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Mickey Mouse em domínio público?

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No segundo semestre de 2020 eu escrevi um artigo, amplamente publicado no Brasil, sobre a possibilidade do filme Steamboat Willie  “cair” em domínio público, uma vez que o prazo de vigência dos seus direitos autorais estava para expirar em poucos anos.

Na época, havia dúvida se a Disney, titular dos direitos do filme, tomaria alguma ação junto ao Congresso norte-americano para, mais uma vez, buscar alteração da lei autoral, permitindo, dessa forma, que se prolongasse seus direitos, diante da dilação do prazo de validade dos direitos autorais nos Estados Unidos.

A verdade é que no início de janeiro deste ano, o longa Steamboat Willie “caiu” em domínio público. E agora, é possível explorar o Mickey Mouse, ou seja, usar, livremente, a imagem do personagem mais conhecido do mundo?

Antes de responder a essa pergunta, é preciso entender sobre as proteções intelectuais. A Propriedade Intelectual, se divide em: 1) Propriedade Industrial, que inclui os direitos sobre as marcas, patentes, desenhos industriais, 2) Direitos Autorais, compreendendo os direitos do autor, direitos conexos e programas de computador e, por fim, 3) Sui Generis que engloba topografia de circuitos integrados, cultivares, dentre outros.

Isso quer dizer que a Disney perdeu o direito de exploração exclusiva dos direitos autorais do filme Steamboat Willie, o qual perdurou por 95 anos, logo, obra de 1928 pode ser copiada e reproduzida, sem permissão.

Mas e o Mickey Mouse? Bem, o ratinho mais amado do mundo tem proteção industrial, através do registro de marca, portanto, ele não está disponível para uso, sem a licença da sua titular, a Disney. Aliás, é bem importante dizer que as marcas têm validade por 10 anos, porém, podem ter seus registros renovados, por igual período, eternamente e, no caso dos Estados Unidos, a lei exige que elas sejam usadas para receber o direito a prorrogação.

Por isso, é importante deixar claro que a versão de 1928 do filme Steamboat Willie que está disponível para exploração livre, mas, o Mickey Mouse ainda é uma celebridade e para usar a sua imagem, exige a licença da Disney.

Roberta Minuzzo

Advogada, especialista em Propriedade Intelectual

Sócia da empresa DMK.GROUP, empresa atuante em Propriedade Intelectual

Associada à ABAPI – Associação Brasileira de Propriedade Industrial

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Confira programas para assistir em família com a nova parabólica digital

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Programação variada reúne gerações para momentos de lazer e conexão.

A chegada da nova parabólica digital transformou a experiência televisiva de milhões de lares brasileiros, trazendo mais de 80 canais gratuitos com alta qualidade de imagem e som. Esse avanço tecnológico não só democratiza o acesso à informação, cultura e entretenimento, como também possibilita que famílias se reúnam para desfrutar de uma programação variada e acessível. De norte a sul do país, comunidades inteiras redescobrem o prazer de assistir à TV com uma qualidade até então restrita a assinantes de TV paga.

Pensando nisso, apresentamos uma seleção de cinco tipos de programas disponíveis na nova parabólica digital que prometem agradar a diferentes faixas etárias, transformando a sala de estar em um ponto de encontro e convivência para todas as gerações.

1. Programação infantil educativa: entretenimento e aprendizado para os pequenos

Cocoricó (TV Cultura): um programa que ensina valores e promove a cultura rural através das aventuras de Júlio e seus amigos.
Dia e horário: segunda a sexta, às 9h.

Mundo da Lua (TV Cultura): a série segue Lucas Silva e Silva em suas aventuras imaginárias, explorando temas de curiosidade e criatividade.
Dia e horário: segunda a sexta, às 17h.

TV Escola: apresenta conteúdos didáticos voltados para crianças e adolescentes, com séries e documentários que despertam o interesse pelo conhecimento.
Dia e horário: programação variada ao longo do dia, com foco em educação.

Turma da Robótica (Canal Futura): um programa educativo que ensina conceitos de robótica de maneira divertida.
Dia e horário: terça-feira, às 10h.

Matemágica (Canal Futura): programa que torna o aprendizado da matemática divertido através de jogos e desafios.
Dia e horário: quarta-feira, às 11h.

2. Programas de variedades e humor: diversão garantida para toda a família

Programas de variedades e humor são uma ótima opção para reunir a família, criando um momento leve e descontraído. Há opções para diferentes idades em diversos canais da nova parabólica digital.

Programa Raul Gil (SBT): apresenta performances musicais de novos talentos e artistas consagrados, ideal para todas as idades.
Dia e horário: sábado, ao meio-dia.

Silvio Brito em Família (Rede Vida): um programa que mistura música e entretenimento, onde Silvio Brito recebe amigos para cantar e tocar. É uma ótima opção para reunir a família.
Dia e horário: sábado, às 21h30.

