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Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

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Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da Lei nº 14.811, que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também está sendo considerada um progresso no sentido de corrigir uma falha estrutural na identificação dos profissionais que trabalham em escolas no país. Isto porque a nova legislação obriga os estabelecimentos educacionais públicos e privados a manterem fichas cadastrais, bem como a certidão de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, devendo ser renovadas a cada seis meses.

Um estudo feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), revelou que as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023. Segundo o levantamento, somente entre os meses de janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano anterior, o total de ocorrências informadas havia sido pouco superior a 6,3 mil.

O advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, afirma que, apesar de ser uma obrigação nova para esses empregadores, se trata de uma exigência justa. “Se a escola quiser contratar um professor, um auxiliar de professor, alguém para a cantina, um segurança, ou qualquer outra função, ela vai sempre ter que exigir esse documento de antecedentes. E não só no ato da contratação. O empregado vai ter que ir ao departamento de recursos humanos da instituição a cada seis meses e comprovar que ele está completamente limpo em relação à justiça”, afirma.

“De que adianta para a sociedade descobrir pela imprensa que o responsável pela prática de um crime contra estudantes em uma escola era um funcionário dessa instituição e já tinha passagens anteriores pela polícia pela prática do mesmo crime?”, pergunta Alexandre Pegoraro, CEO da startup Kronoos, plataforma que realiza pesquisas em milhares de fontes para conferir a idoneidade de pessoas e empresas.

Segundo ele, a obrigatoriedade da apresentação e atualização do atestado de antecedentes deve ser encarada apenas como um primeiro passo no uso da identificação como forma de prevenir crimes contra as crianças em ambientes escolares. “Hoje, a tecnologia permite que se façam investigações em mais de 3.500 fontes com os resultados da pesquisa sendo entregues em menos de um minuto a baixos custos. Não existem desculpas para alegar surpresa ao contratar alguém com um passado que já oferecia indícios de que poderia vir a cometer novas práticas problemáticas no futuro. Basta a vontade política de intensificar o uso das tecnologias emergentes disponíveis”, afirma.

O especialista em gestão educacional e diretor-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), César Silva, comenta que a ampliação da sensação de segurança nos ambientes acadêmicos deve ser colocada junto com outras necessidades no topo das preocupações para acelerar e qualificar o aprendizado.

“Exigir atestados atualizados de antecedentes para os profissionais representa um passo nesta direção, mas não pode parar por aí. Num país de dimensões continentais como o Brasil não é possível renunciar às oportunidades oferecidas pela tecnologia em todos os sentidos e a segurança dos estabelecimentos de ensino não pode ser uma exceção”, conclui.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados

O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução. contato@juvenizjr.com.br

Sobre o Kronoos

O Kronoos é uma plataforma de compliance e BIG DATA, que, através de mais de 3.500 fontes, nacionais e internacionais, realiza análises, a partir de IA, para verificação de processos, vestígios de corrupção, lavagem de dinheiro, terrorismo, leis ambientais, crédito e mídia negativa, entregando esse resultado para os nossos clientes em menos de 1 minuto.

Por meio dessa solução, unificando e padronizando dados de fontes públicas e privadas, o cliente pode evitar qualquer tipo de surpresa negativa, podendo ostentar elevados níveis de representatividade no conceito ESG, reforçando seus processos de Know Your Customer (KYC), Know Your Employee (KYE), Know Your Partners (KYP), Know Your Supplier (KYS). Para saber mais acesse https://kronoos.com/

Sobre a Fundação FAT

A Fundação de Apoio à Tecnologia – FAT foi fundada em 1987 com o propósito de incentivar a pesquisa aplicada, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e profissional e a educação em todo o território nacional, estendendo esses serviços a organizações públicas e privadas, e à comunidade em geral. Como entidade de direito privado sem fins lucrativos, a FAT tem como objetivo colaborar com as instituições que atuam nas áreas da educação e da tecnologia, buscando estimular e desenvolver o conhecimento através de programas de geração, difusão e transferência de tecnologia.

Para mais informações acesse: https://fundacaofat.org.br/

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Valorização da história: São Paulo ganha museu da Polícia Militar Ambiental

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No próximo dia 17 de abril, São Paulo iniciará um importante capítulo na preservação ambiental com a apresentação do projeto de lançamento do Museu da Polícia Militar Ambiental, localizado no bairro da Casa Verde. Este evento marcará um passo significativo na valorização da história da Polícia Militar Ambiental e na conscientização sobre a proteção dos recursos naturais, destacando o papel vital da corporação em tempos de crescente ameaça ambiental.

O Museu da Polícia Militar Ambiental surge em um contexto urgente, onde crimes ambientais, desmatamento e poluição são questões alarmantes. A criação deste espaço não apenas preservará a memória das ações da polícia, mas também se propõe a educar a população sobre a importância da conservação do meio ambiente. A iniciativa reflete a necessidade de um diálogo aberto entre a sociedade e as autoridades sobre a proteção da natureza.

