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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Procura por seguros de automóveis teve queda de quase 2% em março

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Primeiro recuo no intervalo de 12 meses gera um alerta para o setor, apesar do saldo positivo no acumulado do primeiro trimestre, afirma analista da Neurotech

A demanda do mercado brasileiro de seguros de automóveis caiu 1,71% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado, sendo este o primeiro recuo no intervalo de um ano. Já na comparação com o mês anterior, fevereiro de 2025, houve queda de quase 14%. Os dados são do Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS), que mede mensalmente o comportamento e o volume das consultas na plataforma da Neurotech, empresa pioneira em soluções de inteligência artificial aplicadas a seguros e crédito.

Para Daniel Gusson, head comercial de Seguros da Neurotech, o resultado negativo do mês de março gera um alerta para o setor, por mais que o saldo esteja positivo no acumulado de 2025 (janeiro a março) de 36%.

Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas de automóveis e comerciais leves em março cresceram 4,61% em relação a março de 2024. No acumulado do ano, até o momento, foram 517.738 emplacamentos, 7% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Por região do Brasil, apenas o Sudeste apresentou um leve crescimento de 0,47% na procura por seguros durante o mês de março. Na comparação com o mesmo mês de 2024, o Sul apresentou a maior queda, de 5,70%. Norte (-5,12%), Nordeste (-2,79%) e Centro-oeste (-2,23%) completam o ranking.

Demanda por idade

O Índice Neurotech de Demanda por Seguros de março de 2025 também analisou a demanda por faixa etária dos segurados. Aqueles com idades entre 18 e 25 anos, que historicamente exibem a menor procura, apresentaram crescimento de 35% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre os condutores com 60 anos ou mais, tradicionalmente mais cautelosos, houve queda de quase 13%.

Sobre o INDS
O Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS) abrange o universo das principais seguradoras brasileiras e mensura o apetite do brasileiro a assegurar o seu automóvel. Nem todas as milhões de consultas mensais registradas se transformam em apólices contratadas, pois o processo depende de fatores como o perfil da pessoa que está fazendo a solicitação, o apetite ao risco da seguradora e se há ou não indícios de fraude.

Sobre a Neurotech
A Neurotech é uma empresa B3 especialista na criação de soluções avançadas de Inteligência Artificial, Machine Learning e Big Data que transformam um mundo de dados dispersos em informações relevantes para que as empresas obtenham resultados expressivos, prevendo novas oportunidades de negócios. Com uma bagagem de mais de 20 anos e expertise em Inteligência Artificial, Analytics e Ciência de Dados, a Neurotech já implantou mais de 1.000 soluções que ajudaram gestores e empresas a transformarem dados em melhores decisões nos mercados de crédito, varejo, seguros, financeiro, saúde e telecom.

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Reforma Tributária pode desidratar Simples Nacional, ampliar arrecadação e reduzir rombo da Previdência

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Women Leaders in Fintech debate efeitos do novo sistema no Split Payment Talks

A comunidade Women Leaders in Fintech (WLF) realizará hoje (20) o debate Split Payment Talks e Reforma Tributária, que contará com especialistas abordando as melhores maneiras de as empresas se adaptarem às exigências da Reforma Tributária. Um dos destaques da iniciativa será a participação do CEO da Omnitax, Paulo Zirnberger. De acordo com ele, a Reforma Tributária pode ter efeitos colaterais perigosos na forma de uma desidratação do Simples Nacional e das empresas de serviços. Neste sentido, ela pode tanto ampliar quanto acelerar a mortalidade de micros, pequenas e médias empresas por todo o país.

Baseado em sua experiência à frente da Omnitax, startup que atua por meio de uma plataforma de inteligência tributária que opera desde o pedido de compra até a contabilização da venda em tempo real, o especialista afirma que a principal fonte para este raciocínio é a busca desesperada por atingir as metas do Arcabouço Fiscal. Neste sentido, segundo ele, existe uma verdadeira guerra declarada e nesta batalha, aumentar a arrecadação e diminuir os gastos são as únicas armas disponíveis. Diante deste quadro, a desidratação do Simples Nacional implica tanto a redução da renúncia quanto a diminuição do rombo previdenciário ao longo do tempo, o que viabiliza a concretização do ditado popular: ‘matar dois coelhos com uma cajadada só’.

O debate terá a coordenação da presidente do WLF, Kalieane Abreu e acontecerá às 19h30 pelo YouTube. Também participarão das avaliações o CEO da Woovi, Rafael Turki e a VP Tributária da Revizia, Alessandra Vieira.

Zirnberger argumenta que só para ter uma ideia do que significaria a migração de empresas do Simples para os outros regimes, basta analisar as fontes de renúncias e incentivos fiscais brasileiros acima da casa dos R$10 bilhões. Essa lista apresenta na liderança absoluta o Simples Nacional, com R$101,8 bilhões. Na sequência, mas muito distantes, aparecem a Zona Franca de Manaus (ZFM), com R$ 36,3 bilhões, a Desoneração da Folha de Pagamento, com R$ 26,5 bilhões, a Cesta Básica de Alimentos (Desoneração de PIS/Cofins), com R$ 23,5 bilhões e, finalmente os Incentivos para a Agricultura e Pecuária (Desoneração de PIS/Cofins) com R$ 10,4 bilhões.