A Praça é Nossa (SBT): com quadros de humor e personagens icônicos, esse programa é um clássico que atravessa gerações, indicado para adultos e adolescentes.
Dia e horário: quinta-feira, às 22h.

MasterChef Brasil (Band): um programa gastronômico onde participantes são desafiados em provas culinárias. É uma ótima opção para amantes da culinária.
Dia e horário: terça-feira, às 22h.

3. Novelas clássicas: nostalgia e emoção para jovens e idosos

As novelas clássicas são as favoritas de muitos adultos e dos mais velhos, que encontram nelas um resgate de memórias afetivas e histórias que marcaram épocas. Globo, SBT e TV Brasil são grandes parceiras nessa jornada nostálgica, transmitindo conteúdos emocionantes e que trazem memórias especiais.

4. Esportes: torcida e emoção para os amantes do futebol e mais

Para os fãs de esportes, a nova parabólica digital oferece transmissões de campeonatos, além de programas que trazem informação e unem a família em torno do amor pelo futebol e outras modalidades.

Os Donos da Bola (Band): análises e debates sobre o futebol.
Dia e horário: diariamente, às 13h.
Globo Esporte (Globo): resumo das principais notícias esportivas, análises e reportagens.
Dia e horário: diariamente, às 13h.
Jogo Aberto (Record TV): análises e comentários sobre os principais jogos do dia.
Dia e horário: diariamente, às 11h.

5. Conteúdo religioso e motivacional: reflexão e espiritualidade para todas as idades

Conteúdos religiosos e reflexivos são muito populares entre famílias que buscam na TV um espaço de espiritualidade e reflexão. A nova parabólica digital transmite diversos canais voltados para a fé, como Rede Vida, Canção Nova, TV Mundo Maior, Evangelizar e TV Aparecida, que apresentam desde missas, cultos e celebrações até reflexões e orientações para o dia a dia, fortalecendo laços entre os familiares que compartilham a fé e os momentos de reflexão.

Kit gratuito com a nova parabólica digital

Para garantir que todas as famílias possam aproveitar essa experiência, a Siga Antenado oferece instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital para beneficiários cadastrados no CadÚnico e que utilizam a parabólica tradicional para assistir TV. O processo é simples e pode ser solicitado diretamente pelos canais de atendimento da Siga Antenado:

Telefone: 0800 729 2404
Site oficial: https://sigaantenado.com.br

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Cyber Monday 2024: Vendas podem ultrapassar 800 milhões

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Data acontece na primeira segunda após a Black Friday e aquece o mercado para as vendas de Natal e Ano Novo

Neste ano a Cyber Monday acontecerá em 02 de dezembro de 2024, a data é feita para aquecer as vendas das festas de final de ano e costuma ter promoções atrativas para aqueles que por algum motivo não tiveram a oportunidade de aproveitar a Black Friday.

De acordo com o blog da Cielo, é esperado que as vendas da Cyber Monday ultrapassem os R$ 800 milhões, em 2024. Os lojistas e compradores esperam com otimismo pela data que coincide com o pagamento do décimo 13º salário e com as comemorações de final de ano.

Veja a seguir algumas dicas de como aproveitar a data sem sair no prejuízo:

Qual é melhor investir: Black Friday ou Cyber Monday?

A Black Friday possui descontos em diversas categorias de produtos, especialmente em itens físicos como eletrônicos, eletrodomésticos, roupas e móveis. “Esse dia costuma atrair mais pessoas, então a variedade de ofertas é maior”, nota a especialista em finanças, Eliana Rabelo

Cyber Monday, acontece na segunda-feira seguinte, começou como um dia de promoções exclusivas para compras online e, geralmente, inclui eletrônicos, produtos digitais e até serviços como assinaturas. “Muitas lojas usam a Cyber Monday para liquidar o estoque restante da Black Friday, o que pode significar bons preços em alguns itens, mas com menos opções de produtos e tamanhos”, explica Rabelo.

Quais produtos comprar em cada ocasião?

A Black Friday se destaca pela variedade de produtos em promoção, disponíveis tanto em lojas online quanto físicas, o que permite aos consumidores verificar e testar os itens. “É possível encontrar uma diversidade de categorias, como moda, móveis, utensílios domésticos, produtos de beleza, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos, entre outros”, informa Maylla Cidreira, especialista em finanças.

A Cyber Monday é especialmente voltada para os consumidores em busca de produtos digitais. “Este evento oferece uma variedade de promoções em TVs, smartphones, tablets, computadores, videogames, gadgets e outros itens tecnológicos para o lar”, indica Maylla.

Como comprar produtos de maneira assertiva sem perder o freio dos gastos?

Planeje suas compras

Elabore listas do que realmente precisa e reserve um valor mensal do seu orçamento para a aquisição de produtos. “Ao fazer isso, você estará pronto para aproveitar promoções quando elas surgirem. Sem esse planejamento, é provável que você acumule dívidas logo no início do ano, período em que já estão previstos diversos gastos anuais”, informa Gerlânia Morais, especialista em controladoria e finanças.

