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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada
No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças
Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.
Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.
De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.
É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.
Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.
Pais também cometem alienação parental
Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.
Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.
O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes
Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.
Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.
O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.
Sobre Paulo Akiyama
Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.
Sobre o escritório Akiyama Advogados
Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.
Em um mercado cada vez mais atento à sustentabilidade e à autenticidade, o empreendedorismo feminino tem liderado uma transformação silenciosa — e profunda. Mais de 10 milhões de mulheres no Brasil comandam negócios próprios, e um número crescente delas une propósito, inovação e consciência de consumo. Entre essas vozes, duas empresárias se destacam por representar o que há de mais atual no conceito de “luxo inteligente”: Sophia Martins, referência no mercado imobiliário sustentável, e Bárbara Baer, fundadora da marca Linda Neve, especializada em moda de inverno de alto padrão.
Sophia Martins: o luxo da inteligência e do propósito
Sophia Martins é o retrato da nova geração de empreendedoras que unem rentabilidade e impacto. À frente de projetos habitacionais sustentáveis e iniciativas de inclusão social, ela é reconhecida por transformar o setor imobiliário com uma visão que mistura tecnologia, consciência e resultado.
“Hoje, o verdadeiro luxo é fazer escolhas inteligentes — seja na forma de morar, investir ou consumir”, afirma Sophia.
Essa filosofia se reflete em tudo o que ela faz. De incorporações de alto padrão com propósito ambiental à plataforma de inteligência artificial SophIA, que democratiza dados e decisões no mercado imobiliário, Sophia defende que inteligência de investimento é também uma forma de sustentabilidade.
“Investir com consciência é entender que cada decisão — de um imóvel a uma roupa — é uma declaração de valores. É sobre pensar no impacto e no legado que queremos deixar.” — Sophia Martins
Linda Neve: moda consciente, sofisticada e em constante renovação
A mesma lógica de consumo inteligente inspira a marca Linda Neve, criada por Bárbara Baer, que reinventou o segmento de moda de inverno de luxo no Brasil.
Com um acervo elegante e exclusivo, a Linda Neve oferece um modelo de aluguel premium que une praticidade, sofisticação e propósito. Suas coleções são constantemente renovadas e compostas por peças únicas e grifes icônicas do universo da neve — como Moncler, Fusalp, Bogner, Perfect Moment, Prada e Goldbergh, entre outras.
Cada look é cuidadosamente selecionado, enviado higienizado e embalado a vácuo, otimizando o espaço e proporcionando uma experiência impecável do início ao fim. O resultado é uma combinação entre elegância, consciência e tempo bem investido — o verdadeiro luxo contemporâneo.
“A Linda Neve nasceu para provar que é possível unir praticidade e estilo, com propósito e mais liberdade . Estar sempre com novas coleções é uma forma de manter viva essa experiência exclusiva, que acompanha o ritmo das pessoas e das estações.” Bárbara Baer
O showroom físico da marca, localizado na Rua Pamplona, em São Paulo, traduz essa filosofia. O espaço conta com iluminação especial que simula a luz real das montanhas, permitindo ver cores e texturas sob o mesmo brilho natural da neve — um convite à experiência sensorial e à contemplação.
Duas visões, um mesmo valor: a inteligência de escolher bem
Quando Sophia Martins veste Linda Neve, a conexão vai muito além da moda — é sobre coerência e consciência. A empresária, que defende o investimento responsável e a construção com propósito, também acredita que consumir é investir — e que marcas como a Linda Neve representam exatamente esse novo olhar sobre o luxo.
“Para mim, luxo é tempo, saber escolher marcas que entendem meu ritmo e entregam experiência, consciência e inteligência – não apenas produto. A Linda Neve traduz isso com perfeição.” — Sophia Martins
O encontro entre as duas empreendedoras simboliza uma tendência crescente: mulheres que fazem da inteligência sua maior forma de elegância.
Enquanto Sophia aplica essa visão ao setor imobiliário — criando projetos que unem sustentabilidade e performance —, Bárbara traduz o mesmo raciocínio para o vestuário, com curadoria seletiva, exclusividade e consciência ambiental.
O luxo da consciência
Em tempos em que sustentabilidade deixou de ser discurso para se tornar estratégia, histórias como as de Sophia e Bárbara mostram que inteligência é o novo status.
Mais do que empreender, elas inspiram uma geração a repensar o que realmente significa investir bem — seja no mercado, no planeta ou em si mesma.
Serviço
Linda Neve — Showroom Rua Pamplona, São Paulo – atendimento com hora marcada .
O espaço possui iluminação especial que reproduz a luz real das montanhas, ideal para visualizar as cores e texturas dos looks sob a luz natural da neve.
