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MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

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O Ministério da Educação (MEC) revogou a suspensão da tramitação dos processos administrativos de autorização para novos cursos de medicina que já estavam em andamento, que tramitavam por força de decisão judicial com base no entendimento do STF, no âmbito do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º 81. Com a publicação da Portaria 421/2023, o MEC reparou alguns danos provocados pela Portaria n.º 973/2023 em relação às instituições de ensino.

Com essa revogação e à espera do julgamento do STF que vai determinar a partir de qual etapa os cursos de medicina, amparados por decisão judicial, poderão seguir seus processos (até agora o julgamento está empatado em 2×2 e o ministro André Mendonça pediu vistas do processo), as atenções se voltam para o novo edital de chamamento público no âmbito do Programa Mais Médicos publicado pelo MEC em 4 de outubro.

Segundo o advogado Daniel Cavalcante Silva, advogado da Abrafi (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades), o edital, assim como outros editais anteriores, provoca situações de desigualdade em relação às condições de candidatura de instituições de ensino por todo o país, em especial, para as pequenas instituições. O texto prevê quatro etapas para as avalições dos cursos de medicina: análise de admissibilidade, análise de capacidade econômico-financeira da mantenedora, análise de mérito da proposta e análise de experiência regulatória. Para ele, enquanto os três primeiros pontos consideram aspectos técnicos que podem ser obtidos por instituições de todos os portes, o último fator, que é um critério de desempate, revela uma grande desigualdade.

“Ele coloca como decisivas as indicações de até três cursos de medicina que a instituição já possua (beneficiando apenas as mantenedoras que já possuem cursos de medicina), além da existência de programas de mestrado e doutorado na área da saúde e de programas de residência médica. Em especial, apenas os grandes grupos educacionais se beneficiarão desses critérios. Isso desfavorece as pequenas instituições de ensino e é bastante prejudicial para o princípio da Livre Concorrência”, reforça.

Daniel ainda explica que existem ainda outras inconsistências ou pontos que precisam ser esclarecidos. Ele cita como exemplos a falta de especificação em relação à que penalidade poderia impedir a participação de uma mantenedora; a falta de estudos e dados que justifiquem a presença de 60 vagas por curso e a ausência de esclarecimentos em relação a vagas deixadas por propostas vencedoras desclassificadas ou eliminadas do processo.

O advogado ressalta que não há transparência em relação aos critérios de seleção das 116 (cento e dezesseis) regiões da saúde que receberão os cursos autorizados e a distribuição quantitativa de vagas por território. Na divisão de vagas do edital, São Paulo, é a mais beneficiada, com a alocação de 780 novas vagas enquanto outras regiões, como Sergipe, Tocantins e Acre, não receberão a abertura de nenhum novo curso de medicina. Outros nove estados possuem a previsão de apenas um novo curso.

“A situação é grave e o edital permite que cada mantenedora apresente até duas propostas distintas para a implantação de cursos de Medicina em diferentes regiões. Com isso, um grupo educacional com dez mantenedoras poderia inscrever até vinte propostas, o que poderia resultar em concentração de mercado, redução ou até mesmo ausência de concorrência. Novamente o princípio da Livre Concorrência sai prejudicado”, delibera.

Em 13 de novembro, o MEC anunciou a prorrogação de prazos do edital, transferindo a Atualização de dados no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (Cadastro e-MEC) para até o dia 13 de dezembro, próxima quarta-feira. “O mais justo, para estudantes e para instituições de ensino de todo o país, é que, até esse período, haja uma retificação total do edital por parte do MEC. Caso isso não seja feito, é de extrema importância que órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) apresentem questionamentos, pedidos de esclarecimentos ou, até mesmo, determinem a suspensão temporária do edital enquanto as questões acima não forem equalizadas”, determina.

Daniel reforça a necessidade do Ministério da Educação de retificar os critérios do edital do Programa Mais Médicos. Segundo ele, o objetivo é de reparar as injustiças dos sistemas de saúde entre os estados. “Isso é válido especialmente nas regiões mais remotas e necessitadas do interior do país, onde a necessidade de contar com mais cursos de medicina e de mais médicos se torna ainda mais primordial. É preciso expandir o acesso ao sistema de saúde brasileiro, garantindo a paridade de participação das pequenas instituições educacionais no chamamento público, sobretudo aquelas instituições localizadas nos lugares mais remotos do país”, finaliza.

