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Justiça da Bahia impõe decreto de lei que facilita o entendimento dos processos no judiciário

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A Justiça da Bahia regulamentou na última terça-feira (25), por meio de um decreto judiciário, o uso da linguagem simples, tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal. Segundo a medida, o projeto dispõe estratégias do judiciário acerca da proteção dos usuários do serviço público, e, sobretudo, na sua função social com a justiça.

De acordo com o texto, considera-se linguagem simples a técnica de comunicação adotada para transmitir informação de maneira simples e objetiva. O objetivo da ação é facilitar a compreensão das informações, principalmente as escritas, sem prejudicar as regras da língua portuguesa.

Para o advogado Marco Yamada, do escritório Mandaliti, dado o caráter público das leis, pois são feitas para reger condutas humanas e suas relações cotidianas, a aplicação das disposições normativas aos casos levados ao Poder Judiciário devem ser resolvidas de forma clara e de fácil compreensão por todos os envolvidos, principalmente pelo titular do direito e por aquele contra quem esse direito é exigido.

“Todas as comunicações que partem dos Poderes Públicos devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão e, para atingir esse objetivo, o uso de uma linguagem simples, clara e precisa deve partir inicialmente daqueles que aplicam as leis, não devendo traçar uma linguagem que fique restrita aos profissionais que operam o Direito (Magistrados, Advogados e Promotores de Justiça), pois o bem da vida discutido nos processos judiciais pertencem às partes”, explica.

“Não se trata aqui de abandonar termos técnicos necessários à composição de determinado texto contratual ou legal, mas o direcionamento da não complexidade de redação das decisões judiciais, de forma que as pessoas possam compreender quais são exatamente seus diretos e deveres, traçando assim a busca da democracia para os cidadãos”, continua.

As diretrizes adequadas aos atos de comunicação à linguagem simples contempla as seguintes regras:

I – adequar mensagens, linguagens e canais aos diferentes segmentos de público, de forma simplificada e acessível aos que desconhecem as expressões jurídicas; 

II – usar linguagem respeitosa, amigável, empática, acessível e inclusiva; 

III – dar preferência a palavras comuns, de fácil compreensão; 

IV – usar a adequada designação de gênero na denominação profissional ou em ocorrência que a requeira; 

V – obedecer às regras gramaticais da língua portuguesa; 

VI – dar preferência à escrita de frases curtas e na ordem direta; 

VII – evitar o uso de termos estrangeiros e jargões; 

VIII – evitar o uso de termos técnicos e siglas desconhecidas e explicá-los quando necessário; 

IX – não usar termos discriminatórios; 

X – reduzir comunicação duplicada e desnecessária; 

XI – conhecer e testar a linguagem com o público-alvo; e 

XII – usar elementos não textuais, como imagens, ícones, pictogramas, infográficos, fluxogramas e outros, de forma complementar. 

A implantação da linguagem simples no Judiciário baiano é conduzida por um grupo de trabalho instituído por um decreto judiciário sob a presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Yamada acredita que as pessoas ainda sofrem muitas dificuldades para entender os processos. “A busca pela garantia ou exercício de um direito muitas vezes acaba resvalando no Poder Judiciário, como, por exemplo, interpretação de cláusulas contratuais, onde surgem nas decisões termos como “cláusula leonina”, “pacta sunt servanda”, “prescrição e decadência”, “decisão interlocutória”, e o pior de todos, explicar para o cliente que ele foi condenado ao “ônus da sucumbência”, pois o juiz aplicou a teoria da “carga dinâmica da prova”, diz.

O advogado explica ainda que hoje com os processos tramitando de forma eletrônica, houve a facilitação do acesso às informações, ampliando o direito no acesso ao Poder Judiciário. “No entanto, não deve se limitar a isso, pois tal acesso deve ser interpretado de forma ampla, garantindo que o cidadão também possa compreender o que está no seu processo, pois a plena expansão da personalidade somente pode ocorrer quando o indivíduo compreende as informações que estão governando sua vida”, reforça.

“Essa necessidade de compreender já é alvo de legislação em alguns países desenvolvidos, como, por exemplo, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos, que possuem legislação específica sobre a comunicação do Poder Público com os cidadãos, como uma forma de se ampliar a cidadania participativa, verificando a necessidade de combater a complexidade dos documentos, simplificando a linguagem, com a finalidade de que fique acessível a maior quantidade de pessoas”, finaliza.

