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Saúde

Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

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Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

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Verão com altas temperaturas acende o alerta para prevenção ao câncer de pele

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Médico dermatologista Dr. Lourenço Azevedo alerta população que diagnóstico atrasado pode transformar procedimento pequeno em uma abordagem mais complexa da doença

Os recordes históricos das altas temperaturas registradas, no último mês de dezembro, marcaram o início da estação climática mais aguardada pelos brasileiros: o verão. Os registros iniciais confirmam que os termômetros ficarão aquecidos até o até o início do outono, ou seja, período que deve ser mantido o alerta para os cuidados à prevenção do câncer de pele, enfermidade que segundo dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Dermatologia representa aproximadamente 30% de todos os diagnósticos oncológicos, com mais de 220 mil novos casos anuais.

O uso diário de protetor solar, a reaplicação ao longo do dia, o emprego de barreiras físicas — como chapéus e roupas com proteção ultravioleta — e a evitação da exposição solar entre 10h e 16h seguem sendo medidas essenciais, sobretudo em um período marcado visitação de praias, a utilização de piscinas, a prática de esportes ao ar livre e o lazer sob o sol, quando a incidência dos raios ultravioleta é mais intensa e constante.

De acordo com o médico dermatologista e tricologista. Dr. Lourenço Azevedo (CRM 166292/SP), no Brasil, os registros que indicam câncer de pele apontam para três tipos da enfermidade: Carcinoma basocelular (CBC), Carcinoma espinocelular (CEC) e o Melanoma. O especialista destaca que o CBC é o tipo mais frequente entre os brasileiros e costuma surgir em áreas muito expostas ao sol, como rosto, orelhas e pescoço.

“Trata-se de um câncer que geralmente cresce devagar e tem baixo potencial de metástase, mas pode causar grandes deformidades locais caso não seja tratado a tempo. Muitas vezes aparece como uma “feridinha que não cicatriza”, uma pápula brilhante ou rosada”, destaca. “Já o CEC tem o risco maior de invadir tecidos profundos e, em alguns casos, de se espalhar para linfonodos. Lesões endurecidas, avermelhadas, com crosta ou que sangram com facilidade merecem atenção”, acrescenta.

Em relação ao tipo Melanoma, o médico alerta que é o tumor mais grave da pele, sendo que responde pela maior parte das mortes. “Ele pode aparecer como um novo sinal ou como uma mudança em uma pinta já existente. Assimetria, bordas irregulares, mudança de cor, diâmetro maior que 6 mm e evolução rápida são sinais de alerta. O diagnóstico precoce faz toda a diferença — quando descoberto no início, as taxas de cura são muito altas”, explica o Dr. Lourenço Azevedo.

Embora o sol seja o principal agente causador de um câncer de pele, outros fatores também aumentam o risco. O especialista destaca que é importante ter conhecimento sobre o histórico familiar ao melanoma, cuidados redobrados às pessoas de pele clara, olhos claros, cabelo ruivo ou loiro, que queimam com facilidade, a presença de muitas pintas ou nevos atípicos, entre outros alertas.

“A consulta dermatológica é fundamental, porquê muitos cânceres de pele passam despercebidos pelo paciente nos estágios iniciais, período quando a chance de cura é maior. O dermatologista faz o chamado exame de corpo inteiro, identifica lesões suspeitas, acompanha pintas e orienta medidas preventivas personalizadas. Além disso, pode realizar a dermatoscopia, que aumenta muito a precisão do diagnóstico”, ressalta o médico.

É importante frisar que quanto mais cedo a alteração é identificada, maiores são as chances de tratamento simples e cura.“O diagnóstico atrasado pode transformar um procedimento pequeno em uma abordagem mais complexa. A prevenção é sempre mais simples, mais segura e menos custosa do que o tratamento de uma doença avançada”, finaliza o especialista que orienta que a população em geral deve visitar o consultório médico anualmente e as pessoas de risco aumentado a cada seis meses.

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Saúde

Cardiologia do esporte e exercício: cuidar do coração em movimento

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A prática regular de atividade física é reconhecida como um dos pilares da saúde cardiovascular. No entanto, para que o exercício traga benefícios reais e seguros, é fundamental entender como o coração responde aos diferentes tipos e intensidades de esforço. É nesse contexto que ganha destaque a cardiologia do esporte e do exercício, área dedicada à prevenção, avaliação e acompanhamento cardiovascular de pessoas fisicamente ativas, atletas amadores ou profissionais.

De acordo com a Dra. Rayanne Dantas, cardiologista (CRM PB 12779 / CRM SP 231317), especialista em Clínica Médica pela Universidade Federal da Paraíba, com formação em Cardiologia pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP) e fellowship em Métodos Gráficos pelo Instituto do Coração da USP (InCor/USP), a avaliação cardiológica é essencial antes do início ou da intensificação de qualquer programa de exercícios. “O esporte é extremamente benéfico, mas precisa ser praticado com segurança, respeitando as condições individuais de cada pessoa”, explica.

