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Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

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Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da Lei nº 14.811, que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também está sendo considerada um progresso no sentido de corrigir uma falha estrutural na identificação dos profissionais que trabalham em escolas no país. Isto porque a nova legislação obriga os estabelecimentos educacionais públicos e privados a manterem fichas cadastrais, bem como a certidão de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, devendo ser renovadas a cada seis meses.

Um estudo feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), revelou que as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023. Segundo o levantamento, somente entre os meses de janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano anterior, o total de ocorrências informadas havia sido pouco superior a 6,3 mil.

O advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, afirma que, apesar de ser uma obrigação nova para esses empregadores, se trata de uma exigência justa. “Se a escola quiser contratar um professor, um auxiliar de professor, alguém para a cantina, um segurança, ou qualquer outra função, ela vai sempre ter que exigir esse documento de antecedentes. E não só no ato da contratação. O empregado vai ter que ir ao departamento de recursos humanos da instituição a cada seis meses e comprovar que ele está completamente limpo em relação à justiça”, afirma.

“De que adianta para a sociedade descobrir pela imprensa que o responsável pela prática de um crime contra estudantes em uma escola era um funcionário dessa instituição e já tinha passagens anteriores pela polícia pela prática do mesmo crime?”, pergunta Alexandre Pegoraro, CEO da startup Kronoos, plataforma que realiza pesquisas em milhares de fontes para conferir a idoneidade de pessoas e empresas.

Segundo ele, a obrigatoriedade da apresentação e atualização do atestado de antecedentes deve ser encarada apenas como um primeiro passo no uso da identificação como forma de prevenir crimes contra as crianças em ambientes escolares. “Hoje, a tecnologia permite que se façam investigações em mais de 3.500 fontes com os resultados da pesquisa sendo entregues em menos de um minuto a baixos custos. Não existem desculpas para alegar surpresa ao contratar alguém com um passado que já oferecia indícios de que poderia vir a cometer novas práticas problemáticas no futuro. Basta a vontade política de intensificar o uso das tecnologias emergentes disponíveis”, afirma.

O especialista em gestão educacional e diretor-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), César Silva, comenta que a ampliação da sensação de segurança nos ambientes acadêmicos deve ser colocada junto com outras necessidades no topo das preocupações para acelerar e qualificar o aprendizado.

“Exigir atestados atualizados de antecedentes para os profissionais representa um passo nesta direção, mas não pode parar por aí. Num país de dimensões continentais como o Brasil não é possível renunciar às oportunidades oferecidas pela tecnologia em todos os sentidos e a segurança dos estabelecimentos de ensino não pode ser uma exceção”, conclui.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados

O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução. contato@juvenizjr.com.br

Sobre o Kronoos

O Kronoos é uma plataforma de compliance e BIG DATA, que, através de mais de 3.500 fontes, nacionais e internacionais, realiza análises, a partir de IA, para verificação de processos, vestígios de corrupção, lavagem de dinheiro, terrorismo, leis ambientais, crédito e mídia negativa, entregando esse resultado para os nossos clientes em menos de 1 minuto.

Por meio dessa solução, unificando e padronizando dados de fontes públicas e privadas, o cliente pode evitar qualquer tipo de surpresa negativa, podendo ostentar elevados níveis de representatividade no conceito ESG, reforçando seus processos de Know Your Customer (KYC), Know Your Employee (KYE), Know Your Partners (KYP), Know Your Supplier (KYS). Para saber mais acesse https://kronoos.com/

Sobre a Fundação FAT

A Fundação de Apoio à Tecnologia – FAT foi fundada em 1987 com o propósito de incentivar a pesquisa aplicada, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e profissional e a educação em todo o território nacional, estendendo esses serviços a organizações públicas e privadas, e à comunidade em geral. Como entidade de direito privado sem fins lucrativos, a FAT tem como objetivo colaborar com as instituições que atuam nas áreas da educação e da tecnologia, buscando estimular e desenvolver o conhecimento através de programas de geração, difusão e transferência de tecnologia.

Para mais informações acesse: https://fundacaofat.org.br/

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Troféu Check-UP 2025 celebra o mais alto nível da saúde e da estética no Ceará

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O Troféu Check-UP 2025 promete entrar para a história por um motivo especial: o alto nível dos homenageados. Diferente de outras premiações, o evento se destaca pela seriedade e rigor no processo de escolha, onde patrocínio e reconhecimento não se misturam. Cada profissional foi selecionado com base em critérios sólidos, que vão além da carreira: currículo exemplar, legado construído e contribuição humana para a sociedade.

A comissão responsável pela escolha é formada por autoridades da saúde, jornalistas, representantes de entidades de classe, pela direção do programa Check-UP e pelos próprios colegas de profissão, garantindo isenção, diversidade de olhares e excelência nos critérios.

A prévia do evento já deu um gostinho do que está por vir. Em uma avant-première emocionante no cinema do Shopping Iguatemi, os nomes dos homenageados foram revelados em clima de glamour, emoção e prestígio. Se o lançamento já impressionou, a noite de gala de entrega do Troféu promete ser inesquecível.

O grande encontro acontecerá em 16 de outubro, no Palatium Buffet, reunindo um público seleto em uma noite de alta gastronomia, produção impecável e atrações de peso. Entre elas, o aguardado espetáculo musical de Daniel Boaventura e da Banda Acaiaca.

