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Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

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Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

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Tricologia Integrativa ganha destaque como tratamento de saúde capilar

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Nos últimos anos, a tricologia integrativa tem se tornado uma área em ascensão, oferecendo uma abordagem que alia saúde, bem-estar e estética para tratar problemas capilares de maneira profunda e duradoura. Diferente dos cuidados tradicionais, essa especialidade não trata apenas os sintomas, mas também busca entender e resolver as causas de questões como queda, quebra, ressecamento e outros distúrbios capilares. A Clínica Raizz, fundada por Danielle Levy, é uma das pioneiras nessa abordagem, proporcionando soluções avançadas e personalizadas para cada paciente.

A tricologia integrativa é uma ciência voltada para o estudo do cabelo e couro cabeludo, que se diferencia pela abordagem investigativa. Em vez de se concentrar apenas na aparência, essa prática considera fatores hormonais, nutricionais, emocionais e genéticos para entender as causas dos problemas capilares. Essa abordagem é cada vez mais procurada por pessoas que desejam um tratamento eficaz e de longo prazo, que respeita a saúde e o equilíbrio natural dos fios.

“Os pacientes estão buscando alternativas que tratem o problema de maneira completa e personalizada”, explica Danielle Levy. “Na Clínica Raizz, investigamos profundamente as condições de cada pessoa, desenvolvendo protocolos que consideram não apenas a saúde do couro cabeludo e dos fios, mas também os aspectos emocionais e biofísicos do paciente, garantindo tratamentos mais assertivos e eficientes.”

Os tratamentos baseados na tricologia integrativa proporcionam uma série de benefícios que vão além da estética, promovendo um impacto positivo na saúde e qualidade de vida dos pacientes. Ao adotar essa abordagem, clínicas especializadas, como a Raizz, ajudam a melhorar o bem-estar geral e aumentar a autoestima de quem busca uma solução definitiva para os problemas capilares. “Nossos pacientes relatam uma melhora significativa na saúde dos fios, o que se traduz em mais confiança e autoconfiança”, comenta Dani.

Além disso, a tricologia integrativa utiliza alternativas naturais e minimamente invasivas sem a utilização de substâncias medicamentosas. Na Raizz, por exemplo, a linha própria de produtos veganos certificados pela ANVISA é formulada para nutrir e equilibrar os fios sem agressões, aproveitando o melhor da ciência e da natureza. “Esses produtos foram desenvolvidos para complementar os tratamentos, garantindo resultados duradouros e uma experiência de cuidado genuíno”, destaca Dani.

Com o sucesso dos tratamentos baseados em tricologia integrativa, clínicas brasileiras estão se destacando internacionalmente. A Raizz foi convidada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para participar de feiras internacionais, onde apresentará sua linha de produtos e métodos exclusivos. Em março, Dani Levy representou a clínica na COSMOPACK e COSMO PERFUMERY & COSMETIC, a maior feira de beleza da Europa, demonstrando o potencial da tricologia integrativa e a força das soluções brasileiras em saúde capilar.

Com a crescente popularidade da tricologia integrativa, espera-se que a demanda por esse tipo de tratamento aumente significativamente nos próximos anos. A combinação de ciência, tecnologia e métodos sem a utilização de remédios, atrai um público que busca resultados eficazes e um tratamento que valorize a saúde. “A tricologia integrativa está se consolidando como uma abordagem essencial para o cuidado capilar, não só pela eficácia, mas pelo impacto positivo na autoestima e bem-estar”, afirma Dani.

A Raizz representa essa evolução no mercado, ao unir ciência, tecnologia e um olhar humanizado para oferecer soluções capilares que transformam vidas. “Cuidar do cabelo é mais que uma questão estética; é uma forma de cuidar da nossa saúde e do nosso bem-estar. Esse é o futuro da beleza”, conclui Dani.

Saiba mais no link abaixo!
https://www.instagram.com/danilevy.oficial/profilecard/?igsh=YWlocHA1anV2NXQ5

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A Maior Imersão para Profissionais de Saúde no Brasil será no Festival de Conteúdo Mundo La Feira

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Nos dias 23 e 24 de novembro de 2024, Alphaville, São Paulo, será palco do Festival de Conteúdo Mundo La Feira, um evento exclusivo e inovador que promete ser a maior imersão para profissionais de saúde no Brasil. Focado em médicos, nutricionistas, educadores físicos e especialistas em bem-estar, o festival visa conectar esses profissionais em uma intensa jornada de aprendizado, troca de conhecimentos e networking.

Realizado no Grupo Acelerador, um espaço equipado com o que há de mais avançado em tecnologia de som e imagem, o evento oferecerá uma experiência imersiva única. Serão abordados temas essenciais para o setor de saúde, incluindo telemedicina, transformação digital, estratégias de marketing para o setor, inovação nos cuidados com a saúde e métodos de engajamento do paciente.

