Barra
Connect with us

Saúde

Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

Published

on

Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

Continue Reading
Advertisement

Saúde

Aluguel de poltrona em Umuarama PR: conforto e segurança no pós-operatório

Published

on

A cidade de Umuarama, no Paraná, acaba de receber uma novidade que promete transformar a experiência de recuperação no pós-operatório. A empresa Conforte-se chega trazendo uma solução inovadora e prática: aluguel de poltrona em Umuarama PR. Com equipamentos projetados para oferecer conforto, segurança e cuidado, a empresa visa tornar o período de recuperação mais tranquilo e acolhedor.

As poltronas da Conforte-se são equipadas com um mecanismo exclusivo que permite a elevação de até 90 graus. Essa funcionalidade facilita o ato de sentar e levantar, um diferencial essencial para pacientes que enfrentam limitações de mobilidade durante o processo de recuperação. O aluguel de poltrona em Umuarama PR se destaca como uma alternativa acessível e eficiente para quem busca mais qualidade de vida nesse momento delicado.

“Nosso foco é proporcionar uma experiência de recuperação mais confortável e segura. Sabemos que o pós-operatório pode ser desafiador, e nossas poltronas foram projetadas pensando no bem-estar dos nossos clientes”, afirmou um representante da Conforte-se.

Ideal para uso domiciliar, clínicas e hospitais, as poltronas possuem design ergonômico, materiais de alta qualidade e ajustes personalizados para atender às necessidades específicas de cada paciente. Além disso, a empresa oferece um suporte completo para os clientes, com orientações detalhadas sobre o uso e benefícios dos equipamentos.

Com o serviço de aluguel de poltrona em Umuarama PR, a Conforte-se reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes. Essa chegada marca um avanço significativo na região, trazendo uma solução prática e inovadora para aqueles que buscam uma recuperação mais tranquila e confortável.

Agora, a população de Umuarama pode contar com essa opção que faz toda a diferença no cuidado pós-operatório. Afinal, conforto e segurança nunca foram tão acessíveis!

📞 Entre em contato e saiba mais como reservar sua poltrona

🌎 Acesse: https://www.conforte-se.com.br/umuarama

📧 E-mail: Umuarama@conforte-se.com.br

📱 WhatsApp: 44991281558

Continue Reading

Saúde

Aluguel de poltrona no Rio de Janeiro: Conforto e segurança para o Pós-Operatório

Published

on

A cidade do Rio de Janeiro agora conta com uma solução inovadora para aqueles que buscam conforto durante o período de recuperação pós-operatória. A Conforte-se chega trazendo suas poltronas especialmente projetadas, disponíveis para aluguel de poltrona no Rio de Janeiro, oferecendo cuidado, segurança e tranquilidade.

Com um mecanismo exclusivo que permite elevação de até 90 graus, as poltronas facilitam o ato de sentar e levantar, atendendo às necessidades de quem enfrenta limitações de mobilidade após cirurgias. Esse diferencial faz com que o aluguel de poltrona no Rio de Janeiro seja uma opção prática e eficaz para quem deseja mais conforto durante o pós-operatório.

As poltronas da Conforte-se são feitas com materiais de alta qualidade, design ergonômico e ajustes personalizados. Além disso, a empresa oferece suporte completo aos clientes, garantindo que cada pessoa receba as orientações necessárias para aproveitar ao máximo os benefícios do equipamento.

O serviço de aluguel de poltrona no Rio de Janeiro é ideal tanto para uso domiciliar quanto em clínicas e hospitais, marcando a chegada de uma solução que transforma a recuperação em um momento mais acolhedor. A Conforte-se reafirma sua missão de cuidar das pessoas, trazendo inovação e conforto aos momentos mais importantes.

Com essa novidade, o Rio de Janeiro ganha um aliado de peso no cuidado pós-operatório, proporcionando bem-estar e segurança aos pacientes. Afinal, recuperar-se nunca foi tão confortável!

📞 Entre em contato e saiba mais como reservar sua poltrona

🌎 Acesse: https://www.conforte-se.com/riodejaneiro

📧 E-mail: riodejaneiro@conforte-se.com

📱 WhatsApp: 21994297373

Continue Reading

Saúde

Março Amarelo – Mês da Conscientização da Endometriose

Published

on

A endometriose é uma doença crônica, infiltrativa, inflamatória e incapacitante. Ela destrói a vida de várias mulheres. É preciso tratar a endometriose com respeito, adverte ginecologista.

A endometriose se caracteriza pelo tecido do endométrio, que é a parte interna do útero. Quando ela se aloja, ocupa outros lugares. Existem vários tipos de endometriose: a ovariana, que acomete o ovário e as trompas; a endometriose que se localiza em regiões próximas ao útero, que pega toda a pelve; a endometriose peritonial, que afeta o peritônio, que é o tecido que reveste toda a cavidade abdominal, pélvica; e a endometriose profunda, que é a endometriose que vai atingir toda a região pélvica, entre bexiga e o intestino.

