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Operação da ABILUMI com a RFB já autuou mais de 3,5 mil importações no mercado de luminárias e lâmpadas LED

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As multas da Receita Federal já superam R$ 68 milhões e estão previstas visitas de representantes da ABILUMI a unidades da Receita Federal no Sul do país

A sonegação de impostos é um dos obstáculos centrais para o ambiente de negócios nacional e afeta diversos setores, incluindo o segmento de iluminação e seu crescente mercado de luminárias e equipamentos LED que, de 2020 a 2022, só no âmbito das importações, movimentou mais de R$ 6,5 bi no Brasil. Para enfrentar esse desafio, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou em 2017 a Operação Lúmen, com intuito, justamente, de combater irregularidades nos processos de importação de lâmpadas, dispositivos e acessórios LED.

Ao longo da operação – que conta com apoio e contínuo acompanhamento da ABILUMI (Associação Brasileira de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação) – 3.512 autuações por importação fraudulenta foram emitidas pela RFB, com multas que superam R$ 68 milhões.

As fraudes identificadas ocorrem, sobretudo, na indicação de valores inferiores aos importados pelas empresas nas Declarações de Importação (DI). Com isso, a incidência de impostos sobre os produtos é menor, fato que gera enormes prejuízos para a arrecadação tributária brasileira e desequilibra a concorrência no mercado de LED, uma vez que a precificação dos itens para o consumidor final diminui expressivamente a partir de uma base de cálculo fiscal irregular e subfaturada.

Outro risco são os equipamentos importados sem a devida certificação do INMETRO – também de menor custo, mas que não trazem garantias acerca da durabilidade, qualidade e segurança para os consumidores, haja vista que os padrões técnicos aplicados no Brasil não foram devidamente atestados.

“As importações de lâmpadas e luminárias LED vem sofrendo muito com práticas desleais de importadores, que acabam por subfaturar os produtos que importam, gerando uma concorrência desleal para com as empresas cumpridoras de suas obrigações, como também lesando o Fisco, que deixa de arrecadar os impostos corretos. Nesse sentido, a Operação Lúmen, no decorrer de seus 6 anos, merece reconhecimento e apoio do setor por ampliar o rigor da fiscalização aduaneira em um mercado que deve continuar crescendo com solidez hoje e no futuro”, comenta Georges Blum, Presidente Executivo da ABILUMI.

Autuações e Apreensões

Uma fraude comum no mercado de lâmpadas e luminárias LED envolve a subnotificação dos valores importados pelas empresas. A título de exemplo, se o valor de um produto é USD 1,00 e o importador declara USD 0,20, a diferença estará na sonegação da cadeia de impostos sobre USD 0,80 (1,00 – $0,20).

Neste cenário, cálculos da ABILUMI estimam que o percentual de impostos pagos não chega a 30% do custo real das importações – esse impacto pode ser ainda maior, uma vez que já foram identificadas Declarações de Importação com apenas 10% do valor real do produto.

Para combater a sonegação, o CORAD (Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros) – órgão de inteligência da Receita Federal – recebe e analisa denúncias e encaminha aos Auditores nos portos e aeroportos brasileiros. Nesses locais, os auditores checam as mercadorias, bem como os documentos de importações com suspeitas de fraudes.

Desde o início da Operação Lúmen, a Receita Federal já apreendeu produtos de 26 Declarações de Importação, nas quais foram relatados valores de R$ 2,6 milhões no total. Tomando como base o exemplo acima, é possível estimar que esses produtos deveriam ser declarados por aproximadamente R$ 13 milhões. Com isso, a sonegação de impostos estaria na casa de R$ 3,9 milhões.

Até o momento, a grande maioria das fraudes ocorreu na cadeia de importações de LED a partir dos portos de Santa Catarina – importante centro para o comércio internacional brasileiro que, em 2022, registrou o maior fluxo comercial de sua história, com uma soma de US$ 41 bilhões entre exportações e importações.

“O trabalho da Receita Federal, vem sendo muito bem coordenado pelo CORAD, no tocante ao recebimento e processamento das denúncias relacionadas a fraudes aduaneiras. O órgão tem mostrado bastante envolvimento com o tema, realizando uma análise nacional acerca das unidades da Receita Federal que mais recebem estes produtos de forma ilegal, com a inserção de alertas junto aos sistemas da RFB, para que os auditores espalhados pelo país possam ter mais atenção ao lidarem com Declarações de Importações de produtos com suspeitas de fraudes”, explica Georges Blum.