Com uma programação rica, o museu contará com exposições interativas que apresentarão a trajetória da Polícia Ambiental, suas principais operações e os desafios enfrentados ao longo de seus 50 anos de história. Além disso, o espaço servirá como um centro de educação ambiental, oferecendo atividades voltadas a escolas e comunidades, com o objetivo de sensibilizar sobre a biodiversidade e a legislação ambiental.

O evento de lançamento começará às 9h30, com um welcome coffee, seguido pela cerimônia oficial às 10h. A programação incluirá a execução do Hino Nacional e a entrega da medalha do cinquentenário aos homenageados. A importância do museu será ressaltada por autoridades e representantes de instituições parceiras, como a Toyota, patrocinadora do projeto.

Após a solenidade, a programação incluirá apresentações sobre o projeto do museu, um filme em homenagem à Polícia Ambiental e uma apresentação musical do grupo Lyras Vocal. O evento culminará em um coquetel/brunch, proporcionando um momento de confraternização entre os convidados.

Uma história a ser contada

A inauguração do Museu da Polícia Militar Ambiental está prevista para 2027 e simboliza um compromisso renovado com a conservação e a valorização da fauna e flora brasileiras. Ao celebrar a rica história da corporação, o museu não apenas preservará memórias, mas também educará e inspirará novas gerações a se envolverem na proteção do meio ambiente. Com essa iniciativa, São Paulo reafirma seu papel como líder na promoção da sustentabilidade e na defesa dos recursos naturais.

Segundo Sérgio Tadeu, diretor de conteúdo da STR, “O projeto será um grande diferencial, promovendo a aproximação e o convívio da sociedade com o trabalho da polícia ambiental. A cultura é fundamental para ações como essa, mostrando à população o caráter educativo e de preservação ambiental de uma corporação que precisa ser mais valorizada e reconhecida”.

“A relevância do Museu da Polícia Militar Ambiental está vinculada a contar nossa história e, por meio do acervo em exposição, mostrar a importância do nosso legado de forma acessível a todos os públicos”, declara o Tenente Coronel PM Pedro Alessander Barboza, comandante do 1° Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Para o gerente de Comunicação Institucional da Toyota do Brasil e diretor da Fundação Toyota, Otacílio do Nascimento, o patrocínio da Toyota neste projeto reflete a valorização e o compromisso com a sustentabilidade e a educação ambiental.

“Para a Toyota, apoiar o Museu da Polícia Ambiental é mais do que patrocinar um projeto — é reafirmar nosso compromisso com a sustentabilidade, a educação e a valorização de quem protege o nosso patrimônio natural. Acreditamos que transformar o passado em aprendizado e inspiração para o futuro é essencial para construirmos uma sociedade mais consciente e responsável. Queremos que todos tenham acesso à alegria, à expressão e à oportunidade — porque ‘Felicidade para Todos’ é mais do que um ideal, é o nosso propósito”, conclui.

Serviço:

Lançamento do projeto do Museu da Polícia Militar Ambiental
Data: 17 de abril de 2025
Horário: 10h
Local: Rua Reims, 189 – Casa Verde – São Paulo

 

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Gerson Fogaça: Arte contemporânea além das fronteiras

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Artista investiga a fluidez dos espaços urbanos e as relações humanas com o ambiente em constante transformação

Nascido na Cidade de Goiás, antiga capital do estado, e criado em Britânia, uma pequena cidade do interior, Gerson Fogaça teve uma infância marcada por desafios e mudanças. Em meio a um período de instabilidade familiar, encontrou na arte um espaço de interesse e construção.

Dono de uma trajetória consolidada no cenário das artes visuais, Fogaça investiga a fluidez dos espaços urbanos e as relações humanas com o ambiente em constante transformação. Desde 1985, suas obras têm sido apresentadas em importantes salões e exposições individuais e coletivas ao redor do mundo. Em 2025, sua presença no circuito internacional se fortalece ainda mais, com uma agenda de exposições na Espanha, Estados Unidos, México e outros países da América Latina e Europa.

Ao longo de quatro décadas de carreira, Gerson Fogaça construiu um portfólio sólido, com exposições em algumas das mais importantes instituições culturais internacionais. Seu trabalho já foi apresentado em espaços como o Centro Cultural Las Rozas, em Madrid, o Museo de Arte Alejandro Otero, en Caracas, o Museo Histórico y Militar de Chile, em Santiago, o Museu de Arte Contemporânea de Caracas, o Centro Cultural Futurama, na Cidade do México, o Museu Nacional, em Brasília, a Caixa Cultural, no Rio de Janeiro, a Casa da América Latina, em Lisboa, o Instituto Cultural de Providencia, em Santiago, o Miami Hispanic Cultural Arts Center, em Miami, o B.AGL ART Affairs, em Berlim, e o Museum of Contemporary Art of the Americas – MOCAA, em Miami.

