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Operação da ABILUMI com a RFB já autuou mais de 3,5 mil importações no mercado de luminárias e lâmpadas LED

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As multas da Receita Federal já superam R$ 68 milhões e estão previstas visitas de representantes da ABILUMI a unidades da Receita Federal no Sul do país

A sonegação de impostos é um dos obstáculos centrais para o ambiente de negócios nacional e afeta diversos setores, incluindo o segmento de iluminação e seu crescente mercado de luminárias e equipamentos LED que, de 2020 a 2022, só no âmbito das importações, movimentou mais de R$ 6,5 bi no Brasil. Para enfrentar esse desafio, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou em 2017 a Operação Lúmen, com intuito, justamente, de combater irregularidades nos processos de importação de lâmpadas, dispositivos e acessórios LED.

Ao longo da operação – que conta com apoio e contínuo acompanhamento da ABILUMI (Associação Brasileira de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação) – 3.512 autuações por importação fraudulenta foram emitidas pela RFB, com multas que superam R$ 68 milhões.

As fraudes identificadas ocorrem, sobretudo, na indicação de valores inferiores aos importados pelas empresas nas Declarações de Importação (DI). Com isso, a incidência de impostos sobre os produtos é menor, fato que gera enormes prejuízos para a arrecadação tributária brasileira e desequilibra a concorrência no mercado de LED, uma vez que a precificação dos itens para o consumidor final diminui expressivamente a partir de uma base de cálculo fiscal irregular e subfaturada.

Outro risco são os equipamentos importados sem a devida certificação do INMETRO – também de menor custo, mas que não trazem garantias acerca da durabilidade, qualidade e segurança para os consumidores, haja vista que os padrões técnicos aplicados no Brasil não foram devidamente atestados.

“As importações de lâmpadas e luminárias LED vem sofrendo muito com práticas desleais de importadores, que acabam por subfaturar os produtos que importam, gerando uma concorrência desleal para com as empresas cumpridoras de suas obrigações, como também lesando o Fisco, que deixa de arrecadar os impostos corretos. Nesse sentido, a Operação Lúmen, no decorrer de seus 6 anos, merece reconhecimento e apoio do setor por ampliar o rigor da fiscalização aduaneira em um mercado que deve continuar crescendo com solidez hoje e no futuro”, comenta Georges Blum, Presidente Executivo da ABILUMI.

Autuações e Apreensões

Uma fraude comum no mercado de lâmpadas e luminárias LED envolve a subnotificação dos valores importados pelas empresas. A título de exemplo, se o valor de um produto é USD 1,00 e o importador declara USD 0,20, a diferença estará na sonegação da cadeia de impostos sobre USD 0,80 (1,00 – $0,20).

Neste cenário, cálculos da ABILUMI estimam que o percentual de impostos pagos não chega a 30% do custo real das importações – esse impacto pode ser ainda maior, uma vez que já foram identificadas Declarações de Importação com apenas 10% do valor real do produto.

Para combater a sonegação, o CORAD (Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros) – órgão de inteligência da Receita Federal – recebe e analisa denúncias e encaminha aos Auditores nos portos e aeroportos brasileiros. Nesses locais, os auditores checam as mercadorias, bem como os documentos de importações com suspeitas de fraudes.

Desde o início da Operação Lúmen, a Receita Federal já apreendeu produtos de 26 Declarações de Importação, nas quais foram relatados valores de R$ 2,6 milhões no total. Tomando como base o exemplo acima, é possível estimar que esses produtos deveriam ser declarados por aproximadamente R$ 13 milhões. Com isso, a sonegação de impostos estaria na casa de R$ 3,9 milhões.

Até o momento, a grande maioria das fraudes ocorreu na cadeia de importações de LED a partir dos portos de Santa Catarina – importante centro para o comércio internacional brasileiro que, em 2022, registrou o maior fluxo comercial de sua história, com uma soma de US$ 41 bilhões entre exportações e importações.

“O trabalho da Receita Federal, vem sendo muito bem coordenado pelo CORAD, no tocante ao recebimento e processamento das denúncias relacionadas a fraudes aduaneiras. O órgão tem mostrado bastante envolvimento com o tema, realizando uma análise nacional acerca das unidades da Receita Federal que mais recebem estes produtos de forma ilegal, com a inserção de alertas junto aos sistemas da RFB, para que os auditores espalhados pelo país possam ter mais atenção ao lidarem com Declarações de Importações de produtos com suspeitas de fraudes”, explica Georges Blum.