Entre os palestrantes confirmados está João Consorte, da WMaccan, que compartilhará estratégias inovadoras de marketing digital e posicionamento voltadas para empresas de saúde, destacando a importância da presença digital para o engajamento e fidelização de pacientes.

O evento também contará com o Dr. José Teixeira, CEO do Maria Saúde, que discutirá o impacto da telemedicina e as oportunidades geradas pela transformação digital, apresentando cases que estão revolucionando a experiência do paciente no atendimento remoto.

Outro destaque será Dickson Tangerino, especialista em estratégia de negócios no mercado de saúde, que abordará o futuro do setor no Brasil, explorando como as empresas podem inovar e expandir de forma sustentável. Além destes, outros 35 palestrantes compartilharão suas experiências nos diversos temas em torno do mercado de Saúde.

O Festival de Conteúdo Mundo La Feira é a oportunidade perfeita para os profissionais de saúde que desejam se atualizar sobre as principais tendências, compartilhar experiências e explorar novas possibilidades em um ambiente totalmente dedicado à inovação e excelência no setor. Ingressos e mais informações estão disponíveis no site oficial do evento. https://mundolafeira.com/campanha/1o-festival-de-conteudo-mundo-la-feira/

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Saúde

A Importância de ingredientes naturais e Cruelty-Free no cuidado pessoal

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A crescente demanda por cosméticos sustentáveis e cruelty-free está moldando o mercado de cuidados pessoais, com marcas como Cadeaux Brasil liderando a revolução verde ao unir qualidade, bem-estar e responsabilidade ambiental

Em tempos em que a consciência ambiental e o bem-estar animal ganham destaque, o mercado de produtos de beleza e cuidado pessoal tem se transformado. Ingredientes naturais e produtos cruelty-free — aqueles que não são testados em animais — estão cada vez mais em alta. Segundo a GlobalData, 41% dos consumidores globais estão dispostos a pagar mais por produtos éticos e sustentáveis, revelando a força desse movimento.

A Cadeaux Brasil, especialista em cosméticos artesanais, destaca-se nesse cenário com uma linha completa de produtos feitos à mão, utilizando ingredientes naturais e seguindo o conceito cruelty-free. Para Rebeca Galhardo, especialista em criação de fragrâncias e à frente da Cadeaux, “a sustentabilidade não é apenas uma tendência, é uma necessidade. Nossos produtos são criados com ingredientes naturais cuidadosamente selecionados para garantir o cuidado não só com a pele, mas também com o meio ambiente.”

A preferência por produtos livres de testes em animais tem crescido exponencialmente. Dados da Grand View Research estimam que o mercado global de cosméticos veganos alcance US$ 21,4 bilhões até 2025. O Brasil, em particular, é um dos maiores mercados de beleza do mundo, com uma demanda crescente por produtos que aliam qualidade e responsabilidade ambiental. Marcas como Cadeaux Brasil, que combinam essas qualidades, estão liderando essa revolução verde no cuidado pessoal.

A utilização de ingredientes naturais, como óleos essenciais e manteigas vegetais, não só melhora a experiência sensorial do consumidor, mas também proporciona benefícios reais à saúde da pele, minimizando reações alérgicas e o uso de químicos agressivos. “Nós acreditamos no poder da natureza para promover o bem-estar”, afirma Rebeca Galhardo. “Cada produto é pensado para criar uma experiência de cuidado e bem-estar, respeitando o corpo e o planeta,” destaca Rebeca Galhardo. Na Cadeaux Brasil, ingredientes como manteiga de karité, óleo de coco e extratos botânicos são usados para criar produtos que hidratam profundamente a pele, promovem relaxamento e não causam danos ao meio ambiente.

O impacto da escolha por produtos naturais vai além da beleza. Um estudo do Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics revelou que o uso de cosméticos convencionais pode aumentar a exposição a substâncias tóxicas, como parabenos e ftalatos. A substituição por alternativas naturais reduz significativamente essa exposição, promovendo saúde a longo prazo.

Além disso, o movimento cruelty-free é uma tendência crescente. Segundo a PETA, mais de 40 países já baniram testes em animais para cosméticos. No Brasil, apesar de não haver uma proibição nacional, várias marcas, como Cadeaux, têm adotado práticas éticas e transparentes. “O consumidor de hoje está muito mais consciente e exigente. Ele quer saber de onde vem cada ingrediente e como o produto foi desenvolvido,” afirma Rebeca.

A Cadeaux Brasil acredita que, ao optar por ingredientes naturais e processos livres de crueldade animal, é possível aliar responsabilidade social e qualidade. “Estamos comprometidos com a sustentabilidade e a transparência em cada etapa de produção, desde a escolha dos fornecedores até o produto final. Nosso objetivo é oferecer uma experiência de cuidado que seja benéfica para a pele, a mente e o planeta,” completa Rebeca.

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