipatório. “Quando os riscos à vida do bebê e da mãe se tornam iminentes, mesmo sem uma perda concreta, o sofrimento emocional já começa a aparecer. Esse luto antecipatório envolve o medo de perder o bebê, os planos interrompidos e as incertezas sobre o futuro da gestação”, explica Natália.

Ela reforça que o acolhimento é essencial nesse momento: “A vivência de uma complicação como a pré-eclâmpsia é algo que nenhuma mãe ou família espera. É fundamental validar esse sofrimento e oferecer suporte emocional adequado.”

A pré-eclâmpsia é uma complicação da gravidez caracterizada pelo aumento da pressão arterial e pela presença de proteínas na urina após 20 semanas de gestação. Se não tratada, pode evoluir para eclâmpsia, uma condição ainda mais grave, com risco de convulsões e outras complicações. Segundo especialistas, o tratamento depende da gravidade do caso e do tempo de gestação. Em situações extremas, o parto pode ser a única solução para proteger a vida da mãe.

O caso de Lexa trouxe à tona a importância de falar sobre as complicações gestacionais e o impacto que elas têm na saúde mental das famílias. “Cada mulher merece ser acolhida em suas dores e incertezas. A saúde perinatal precisa ser abordada com mais atenção e empatia”, finaliza Natália. Neste momento, fãs e seguidores enviam mensagens de força para a cantora, desejando uma recuperação tranquila e esperançosa. O caso reforça a importância de oferecer apoio emocional e de conscientizar sobre os desafios enfrentados pelas mães em situações como essa.

Podcast edinhotaon/ Edno Mariano

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