Os impactos das fraudes e das práticas irregulares no mercado de luminárias e lâmpadas LED

Do ponto de vista macroeconômico, por exemplo, a sonegação é um dos instrumentos utilizados para desequilibrar os níveis de concorrência no mercado e gera competição desleal para as empresas que cumprem com suas obrigações junto ao Fisco.

Há também um claro prejuízo para os cofres públicos que, aliás, tem na evasão fiscal um dos principais desafios para a arrecadação tributária: em 2022, mais de 626 bilhões de impostos foram sonegados no Brasil, de acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Finalmente, sobram impactos para os consumidores, que devem ficar atentos para produtos importados sem a presença de selos do INMETRO que põe em risco sua segurança, podem consumir mais energia e oferecer menor qualidade e durabilidade. É o que explica o Presidente Executivo da ABILUMI.

“Além dos prejuízos financeiros trazidos ao setor e ao Fisco, muitos dos produtos do mercado de LED, para ingressarem no nosso país, necessitam, obrigatoriamente, da certificação do INMETRO para assegurar seus desempenhos e a segurança dos consumidores, sendo certo que alguns itens trazidos por importadores desleais não são certificados pela agência reguladora, colocando assim os consumidores em risco. Ou seja: somente os importadores ilegais ganham com as fraudes. Na outra ponta, perde toda a sociedade”, aponta Georges Blum.

Nesse sentido, o Presidente Executivo da ABILUMI alerta ainda que itens com preços muito menores do que os praticados no mercado oferecem indícios de desvios fiscais que, por sua vez, podem comprometer a continuidade no mercado de empresas sérias e a consequente geração de empregos no segmento de produtos de LED.

Para cumprir com seu objetivo central de defender os interesses das empresas atuantes no segmento de importação e distribuição de produtos de iluminação, a ABILUMI vem atuando lado a lado da Receita Federal para alinhar práticas e prestar informações de mercado que possam contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Fisco.

“Os resultados da Operação Lúmen têm sido animadores e se intensificam com o passar dos anos. Para as próximas etapas, estão previstas visitas presenciais dos representantes da ABILUMI a algumas unidades da Receita Federal – principalmente da região Sul do país – onde estima-se que atualmente as possíveis fraudes ocorram com maior frequência. Há também expectativas para um rigor ainda maior da fiscalização, sendo que os impactos sobre as importações ilegais serão sentidos na pele (e no bolso) daqueles que tanto prejudicam o setor e a sociedade”, analisa Georges Blum.

O Presidente Executivo da ABILUMI frisa, no entanto, alguns desafios importantes, como a necessidade de aumento do efetivo da Receita Federal para os processos de fiscalização, importância da informatização dos dados sobre as importações brasileiras – a partir, por exemplo, da retomada de sistemas como o SISCORI, que organizava e disponibilizava com transparência informações aduaneiras para a sociedade – e de um estreitamento ainda maior das relações entre o Fisco e a ABILUMI.

São passos fundamentais para o mercado de luminárias e lâmpadas LED, que trouxe uma série de mudanças positivas, maiores índices de sustentabilidade nos modelos de iluminação aplicados no país e que, globalmente, deve movimentar mais de US$ 264 bilhões até 2029.

“A melhor forma de combater as fraudes aduaneiras, sem dúvidas, se dá por meio da união de esforços entre Governo e sociedade civil organizada. Isso já vem ocorrendo, e pelo que percebemos, será cada vez mais aprimorado”, conclui Georges Blum.

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ODS Talks debate quais caminhos seguir depois da COP30

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Evento realizado pela ABRAPS (Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável) promove reflexões pós-COP30 e discute a descarbonização da economia.

O terceiro ODS Talks realizado pela Abraps, dedicado à COP30, reunirá espcialistas e profissionais que participaram da conferência em Belém para compartilhar suas percepções, aprendizados e caminhos possíveis para o clima global.

Gratuito, o evento acontecerá em 10 de dezembro, das 14h às 19h, na Unibes Cultural, em São Paulo. As inscrições são obrigatórias e devem ser feitas via Sympla.

O ODS Talks COPós está organizado em três frentes temáticas:

🔵 Blue Zone – Visões de quem viveu a COP30 por dentro
Debate com especialistas que acompanharam diretamente as negociações oficiais da Conferência. A sessão aborda bastidores, impressões gerais, desafios identificados e como as decisões tomadas podem influenciar a agenda climática do Brasil e do mundo.

🟢 Green Zone – Práticas, soluções e inovação climática
Momento dedicado às iniciativas, tecnologias e estratégias que surgiram ou ganharam força durante a COP. A conversa traz reflexões sobre economia verde, gestão de carbono, transição energética e caminhos concretos para atingir metas Net Zero.