Exercício como prevenção e tratamento

A cardiologia do esporte não se limita apenas aos atletas de alto rendimento. Ela também se aplica a pessoas que buscam melhorar a qualidade de vida, controlar fatores de risco como hipertensão, diabetes, colesterol elevado e obesidade, ou mesmo retomar a atividade física após um período de sedentarismo.

“O exercício físico, quando bem orientado, pode atuar como um verdadeiro medicamento para o coração”, destaca a Dra. Rayanne. Estudos mostram que a prática regular reduz o risco de infarto, AVC e outras doenças cardiovasculares, além de melhorar a capacidade funcional e o bem-estar geral.

Avaliação personalizada é fundamental

Antes de liberar a prática esportiva, especialmente em atividades de alta intensidade, o cardiologista pode solicitar exames como eletrocardiograma, teste ergométrico, ecocardiograma e outros métodos gráficos, área na qual a Dra. Rayanne possui formação específica. Esses exames ajudam a identificar arritmias, alterações estruturais do coração ou condições silenciosas que podem aumentar o risco durante o exercício.

“A avaliação não deve ser encarada como um obstáculo, mas como uma forma de garantir que o exercício seja seguro e eficaz”, reforça.

Formação e atuação acadêmica

Além da atuação clínica, a Dra. Rayanne Dantas também é preceptora da Liga Acadêmica de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular da Paraíba (LACARDIO), contribuindo para a formação de estudantes e futuros médicos. Para ela, disseminar informação de qualidade é parte essencial da prevenção cardiovascular. “Quanto mais conhecimento, maior a chance de promover saúde e evitar eventos graves”, afirma.

A cardiologia do esporte e do exercício reforça uma mensagem clara: movimentar-se faz bem, mas com orientação adequada faz ainda melhor. O acompanhamento especializado permite que o coração acompanhe o ritmo do corpo de forma saudável, segura e duradoura.

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Saúde

Janeiro Branco destaca o papel do cirurgião-dentista no diagnóstico clínico e na previsibilidade do cuidado individualizado

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O Janeiro Branco, campanha nacional dedicada à conscientização sobre saúde mental, amplia o debate sobre a importância do diagnóstico clínico preciso e da construção de estratégias individualizadas de cuidado, trazendo à tona também o papel do cirurgião-dentista dentro de uma visão integrada de saúde. Em um país onde cerca de 30% da população pode desenvolver algum transtorno mental ao longo da vida, segundo dados amplamente difundidos por entidades de saúde, a atuação clínica atenta e multidisciplinar torna-se fundamental para promover bem-estar, previsibilidade terapêutica e qualidade de vida.

Na odontologia, o impacto da saúde emocional é cada vez mais evidente. Quadros de ansiedade, estresse crônico e depressão estão diretamente relacionados a condições como bruxismo, disfunções temporomandibulares (DTM), dores orofaciais, desgaste dental e até dificuldades no tratamento odontológico convencional.

Nesse cenário, o diagnóstico clínico criterioso realizado pelo cirurgião-dentista vai além da cavidade bucal, exigindo uma escuta qualificada e uma avaliação individualizada do paciente como um todo.
Para a cirurgiã-dentista Dra. Larissa Michaelis, o Janeiro Branco reforça a responsabilidade do dentista como profissional de saúde integral. “O diagnóstico clínico é o ponto de partida para qualquer tratamento com previsibilidade. Na odontologia, quando entendemos o contexto emocional, os hábitos e o histórico do paciente, conseguimos traçar estratégias muito mais assertivas, evitando abordagens genéricas e aumentando a eficácia do tratamento”, explica.

Segundo ela, a individualização permite antecipar riscos, ajustar condutas e oferecer ao paciente mais segurança e clareza sobre os resultados esperados.

A previsibilidade clínica, cada vez mais valorizada na odontologia moderna, está diretamente ligada à qualidade do diagnóstico. Avaliações detalhadas possibilitam identificar fatores emocionais que influenciam dores, tensões musculares e comportamentos parafuncionais, favorecendo planos de tratamento mais completos e integrados, muitas vezes em conjunto com outros profissionais da saúde.

“Quando o diagnóstico é bem feito, o paciente se sente acolhido e confiante. Isso impacta diretamente na adesão ao tratamento e nos resultados a longo prazo”, destaca Dra. Larissa Michaelis.

Ao longo do Janeiro Branco, o debate sobre saúde mental reforça que o consultório odontológico também é um espaço de cuidado emocional. Ao reconhecer sinais de sofrimento psíquico e adotar uma postura clínica mais humanizada e individualizada, o cirurgião-dentista contribui não apenas para a saúde bucal, mas para o equilíbrio físico e emocional do paciente, alinhando-se a uma odontologia cada vez mais preventiva, integrada e centrada na pessoa.

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