Além das instituições mencionadas, Fogaça também participou de mostras individuais e coletivas em espaços de prestígio como a Fundación Fiart, em Madrid, a Galería Carmen Montilla, em Havana, a L’espace d´exposition de Guaran, em Lectoure, a Galería La Ronda, em Palma de Mallorca, a Sala Entel, em La Paz, a Galeria Portinari, em Buenos Aires, o Espace Ocktogen, em Saint-Ghislain, a Galeria Pedro Esquerré, em Matanzas, o Centro Cultural Correios, em Salvador, o Museu de Arte Contemporânea de Campinas “José Pancetti” e o Museu de Arte Contemporânea de Goiás, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.

Seu trabalho traduz a experiência das cidades em constante mutação, com exploração à transformação dos espaços urbanos e das interações humanas dentro deles. Através de composições dinâmicas e vibrantes, Fogaça constroi um universo que reflete a efemeridade e a energia das grandes metrópoles, capturando tanto a imponência quanto a fragilidade dessas paisagens.

*Exposições Internacionais em 2025*

Em continuidade a essa trajetória global, Fogaça deu início no último mês de março, na Espanha, à primeira de uma nova série de exposições internacionais que acontecerão neste ano, consolidando ainda mais sua presença no circuito da arte contemporânea. Na agenda internacional de 2025, estão confirmadas a apresentação de de suas obras na  Sanger Gallery, Key West, Flórida, EUA, em maio; no Miami Hispanic Cultural Arts Center, Miami, Flórida, EUA, em junho; no Museu Carlos Alonso, Mendoza, Argentina, em outubro, além de uma mostra na Cidade do México, com data a ser definida.

Com linguagem visual que traduz a essência das cidades e suas transformações, Gerson Fogaça reafirma sua relevância na arte contemporânea, ampliando diálogos e conexões entre culturas por meio de sua produção artística.

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SIDNEY MALVEIRA LANÇA LIVRO EM COMEMORAÇÃO AOS 18 ANOS EM CENA DO ESPETÁCULO ANNONIMOS

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O lançamento acontece dia 11 de abril, às 19h, no Teatro Abre Alas, em Fortaleza.

O espetáculo ‘Annonimos’, criado por Sidney Malveira, celebra 18 anos de trajetória ininterrupta com o lançamento de um livro digital gratuito e uma página virtual dedicada à sua história. O evento, intitulado Celebração ‘Annonimos 18 anos’, acontecerá no dia 11 de abril, às 19h, no Teatro Abre Alas, em Fortaleza, e contará com uma conversa aberta com convidados.

O livro digital, que poderá ser baixado gratuitamente, reúne registros fotográficos, vídeos, depoimentos e relatos sobre a jornada do espetáculo, que já percorreu 10 estados brasileiros e Portugal, conquistando reconhecimento do público e da crítica ao abordar os desafios e reflexões sobre o envelhecimento.

Annonimos

Um lar de idosos. Percorrendo as vias da comédia ao drama, o ator “revive” cenas do cotidiano de três idosos que contam suas histórias e vivem esperando ansiosamente por uma visita. O público é convidado a ser coadjuvante das suas alegrias, tristezas e sonhos que se renovam a cada amanhecer. Aqui o público poderá estar diante da fantástica descoberta de que há uma beleza muito singular na velhice.

“Annonimos” conta com a pesquisa in loco realizada, em 2006, no Lar de Idosos Torres de Melo (Fortaleza) momento em que foram coletadas 15 horas de entrevistas/conversas com Idosos, registradas em áudio, foto e anotações pessoais que destacam o ritual diário e o gestual peculiar de cada entrevistado em seu atual habitat, o asilo.

Sidney Malveira

Com 29 anos de carreira artística, Sidney Malveira é produtor, ator, músico, fotógrafo, cenógrafo, diretor teatral e gestor cultural. Formado pelo Colégio de Direção Teatral do Instituto Dragão do Mar, trabalhou ao lado de grandes nomes do teatro nacional. Desde 2001, está à frente do Grupo Teatro Novo, produzindo espetáculos premiados e colaborando com ícones do teatro cearense como Marcus Miranda e Antonieta Noronha. Sua experiência inclui atuações no SESC Ceará e na gestão pública como Secretário de Cultura e Turismo de Pacajus (2017-2019).

*Apoio e realização

O evento faz parte do projeto ‘Annonimos 18 Anos’, com apoio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), por meio do Fundo Municipal de Cultura e do Edital para as Artes 2023. Além disso, conta com recursos do Governo Federal, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), e foi aprovado no 13° Edital Ceará das Artes, com apoio da Secretaria Estadual da Cultura.

Para mais informações, acesse: @palcodepaz.

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