A promulgação da Lei nº 14.133/2021 marca uma virada de chave na gestão pública brasileira. Mais do que substituir legislações anteriores, ela inaugura uma nova cultura administrativa pautada por três pilares fundamentais: transparência, planejamento e eficiência. Na Fundação Padre Anchieta – TV Cultura, essa transição tem sido conduzida com seriedade e visão estratégica, sob a coordenação técnica do Dr. Leonardo Gualter, especialista em Licitações Públicas e responsável pelo setor de Licitações da instituição.
A Lei 14.133/21 deixa claro, desde o artigo 5º, que a atuação da Administração Pública deve observar esses princípios não apenas como diretrizes formais, mas como regras estruturantes de conduta. E é justamente nesse ponto que a Fundação tem se destacado. “Mais do que cumprir a letra da lei, nosso objetivo é incorporar o espírito da norma ao cotidiano institucional”, afirma o Dr. Leonardo.
Transparência é o primeiro dos eixos que orientam essa transformação. A utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), aliado à publicação sistemática de dados e documentos em meios oficiais, garante o acesso público às informações e permite o controle social dos processos licitatórios. Mas, na prática, a transparência vai além da publicidade: ela exige clareza na comunicação interna, previsibilidade nos fluxos e integridade nas decisões. “A transparência começa dentro da casa. Um setor bem informado trabalha com mais responsabilidade e segurança jurídica”, destaca o coordenador.
O planejamento, por sua vez, tem como principal ferramenta o Plano de Contratações Anual (PCA), previsto no artigo 12 da nova Lei. Trata-se de uma inovação que muda o paradigma da contratação pública: em vez de reagir a demandas emergenciais, a Administração passa a antecipar suas necessidades, dimensionar custos e programar prazos. Na Fundação, essa etapa está sendo implementada com o apoio direto da Gerência de Compras e com a articulação entre os setores. “Planejar é garantir que os recursos públicos sejam usados de forma racional e estratégica. Não há eficiência sem planejamento”, observa o Dr. Leonardo Gualter.
Por fim, a eficiência aparece como consequência direta da adoção de boas práticas administrativas. A revisão de fluxos internos, o investimento em capacitação técnica das equipes e a definição clara de responsabilidades são medidas adotadas para tornar o processo licitatório mais ágil, seguro e alinhado com os objetivos institucionais. A atuação conjunta entre o setor de Licitações e a Gerência de Compras, liderada por Adriana Ferreira, tem sido fundamental nesse sentido.
Vale destacar que eficiência, no contexto da nova Lei, não significa apenas fazer mais com menos, mas fazer melhor, com inteligência, integridade e foco no resultado público. A Fundação tem se consolidado como um exemplo de como o setor cultural também pode ser referência em governança pública, unindo tradição, inovação e responsabilidade.
Sob a liderança técnica do Dr. Leonardo Gualter, a Fundação Padre Anchieta segue demonstrando que é possível transformar os desafios legais em oportunidades de evolução institucional, construindo um modelo de contratação pública que respeita a lei, valoriza o cidadão e entrega resultados com excelência.