🌈 All Colors Zone – Conexões sociais, juventude e protagonismo
Espaço para discutir diversidade, comunicação, engajamento e o papel da sociedade civil nos avanços climáticos. A sessão explora como movimentos sociais, organizações e redes colaborativas ampliam impacto e criam novas formas de participação.

📘 Encerramento — Lançamento da Jornada Formativa
O encontro termina com o lançamento do ebook “Pro-DS: o profissional pelo desenvolvimento sustentável – Volume 2”, uma jornada voltada ao desenvolvimento de competências essenciais para enfrentar os desafios climáticos e promover transformação positiva.

Conheça a programação e os painelistas:

14:00 às 14:30hO que o CURUPIRA achou da COP30? A primeira COP numa floresta vai melhorar o clima do mundo?

14:30 às 15:30h – Blue Zone – Foi uma zona ou o cenário é azul?
Rachel Añón – Co- fundadora da ponteAponte
Rita Nardy – Sócia da consultoria Redes em Transição
Reinaldo Canto – Diretor de Projetos Especiais, ENVOLVERDE

15:30 às 16:30h – Green Zone – O futuro é verde ou tudo acabou em pizza?
Demetrius Cesário Pereira – Professor da ESPM Escola Superior de Propaganda e Marketing e Coordenador EU Green
Fernando Beltrame – CEO Eccaplan Soluções em Sustentabilidade e especialista em estratégias Net Zero
Ismael Rocha – Conselheiro Honorário da ABRAPS

16:45 às 17:45h – All Collors Zone – Principais motivos para esquentar o clima e/ou para esfriar o relacionamento global
Ellen Bileski – Sócia-fundadora da Ecomunica & Cofundadora do South of the Future
Guilherme Augusto Oliveira – Especialista em Mudanças Climáticas
Marcus Nakagawa – PROF. NAKA , D.Sc. – Diretor Presidente Abraps

17:45h – Lançamento do ebook: Pro-DS: o profissional pelo desenvolvimento sustentável – Volume 2 – Uma jornada de transformação pelo clima
Márcio Mendes – GT Marketing Sustentável e CEO da Marketing Sustentável
Marcos Cardinalli – GT Marketing Sustentável Abraps

Sobre o ODS Talks:

O ODS Talks é o encontro anual promovido pela ABRAPS que reúne debates e palestras relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, promovendo também network e articulação entre atores que atuam pela transição socioambiental sustentável no Brasil. O formato do evento combina painéis, mesas de debate e momentos para proposição de iniciativas colaborativas.

Sobre a ABRAPS
:

A ABRAPS, Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável, organiza desde 2017 o ODS Talks como principal encontro anual dos profissionais engajados com o desenvolvimento sustentável no país, mobilizando experiências regionais e nacionais para avançar na implementação dos ODS.
Saiba mais: abraps.org.br

Serviço:

Local: Unibes Cultural
Endereço
: Rua Oscar Freire, 2500 – Sumaré – São Paulo – SP
(Ao lado da estação Sumaré do metrô – Linha 2 verdes)
Evento: gratuito
Inscrição obrigatória: Sympla

Mais informações: https://odstalks.com.br

Fonte: ABRAPS
Foto: ODS Talks Pré COP, Marcus Nakagawa, Amanda Dorta, Mariana Mejorado, Renata Noschese/ABRAPS/Divulgação

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Decisão judicial coloca Funk Explode em posição favorável em disputa sigilosa com a ONErpm

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Uma decisão recente da Justiça brasileira, sob segredo de justiça, trouxe um avanço importante para a Funk Explode em uma disputa contratual envolvendo a ONErpm. A liminar concedida reconhece, de forma preliminar, os principais pontos apresentados pelo advogado José Estevam Macedo Lima, que lidera a estratégia jurídica do caso.

Reconhecido por sua atuação no Direito do Entretenimento, José Estevam coordena a defesa que busca garantir a proteção do catálogo do grupo que inclui o sucesso global “Parado no Bailão” e obras que somam mais de 15 bilhões de streams.

“O Direito do Entretenimento exige preparo, estratégia e responsabilidade. Esta liminar representa um avanço importante, reafirmando a autonomia dos nossos clientes sobre suas obras. Seguimos atuando com técnica e visão, sempre respeitando os limites impostos pelo processo e pela Justiça”, afirma José Estevam.

Por se tratar de um caso sob sigilo, os detalhes do processo não podem ser divulgados.
O que se sabe é que a decisão judicial reforça a posição da Funk Explode enquanto a disputa segue em andamento.

