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Justiça da Bahia impõe decreto de lei que facilita o entendimento dos processos no judiciário

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A Justiça da Bahia regulamentou na última terça-feira (25), por meio de um decreto judiciário, o uso da linguagem simples, tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal. Segundo a medida, o projeto dispõe estratégias do judiciário acerca da proteção dos usuários do serviço público, e, sobretudo, na sua função social com a justiça.

De acordo com o texto, considera-se linguagem simples a técnica de comunicação adotada para transmitir informação de maneira simples e objetiva. O objetivo da ação é facilitar a compreensão das informações, principalmente as escritas, sem prejudicar as regras da língua portuguesa.

Para o advogado Marco Yamada, do escritório Mandaliti, dado o caráter público das leis, pois são feitas para reger condutas humanas e suas relações cotidianas, a aplicação das disposições normativas aos casos levados ao Poder Judiciário devem ser resolvidas de forma clara e de fácil compreensão por todos os envolvidos, principalmente pelo titular do direito e por aquele contra quem esse direito é exigido.

“Todas as comunicações que partem dos Poderes Públicos devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão e, para atingir esse objetivo, o uso de uma linguagem simples, clara e precisa deve partir inicialmente daqueles que aplicam as leis, não devendo traçar uma linguagem que fique restrita aos profissionais que operam o Direito (Magistrados, Advogados e Promotores de Justiça), pois o bem da vida discutido nos processos judiciais pertencem às partes”, explica.

“Não se trata aqui de abandonar termos técnicos necessários à composição de determinado texto contratual ou legal, mas o direcionamento da não complexidade de redação das decisões judiciais, de forma que as pessoas possam compreender quais são exatamente seus diretos e deveres, traçando assim a busca da democracia para os cidadãos”, continua.

As diretrizes adequadas aos atos de comunicação à linguagem simples contempla as seguintes regras:

I – adequar mensagens, linguagens e canais aos diferentes segmentos de público, de forma simplificada e acessível aos que desconhecem as expressões jurídicas; 

II – usar linguagem respeitosa, amigável, empática, acessível e inclusiva; 

III – dar preferência a palavras comuns, de fácil compreensão; 

IV – usar a adequada designação de gênero na denominação profissional ou em ocorrência que a requeira; 

V – obedecer às regras gramaticais da língua portuguesa; 

VI – dar preferência à escrita de frases curtas e na ordem direta; 

VII – evitar o uso de termos estrangeiros e jargões; 

VIII – evitar o uso de termos técnicos e siglas desconhecidas e explicá-los quando necessário; 

IX – não usar termos discriminatórios; 

X – reduzir comunicação duplicada e desnecessária; 

XI – conhecer e testar a linguagem com o público-alvo; e 

XII – usar elementos não textuais, como imagens, ícones, pictogramas, infográficos, fluxogramas e outros, de forma complementar. 

A implantação da linguagem simples no Judiciário baiano é conduzida por um grupo de trabalho instituído por um decreto judiciário sob a presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Yamada acredita que as pessoas ainda sofrem muitas dificuldades para entender os processos. “A busca pela garantia ou exercício de um direito muitas vezes acaba resvalando no Poder Judiciário, como, por exemplo, interpretação de cláusulas contratuais, onde surgem nas decisões termos como “cláusula leonina”, “pacta sunt servanda”, “prescrição e decadência”, “decisão interlocutória”, e o pior de todos, explicar para o cliente que ele foi condenado ao “ônus da sucumbência”, pois o juiz aplicou a teoria da “carga dinâmica da prova”, diz.

O advogado explica ainda que hoje com os processos tramitando de forma eletrônica, houve a facilitação do acesso às informações, ampliando o direito no acesso ao Poder Judiciário. “No entanto, não deve se limitar a isso, pois tal acesso deve ser interpretado de forma ampla, garantindo que o cidadão também possa compreender o que está no seu processo, pois a plena expansão da personalidade somente pode ocorrer quando o indivíduo compreende as informações que estão governando sua vida”, reforça.