(Fotos : Arquivo Pessoal)
O mês das crianças está chegando, e junto com ele, aquela dúvida de como escolher o presente ideal e tornar a data ainda mais especial
Pensando em diferentes fases da infância, preparamos uma seleção de opções que despertam a curiosidade dos pequenos que estão descobrindo o mundo através dos sentidos, encantam aqueles que usam a imaginação como principal ferramenta de diversão e, claro, surpreendem os maiores que já exploram o universo tecnológico.
Livro Ver,Tocar, Sentir Cores- Editora Catapulta – R$ 73,00
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Livro Ver, Tocar, Sentir 123 – Editora Catapulta – R$ 55,00
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Livro Ver, Tocar, Sentir – ABC – Editora Catapulta – R$ 75,00
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Coleção “Ver, Tocar, Sentir”, desenvolvida para estimular bebês a partir dos 6 meses por meio de texturas, cores vibrantes, imagens reais e rimas divertidas. Com páginas resistentes , capa dura e ilustrações envolventes, a série promove uma experiência sensorial única, fortalecendo vínculos e incentivando o hábito da leitura desde cedo. Cada obra foi pensada para apoiar o desenvolvimento cognitivo e motor, estimulando a percepção tátil e visual de forma lúdica e divertida.
Livro Lego Construa e Customize Espaço – Editora Catapulta – R$ 123,00
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Convida as crianças a partir de 7 anos a montarem suas próprias naves especiais usando 43 peças de Lego e mais de 250 adesivos. O livro trás modelos-base que podem ser modificados para atender as “necessidades cósmicas” de cada pequeno construtor, além de páginas recheadas de desafios, desenhos para colorir, quebra-cabeças e peças de papel resistentes para personalização.
Boneca Zuri – Novabrink – R$ 149,00
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Zuri foi desenvolvida para ser a boneca com a qual as crianças possam se identificar. A nova versão da Zuri veste um macaquinho colorido e tênis branco, mantendo seu icônico cabelo macio e enraizado, perfeito para criar diversos penteados com o pente que acompanha o brinquedo. Com 40 m de altura, a boneca é indicada para crianças a partir de 3 anos.
Boneco Funko Andy – Toy Store 30 anos – Candide – R$ 148,99
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Andy surge em sua versão clássica de criança, carregando toda sua nostalgia das primeiras aventuras de Toy Store. Com cerca de 9 cm de altura, a peça simboliza a ligação especial entre o brinquedo e o dono.
Kit 4 bonecos colecionáveis – Bluey – Candide – R$ 229,99
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Kit de 4 Bonecos Colecionáveis – Este conjunto inclui todos os membros da família Heeler – Bluey, Bingo, Chili e Bandit – prontos para embarcar em uma emocionante aventura em família. Com figuras detalhadas e articuladas de 6 cm a 7,6 cm, cada personagem vem com roupa e acessórios específicos para recriar momentos divertidos da série. As figuras são projetadas com braços e corpos articulados, facilitando a interação e a criatividade durante as brincadeiras.
Pista Homem-Aranha Loop Insano – Candide – R$99,99
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Compatível com a maioria dos miniveículos die-cast, acompanha um miniveículo exclusivo pronto para encarar giros insanos e muita ação em alta-velocidade.
Laptop Infantil Batman Brinquedo Educativo – Candide – R$ 89,90
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Estimula os sentidos das crianças ao mesmo tempo que ensinam! Com o laptop infantil Batman da Candide a criançada aprende brincando! Laptop infantil bilíngue (português/inglês) com diferentes grupos de atividades, sendo eles: músicas, letras, palavras, ortográfica, perguntas e respostas, somo e divisão.
Carro de controle remoto, 3 funções Batman – Candide – R$80,99
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Carro de controle remoto Batman, 3 funções, poderá vir na cor preto ou cinza.
Kit Slime Gelateria Sorvete – Candide – R$99,99
Para os fãs de gelato, o kit trás o universo das sorveterias para dentro de casa com uma versão criativa e refrescante. A proposta da linha Slime Crush é simples, criativa e cheia de possibilidades: misturar, criar, decorar, tirar fotos e, no final, amassar tudo. O kit vem com todos os itens necessários, além de receitas práticas e intuitivas que transformam a experiência em uma nova brincadeira do começo ao fim.
Cada criação é única e e é isso que torna tudo ainda mais especial. Depois que a mistura é feita e a figura é montada, os ingredientes se transformam em uma peça única e não podem mais ser separados, pois a massa seca com o tempo. Isso estimula a criatividade, o pensamento criativo e a experimentação, convidando as crianças a explorarem novas ideias a cada produção.
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