Faça reflexões

Pergunte a si mesmo: “Eu realmente preciso deste produto agora ou é apenas um desejo passageiro?”. Essa autoanálise trará clareza e ajudará a evitar arrependimentos decorrentes de compras impulsivas motivadas pela emoção.

Pesquise preços

Compare o custo-benefício dos produtos. “Essa prática ajudará a evitar os chamados ‘falsos descontos’, que muitas lojas utilizam para criar a ilusão de uma oferta vantajosa”, ensina Pedro Ciccotti, CEO da Power1One.

Analise as condições de pagamento

Ao finalizar a compra, considere as vantagens de pagar à vista. “Se optar por parcelar, simule no seu orçamento se será viável honrar essas parcelas futuramente, prevenindo assim o endividamento”, orienta Francisco Bakaus Jr., Gerente Nacional de Vendas e Marketing de Produtos Paraná.

Tenha atenção redobrada na temporada de promoções

O especialista em direito do consumidor, advogado Guilherme Galhardo, recomenda pesquisar previamente o preço dos produtos desejados para identificar se os descontos são reais ou inflacionados momentaneamente.

“Busque sites e lojas de confiança, verifique as avaliações de outros compradores e sempre desconfie de ofertas exageradamente atrativas, que podem indicar golpes”, alerta o especialista em direito do consumidor.

Outra dica é revisar com cuidado as políticas de troca, devolução e garantias antes da compra, assegurando que estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. “Em caso de suspeita de fraude denuncie o site e procure a orientação de um órgão de defesa do consumidor, como o Procon”, finaliza Galhardo.

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Be.Franchising Revoluciona o Mercado com Método Inovador de Formatação de Franquias

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A Be.Franchising, *empresa do empresário influenciador e mentor de negócios Danilo Bastos e Arthur Antunes seu sócio e fundador, está transformando o mercado de franchising com um método inovador e prático para a formatação de franquias. A empresa entrega muito mais do que o tradicional: forma empresários prontos para escalar seus negócios e conquistar o mercado com eficiência e estrutura.

Uma abordagem prática e eficiente

Diferente de muitas consultorias, a Be.Franchising entende que formatar uma franquia não é apenas criar documentos e processos, mas preparar o empresário para uma nova realidade: deixar de vender produtos ou serviços e passar a vender um modelo de negócio com propósito e lucratividade.

Com um processo claro, dividido em 6 etapas, a empresa entrega resultados que vão além do esperado, proporcionando aos empreendedores um verdadeiro choque de gestão. O método abrange desde precificação e processos operacionais até o fortalecimento da marca, transformando negócios locais em grandes oportunidades de franquia a nível nacional e internacional.

As 6 etapas da formatação Be.Franchising

1. Análise de franqueabilidade – Avaliamos o potencial do negócio para se tornar uma franquia.
2. Documentação jurídica – Garantimos conformidade legal com contratos e regulamentos específicos do franchising.
3. Parcerias comerciais – Desenvolvemos alianças estratégicas para fortalecer a operação.
4. Transferência de know-how – Estruturamos o treinamento necessário para os franqueados.
5. Organização da franqueadora – Criamos a base operacional e estratégica para a nova empresa franqueadora.
6. Expansão de franquia – Estruturamos o modelo de crescimento e expansão sustentável.

Trilha de expansão: Branding, Movimento e Liderança (BML)

Uma das maiores inovações da Be.Franchising é a Trilha BML (Branding, Movimento e Liderança), que permite a expansão de marcas sem a necessidade de altos investimentos em captação de leads. Essa metodologia exclusiva é responsável por impulsionar o crescimento de diversas empresas, proporcionando escalabilidade e solidez no mercado.

Os mentores por trás do sucesso

A Be.Franchising é liderada por dois nomes de peso no franchising:
• Danilo Bastos – Influenciador e Mentor de negócios e entusiasta do sistema de franquias, Danilo construiu uma franqueadora de sucesso com mais de 20 franqueados antes de criar a Be.Franchising.
• Arthur Antunes – Especialista em negócios locais, Arthur é mestre em transformar gestão financeira em performance eficiente.

Juntos, eles desenvolveram o método que já ajudou mais de 30 marcas, de pequenas e médias empresas, a se consolidarem no mercado de franquias.

Transformando empreendedores em empresários

Mais do que formatar franquias, a Be.Franchising ensina empresários a liderarem uma nova empresa, capacitando-os para escalar com segurança e eficiência. Com a Be.Franchising, o franchising deixa de ser apenas uma opção e se torna uma estratégia de crescimento sólida e bem-sucedida.

Para transformar seu negócio em uma franquia de sucesso, conheça a Be.Franchising. Aqui, o futuro do seu negócio começa agora.

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