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Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

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Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

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Heal realiza evento sobre Dia Mundial da Prevenção de Lesão por Pressão

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A Comissão de Curativos do Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, realizou um evento, nessa quinta-feira (21/11), em comemoração ao Dia Mundial da Prevenção de Lesão por Pressão. O objetivo é chamar atenção aos cuidados para evitar e tratar as lesões por contato em pacientes acamados ou com mobilidade reduzida, já que a prevenção de lesão é uma das Metas Internacionais de Segurança do Paciente.

O evento aconteceu durante todo o dia em diferentes setores, e além de contar com dinâmica de quiz, perguntas e respostas e distribuição de brindes; teve também uma palestra. O membro da Comissão, Enfermeiro Antônio Marcos da Silva, deu uma palestra, no auditório da instituição, na parte da tarde.

A presidente da Comissão, Enfermeira Patrícia Correa, explicou que esse tipo de evento é de extrema importância para as equipes que trabalham na unidade. “Temos que pensar em trazer melhorias dos cuidados dos pacientes, com redução dos riscos das lesões na pele. Procuramos ter uma conduta de prevenção para que o paciente tenha alta e vá para casa sem esse tipo de lesão”, explicou.

Além das equipes que trabalham, os novos profissionais também aprendem na prática os cuidados necessários para minimizar esse tipo de lesão. “O treinamento é diário. Percorremos os setores todos os dias e temos uma redução grande no número de pacientes com lesão por pressão”, concluiu Marcos.

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Avanços na Dermatologia: A Revolução nas Técnicas de Regeneração Tecidual

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Nos últimos anos, a dermatologia e a medicina regenerativa têm vivenciado avanços significativos, graças ao trabalho inovador de profissionais dedicados como Milena Raquel Charbel Dias Bonon. Suas pesquisas sobre regeneração tecidual utilizando polidesoxirribonucleotídeo (PDRN) e o tratamento de condições complexas como a dermatite atópica estão remodelando os paradigmas do cuidado dermatológico.

Milena tem se destacado como pioneira no estudo do PDRN, um biopolímero derivado do DNA de esperma de salmão. Essa substância tem demonstrado propriedades excepcionais na promoção da cicatrização de feridas e regeneração tecidual, além de apresentar efeitos anti-inflamatórios. Sua pesquisa, publicada na International Seven Multidisciplinary Journal, destaca como o PDRN interage sinergicamente com exossomos, ampliando a liberação de fatores de crescimento que estimulam a reparação celular e o rejuvenescimento da pele. Esses estudos mostraram resultados impressionantes em condições como tendinopatias e lesões cutâneas, reforçando a segurança e eficácia do PDRN como opção terapêutica.

Outro marco no trabalho de Milena é sua pesquisa publicada na Revista Científica Sistemática, onde ela aborda os desafios de diferenciar psoríase vulgar de tinea incognito. Sua análise destaca a importância de diagnósticos precisos para evitar tratamentos inadequados, promovendo uma abordagem baseada em evidências que melhora significativamente os resultados clínicos.

As contribuições de Milena não se limitam ao campo acadêmico. Seus estudos estão sendo amplamente utilizados por outros especialistas para otimizar tratamentos dermatológicos. Por exemplo, sua aplicação prática de protocolos de regeneração tecidual tem impactado positivamente pacientes com feridas crônicas, reduzindo tempos de recuperação e minimizando complicações.

Além disso, seu trabalho sobre dermatite atópica enfatiza abordagens inovadoras para controlar essa condição inflamatória complexa. Milena explora o uso de terapias avançadas que combinam biotecnologia e medicina regenerativa, oferecendo novas esperanças para pacientes que sofrem de doenças crônicas da pele.

O reconhecimento de suas pesquisas é evidente pela publicação de seus trabalhos em revistas científicas de alta circulação, como a International Seven Multidisciplinary Journal e a Revista Científica Sistemática. Essas plataformas destacam a relevância de suas contribuições e reforçam sua posição como uma das líderes em inovação dermatológica.

Milena continua a explorar novas fronteiras na dermatologia, buscando sempre soluções que aliem ciência de ponta e benefícios práticos para pacientes. Seu compromisso com a excelência científica e a aplicação de técnicas avançadas a tornam uma referência indispensável no cenário da medicina regenerativa e dermatológica.

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Como as equipes têm usado a inteligência artificial na prática para vencer desafios?

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Com 34 cases sobre a aplicação desta tecnologia em diferentes áreas, epharma considera fundamental investir na capacitação

São Paulo, novembro de 2024 – Novas tecnologias, novos aprendizados. A capacitação para usar a inteligência artificial (IA) nas empresas têm gerado resultados na prática, como ocorre na epharma, uma das principais plataformas de gestão de benefícios de saúde do país.

A empresa acaba de acelerar o tempo de integração de clientes ao convênio farmácia com o uso da IA passando de 40 horas para três minutos. Para resolver este desafio, a equipe de integração da epharma usou a tecnologia para criar textos (scripts) relacionados à requisição dos clientes. Mas a variação da data da chamada dos clientes trazia uma dificuldade para o processo.

Foi então que Wagner dos Santos, líder da equipe, decidiu reformular a abordagem. Orientou a sua equipe a fazer uma pergunta específica, detalhando a formatação desejada para a data e a combinação entre login, senha e data. “Essa mudança permitiu à ferramenta de IA entender com clareza os requisitos e fornecer uma solução precisa”, afirma Santos.

A empresa conta hoje com 34 cases sobre a aplicação da AI em diferentes áreas. O estímulo para usar esta tecnologia faz parte do Programa Lifelong Learning (LLL), que capacita e fortalece a cultura de inovação na organização. Em seis meses, 255 colaboradores foram certificados pelo programa, ou seja, quase 70%. Os cursos de Comunicação, Welcome to AI Age e AI for Leaders foram os mais procurados.

Outro de case de sucesso foi a automação da gestão e do relatório de desempenho da agência interna de marketing da epharma, que envolvia, em média, 260 materiais de diferentes complexidades por mês. A geração do relatório, que durava oito horas, caiu para uma hora.

“Liderar esse projeto foi extremamente gratificante! Eu já participei de inúmeros projetos, mas esse em especial me estimulou a aprender mais, a ficar atenta as oportunidades e tecnologias que pudessem trazer produtividade e dar mais visibilidade das entregas de valor da minha área. Um trabalho em equipe que uniu aprendizado, planejamento, dor do negócio e excelência técnica”, afirma Luciana Vicente, coordenadora de marketing e negócios da companhia. Atualmente, o processo de apresentações de ROI e desempenho são 100% automatizadas.

Novo patamar – Capacitar equipes para atuarem com novas tecnologias é uma busca constante da empresa. Neste contexto, a epharma acaba de fazer uma parceria com a plataforma de inovação Distrito, que contribuirá para elevar ainda mais o patamar de desenvolvimento de soluções que contribuam para o ecossistema da saúde no Brasil.

“Esta é uma oportunidade para explorar ferramentas e novas possibilidades por meio de Open Innovation, como a prática de intraempreendedorismo, em um só lugar, para que mais de 400 epharmers possam colocar em prática os aprendizados das trilhas de desenvolvimento oferecidas pelo RH. A parceria também viabiliza a epharma a ter apoio de mais de 38 mil startups do ecossistema da Distrito para acelerar os projetos em desenvolvimento para transformar a área da saúde”, afirma Eduardo Mangione, CEO da epharma. “Este é mais um passo emocionante em direção ao futuro da epharma como líder em seu setor”, complementa.

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