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Lugar de Festas Locações apresenta a coleção “Natal Essência – Conexões que Brilham” em evento exclusivo para profissionais do segmento

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A Lugar de Festas Locações realizou, na quarta-feira, 03 de dezembro, às 10h, um encontro especial para apresentar sua nova coleção “Natal Essência – Conexões que Brilham”. O evento reuniu profissionais do mercado de eventos, decoração, cerimonialistas e parceiros estratégicos que acompanham a trajetória da empresa, além de clientes que fazem parte da história e do crescimento da marca. Esta terceira edição do encontro teve como finalidade agradecer a cada cliente e parceiro que, ao longo do tempo, contribuiu para tornar memoráveis as festas que ganham vida por meio das peças e do trabalho da Lugar de Festas Locações.

A nova coleção foi criada para celebrar a beleza e a sensibilidade das festas de fim de ano, trazendo uma proposta que une tradição, elegância e inovação. O acervo apresentado reflete elementos que remetem à luz, união, propósito e memórias afetivas características do período natalino, traduzidos em ambientações sofisticadas e cheias de significado. Decorar, criar e celebrar fazem sentido justamente porque caminham junto com os profissionais e clientes que constroem, ao lado da empresa, histórias que se renovam a cada encontro.

A recepção foi marcada por um momento de acolhimento especial aos convidados, reforçando o conceito de conexão que norteia esta edição. Diversos parceiros colaboraram para a criação da ambientação e para a experiência sensorial do evento, entre eles Carine Moreira, Zoraide Braga Catering Service, Cássio da Sapore; o Estúdio Viva e Adriana Chocolate; Angélica Monteiro, Gabriela Portugal Dolce Divino; Luís Freire, Carol Chocolates; além de Ticiane Firmeza, Roberta Filomeno, Coktelitas Drinks, Clécio Fotografias, Célia Bezerra Bem Casados e Splash Eventos, todos contribuindo para compor um cenário inspirador e alinhado ao propósito da coleção.

A abertura oficial foi conduzida pela embaixadora do evento, @robertafontellesphilomeno, que apresentou o conceito da coleção e realizou os agradecimentos iniciais.

Em seguida, a CEO da Lugar de Festas Locações, Socorro Trindade, destacou a importância das parcerias e da fidelidade dos clientes, afirmando: “Eu só tenho a agradecer a todos os nossos clientes, parceiros e também aos familiares que estiveram presentes. Vocês são fundamentais para o nosso trabalho e para tudo o que construímos até aqui. Fiquei imensamente feliz em reunir cada um de vocês, receber esse carinho e poder retribuir agradecendo por estarem sempre conosco.”

Após a apresentação institucional, os convidados desfrutaram de um brunch pensado para fomentar networking e fortalecer conexões entre os profissionais presentes. O evento também contou com um momento dedicado a registros fotográficos, marcando uma manhã de celebração, inspiração e troca. Essa terceira edição reforça e fortalece ainda mais os laços que a empresa estabelece com o mercado, refletindo o brilho e as histórias compartilhadas ao longo dessa jornada.

Serviço: Confraternização do Lugar de Festas Locações apresentação da coleção “Natal Essência – Conexões que Brilham.

Horário: 10:00 h

Local: Rua Francisco das Chagas Mendes, 132 – G, Jardim das Oliveiras – Fortaleza/CE

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Encontro de gigantes: Fagner e Falcão relançam “Beleza” em produção inédita

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Um encontro histórico na música brasileira ganha vida sob produção de Rick Bonadio.

A música brasileira celebra um momento raro e profundamente simbólico com o lançamento da nova versão de “BELEZA”, clássico imortalizado por Fagner em 1979. A canção, originalmente lançada no álbum homônimo Beleza, acaba de renascer em um dueto surpreendente e emocionante entre Fagner e Falcão, unindo duas das vozes mais emblemáticas do Ceará em uma interpretação marcada pela força, maturidade e autenticidade.

A nova leitura da faixa traz a assinatura de Rick Bonadio, um dos produtores mais influentes da cena musical brasileira. No estúdio Midas, Bonadio criou um arranjo inédito que preserva a essência poética da obra, mas adiciona novas camadas sonoras, modernidade e um frescor que conecta passado e presente com igual intensidade. O resultado é uma releitura que respeita a raiz emocional da música e, ao mesmo tempo, expande seus horizontes.

O encontro entre Fagner e Falcão transcende o simples ato de regravar uma canção. Mais do que colegas, os artistas são amigos de longa data, representantes de uma geração que marcou profundamente a cultura nordestina. Fagner traz sua interpretação visceral, carregada de poesia e verdade, enquanto Falcão, conhecido nacionalmente pelo humor inteligente, surpreende com uma performance séria, intensa e profundamente sensível. Essa nova faceta, raramente explorada pelo grande público, revela um intérprete refinado e versátil.

