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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Luxo Concreto recebe Stanley Bittar: o novo luxo como experiência e bem-estar

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No episódio mais recente do podcast Luxo Concreto, a empresária Sophia Martins recebeu o médico e empresário Dr. Stanley Bittar, referência nacional em saúde e estética. A conversa trouxe uma reflexão atual e necessária: o luxo do futuro não está apenas em posses materiais, mas na forma como cultivamos qualidade de vida, experiências transformadoras e bem-estar integral.

Um estudo da consultoria Bain & Company aponta que o mercado global de luxo deve movimentar US$ 380 bilhões até 2030, com crescimento puxado por demandas de experiência, personalização e saúde. Para o Dr. Stanley Bittar, esse movimento já é realidade:

“Hoje, o verdadeiro luxo é ter tempo para si, cuidar da saúde e encontrar equilíbrio entre corpo e mente. O consumidor não busca apenas status, mas sim algo que impacte de verdade sua vida.”

A empresária Sophia Martins, que tem forte atuação no mercado de alto padrão e acompanha de perto suas transformações, destacou a convergência entre saúde, hospitalidade e arquitetura:

“O novo luxo não se restringe a um endereço nobre ou a um bem exclusivo. Ele está na forma como vivemos, em experiências que elevam nossa autoestima e trazem bem-estar. Isso também já acontece no mercado imobiliário, onde projetos de alto padrão entregam curadoria de estilo de vida e não apenas um imóvel.”

Durante o bate-papo, Dr. Bittar reforçou que a medicina estética desempenha papel essencial nesse contexto:

“A estética não é apenas sobre aparência. É sobre autoestima, confiança e saúde mental. O futuro da medicina é entregar mais do que procedimentos — é entregar experiência e transformação pessoal.”

O episódio do Luxo Concreto, conduzido por Sophia Martins, deixou claro que o luxo contemporâneo não se mede apenas pelo que se possui, mas pela capacidade de viver com propósito, equilíbrio e bem-estar — valores que definem a nova era do alto padrão.

(Fotos : Arquivo Sophia Martins)

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Chrys Dias, Débora Paixão e Mc Ryan SP lançam ação milionária em parceria com Ouropix

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Mansão, carro, moto, iPhones, Playstation 5. Mais de 1000 prêmios compõem essa parceria inédita, totalmente legalizada, que reforça o crescimento de sorteios junto a influenciadores na internet.

A Ouropix, plataforma oficial e 100% regularizada para ações de sorteios digitais, em parceria com a ViaCap e Casa Ronald McDonald, a convite de Jon Vlogs anuncia uma parceria inédita com o casal Chrys Dias e Débora Paixão junto ao prestigiado artista Mc Ryan SP. Os influenciadores, reconhecidos como alguns dos maiores nomes do universo digital e musical no país, escolheram a Ouropix para lançar uma ação milionária que promete movimentar o público e gerar ampla repercussão.

Entre os prêmios estão uma mansão completa, com carro e moto na garagem, além de 10 iPhones, 10 Playstation 5 e diversas premiações instantâneas em dinheiro. A iniciativa, que une os prêmios mais desejados com uma forma rápida, fácil e segura de se participar, consolida a Ouropix como a plataforma preferida de artistas e criadores de grande relevância nacional. “A Ouropix chegou para dar segurança e credibilidade a esse mercado, valorizando o público que participa e os influenciadores que confiam em nós para realizar suas ações. Receber nomes como Chrys Dias, Débora Paixão e Mc Ryan SP, só reforça que estamos no caminho certo”, afirma a equipe da plataforma.

A ação também conta com a articulação de Jon Vlogs, que tem sido embaixador oficial e um dos principais conectores da marca com influenciadores de peso, e se soma ao movimento recente que reuniu artistas na 70ª Festa do Peão de Barretos, junto a Rincon 061 – também do universo dos sorteios online – e outros nomes de peso como Virgínia, Ana Castela e Marrone, da dupla Bruno & Marrone.