Já uma análise da questão pela ótica do rombo previdenciário também coloca o Simples Nacional no papel de um ofensor. Isso porque, apesar de contribuírem com alíquotas menores ao INSS em relação às empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real, os trabalhadores das empresas do Simples, tanto dos MEIs, quanto das pequenas e médias empresas, têm direito integral à aposentadoria e a todos os demais serviços oferecidos pela previdência.

“Os dois cenários transformam o Simples Nacional numa espécie de vilão e o ataque a este sistema se manifestaria na Reforma Tributária em primeiro lugar na forma de uma promessa de desoneração das cadeias produtivas. Ao aplicar o recolhimento de IBS e CBS no conceito de crédito tributário, a Reforma produzirá naturalmente uma migração das empresas do Simples para o Lucro Real ou Presumido. Isso acontecerá porque as grandes empresas praticamente exigirão isso de seus fornecedores”, afirma
O problema, segundo ele, é que essa migração será prejudicial às empresas do Simples que não terão vantagem nenhuma com isso. Pelo contrário, elas terão que aprender a trabalhar com esse regime de créditos e débitos tributários. Para isso, terão despesas maiores com seus contadores e escritórios de contabilidade para gerenciar toda essa mecânica. Sem mencionar que seus preços de venda terão de subir para compensar as maiores alíquotas, parece um círculo vicioso e perigoso para a sobrevivência.

O CEO da Omnitax ressalta que atualmente, as empresas cadastradas pelo regime do Simples Nacional na modalidade MEI registram uma mortalidade entre 29% e 35 % a cada cinco anos. Já as pequenas e médias companhias também do Simples possuem uma taxa menor, mas ainda grande, de 21% a 25% no mesmo período. Segundo ele, caso a migração de regimes se confirme, é natural esperar que estes índices de mortalidade se tornem ainda maiores e mais rápidos ao longo dos anos com o agravante de que o Simples abriga 84% das empresas instituídas no país, consolidando o regime como o maior empregador dos trabalhadores nacionais.

“Por conta de tudo isso, é muito importante que as empresas do Simples entendam o que elas têm de fortalezas e competências para que elas consigam se reorganizar e buscar formas de saírem fortalecidas e não enfraquecidas desta transformação que exige estratégia inteligente de adaptação a esse novo sistema”, conclui.

Sobre a Omnitax

A Omnitax é a mais moderna plataforma para tratamento das complexas questões impostas pela digitalização e pela omnicanalidade nas relações tributárias, além dos requerimentos e obrigações acessórias trazidas pela Reforma Tributária.

A inteligência tributária oferecida pela empresa opera em todas as etapas, desde o pedido de compra, de venda, na emissão dos documentos eletrônicos, na rastreabilidade e conciliação dos eventos financeiros, dos pagamentos até a contabilização em tempo real.

Para saber mais acesse: https://www.omnitax.ai/

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O futuro dos eventos na era digital

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(Foto: Matheus Leite)

Artigo por Potyra Lavor, Fundadora e CEO da IDW, hub de criação e produção de conteúdos e experiências que traduzem a essência do Brasil, entrelaçando cultura, memória e inovação

Em um oceano de informações, a qualidade do conteúdo é apenas o ponto de partida. Palco de ideias inovadoras sobre o futuro da tecnologia e dos negócios, o Web Summit Rio 2025 fomentou reflexões sobre temas que ressoam profundamente com o trabalho que desenvolvemos na IDW, agência criativa de negócios focada em conteúdo e entretenimento. Dos inúmeros painéis, vozes influentes como Kaique Alves (KondZilla), Lukas Ruiz (Vintage Culture), Guga Trevisani (Entourage) e Adriana Barbosa (PretaHub) enfatizaram a importância da visão e da estratégica criativa para o conteúdo alcançar seu potencial máximo.

A verdade é que em um mundo saturado de informação, a criatividade precisa de um alicerce sólido de planejamento e visão estratégica para realmente ressoar e gerar impacto. Além da ideia inicial, é preciso antecipar cenários, entender o público e construir narrativas reais, plurais e com propósito. A preparação é a base que sustenta a estratégia criativa, o diferencial essencial para a relevância e o sucesso de um evento. Entretanto, é um olhar humanizado e diverso que traz propósito, diferentes perspectivas e que amplia o real impacto de uma marca.

Na IDW a experiência reforça isso e projetos como AFROPUNK e Club Renaissance com Beyoncé comprovam que ideias inovadoras prosperam com objetivos claros antes, durante e após eventos. A visão requer preparo para transformar criatividade em resultados únicos e duradouros.

Vivemos um momento de onipresença online e, diante deste tsunami que é a era digital, o elo entre criatividade e estratégia é ainda mais crucial. A forma como consumimos música e entretenimento transformou-se radicalmente, assim como a concepção e a experiência de eventos. Manter o fator “UAU” em um mundo digitalizado exige reinvenção constante

Não se trata apenas de transmitir um show online ou de replicar o presencial no virtual, mas de explorar o potencial da tecnologia para criar imersão e interação, transcendendo a tela. Como podemos então usar as ferramentas digitais não como um substituto, mas como um catalisador, um agregador que pode ampliar conversas e públicos?

Não existe apenas uma bússola para navegar. Aqui, a resposta reside em uma criatividade estratégica que não teme a inovação e que agrega propósitos plurais. É ousar experimentar novos formatos, integrar narrativas em multiplataforma e até extrapolá-las. Ao aliar a visão com a paixão pela criação, podemos moldar o futuro de eventos e experiências ao vivo, numa fusão inteligente e criativa entre o físico, o digital e o humano, proporcionando vivências memoráveis e impactantes na era digital.

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