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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Pioneirismo e Sofisticação no Crescente Mercado Pet Brasileiro

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O Brasil, reconhecido como o terceiro maior mercado consumidor de produtos e serviços pet no mundo, apenas atrás dos Estados Unidos e China, tem visto um crescimento exponencial neste setor. Com uma população de 167,6 milhões de pets, o mercado pet brasileiro tem expandido suas fronteiras, introduzindo inovações premium através de iniciativas pioneiras como o Lux Dog, fundado por Flávio Calmon.

Flávio Calmon, vislumbrando o potencial do mercado, criou o Lux Dog, um salão de beleza para pets que redefine os conceitos de cuidado e bem-estar. “Identificamos uma demanda crescente por serviços que não só atendem às necessidades básicas dos animais, mas que também elevam sua qualidade de vida,” comenta Calmon. “No Lux Dog, investimos em tecnologia e produtos de alta qualidade para garantir uma experiência única e confortável para os pets.”

Os brasileiros gastam, em média, mais de R$200 mensais com seus animais de estimação, evidenciando a importância desses companheiros em suas vidas. A maioria dos tutores (94,6%) acredita que os pets ajudam a reduzir o estresse, enquanto 97,5% afirmam que eles trazem felicidade. Com esses sentimentos em jogo, os tutores estão cada vez mais inclinados a procurar serviços que promovam não apenas a saúde, mas também o bem-estar emocional dos seus animais.

O Lux Dog responde a essas necessidades com uma abordagem inovadora. “Nosso foco está no bem-estar, diversão e beleza dos animais. Para isso, usamos equipamentos que minimizam o medo e o estresse, como secadores silenciosos, proporcionando uma verdadeira experiência de spa,” explica Calmon.

O mercado pet, que faturou R$ 68,4 bilhões em 2023, com um crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior, mostra um potencial robusto para serviços especializados. O segmento de serviços, incluindo banho e tosa, alcançou um faturamento de R$ 10,2 bilhões, representando uma parte significativa deste mercado em expansão. 

“O segmento premium, especialmente, tem se mostrado resiliente mesmo em períodos de crise econômica, pois os tutores veem esses gastos como essenciais para o bem-estar dos seus pets,” ressalta Calmon. “Com o Lux Dog, estamos liderando uma tendência que valoriza o alto padrão e o cuidado especializado, estabelecendo novos padrões para o mercado.”

O sucesso do Lux Dog é um testemunho do amor e dedicação que os brasileiros têm por seus animais de estimação, e Flávio Calmon está na vanguarda deste movimento, transformando o cuidado pet em uma experiência premium com carinho. Este salão de beleza pet não é apenas um negócio, mas um marco no contínuo desenvolvimento e sofisticação do mercado pet no Brasil.

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MoOve On 2024 discute a influência dos poderes executivo, legislativo e do Banco Central em decisões econômicas

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Economista José Cláudio Securato será um dos palestrantes da edição deste ano, que reúne as principais lideranças corporativas do País

“Toda vez que a gente melhora a estrutura dos poderes e passa mais tarefas para o Banco Central, temos decisões melhores, mesmo sendo os membros do BC indicados pelo poder executivo”. A frase é do economista e administrador José Cláudio Securato a respeito das principais esferas que tomam decisões de impacto econômico no atual momento do País (Executivo, Legislativo e Banco Central). Securato estará presente no Fórum MoOve On, considerado um dos maiores eventos corporativos do país, que terá sua edição de 2024 no dia 5 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP)

Neste ano, o MoOve On tem como tema a “Trilogia da Excelência: Tecnologia, Decisões Humanas e Negócios Financeiros Sustentáveis”, e contará com a presença das mais respeitadas lideranças do mercado.

Em sua participação, Securato irá mostrar como funciona a estrutura governamental do Brasil, as estratégias macroeconômicas e apresentar números econômicos do País. O primeiro tema de sua palestra ser abordará “Governança do setor público para decisão em economia”.

“A palestra começa por aí. Neste tema vou explicar quem pode tomar decisão sobre economia. É um ponto muito importante porque a maior parte das pessoas tem muita dificuldade de entender as notícias e de compreender, no fundo, o que vem pela frente em termos de decisões econômicas. E aqui vou ressaltar um pouco o papel do poder executivo, o papel do poder legislativo e o papel do Banco Central”, conta.