Com a proposta de gerar melhor experiência ao usuário, a parceria reforça o posicionamento da Ouropix como o ambiente legalizado, confiável e oficial, desenvolvido com grandes parceiros do mercado de Capitalização e Filantropia – ViaCap e Casa Ronald McDonald, respectivamente – para a realização de grandes campanhas no país, ao mesmo tempo em que aproxima o público de prêmios de alto valor e de ídolos que movimentam milhões de seguidores, ajudam uma causa nobre, apoiar crianças e adolescentes em tratamento oncológico e suas famílias, oferecendo hospedagem, alimentação, transporte, apoio e assistência social, funcionando como uma “casa longe de casa” para pacientes que viajam para tratamento no Rio de Janeiro.

Sobre a Ouropix

A Ouropix é uma plataforma de sorteios digitais 100% oficial e regularizada, que conecta artistas, influenciadores e público com a melhor experiência ao usuário. Com foco em rapidez, facilidade e segurança, a marca vem se consolidando como referência no Brasil ao sediar campanhas de grandes nomes e oferecer prêmios de valor significativo, sempre com transparência e responsabilidade. Acesse: https://ouropix.com/

Foto: Divulgação

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Casa Rede Ronaldo é inaugurada em São Paulo

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Evento reuniu Ronaldo Fenômeno, Ronald, Douglas Buiu e convidados para apresentar o novo hub criativo.

Ontem, 17 de setembro, foi inaugurada oficialmente a Casa Rede Ronaldo, nova sede do canal multiplataforma criado por Ronaldo Fenômeno e atualmente liderado por seu filho Ronald. Localizada no Jardim Europa, em São Paulo, a Casa simboliza a nova fase da marca, unindo esporte, games, música e cultura pop em um espaço moderno e colaborativo.

O evento, realizado na véspera do aniversário de Ronaldo, contou com a presença de Douglas Buiu, CEO da Rede Ronaldo, além de celebridades, ex-jogadores, influenciadores e parceiros estratégicos. A noite marcou a consolidação de um projeto que nasceu no ambiente digital e agora ganha endereço físico, ampliando a capacidade de produção, integrando equipes e criando um espaço de conexão direta com o público e com o mercado.

Durante a celebração, Ronald apresentou os projetos que serão desenvolvidos a partir da nova sede, com destaque para todo o conteúdo que será criado nos Estados Unidos, México e Canadá, durante torneio de seleções com uma cobertura digital especial do ambiente e dos torcedores nos Estados Unidos e do Canadá.

O projeto prevê 30 dias consecutivos de conteúdo ao vivo, mais de 450 horas de produção multiplataforma diretamente de três sedes internacionais (Houston, Toronto e Miami) além de um trailer itinerante totalmente equipado para gravações e transmissões.

A programação também contará com um time diverso de influenciadores e especialistas, levando ao público brasileiro e internacional uma narrativa com sotaque e alma, explorando a nostalgia de torneios anteriores e a energia única do futebol.

“A nossa sede representa um momento de transformação e fortalecimento da nossa rede. Estamos prontos para crescer ainda mais e levar a qualidade da Rede Ronaldo para novos públicos”, afirmou Ronald, Presidente da Rede Ronaldo.

“Com a força da marca Ronaldo e a integração de talentos e parceiros estratégicos, a Casa Rede Ronaldo promete se tornar uma plataforma para ideias, histórias e experiências que unem gerações, posicionando-se como um dos principais players do mercado de mídia e entretenimento no Brasil”, reforçou Douglas Buiu, CEO da marca.

Criada em 2021, inicialmente como Ronaldo TV, a Rede Ronaldo está se consolidando como um ecossistema de conteúdo que integra esportes, games, música e cultura pop. Hoje, atua com transmissões ao vivo, entrevistas exclusivas, podcasts e coberturas especiais de eventos.

(Fotos: @high.film)

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