A composição, escrita por Fagner e Brandão (Antônio José Soares Brandão) — poeta, compositor e arquiteto falecido em 2021, conserva sua atualidade e profundidade mesmo após mais de quatro décadas. Em sua nova versão, ganha contornos que dialogam com diferentes gerações, reafirmando sua importância no repertório da música popular brasileira.

“BELEZA” vai além da música. É uma homenagem ao legado de seus criadores, à amizade entre dois ícones cearenses e ao poder da arte em atravessar o tempo. É um marco para os fãs, para a cultura nordestina e para a MPB.

Em uma época marcada por transformações rápidas, este lançamento chega como um respiro artístico e um presente afetivo para o público, reafirmando a força da música brasileira em sua forma mais pura e atemporal.

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Uma Noite Inesquecível em Teresina: Fé, Salvação e a Doação de R$ 350 mil reais do Bispo Bruno Leonardo

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Teresina presenciou algo que palavras ainda tentam alcançar, mas que o coração entende perfeitamente. A chegada do Bispo Bruno Leonardo à cidade não foi apenas mais um evento, foi um encontro marcado pelo próprio Deus, um derramamento de graça, esperança e renovação que transformou vidas e deixou marcas eternas em cada pessoa presente.

Desde os primeiros instantes, já era possível sentir que não seria uma noite comum. Milhares de pessoas se reuniram com um só propósito: buscar, adorar e viver uma experiência verdadeira com o Senhor. Famílias inteiras, jovens, idosos, crianças, todos movidos por uma fé viva e por uma expectativa sincera de que algo do céu aconteceria naquele lugar. E aconteceu. De forma profunda. De forma inesquecível.

O Bispo Bruno Leonardo entrou não apenas como líder espiritual, mas como instrumento de Deus para tocar corações feridos, fortalecer os cansados e reacender a chama da fé. Sua palavra, guiada pelo Espírito Santo, fez muitos olhos se encherem de lágrimas e muitos joelhos se dobrarem diante Daquele que é o único e suficiente Salvador. O que se viu em Teresina foi um verdadeiro mover de salvação: vidas se entregando, mãos levantadas, vozes declarando “Eu creio!”. Uma multidão confessando a Jesus Cristo como Senhor, cumprindo com amor e profundidade o que está escrito em Romanos 10:9: “Se com a tua boca confessares ao Senhor Jesus e em teu coração creres que Deus o ressuscitou dentre os mortos, serás salvo.”

E, naquele instante, o céu se abriu sobre a cidade. Era como se cada louvor ecoasse não só pelas ruas de Teresina, mas também pelo coração de Deus. Era como se cada pessoa que ali estava recebesse um toque individual, um abraço espiritual, um renovo capaz de transformar o presente e redesenhar o futuro. Foi uma noite em que a esperança venceu, a fé floresceu e o amor de Cristo transbordou.

O Bispo Bruno deixou claro: Teresina marcou sua vida. A recepção calorosa, o carinho do povo, a entrega genuína de cada família… tudo isso encheu o coração da equipe de alegria e gratidão. E a vontade de voltar já nasceu ali mesmo, no meio da adoração, no meio daquela multidão tão abençoada.

E foi nesse ambiente de presença divina que um momento especial marcou a noite: quando o bispo declarou que havia pessoas ali que precisavam aceitar Jesus como seu único Senhor e Salvador. Ao fazer o apelo, convidando esses corações a se renderem ao amor de Cristo, o que se viu foi uma cena inesquecível. Centenas de mãos começaram a se erguer, uma a uma, até se transformar em um mar de fé. Mãos levantadas em decisão, em entrega, em reconhecimento de que só Jesus pode transformar a vida e renovar o coração.

A capital piauiense viveu um avivamento. Uma noite que não será esquecida. Uma noite de salvação, cura, reencontro e reconciliação. Uma noite em que Deus, mais uma vez, mostrou o quanto ama o Seu povo.

Mas a noite não marcou apenas o espiritual, ela marcou também o social. Em um gesto de generosidade e compromisso com o próximo, o Bispo Bruno Leonardo realizou uma doação de R$ 350 mil reais à Fundação Maria Carvalho Santos, instituição reconhecida pelo seu trabalho essencial em prol da saúde da mulher e de comunidades vulneráveis. A atitude emocionou o público e reforçou aquilo que o próprio evangelho ensina: a fé verdadeira sempre gera frutos, cuidado e amor ao próximo. A semente plantada ali não abençoa apenas Teresina naquele momento, mas seguirá transformando vidas por muito tempo.

Glória a Deus por tudo o que Ele fez, e por tudo o que ainda fará naquela terra abençoada!

Acompanhe o Bispo Bruno Leonardo pelas redes sociais: @bispobrunoleonardo.

 

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