“Essa necessidade de compreender já é alvo de legislação em alguns países desenvolvidos, como, por exemplo, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos, que possuem legislação específica sobre a comunicação do Poder Público com os cidadãos, como uma forma de se ampliar a cidadania participativa, verificando a necessidade de combater a complexidade dos documentos, simplificando a linguagem, com a finalidade de que fique acessível a maior quantidade de pessoas”, finaliza.

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Flor de Ypê chega com nova tecnologia e Giovanna Antonelli como embaixadora

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A Ypê, marca líder em diversas categorias do mercado de higiene e limpeza no Brasil, acaba de anunciar o relançamento da linha de sabonetes Flor de Ypê. Com investimentos contínuos em tecnologia e pesquisa aplicada, a empresa relança a linha com a exclusiva tecnologia Flower Pulse, desenvolvida para proporcionar uma experiência sensorial marcante, realçando o perfume no banho.

Flor de Ypê chega com novas embalagens e nova assinatura de marca “Flor de Ypê. Sinta Flores em Você”, que reforçam o novo posicionamento da marca nas gôndolas. O portfólio traz sete versões de sabonetes em barra, além das versões líquidas com fragrâncias criadas por perfumistas e inspiradas em perfumaria fina, com fórmula com glicerina e óleos essenciais nas fragrâncias.

Presente em milhões de lares brasileiros e entre as marcas líderes da categoria de sabonetes1, Flor de Ypê reforça sua relevância no mercado ao apostar em uma proposta que combina inovação, sensorialidade e sofisticação.

“O banho é um momento especial de autocuidado, prazer e estímulos sensoriais. Pensando nisso, Flor de Ypê reformulou sua linha de sabonetes barras, trazendo uma explosão de fragrância, para agradar ainda mais os consumidores e transformar o banho em um verdadeiro ritual para o corpo e momento de cuidado diário. Flor de Ypê valoriza as fragrâncias de cada sabonete com uma nova abordagem tecnológica, que realça o perfume do sabonete no banho, tudo isso envelopado por novas embalagens e uma nova assinatura de marca ‘Flor de Ypê. Sinta Flores em Você’, reforçando os atributos de perfumação superior da marca”, afirma Marcela Mariano, CMO da Ypê.

O relançamento da linha Flor de Ypê conta com a atriz Giovanna Antonelli como embaixadora da marca, presença que fortalece a conexão com o público consumidor. O novo portfólio começou a ser distribuído nacionalmente no início de agosto e estará disponível em pontos de venda de todo o Brasil ao longo do segundo semestre.

1 Nielsen, Strategic Planner, Mercado de Sabonetes Barra, T. Brasil, INA + INFC + C&C, FY 2024.

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Áurea Favero: da nutrição à escrita com precisão e escuta

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_Áurea Favero é nutricionista e autora do livro Nutricionista e Louco Todo Mundo Tem um Pouco, lançado em 2025 com 315 páginas_

A obra parte de uma premissa direta: “De nutricionista e louco, todo mundo tem um pouco”. Mais que provocativo, o título traduz o espírito do livro; um olhar crítico e acessível sobre os dilemas alimentares da vida real.

A autora combina formação científica com observação clínica, sem perder o contato com a experiência cotidiana de quem busca equilíbrio à mesa. “Nutrição não é sobre números ou moda. É sobre compreender o que o corpo precisa e oferecer isso com consciência”, afirma logo nas primeiras páginas.

A obra reúne relatos, análises e orientações que ajudam o leitor a identificar padrões, reconhecer armadilhas e tomar decisões com mais autonomia. “O que as pessoas mais precisam não é de mais informação, e sim de organização daquilo que já sabem e não conseguem colocar em prática”, observa.

Ao desmontar discursos idealizados e dietas radicais, Áurea propõe uma escuta ativa do corpo e uma abordagem mais funcional. Ela escreve para quem já tentou de tudo e não quer mais viver entre culpa e rigidez. “Olhar para os alimentos com outros olhos” é, para ela, o primeiro passo para uma relação mais lúcida com a comida.