Assessoria de imprensa Abrafi:

Renan Araujo – (41) 99145-9013 / renan.araujo@tree.inf.br

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Luxo Concreto recebe Stanley Bittar: o novo luxo como experiência e bem-estar

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No episódio mais recente do podcast Luxo Concreto, a empresária Sophia Martins recebeu o médico e empresário Dr. Stanley Bittar, referência nacional em saúde e estética. A conversa trouxe uma reflexão atual e necessária: o luxo do futuro não está apenas em posses materiais, mas na forma como cultivamos qualidade de vida, experiências transformadoras e bem-estar integral.

Um estudo da consultoria Bain & Company aponta que o mercado global de luxo deve movimentar US$ 380 bilhões até 2030, com crescimento puxado por demandas de experiência, personalização e saúde. Para o Dr. Stanley Bittar, esse movimento já é realidade:

“Hoje, o verdadeiro luxo é ter tempo para si, cuidar da saúde e encontrar equilíbrio entre corpo e mente. O consumidor não busca apenas status, mas sim algo que impacte de verdade sua vida.”

A empresária Sophia Martins, que tem forte atuação no mercado de alto padrão e acompanha de perto suas transformações, destacou a convergência entre saúde, hospitalidade e arquitetura:

“O novo luxo não se restringe a um endereço nobre ou a um bem exclusivo. Ele está na forma como vivemos, em experiências que elevam nossa autoestima e trazem bem-estar. Isso também já acontece no mercado imobiliário, onde projetos de alto padrão entregam curadoria de estilo de vida e não apenas um imóvel.”

Durante o bate-papo, Dr. Bittar reforçou que a medicina estética desempenha papel essencial nesse contexto:

“A estética não é apenas sobre aparência. É sobre autoestima, confiança e saúde mental. O futuro da medicina é entregar mais do que procedimentos — é entregar experiência e transformação pessoal.”

O episódio do Luxo Concreto, conduzido por Sophia Martins, deixou claro que o luxo contemporâneo não se mede apenas pelo que se possui, mas pela capacidade de viver com propósito, equilíbrio e bem-estar — valores que definem a nova era do alto padrão.

(Fotos : Arquivo Sophia Martins)

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Chrys Dias, Débora Paixão e Mc Ryan SP lançam ação milionária em parceria com Ouropix

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Mansão, carro, moto, iPhones, Playstation 5. Mais de 1000 prêmios compõem essa parceria inédita, totalmente legalizada, que reforça o crescimento de sorteios junto a influenciadores na internet.

A Ouropix, plataforma oficial e 100% regularizada para ações de sorteios digitais, em parceria com a ViaCap e Casa Ronald McDonald, a convite de Jon Vlogs anuncia uma parceria inédita com o casal Chrys Dias e Débora Paixão junto ao prestigiado artista Mc Ryan SP. Os influenciadores, reconhecidos como alguns dos maiores nomes do universo digital e musical no país, escolheram a Ouropix para lançar uma ação milionária que promete movimentar o público e gerar ampla repercussão.

Entre os prêmios estão uma mansão completa, com carro e moto na garagem, além de 10 iPhones, 10 Playstation 5 e diversas premiações instantâneas em dinheiro. A iniciativa, que une os prêmios mais desejados com uma forma rápida, fácil e segura de se participar, consolida a Ouropix como a plataforma preferida de artistas e criadores de grande relevância nacional. “A Ouropix chegou para dar segurança e credibilidade a esse mercado, valorizando o público que participa e os influenciadores que confiam em nós para realizar suas ações. Receber nomes como Chrys Dias, Débora Paixão e Mc Ryan SP, só reforça que estamos no caminho certo”, afirma a equipe da plataforma.