Na sequência vem o tema “Estratégia macroeconômica”, momento em que Securato mostrará o que o Brasil vem perseguindo em termos de política econômica, desde os tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, passando por questões conflituosas que envolvem as políticas fiscal e monetária. “Na última parte eu vou falar sobre números, mostrar uns gráficos, dados que normalmente acabaram de sair, ou seja, atualíssimos”, explica o economista.

Momento atual

Sobre o cenário econômico do Brasil atualmente, Securato avalia que, neste segundo trimestre, a situação deteriorou comparado com o que tínhamos nos três primeiros meses do ano. “Vamos começar pelo cenário externo. No final do ano passado, a gente tinha uma expectativa de que os cortes de juros dos Estados Unidos fossem no primeiro semestre deste ano, particularmente, em março. Mas essa expectativa é para junho. Depois foi para agosto. Saímos de 4 cortes de 0,25 ponto porcentual para a expectativa de 2 cortes de 0,25. E, pelos números de inflação que temos observado nos EUA, talvez acabe não tendo uma queda de taxa de juros este ano por lá”, analisa.

No âmbito local, segundo Securato, “a questão fiscal que piorou recentemente e é nítida a abordagem do Governo em flexibilizar o cumprimento da meta fiscal. Aqui eu também coloco o Congresso dentro deste desvio de rota, pois não é só um problema do Poder Executivo. É um problema também do Poder Legislativo. O poder Legislativo, hoje, consome um nível de demandas, um nível de emendas gigantesco”, completa.

Nomes de peso

Além do economista, já estão confirmados para o MoOve On 2024 os palestrantes Haroldo Dutra (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, escritor e conferencista espírita) e Silvio Meira (Cientista, professor, empreendedor e presidente do Conselho Administrativo do Porto Digital de Recife)

O fórum é realizado há 18 anos, sendo há dois com a nova marca MoOve On, e se consolidou como um importante vetor de tendências, modelos de negócios e conteúdos inteligentes por reunir um público formado, em sua maioria, por C-levels interessados na troca de experiências e crescimento de suas redes de relacionamentos.

O MoOve On 2024 terá, ainda, um espaço para exposição para receber os stands das organizações patrocinadoras e parceiras do movimento. São mais de 30 empresas patrocinadoras e outras mais de 300 participantes já confirmadas, de todos os cantos do Brasil

Os interessados em participar podem se inscrever através do site https://mooveon.com.br/inscricao/, onde é possível adquirir credenciais individuais ou pacotes corporativos. As cotas para as empresas que ainda desejam patrocinar o MoOve On 2024 e alavancar seu alcance entre os principais nomes do setor de crédito também estão disponíveis.

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De gestão de dados a fraudes: operadoras de saúde investem na transformação digital Uso da tecnologia personaliza atendimento, reduz perdas com no-show e prejuízos com fraude

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A transformação digital assumiu um papel de protagonismo na área da saúde e os investimentos são crescentes. De acordo com a TechTarget, 41% das organizações do setor aumentaram seu orçamento de TI somente no ano passado. A busca é pela transformação digital completa, sendo Automação, Inteligência Artificial e ciência de dados as prioridades de investimento para 30% dos entrevistados. Já estudo da Phillips sobre o futuro da saúde, mostra que a Inteligência Artificial, a análise preditiva e o uso de dados são as tendências para o próximo biênio. Em relação à IA, 72% dos gestores planejavam investir nessa área em 2022 e a projeção é que o percentual chegue a 94% neste ano.

A tendência foi vislumbrada pelo empresário João Renato Côrtes de Barros Silveira, conhecido por seus investimentos de sucesso no setor de saúde. Ex-proprietário da Lafe e fundador da ProEcho, vendidas respectivamente para o Grupo Fleury, em 2018, e para o Grupo Alliança, em 2023, o hoje CEO da empresa de diagnósticos médicos do Rio de Janeiro Starlab, acaba de voltar suas apostas para digitalização dos cuidados médicos ao anunciar a aquisição do app Bonsai. O objetivo é fortalecer o ecossistema digital das empresas e parceiras do grupo, oferecendo novos benefícios e serviços à uma base de 7 milhões de usuários.