Recentemente, a nutricionista tornou-se mãe de gêmeos, dois meninos, e já era mãe de um. Em entrevista exclusiva, falou sobre como a nutrição se torna ainda mais vital durante a gestação: “Não é só sobre o bebê, é sobre a mãe também. É o que sustenta emocionalmente, dá clareza, regula o sono, o humor e prepara o corpo para o que vem depois. Eu vivi isso intensamente.”

Com esse cruzamento entre maternidade e ciência, a escritora reafirma o que sempre defendeu: alimentação precisa ter base, mas também precisa se adaptar. “A teoria é valiosa, mas a prática exige flexibilidade. A vida real não tem menu fixo.”

Nutricionista e Louco Todo Mundo Tem um Pouco não oferece fórmulas. Oferece caminhos que pedem reflexão, escuta e coerência. Como ela mesma sintetiza: “Nutrir é escolher. E escolher exige saber para onde se quer ir.”

Não perca esta oportunidade: adquira já o livro clicando aqui!

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Dilsinho desabafa sobre solidão na carreira e destaca família como prioridade

Na última quinta-feira (21), em São Paulo, o cantor Dilsinho realizou o ensaio de seu novo projeto Pagode do Diferentão. Em entrevista exclusiva ao EGOBrazil, o artista abriu o coração ao falar sobre os desafios da vida artística e refletiu sobre os aprendizados acumulados ao longo de sua trajetória. Ao ser questionado pela repórter Ana Paula, o pagodeiro foi direto ao revelar a maior dificuldade enfrentada ao longo da carreira: a solidão. “Uma das coisas mais difíceis é a solidão que a profissão traz. Em alguns momentos, você se vê sozinho, mesmo cercado de pessoas. Sozinho para tomar decisões, seja

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Na última quinta-feira (21), em São Paulo, o cantor Dilsinho realizou o ensaio de seu novo projeto Pagode do Diferentão. Em entrevista exclusiva ao EGOBrazil, o artista abriu o coração ao falar sobre os desafios da vida artística e refletiu sobre os aprendizados acumulados ao longo de sua trajetória.

Ao ser questionado pela repórter Ana Paula, o pagodeiro foi direto ao revelar a maior dificuldade enfrentada ao longo da carreira: a solidão.


“Uma das coisas mais difíceis é a solidão que a profissão traz. Em alguns momentos, você se vê sozinho, mesmo cercado de pessoas. Sozinho para tomar decisões, seja de continuar ou de parar. Isso vem muito da sua mente, e por isso é preciso ter uma conexão forte com Deus e com aquilo em que você acredita, para se manter firme pelas outras pessoas”, disse.

Apesar do apoio de sua esposa e dos pais, Dilsinho ressaltou que a sensação de isolamento acompanha a rotina de muitos artistas.


“Graças a Deus eu tenho muita gente que está comigo há muitos anos. Mas em algum momento a gente tem tudo e fica se perguntando: ‘cara, o que está faltando?’. Eu digo essa solidão, sabe? A gente vai aprendendo a lidar com isso, entendendo que às vezes você faz um show para 100 mil pessoas, e em outra vez a plateia não está tão cheia. E aí você só tem a si mesmo para dizer: ‘cara, eu vou ou não vou? Eu faço ou não faço?’”, completou.

Sobre o novo projeto, o cantor revelou que a faixa que mais representa sua vida é “Duas”, por trazer à tona o valor da família.


“Depois que tive filhos, depois que entendi de fato o significado de família, isso foi entrando cada vez mais no meu coração. Antes, o trabalho acabava engolindo muito a minha vida pessoal, e acho muito ruim quando a gente deixa isso acontecer. Hoje, meus sonhos já são para que eu trabalhe e viva da música, que é minha grande paixão, mas com a minha família sempre em primeiro lugar”, afirmou.

Segundo ele, no início, muitos não acreditaram no potencial da canção por sua abordagem mais íntima, mas o tempo provou o contrário. Atualmente, “Duas” é um dos grandes sucessos em diversas regiões do Brasil.
“Cada vez mais a gente vai amadurecendo, entendendo quem é como artista e como ser humano, e vai colocando tudo isso dentro de um liquidificador para tomar bem, com um pouquinho de açúcar”, finalizou o cantor, com um sorriso no rosto.

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