Os impactos das fraudes e das práticas irregulares no mercado de luminárias e lâmpadas LED

Do ponto de vista macroeconômico, por exemplo, a sonegação é um dos instrumentos utilizados para desequilibrar os níveis de concorrência no mercado e gera competição desleal para as empresas que cumprem com suas obrigações junto ao Fisco.

Há também um claro prejuízo para os cofres públicos que, aliás, tem na evasão fiscal um dos principais desafios para a arrecadação tributária: em 2022, mais de 626 bilhões de impostos foram sonegados no Brasil, de acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Finalmente, sobram impactos para os consumidores, que devem ficar atentos para produtos importados sem a presença de selos do INMETRO que põe em risco sua segurança, podem consumir mais energia e oferecer menor qualidade e durabilidade. É o que explica o Presidente Executivo da ABILUMI.

“Além dos prejuízos financeiros trazidos ao setor e ao Fisco, muitos dos produtos do mercado de LED, para ingressarem no nosso país, necessitam, obrigatoriamente, da certificação do INMETRO para assegurar seus desempenhos e a segurança dos consumidores, sendo certo que alguns itens trazidos por importadores desleais não são certificados pela agência reguladora, colocando assim os consumidores em risco. Ou seja: somente os importadores ilegais ganham com as fraudes. Na outra ponta, perde toda a sociedade”, aponta Georges Blum.

Nesse sentido, o Presidente Executivo da ABILUMI alerta ainda que itens com preços muito menores do que os praticados no mercado oferecem indícios de desvios fiscais que, por sua vez, podem comprometer a continuidade no mercado de empresas sérias e a consequente geração de empregos no segmento de produtos de LED.

Para cumprir com seu objetivo central de defender os interesses das empresas atuantes no segmento de importação e distribuição de produtos de iluminação, a ABILUMI vem atuando lado a lado da Receita Federal para alinhar práticas e prestar informações de mercado que possam contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Fisco.

“Os resultados da Operação Lúmen têm sido animadores e se intensificam com o passar dos anos. Para as próximas etapas, estão previstas visitas presenciais dos representantes da ABILUMI a algumas unidades da Receita Federal – principalmente da região Sul do país – onde estima-se que atualmente as possíveis fraudes ocorram com maior frequência. Há também expectativas para um rigor ainda maior da fiscalização, sendo que os impactos sobre as importações ilegais serão sentidos na pele (e no bolso) daqueles que tanto prejudicam o setor e a sociedade”, analisa Georges Blum.

O Presidente Executivo da ABILUMI frisa, no entanto, alguns desafios importantes, como a necessidade de aumento do efetivo da Receita Federal para os processos de fiscalização, importância da informatização dos dados sobre as importações brasileiras – a partir, por exemplo, da retomada de sistemas como o SISCORI, que organizava e disponibilizava com transparência informações aduaneiras para a sociedade – e de um estreitamento ainda maior das relações entre o Fisco e a ABILUMI.

São passos fundamentais para o mercado de luminárias e lâmpadas LED, que trouxe uma série de mudanças positivas, maiores índices de sustentabilidade nos modelos de iluminação aplicados no país e que, globalmente, deve movimentar mais de US$ 264 bilhões até 2029.

“A melhor forma de combater as fraudes aduaneiras, sem dúvidas, se dá por meio da união de esforços entre Governo e sociedade civil organizada. Isso já vem ocorrendo, e pelo que percebemos, será cada vez mais aprimorado”, conclui Georges Blum.

** Este texto não necessariamente reflete, a opinião deste portal de noticias

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Do Lado da Comunicação lança serviço inovador de Releases Avulsos por R$450

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A Do Lado da Comunicação apresentou na última semana o seu mais recente serviço de assessoria de imprensa: os Releases Avulsos. Por apenas R$450, empresas e profissionais autônomos podem agora contar com uma distribuição nacional completa para suas notícias, assegurando destaque e visibilidade em todo o Brasil.

Segundo a diretora de comunicação, “Nossa missão é tornar a comunicação acessível e eficaz para todos. Com os Releases Avulsos, oferecemos uma maneira prática e econômica para ampliar o alcance das mensagens importantes de nossos clientes”, comenta Nayara.

