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Legaltechs democratizam o acesso ao Direito e modernizam o setor jurídico

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Nícolas Fabeni, CEO da StartLaw, explica como soluções jurídicas automatizadas e baseadas em IA permitem às PMEs acelerarem seus negócios de forma prática e acessível

Por meio de plataformas integradas com uso de tecnologias emergentes, como automação baseada em IA, as startups vêm modernizando processos e simplificando o uso do Direito tanto para advogados quanto para empresas e indivíduos, tornando os serviços jurídicos mais acessíveis e eficientes e democratizando o acesso às ferramentas de inteligência, algo que antes era restrito a grandes corporações.

De acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), o número de startups no segmento jurídico no Brasil este ano aumentou 50% em relação a 2019, refletindo o crescente interesse em soluções tecnológicas para o setor no pós-pandemia. A automação de documentos jurídicos, por exemplo, já economizou mais de R$ 20 milhões em horas trabalhadas apenas no ano de 2023, conforme dados da AB2L.

Segundo Nícolas Fabeni, CEO da StartLaw, lawtech curitibana especializada em inteligência jurídica, essa transformação é essencial para o futuro do Direito corporativo. “Estamos trabalhando para que pequenas e médias empresas tenham o mesmo nível de suporte jurídico que as grandes, mas de forma ainda mais eficiente e inteligente. Isso representa uma verdadeira revolução no setor”, explica.

Novo padrão de eficiência

Uma das grandes inovações trazidas pelas lawtechs e legaltechs é a automação e simplificação de processos. Soluções como as da StartLaw, liderada por Fabeni, oferecem serviços que vão desde a criação automática de contratos até segurança da informação jurídica e organização de dados na nuvem. “Ao integrar a automação de documentos com inteligência jurídica, estamos dando às startups e PMEs o controle total sobre seus processos legais. Elas conseguem enfrentar desafios jurídicos e obstáculos regulatórios, prevendo cenários, ajustando estratégias e economizando tempo e recursos”, detalha o advogado especialista.

O uso da inteligência jurídica é outra inovação que vem modernizando a área. Segundo Fabeni, com a ajuda de algoritmos e análise de grandes volumes de dados, as legaltechs conseguem prever o resultado de processos judiciais com base em decisões anteriores, um avanço que está mudando a maneira como advogados e empresas lidam com litígios. “Garantir que documentos estejam em conformidade com as normas é um processo complexo, mas a IA facilita essa tarefa, permitindo atualizações rápidas e prevenindo erros que poderiam resultar em complicações jurídicas”, pontua.

IA generativa para PMEs

A plataforma da lawtech de Curitiba disponibiliza aos clientes uma série de minutas do dia a dia da empresa, robôs de monitoramento de marca e publicações dos tribunais, bem como outras demandas recorrentes, como a integração de APIs de serviços jurídicos em sistemas internos. Agora, no auge da inteligência artificial, a StartLaw conseguiu evoluir e desenvolver sua própria ferramenta de IA generativa. “Fizemos um estudo interno identificando as principais demandas dos empreendedores, anonimizamos isso e criamos uma plataforma específica para que todos possam tirar dúvidas acerca de conceitos legais, oferecendo orientações personalizadas e focadas na jornada das PMEs brasileiras”, detalha Fabeni.

Democratização do acesso ao Direito

Um dos principais impactos das legaltechs no Brasil é a democratização do acesso aos serviços jurídicos. Plataformas como a StartLaw eliminam barreiras ao oferecer soluções a valores acessíveis e com uma interface intuitiva. “O nosso objetivo é descomplicar o Direito, tornando-o acessível para todos, independentemente do porte da empresa. Queremos que as startups e pequenas empresas tenham condições de crescer sem se preocupar com surpresas legais”, afirma Fabeni.

Para startups, o acesso a soluções jurídicas rápidas e eficientes pode ser um diferencial competitivo. As plataformas não apenas simplificam processos, mas também proporcionam uma vantagem competitiva, oferecendo soluções que aceleram o crescimento. A lawtech curitibana, por exemplo, já ajudou mais de 700 empresas ao longo de cinco anos a se protegerem legalmente, mostrando como o setor jurídico pode evoluir para atender às novas demandas do mercado tecnológico. “A StartLaw permite que decisões informadas sejam tomadas com mais rapidez, possibilitando às PMEs terem acesso 24h às suas principais informações e documentações, toda a história do negócio, garantindo que o foco seja em seu desenvolvimento”, ressalta o CEO.

Sobre a StartLaw

A StartLaw é uma legaltech cujo propósito é consolidar ideias que transformam o mundo, entregando ferramentas jurídicas para tornar os empreendedores brasileiros mais competitivos. É uma startup Top 10 do Sebrae Paraná e participou como finalista do Rocket Startups 2024, programa de aceleração de empresas da RPC, afiliada da rede globo no Paraná. Em 2024, ficou no Top 100 do ranking nacional do Sebrae.