A ação também conta com a articulação de Jon Vlogs, que tem sido embaixador oficial e um dos principais conectores da marca com influenciadores de peso, e se soma ao movimento recente que reuniu artistas na 70ª Festa do Peão de Barretos, junto a Rincon 061 – também do universo dos sorteios online – e outros nomes de peso como Virgínia, Ana Castela e Marrone, da dupla Bruno & Marrone.

Com a proposta de gerar melhor experiência ao usuário, a parceria reforça o posicionamento da Ouropix como o ambiente legalizado, confiável e oficial, desenvolvido com grandes parceiros do mercado de Capitalização e Filantropia – ViaCap e Casa Ronald McDonald, respectivamente – para a realização de grandes campanhas no país, ao mesmo tempo em que aproxima o público de prêmios de alto valor e de ídolos que movimentam milhões de seguidores, ajudam uma causa nobre, apoiar crianças e adolescentes em tratamento oncológico e suas famílias, oferecendo hospedagem, alimentação, transporte, apoio e assistência social, funcionando como uma “casa longe de casa” para pacientes que viajam para tratamento no Rio de Janeiro.

Sobre a Ouropix

A Ouropix é uma plataforma de sorteios digitais 100% oficial e regularizada, que conecta artistas, influenciadores e público com a melhor experiência ao usuário. Com foco em rapidez, facilidade e segurança, a marca vem se consolidando como referência no Brasil ao sediar campanhas de grandes nomes e oferecer prêmios de valor significativo, sempre com transparência e responsabilidade. Acesse: https://ouropix.com/

Foto: Divulgação

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Casa Rede Ronaldo é inaugurada em São Paulo

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Evento reuniu Ronaldo Fenômeno, Ronald, Douglas Buiu e convidados para apresentar o novo hub criativo.

Ontem, 17 de setembro, foi inaugurada oficialmente a Casa Rede Ronaldo, nova sede do canal multiplataforma criado por Ronaldo Fenômeno e atualmente liderado por seu filho Ronald. Localizada no Jardim Europa, em São Paulo, a Casa simboliza a nova fase da marca, unindo esporte, games, música e cultura pop em um espaço moderno e colaborativo.

O evento, realizado na véspera do aniversário de Ronaldo, contou com a presença de Douglas Buiu, CEO da Rede Ronaldo, além de celebridades, ex-jogadores, influenciadores e parceiros estratégicos. A noite marcou a consolidação de um projeto que nasceu no ambiente digital e agora ganha endereço físico, ampliando a capacidade de produção, integrando equipes e criando um espaço de conexão direta com o público e com o mercado.

Durante a celebração, Ronald apresentou os projetos que serão desenvolvidos a partir da nova sede, com destaque para todo o conteúdo que será criado nos Estados Unidos, México e Canadá, durante torneio de seleções com uma cobertura digital especial do ambiente e dos torcedores nos Estados Unidos e do Canadá.

O projeto prevê 30 dias consecutivos de conteúdo ao vivo, mais de 450 horas de produção multiplataforma diretamente de três sedes internacionais (Houston, Toronto e Miami) além de um trailer itinerante totalmente equipado para gravações e transmissões.

A programação também contará com um time diverso de influenciadores e especialistas, levando ao público brasileiro e internacional uma narrativa com sotaque e alma, explorando a nostalgia de torneios anteriores e a energia única do futebol.

“A nossa sede representa um momento de transformação e fortalecimento da nossa rede. Estamos prontos para crescer ainda mais e levar a qualidade da Rede Ronaldo para novos públicos”, afirmou Ronald, Presidente da Rede Ronaldo.

“Com a força da marca Ronaldo e a integração de talentos e parceiros estratégicos, a Casa Rede Ronaldo promete se tornar uma plataforma para ideias, histórias e experiências que unem gerações, posicionando-se como um dos principais players do mercado de mídia e entretenimento no Brasil”, reforçou Douglas Buiu, CEO da marca.

Criada em 2021, inicialmente como Ronaldo TV, a Rede Ronaldo está se consolidando como um ecossistema de conteúdo que integra esportes, games, música e cultura pop. Hoje, atua com transmissões ao vivo, entrevistas exclusivas, podcasts e coberturas especiais de eventos.

(Fotos: @high.film)

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