O serviço inclui:

Disparo Automático para Mais de 100 Sites: O release é distribuído automaticamente para uma ampla rede de mais de 100 sites, incluindo portais de notícias, blogs e plataformas online relevantes para o setor específico do cliente.

Otimização para Destaque na Busca Orgânica: Os releases são cuidadosamente otimizados para melhorar a visibilidade nos mecanismos de busca, garantindo que a notícia alcance um público mais amplo e engajado.

Relatório Completo de Distribuição: Após o envio do release, os clientes recebem um relatório detalhado que acompanha o desempenho e a cobertura obtida pela notícia.

Este serviço exclusivo é válido para uma distribuição nacional de um release. É a solução ideal para empresas, startups, organizações sem fins lucrativos e profissionais autônomos que buscam ampliar sua presença na mídia de forma eficaz. Não perca a chance de impulsionar sua visibilidade. Entre em contato com a Do Lado da Comunicação ainda hoje para agendar a distribuição do seu release por apenas R$450.

Serviço
Site: https://www.doladodacomunicacao.com.br
E-mail: doladodacomunicacao@gmail.com
Instagram: https://www.instagram.com/doladodacomunicacao?igsh=MXVqcjV4NG8yZmhjZQ==

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Espaço Mansão de Vidro é referência para eventos de sucesso no Tatuapé (SP)

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Localizado no charmoso bairro do Tatuapé, o Espaço Mansão de Vidro se destaca como um refúgio urbano para a realização de eventos em São Paulo. Desde 2022, o espaço vem conquistando clientes com sua infraestrutura moderna, serviços personalizados e localização privilegiada, próximo à estação de metrô e da Marginal Tietê.

Com capacidade para até 70 pessoas, o Espaço Mansão de Vidro oferece três ambientes distintos que se adaptam a diversos tipos de eventos, desde festas sociais como casamentos e aniversários até encontros corporativos, treinamentos e workshops.

A área gourmet, equipada com churrasqueira, fogão industrial, geladeira, freezer e bancada em mármore com banquetas e mesas com cadeiras, banheiros e lavabo, garante a comodidade para os buffets mais elaborados. Além disso, o sistema de som com música ambiente e a TV 70 polegadas com TV a cabo garantem entretenimento durante todo o evento.

Já a área externa, com piscina aquecida a 28°C, cascata e luzes LED coloridas, cria um ambiente relaxante e sofisticado. Ao redor da piscina, mesas bistrô com banquetas, sofás, poltronas e espreguiçadeiras convidam os convidados a desfrutarem de momentos de lazer e descontração. Para maior comodidade, a área externa conta ainda com chuveiro elétrico, banheiro PNE amplo e trocador infantil.

Para eventos corporativos, o Espaço Mansão de Vidro oferece um salão superior com capacidade para 50 pessoas sentadas, equipado com ar-condicionado, TV 70 polegadas, assistente virtual Alexa, mesas, cadeiras, Wi-Fi e sistema de som completo, garantindo toda a infraestrutura necessária para a realização de eventos profissionais de alto nível. O salão de eventos sociais, localizado no segundo andar, possui 50m² e conta com sistema de som com comando por voz Alexa, ar-condicionado Split quente e frio, mesas, cadeiras e mesa de apoio para decoração, criando um ambiente perfeito para celebrar momentos especiais com amigos e familiares.

O Espaço Mansão de Vidro já recebeu diversos eventos de sucesso, incluindo festas com a presença de artistas como o apresentador Leão Lobo, a atriz Mamma Bruschetta, a humorista Sill Esteves, o jogador de futebol Matheus Pereira, além de eventos corporativos de grandes empresas como Regina, Renner, Seara e Atacadão.

Para mais informações sobre o Espaço Mansão de Vidro e como reservar para seu próximo evento, visite o site oficial em www.espacomansaodevidro.com.br ou siga-os no Instagram @espacomansaodevidro.