Para facilitar a vida dos empreendedores, a empresa desenvolveu um sistema que simplifica a organização da informação jurídica das empresas, auxiliando a lidarem com desafios jurídicos e regulatórios com IA. Todas as soluções disponíveis são integradas a uma plataforma fácil e intuitiva de inteligência jurídica que contém fluxo de trabalho, análise e automação de documentos. Com startups desde a fase de ideação até o exit, a equipe da StartLaw permanece ao lado dos clientes com o intuito de apresentar o futuro do direito.

Para mais informações, visite o site oficial, o Instagram ou LinkedIn.

Sobre Nícolas Fabeni

Nícolas Fabeni é advogado formado pela PUCPR, com certificação pela Universidade de Lisboa, e administrador pela UFPR. Ele é fundador e CEO da StartLaw, uma empresa paranaense de tecnologia que acredita no poder dos dados e da inovação para transformar o mundo, consolidando ideias que impactam a sociedade de maneira significativa. A StartLaw tem como propósito democratizar o acesso ao direito, oferecendo soluções tecnológicas que combatem os desafios das startups de acesso à informação jurídica, especialmente voltadas para as PMEs (Pequenas e Médias Empresas), promovendo maior justiça e equidade no ambiente empresarial.

Para mais informações, visite o LinkedIn.

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Negócios

Verônica Fraga e o novo código do luxo verdadeiro: ambientes que curam

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A arquiteta explora como a neuroarquitetura transforma o lar em um organismo vivo que regenera corpo e mente

No cenário atual do design contemporâneo, o conceito de luxo passa por uma transformação profunda. Mais do que status ou metragem, o verdadeiro luxo, segundo a arquiteta Verônica Fraga, está na capacidade dos espaços de regenerar a energia e promover bem-estar integral.

A neuroarquitetura, ciência que une arquitetura e neurociência, demonstra que luz, cores, texturas e materiais têm impacto direto sobre as emoções e o equilíbrio biológico. Projetos concebidos com essa consciência conseguem reduzir o estresse, estimular a serotonina e sincronizar o ritmo circadiano, promovendo saúde emocional e cognitiva de forma natural.

Para Verônica Fraga, uma casa inteligente é aquela que nutre os sentidos com intenção: cores que acalmam, sons que silenciam o caos, texturas que acolhem e aromas que purificam. Nesses ambientes, o lar se torna um organismo vivo, pulsando em sintonia com o corpo e a mente de quem o habita.

Superfícies aquecidas, carpetes que reduzem ruídos, metais refinados e tintas com baixa emissão de compostos voláteis são exemplos de soluções que traduzem o novo luxo: silencioso, emocional e curativo. Um luxo que não se exibe, mas se sente.

“Criar ambientes que verdadeiramente curam exige mais do que técnica; exige empatia, leitura sensorial e compreensão profunda da alma de quem os habita.” — Verônica Fraga

O artigo convida à reflexão: a sua casa te devolve energia ou silenciosamente te consome?
No universo de Verônica Fraga, o luxo autêntico é aquele que cuida, acolhe e regenera — um encontro entre ciência, arte e alma.

https://www.instagram.com/arq.veronicafraga

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Negócios

STJ reforça proteção ao consumidor em entendimento sobre contrato de compra e venda de imóvel

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Para a sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, decisão da Corte evita retenções abusivas e parcelamentos indevidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de compra e venda de imóvel, quando há relação de consumo, o CDC deve prevalecer sobre a Lei 13.786/18 (“Lei do Distrato”). Segundo a advogada Fernanda Melendez, sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, o entendimento destacou também que o inciso II do art. 32-A da Lei 13.786/18, ao permitir a retenção de até 10% do valor do contrato, e não do valor pago, criou uma diferença que pode gerar situações em que o vendedor retém mais do que o comprador desembolsou, criando risco de enriquecimento sem causa.

“Foi por conta disso, que o STJ determinou que nas relações de consumo, a soma dos descontos não pode ultrapassar 25% dos valores pagos pelo comprador. Ou seja, a lei do distrato continua sendo usada para calcular os descontos, mas, se o CDC incidir, o limite máximo é 25% do que foi efetivamente pago”, explica a especialista.

Por exemplo, enquanto a Lei do Distrato diz que o direito à retenção é em até 10% do valor do contrato, além de encargos, impostos e comissão de corretagem, a Lei do Distrato em Relação Consumerista (CDC) prevê que a retenção, encargos, impostos e comissão, somados, estão limitados a 25% do valor efetivamente pago pelo comprador. A Taxa de fruição também tem mudança, pois a Lei 13.786/18 previa que poderia ser cobrada a taxa se houvesse edificação no imóvel, mas vale o CDC que entende que só pode ser cobrada se houver edificação no imóvel e isso não está inserida no limite dos 25%. “Este é um ponto importante, pois o valor cobrado pelo uso do imóvel não está incluso nesse limite de 25% e pode ser cobrado separadamente, desde que o imóvel esteja edificado. Ou seja, se não houver edificação, a cobrança da taxa de fruição é proibida”, explica.