O desfecho do caso é acompanhado por profissionais do mercado fonográfico, especialmente por envolver:

• um catálogo de grande relevância no digital
• um dos grupos mais representativos do funk nacional
• uma das principais distribuidoras do mercado global

A liminar marca um momento significativo para a Funk Explode, que segue respaldada juridicamente enquanto o processo avança.

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Obesidade além da balança: o trabalho da nutricionista Kathleen Moreno em hospitais, academias e clínicas de recuperação

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Com experiência que vai do hospital à nutrição esportiva e à recuperação de dependentes químicos, a nutricionista une ciência, acolhimento e planos personalizados para transformar a relação das pessoas com a comida e com o próprio corpo.

Obesidade além da balança
Em um cenário em que a obesidade cresce como um dos maiores desafios de saúde pública, a atuação de profissionais que enxergam o paciente para além da balança se torna indispensável. É nesse contexto que a trajetória da nutricionista Kathleen Coelho Vieira Moreno, graduada em Nutrição pela Faculdade Anhanguera e atualmente se especializando em Obesidade e Emagrecimento, ganha relevância. Sua prática combina técnica, escuta ativa e um olhar humano para quem busca saúde, performance e qualidade de vida por meio da alimentação.

Da UTI ao cuidado integral
Ao longo da carreira, Kathleen passou por diferentes frentes da nutrição — hospitalar, clínica, esportiva e em contextos de alta vulnerabilidade. Na UTI adulta do Hospital Nardini, vivenciou o cuidado de pacientes graves, realizando avaliação nutricional, diagnóstico e prescrição de terapias enterais, parenterais e orais. Ali, a alimentação era parte decisiva da recuperação, ajudando a reduzir tempo de internação e a devolver qualidade de vida após momentos críticos. Esse contato diário com casos complexos consolidou uma visão muito clara: comida, em muitos contextos, é tão terapêutica quanto um medicamento.

Do hospital ao emagrecimento consciente
A partir dessa base clínica sólida, Kathleen se aproximou da realidade de quem busca emagrecimento, ganho de massa muscular e reeducação alimentar. Em sua experiência em nutrição esportiva em clínicas e academias especializadas, elabora planos alimentares personalizados, adequados ao cotidiano real de cada pessoa — do aluno que quer perder peso ao atleta que busca melhor performance. A obesidade deixa de ser apenas um diagnóstico e passa a ser entendida como um desafio ligado à rotina intensa, ao estresse, ao consumo de ultraprocessados e ao sedentarismo.

Educação nutricional e protagonismo do paciente
Kathleen aposta na educação nutricional como eixo central do tratamento. Em vez de focar apenas em proibições, orienta leitura de rótulos, organização de refeições, equilíbrio entre nutrientes e uso consciente dos alimentos. Com o apoio de avaliações de composição corporal, o foco sai da obsessão pelo número na balança e passa a considerar massa magra, gordura e líquidos. Assim, o paciente entende o próprio processo, reconhece avanços que não aparecem apenas no peso e ganha mais motivação para manter as mudanças.

Dependência química, autocuidado e saúde global
Outro ponto marcante de sua atuação é o trabalho em clínica para tratamento de dependentes químicos e alcoólicos, onde acompanha pacientes internados de forma remota. Por meio de anamneses detalhadas, exames e planos individualizados, ela atua tanto na correção de deficiências nutricionais quanto na reconstrução de uma rotina mínima de autocuidado. Nesses casos, o emagrecimento é tratado como parte da recuperação global da saúde física e mental, e não como prioridade apenas estética. A alimentação aparece como ferramenta de estabilidade, acolhimento e retomada de vínculos saudáveis com o próprio corpo.

Emagrecer com saúde é processo, não promessa
Em uma era marcada por dietas da moda e promessas fáceis, a jornada de Kathleen Moreno lembra que emagrecer com saúde é um processo: exige acompanhamento, conhecimento técnico, acolhimento e respeito ao ritmo de cada corpo. Sua contribuição vai além da prescrição de cardápios: é um convite para reconstruir, com ciência e empatia, a forma como as pessoas se relacionam com a comida e consigo mesmas.
No fim das contas, a trajetória de Kathleen mostra que sua abordagem integrativa, que une a precisão da ciência nutricional ao acolhimento das questões emocionais do paciente, tem se mostrado um caminho eficaz e sustentável para a saúde.

(*) Kathleen Coelho Vieira Moreno é nutricionista formada pela Faculdade Anhanguera e pós-graduanda em Obesidade e Emagrecimento, com experiência em UTI adulta, nutrição esportiva, clínica e acompanhamento de pacientes em tratamento para dependência química.

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