Serviço
Espaço Mansão de Vidro
Endereço: Rua Coronel Estevam Lopes de Camargo, 88 – Tatuapé (SP)
Telefone: (11) 93227-5519
Instagram: @espacomansaodevidro
Site: www.espacomansaodevidro.com.br

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BYD Dolphin oferece eficiência, tecnologia e design inspirado no mar

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Testamos o BYD Dolphin pela Economia S.A. e Viajar S.A., e podemos afirmar: este carro é diferente de tudo o que você já viu no mercado

Inspirado na fluidez e elegância dos golfinhos, o BYD Dolphin desliza pelas ruas como um verdadeiro campeão da mobilidade sustentável. Apontado pelo Inmetro como o carro elétrico mais eficiente do mercado brasileiro, o modelo destaca-se por sua autonomia de 291 km com apenas uma carga.

Mas o que realmente impressiona no Dolphin é a sua tecnologia de ponta. Equipado com a plataforma e-Platform 3.0, desenvolvida especialmente para veículos elétricos, o Dolphin garante segurança, autonomia e uma experiência de condução inteligente. O motor elétrico do hatch entrega 95 cv de potência e 18,3 kgfm de torque, proporcionando uma aceleração de 0 a 100 km/h em 10,9 segundos e uma velocidade máxima de 150 km/h.

O BYD Dolphin é equipado com a moderna bateria Blade, um marco na indústria de veículos elétricos. Essa tecnologia inovadora oferece maior segurança, durabilidade e desempenho, além de contribuir para a eficiência energética do veículo. Com capacidade de 44,9 kWh, a bateria Blade garante uma autonomia de 291 km com uma única carga, tornando o modelo perfeito para o dia a dia na cidade.

Nós, das Revistas Economia S.A. e Viajar S.A., tivemos a oportunidade de testar o Dolphin EV em diversos cenários, desde o trânsito urbano até longas viagens em rodovias, e podemos garantir que o carro impressiona em todos os aspectos. O desempenho do motor elétrico é surpreendente, proporcionando uma aceleração rápida e suave, enquanto a autonomia da bateria permite que você dirija sem preocupações com a recarga.

Falando um pouco mais de atrativos, o modelo oferece diversas opções de recarga para atender às necessidades dos motoristas. É possível utilizar uma tomada comum de 127V ou 220V com um adaptador, ou optar por carregadores de alta potência em shoppings, postos de combustíveis, estacionamentos e residências. Nesses casos, a bateria pode ser recarregada de 20% a 80% em apenas 25 minutos.

O Dolphin também oferece uma experiência de conectividade completa. O sistema ICS (Inteligent Cockpit System) é intuitivo e fácil de usar, e a compatibilidade com Apple CarPlay, Android Auto e aplicativo BYD permite que você controle diversas funções do carro com apenas alguns toques.

Mas o que realmente nos impressionou foi a sensação de estar dirigindo um carro que faz a diferença no mundo. O Dolphin EV é um veículo sustentável que contribui para a redução das emissões de gases poluentes e para a construção de um futuro mais verde.

Na parte interna, o BYD Dolphin acomoda confortavelmente até cinco ocupantes, com assentos e apoios de cabeça ergonomicamente desenhados. Além disso, conta com amplos espaços de armazenamento e organização para facilitar o dia a dia.

O modelo também conta com tecnologia NFC, permitindo que o proprietário abra o carro apenas aproximando um cartão do retrovisor do motorista. Uma solução prática e segura para o dia a dia.

O BYD Dolphin vai além de um simples carro elétrico, ele também pode ser utilizado como uma fonte de energia externa. Através da função VtoL (Vehicle to Load) e de um adaptador específico, a bateria do veículo pode ser utilizada para alimentar equipamentos como cafeteiras, laptops, pipoqueiras e até mesmo luminárias.

Vale destacar ainda que o BYD Dolphin oferece o serviço OTA (On The Air), que permite realizar atualizações no sistema do carro de forma remota, semelhante ao que já acontece com smartphones. O proprietário recebe uma notificação no painel quando uma atualização está disponível e pode baixá-la quando estiver estacionado e em segurança. Para realizar o download, é possível utilizar o pacote de internet que já vem instalado no veículo.

Disponível com preço de R$ 149.800,00, o BYD Dolphin tem garantia de cinco anos ou 200 mil quilômetros rodados para o sistema elétrico do PHEV, baixa tensão e chassi. Já a bateria Blade® possui garantia de oito anos ou 200 mil quilômetros percorridos.

Recomendado pelas revistas Economia S.A. e Viajar S.A., o BYD Dolphin EV se destaca como uma opção atraente para quem busca um carro sustentável, prático e conectado.

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