No que se refere à devolução dos valores, entendia-se que o valor a ser reembolsado poderia ser devolvido em até 12 parcelas mensais, em um prazo de 6 a 12 meses, a depender da conclusão das obras. Isso mudou com o CDC, pois agora o valor deve ser devolvido em parcela única e imediata. “O parcelamento é considerado prática abusiva nas relações de consumo (Tema 577, Súmula 543, ambos do STJ). Essa decisão traz mais segurança para o consumidor, evitando retenções abusivas e parcelamentos indevidos”, avalia a advogada.

Para a especialista vale lembrar, no entanto, que construtoras e loteadoras podem se beneficiar ao considerar o entendimento do STJ e as regras do CDC já na fase de negociação, planejamento financeiro e elaboração dos contratos. “Incorporar esses limites e exigências ao modelo de negócio contribui para maior previsibilidade, segurança jurídica e fortalecimento da relação de confiança com os clientes”, conclui Melendez.

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Negócios

Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora, lidera uma nova era do mercado imobiliário com propósito e inovação

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À frente de uma das construtoras mais sólidas do interior paulista, executivo transforma empreendimentos em experiências de vida e impulsiona projetos sociais e sustentáveis.

O setor imobiliário brasileiro vive um momento de transformação, e um dos nomes que mais se destacam nesse novo cenário é o de Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora e Incorporadora. Com uma visão que une inovação, propósito e impacto social, o empresário tem liderado uma verdadeira revolução no mercado, mostrando que construir vai muito além de levantar paredes.

Para Marcos, cada projeto é uma oportunidade de gerar bem-estar, pertencimento e qualidade de vida. Ele acredita que empreender no setor imobiliário é, sobretudo, criar experiências e fortalecer comunidades. “Produzir, ver acontecer… isso é o que traz felicidade de verdade”, resume o executivo, cuja trajetória é marcada por resiliência e visão estratégica em meio a um cenário desafiador da economia nacional.

Sob sua liderança, a Visconde se tornou uma empresa referência no Interior Paulista e na Capital, presente em mais de 13 cidades e acumulando resultados expressivos, com lançamentos que ultrapassam R$ 600 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) ano após ano.

Em 2024, a construtora registrou VSO (venda sob oferta) de 50% e projeta, para 2025, um VGV de cerca de R$ 600 milhões em novos empreendimentos nas cidades de Itatiba, Mogi Mirim e Itu, onde está localizada sua sede.

Atualmente, a empresa soma mais de R$ 650 milhões em obras em andamento, e acaba de concluir uma nova operação de R$ 280 milhões para a construção do Botânica Visconde, em Indaiatuba — empreendimento lançado na virada de 2024 para 2025 e que já ultrapassou 70% das unidades vendidas.

Visconde&vc: o braço social da construtora

O compromisso de Marcos com o desenvolvimento humano se materializa no Visconde&vc, braço social criado por ele para atuar diretamente nas regiões onde a empresa está presente. A iniciativa promove projetos sociais, esportivos e educacionais, fortalecendo laços comunitários e gerando oportunidades.

Apaixonado por esportes, Marcos acredita no poder do movimento como ferramenta de inclusão e evolução pessoal, e tem investido em ações que transformam realidades e inspiram jovens em todo o estado.

Futuro sustentável e expansão estratégica

Com planos ambiciosos para os próximos anos, a Visconde projeta lançar R$ 1 bilhão em VGV entre 2026 e 2028, especialmente na cidade de Itu, onde será construído o Cacau Park — um megaempreendimento com mais de 7 milhões de metros quadrados de terreno e potencial para movimentar mais de 50 mil pessoas por dia.

A localização estratégica entre Itu e Sorocaba deve impulsionar o crescimento de todo o eixo regional, elevando o patamar do mercado imobiliário para um nível nacional e internacional de visibilidade.

Propósito que inspira

Mais do que resultados financeiros, Marcos Morelli tem como missão gerar legados duradouros. Sua gestão combina design moderno, funcionalidade, sustentabilidade e identidade regional, sempre com foco no que realmente importa: as pessoas e o impacto positivo em suas vidas.

“Construir é acreditar no futuro. É olhar para um terreno vazio e enxergar ali uma oportunidade de transformação”, afirma o CEO, que segue firme na missão de tornar a Visconde sinônimo de qualidade, propósito e inovação.

(Fotos: arquivo pessoal)

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