“Acredito muito no Bonsai, é uma poderosa ferramenta de administração da saúde da família. Ele permitirá através de seu desenvolvimento, a forte inclusão de inteligência artificial, o acompanhamento dos diagnósticos, tratamentos e evoluções das etapas da vida humana. Poderemos desde controlar o período menstrual/fértil como acompanhar nossos avós remotamente. Todos os exames, todos os prazos, todas as recomendações em um único lugar. Este é o futuro!” afirma Silveira.

Grandes corporações também têm visto a tecnologia como forma de alavancar resultados. A Seguros Unimed, braço segurador e financeiro do Sistema Unimed, projeta alcançar uma economia de R$ 5 milhões por ano, a partir de 2024 com a adoção da tecnologia antifraude da Neurotech, uma empresa B3, especialista na criação de soluções avançadas de Inteligência Artificial e Big Data.

“O combate às fraudes é um grande desafio que a Saúde Suplementar vem enfrentando no Brasil. Em outubro de 2022, a FenaSaúde denunciou um esquema que custava R$ 40 milhões em reembolsos solicitados por empresas de fachada. Por isso, aqui na Seguradora estamos investindo em tecnologia e em parceiros para combater essas ações que prejudicam todo o ecossistema, afetando operadoras, prestadores e beneficiários”, comenta Wilson Leal, Diretor Executivo de Mercado e Tecnologia da Seguros Unimed.

Menos de um ano desde a implementação e desenvolvimento da solução junto a algumas das maiores Operadores de Saúde do país, a Neurotech conseguiu evitar perdas superiores a R$ 30 milhões relacionadas a tentativas maliciosas de recebimento ilegal de recursos por meio de golpes nos pagamentos de reembolsos.

As ferramentas baseadas em IA também podem reduzir outro problema que traz prejuízos financeiros e de tempo aos hospitais e clínicas: as faltas em consultas e outros procedimentos previamente agendados. Levantamento feito pela Botdesigner, healthtech especializada no desenvolvimento de soluções de Chatbots Omnichannel para o segmento, mostrou que, com a utilização de um sistema de confirmação automatizada, seja por Whatsapp ou ligação telefônica, a taxa mensal de não comparecimento (no-show) de pacientes pode ser reduzida pela metade, diminuindo os prejuízos no balanço anual.

Através de sua base de clientes, a empresa analisou o funcionamento de um hospital com cerca de 70 médicos em seu corpo clínico e que cobra, em média, R$ 80 por atendimento. Por mês, são aproximadamente 20 mil agendamentos. Em um cenário sem a tecnologia de confirmação, esse hospital apresentou 4.400 faltas (taxa de não comparecimento de 22%), o que pode gerar um prejuízo mensal de R$ 352.000,00 e anual de R$ 4.224.000,00. Já no cenário com a adoção da confirmação automatizada, a taxa de não comparecimento é reduzida a 11%, sendo 2.200 faltas. O prejuízo mensal fica em R$ 176.000,00 e o anual em R$ 2.112.000,00, uma queda de 50%.

“O sistema viabiliza contatos anteriores ao momento da consulta e/ou exame para lembrar ao usuário sobre o agendamento. Essa interação com o robô já é adaptada às necessidades do cliente e serve como um complemento ao trabalho dos atendentes reais que, paralelamente, podem dar sequência a outros agendamentos de maneira mais fluida”, explica Frederico de Souza, CEO da Botdesigner.

O uso da tecnologia também acaba por minimizar, inclusive, o risco do vazamento de dados, pois reduz o acesso dos colaboradores a informações críticas que acabam quebrando o sigilo. A gestão das pessoas é o maior dos desafios e tem levado a investimentos no treinamento dos colaboradores, demanda sentida pela DeServ Academy..

“Muitas pessoas acabam acessando as informações de um determinado paciente ou de um titular de dados, o que abre margem para a quebra da confidencialidade. Este cenário aumenta a demanda por treinamentos daqueles que lidam com os dados sensíveis. Muitas vezes, não é que houve a quebra de alguma informação que estava em algum sistema ou erro de algum controle técnico de segurança, mas uma vulnerabilidade humana que acaba vazando informações sobre determinado paciente como fofoca mesmo”, explica a sócia da DeServ Academy, Bruna Fabiane da Silva.

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