Os homenageados de 2025

🏆 Dra. Christiane Leite – Gastroenterologista Pediátrica

🏆 Dr. Fernando Landim – Ortopedista

🏆 Dra. Sthela Regadas – Coloproctologista

🏆 Prof. Adriano Loureiro – Profissional de Educação Física

🏆 Dra. Olga Vieira – Fisioterapeuta Dermatofuncional

🏆 Dr. Valden Capistrano – Nutricionista

🏆 Dr. Luiz Porto – Mastologista

Segundo a produção do evento, cada detalhe está sendo planejado para garantir que a celebração seja perfeita do início ao fim. Além dos homenageados, os grandes patrocinadores também terão suas marcas valorizadas, mas sempre mantendo a distinção clara entre apoiadores e premiados, reforçando o caráter ético e respeitoso da iniciativa.

O clima de expectativa cresce a cada dia: tudo indica que o Troféu Check-UP 2025 será a maior celebração da saúde e da estética do Brasil, marcando gerações pela grandiosidade e credibilidade da premiação.

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Bruno Albuquerque é inocentado após acusação de plágio feita por crítico de cinema

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Cinco anos depois de ser exposto nas redes sociais, criador do curso “Decifrando o Cinema” conquista vitória judicial e fala sobre os impactos emocionais e profissionais da acusação.

Em maio de 2020, o cineasta e educador cearense Bruno Albuquerque foi surpreendido por uma acusação pública de plágio feita pelo crítico de cinema Pablo Vilaça. Em postagens no Twitter, o crítico afirmou que o curso online criado por Bruno seria uma cópia de suas próprias formações. As acusações, repercutidas em grande escala, resultaram em linchamento virtual e marcaram profundamente a vida pessoal e profissional do jovem, então com pouco mais de 5 mil seguidores.

“Foi o período mais difícil da minha vida. Eu me senti acusado por todos os lados, como se minha carreira tivesse acabado antes mesmo de começar”, relembra Bruno. Na época, ele viu o número de alunos despencar pela metade em poucos dias, além de enfrentar problemas emocionais graves, chegando a precisar de acompanhamento psicológico. “Achei que nunca mais teria credibilidade. Em nosso meio, ser chamado de plagiador é quase uma sentença de morte”, completa.

Sem condições de responder na mesma proporção ao peso das redes sociais e matérias veiculadas de Pablo Vilaça, Bruno decidiu acionar a Justiça. O processo se arrastou por cinco anos, mas, no fim, resultou em sentença favorável ao educador cearense. A decisão judicial destacou que as acusações foram feitas de forma “ofensiva e depreciativa”, sem provas concretas de plágio.

Para o advogado de Bruno, Miquéias Martins (OAB/CE 19.792), o caso deixa lições importantes: “Ficou demonstrado de forma inequívoca que não houve plágio. A semelhança de conteúdos é natural em cursos da mesma área e não constitui violação de direitos autorais.”

Ele também alerta para os riscos do julgamento precipitado nas redes: “O que aconteceu foi um linchamento virtual, onde Bruno foi condenado publicamente sem chance de defesa. A internet não é terra sem lei, e acusações desse tipo podem gerar graves prejuízos à honra de qualquer pessoa.”

Hoje, com mais de um milhão de seguidores e milhões de visualizações mensais em seus conteúdos, Bruno Albuquerque busca reescrever sua história. Mas o episódio permanece como alerta: em tempos de linchamento virtual, uma acusação sem provas pode destruir reputações de forma quase irreversível, mesmo quando a verdade prevalece.

Instagram de Bruno Albuquerque: @albqbruno @sbcinema_

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Barro Branco ganha voz em websérie que celebra história, memória e pertencimento

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Audiovisual retrata as memórias, tradições e transformações de um dos povoados mais tradicionais do litoral norte da Bahia

Estreou no dia 19 de setembro o primeiro episódio da websérie “Eu Amo Barro Branco”, um projeto audiovisual que revela as memórias, tradições e transformações de um dos povoados mais tradicionais do litoral norte da Bahia. Localizado em Mata de São João, próximo à Imbassaí e Praia do Forte, o Barro Branco é apresentado em uma narrativa que une passado e presente, contada pelos próprios moradores.

Diretor do documentário, Sérgio Agnelo conta que a ideia surgiu de uma pergunta simples: “Por que a gente ama Barro Branco?”. “A partir dela, nasceu um movimento coletivo que transformou lembranças em episódios, dando espaço às vozes de quem sempre fez parte da história local”, ressalta o cineasta.

Sérgio Agnelo destaca que “jovens, educadores, moradores e comunicadores participam da produção, tornando cada episódio um retrato vivo do povoado”.

Mais do que um registro documental, a websérie é uma celebração da resistência, da memória e do sentimento de pertencimento. Cada canto do Barro Branco guarda uma história singular e cada personagem reforça a identidade de uma comunidade que se mantém viva e pulsante.

Os episódios podem ser acompanhados no Instagram @euamobarrobranco e no canal Oficial do YouTube “Eu Amo Barro Branco”. O público é convidado a mergulhar nessa jornada e se encantar com cada detalhe de um lugar onde tradição e mudança caminham lado a lado.

_Crédito da foto: Sérgio Agnèlo_

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