Isso dificulta muito a essa paciente a ter relações sexuais porque ela terá muita dor. Muitas vezes tem alterações gastrointestinais. E ainda, temos a endometriose extraperitoneal, que é mais grave ainda, que às vezes pode acometer tecidos distantes da pelve como pulmão, coração, mediastino, que causam dor e várias alterações na paciente.

“Vale ressaltar que, cada vez mais, os estudos provam que a endometriose é uma doença inflamatória sistêmica. Então, ela altera vários tecidos corporais. A paciente fica realmente inflamada e precisa de um tratamento integrativo, onde avalie todas as condições da paciente para se obter realmente um resultado no tratamento”, comenta a médica ginecologista Dra. Maria Carolina Dalboni.

A endometriose tem riscos, mas os principais são infertilidade e dor, e essa dor pode ser incapacitante que, muitas vezes, impede essa mulher de trabalhar. Ela pode até desmaiar nos períodos menstruais. Muitas vezes acomete essa mulher de uma forma muito intensa.

Pode ter um sangramento muito intenso e em alguns casos ela pode inclusive ter alterações durante a gestação. É muito difícil ela ter uma gestação dependendo do grau da endometriose, se ela for uma endometriose profunda é mais difícil a gestação.

Há tratamentos medicamentosos, analgésicos, mas a mudança do estilo de vida é fundamental. Podemos usar alguns hormônios, e algumas terapias hormonais. Muitas vezes é preciso bloquear a ação estrógena. A endometriose é uma doença estrogênio-dependente que, muitas vezes, precisa aliviar a qualidade de vida da paciente realizar uma videolaparoscopia, cirurgia por vídeo, onde serão extraídas todas as lesões.

“A endometriose é uma doença, eu costumo dizer, crônica, infiltrativa, inflamatória e incapacitante. Ela destrói a vida de várias mulheres. Então é uma doença que precisa ser levada a sério, a gente precisa da conscientização e de profissionais que efetivamente tratem a endometriose com respeito. A gente tem que ter certeza que esse profissional está investigando essa doença quando a mulher chega com as queixas no consultório”, conclui a médica ginecologista Maria Carolina Dalboni.

Maria Carolina Dalboni L. Amaral

A médica formou-se pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ). Tem residência médica em ginecologia obstetrícia no Hospital Naval Marcílio Dias (RJ). Pós-graduação em ginecologia e obstetrícia pela Universidade Gama Filho (RJ). Pós-Graduação em ginecologia Endócrina pela Universidade do Rio de Janeiro. Proprietária e diretora técnica da Clínica Dedicali (RJ)

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Saúde22 minutos ago

Aluguel de poltrona em Umuarama PR: conforto e segurança no pós-operatório

A cidade de Umuarama, no Paraná, acaba de receber uma novidade que promete transformar a experiência de recuperação no pós-operatório....

Negócios29 minutos ago

Aline Cintra, palestrante e mentora especialista em estratégias de vendas e neurociência para o sucesso empresarial

No Brasil, o empreendedorismo feminino tem mostrado crescimento significativo, mas as mulheres ainda enfrentam desafios expressivos no setor. Nesse contexto,...

Entretenimento33 minutos ago

SBT marca presença na ABRIN 2025 com sete empresas parceiras em licenciamento

Com o foco no licenciamento de produtos, o SBT, um dos maiores produtores de conteúdo multiplataforma de entretenimento e informação do...

Famosos35 minutos ago

Hurricanes divulga primeiro vídeo de série em formato live session

Banda está confirmada no festival Best of Blues and Rock Assista “Over The Moon (Live Session)”, aqui. A banda brasileira...

Famosos35 minutos ago

Malka Julieta se une a Deize Tigrona em “Sururu das Meninas pt2”, primeiro single de seu álbum de estreia

Malka Julieta acaba de revelar a capa de seu novo single, “Sururu das Meninas pt2”, apresentado pela Natura Musical. A...

Negócios2 horas ago

Mulheres de resultados que transforma o crescimento do empreendedorismo feminino no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo no número de mulheres que deixam carreiras tradicionais para empreender...

Moda2 horas ago

Haut Style chega a Vitória com desfile especial de moda infantil

Evento reunirá 100 modelos e mais de 20 marcas locais no Centro de Convenções de Vitória A cidade de Vitória,...

Negócios3 horas ago

Espaços de lazer premium elevam padrão de moradia em empreendimentos de luxo

Estruturas sofisticadas transformam a experiência residencial e valorizam imóveis de alto padrão A busca por qualidade de vida tem redefinido...

Negócios3 horas ago

Sustentabilidade redefine mercado imobiliário de luxo e se torna diferencial competitivo

Projetos de alto padrão integram tecnologias ecológicas sem abrir mão da sofisticação O mercado imobiliário de luxo está passando por...

Saúde3 horas ago

Aluguel de poltrona no Rio de Janeiro: Conforto e segurança para o Pós-Operatório

A cidade do Rio de Janeiro agora conta com uma solução inovadora para aqueles que buscam conforto durante o período...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed