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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Cyber Monday 2024: Vendas podem ultrapassar 800 milhões

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Data acontece na primeira segunda após a Black Friday e aquece o mercado para as vendas de Natal e Ano Novo

Neste ano a Cyber Monday acontecerá em 02 de dezembro de 2024, a data é feita para aquecer as vendas das festas de final de ano e costuma ter promoções atrativas para aqueles que por algum motivo não tiveram a oportunidade de aproveitar a Black Friday.

De acordo com o blog da Cielo, é esperado que as vendas da Cyber Monday ultrapassem os R$ 800 milhões, em 2024. Os lojistas e compradores esperam com otimismo pela data que coincide com o pagamento do décimo 13º salário e com as comemorações de final de ano.

Veja a seguir algumas dicas de como aproveitar a data sem sair no prejuízo:

Qual é melhor investir: Black Friday ou Cyber Monday?

A Black Friday possui descontos em diversas categorias de produtos, especialmente em itens físicos como eletrônicos, eletrodomésticos, roupas e móveis. “Esse dia costuma atrair mais pessoas, então a variedade de ofertas é maior”, nota a especialista em finanças, Eliana Rabelo

Cyber Monday, acontece na segunda-feira seguinte, começou como um dia de promoções exclusivas para compras online e, geralmente, inclui eletrônicos, produtos digitais e até serviços como assinaturas. “Muitas lojas usam a Cyber Monday para liquidar o estoque restante da Black Friday, o que pode significar bons preços em alguns itens, mas com menos opções de produtos e tamanhos”, explica Rabelo.

Quais produtos comprar em cada ocasião?

A Black Friday se destaca pela variedade de produtos em promoção, disponíveis tanto em lojas online quanto físicas, o que permite aos consumidores verificar e testar os itens. “É possível encontrar uma diversidade de categorias, como moda, móveis, utensílios domésticos, produtos de beleza, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos, entre outros”, informa Maylla Cidreira, especialista em finanças.

A Cyber Monday é especialmente voltada para os consumidores em busca de produtos digitais. “Este evento oferece uma variedade de promoções em TVs, smartphones, tablets, computadores, videogames, gadgets e outros itens tecnológicos para o lar”, indica Maylla.

Como comprar produtos de maneira assertiva sem perder o freio dos gastos?

Planeje suas compras

Elabore listas do que realmente precisa e reserve um valor mensal do seu orçamento para a aquisição de produtos. “Ao fazer isso, você estará pronto para aproveitar promoções quando elas surgirem. Sem esse planejamento, é provável que você acumule dívidas logo no início do ano, período em que já estão previstos diversos gastos anuais”, informa Gerlânia Morais, especialista em controladoria e finanças.

Faça reflexões

Pergunte a si mesmo: “Eu realmente preciso deste produto agora ou é apenas um desejo passageiro?”. Essa autoanálise trará clareza e ajudará a evitar arrependimentos decorrentes de compras impulsivas motivadas pela emoção.

Pesquise preços

Compare o custo-benefício dos produtos. “Essa prática ajudará a evitar os chamados ‘falsos descontos’, que muitas lojas utilizam para criar a ilusão de uma oferta vantajosa”, ensina Pedro Ciccotti, CEO da Power1One.

Analise as condições de pagamento

Ao finalizar a compra, considere as vantagens de pagar à vista. “Se optar por parcelar, simule no seu orçamento se será viável honrar essas parcelas futuramente, prevenindo assim o endividamento”, orienta Francisco Bakaus Jr., Gerente Nacional de Vendas e Marketing de Produtos Paraná.

Tenha atenção redobrada na temporada de promoções

O especialista em direito do consumidor, advogado Guilherme Galhardo, recomenda pesquisar previamente o preço dos produtos desejados para identificar se os descontos são reais ou inflacionados momentaneamente.

“Busque sites e lojas de confiança, verifique as avaliações de outros compradores e sempre desconfie de ofertas exageradamente atrativas, que podem indicar golpes”, alerta o especialista em direito do consumidor.

Outra dica é revisar com cuidado as políticas de troca, devolução e garantias antes da compra, assegurando que estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. “Em caso de suspeita de fraude denuncie o site e procure a orientação de um órgão de defesa do consumidor, como o Procon”, finaliza Galhardo.

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Be.Franchising Revoluciona o Mercado com Método Inovador de Formatação de Franquias

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A Be.Franchising, *empresa do empresário influenciador e mentor de negócios Danilo Bastos e Arthur Antunes seu sócio e fundador, está transformando o mercado de franchising com um método inovador e prático para a formatação de franquias. A empresa entrega muito mais do que o tradicional: forma empresários prontos para escalar seus negócios e conquistar o mercado com eficiência e estrutura.

Uma abordagem prática e eficiente

Diferente de muitas consultorias, a Be.Franchising entende que formatar uma franquia não é apenas criar documentos e processos, mas preparar o empresário para uma nova realidade: deixar de vender produtos ou serviços e passar a vender um modelo de negócio com propósito e lucratividade.

Com um processo claro, dividido em 6 etapas, a empresa entrega resultados que vão além do esperado, proporcionando aos empreendedores um verdadeiro choque de gestão. O método abrange desde precificação e processos operacionais até o fortalecimento da marca, transformando negócios locais em grandes oportunidades de franquia a nível nacional e internacional.

As 6 etapas da formatação Be.Franchising

1. Análise de franqueabilidade – Avaliamos o potencial do negócio para se tornar uma franquia.
2. Documentação jurídica – Garantimos conformidade legal com contratos e regulamentos específicos do franchising.
3. Parcerias comerciais – Desenvolvemos alianças estratégicas para fortalecer a operação.
4. Transferência de know-how – Estruturamos o treinamento necessário para os franqueados.
5. Organização da franqueadora – Criamos a base operacional e estratégica para a nova empresa franqueadora.
6. Expansão de franquia – Estruturamos o modelo de crescimento e expansão sustentável.

Trilha de expansão: Branding, Movimento e Liderança (BML)

Uma das maiores inovações da Be.Franchising é a Trilha BML (Branding, Movimento e Liderança), que permite a expansão de marcas sem a necessidade de altos investimentos em captação de leads. Essa metodologia exclusiva é responsável por impulsionar o crescimento de diversas empresas, proporcionando escalabilidade e solidez no mercado.

Os mentores por trás do sucesso

A Be.Franchising é liderada por dois nomes de peso no franchising:
• Danilo Bastos – Influenciador e Mentor de negócios e entusiasta do sistema de franquias, Danilo construiu uma franqueadora de sucesso com mais de 20 franqueados antes de criar a Be.Franchising.
• Arthur Antunes – Especialista em negócios locais, Arthur é mestre em transformar gestão financeira em performance eficiente.

Juntos, eles desenvolveram o método que já ajudou mais de 30 marcas, de pequenas e médias empresas, a se consolidarem no mercado de franquias.

Transformando empreendedores em empresários

Mais do que formatar franquias, a Be.Franchising ensina empresários a liderarem uma nova empresa, capacitando-os para escalar com segurança e eficiência. Com a Be.Franchising, o franchising deixa de ser apenas uma opção e se torna uma estratégia de crescimento sólida e bem-sucedida.

Para transformar seu negócio em uma franquia de sucesso, conheça a Be.Franchising. Aqui, o futuro do seu negócio começa agora.

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Rezende em Live apresenta Luccas Lucco e os novos agenciados pela ADR Agência

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Na última segunda-feira (18), Rezende e seu irmão e socio João Rezende da ADR Agência, revelaram seus novos agenciados. A agência, que se destaca há vários anos no Brasil, agora conta com os influenciadores Lucas Lucco, Julia Pimentel e Yasmin Galvão, que se juntam a um elenco formado por grandes nomes como Giba, Emily Garcia, Ana Mosconi, Talita Andrade, João Quirino e Bia Michele, entre outros. A apresentação dos novos agenciados ocorreu em um grande evento, que atraiu empresários renomados, autoridades de Londrina o Prefeito Tiago Amaral, influenciadores da ADR e foi coberta pela imprensa.

A transmissão ao vivo está prestes a alcançar 500 mil visualizações em um dia. A ADR vai além de ser uma simples estratégia de marketing; ela impulsiona a comunicação da sua marca. O marketing de influência se destaca como a maneira mais eficaz de estabelecer laços com seus clientes. Isso é particularmente verdadeiro quando se conta com a expertise e a reputação da ADR nesse campo.

Os dados relativos às redes sociais são impressionantes, com 60 milhões de inscritos no YouTube, 94 milhões no Instagram, 14 bilhões de visualizações e 43 milhões no TikTok, consolidando uma notável presença no universo de influenciadores e agências de publicidade.

Confira na integra a Live apresentando seus novos agenciados :

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