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Os Riscos de Receber Pagamentos Via PIX: Autônomos Enfrentam Desafios com Receita Federal

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Com o crescimento do trabalho autônomo e informal no Brasil, muitos profissionais têm optado por receber pagamentos através do PIX, a plataforma de transferências instantâneas do Banco Central. No entanto, essa prática pode acarretar diversos problemas, especialmente relacionados à declaração de renda e às implicações fiscais junto à Receita Federal.

Principais Problemas

  1. Falta de Registro Formal: Muitos autônomos não formalizam suas atividades, o que implica em ausência de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Essa informalidade dificulta a comprovação de renda e a obtenção de crédito, além de prejudicar a aposentadoria futura. Sem um registro formal, os autônomos ficam à margem de diversas oportunidades e benefícios oferecidos a trabalhadores formais.
  2. Risco de Multas e Penalidades: A Receita Federal exige que todos os rendimentos sejam declarados. Receber apenas pelo PIX sem a devida declaração pode resultar em multas pesadas e outras penalidades. Segundo a Receita, o valor das multas pode variar de 20% a 150% sobre o valor não declarado, o que pode representar um grande ônus financeiro para o trabalhador autônomo.
  3. Limitação de Benefícios Previdenciários: A falta de contribuição regular para o INSS impede que o trabalhador tenha acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. A informalidade, portanto, não só coloca em risco a segurança financeira imediata, mas também compromete o futuro previdenciário desses profissionais.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2023, cerca de 39,3 milhões de pessoas trabalhavam de forma autônoma ou informal, representando aproximadamente 41,1% da força de trabalho no país. Esse contingente enfrenta desafios significativos na formalização de suas atividades e na adequação às exigências fiscais, o que agrava ainda mais a situação financeira e previdenciária dessas pessoas.

Patrícia Bastazini, contadora especialista da Bastazini Contabilidade, alerta sobre os riscos dessa prática:

“Receber pagamentos apenas pelo PIX sem fazer a devida declaração à Receita Federal é extremamente arriscado. Muitos autônomos não estão cientes das implicações legais e fiscais, o que pode resultar em sérios problemas no futuro. É fundamental que esses profissionais busquem orientação para regularizar sua situação e evitar complicações.”

Ela ainda acrescenta que a regularização não só evita problemas com a Receita Federal, mas também abre portas para benefícios previdenciários e melhores condições de crédito:

“A formalização e a correta declaração dos rendimentos permitem que o trabalhador autônomo tenha acesso a uma série de benefícios, como crédito facilitado e contribuições para a aposentadoria. É um investimento na segurança e no futuro do próprio profissional.”

Caminhos para a Regularização

Para evitar os problemas mencionados, os autônomos devem seguir algumas diretrizes básicas:

  1. Formalização como MEI (Microempreendedor Individual): O MEI oferece uma forma simplificada de formalização, com baixo custo e acesso a benefícios previdenciários. Essa modalidade permite que os autônomos se formalizem de maneira rápida e com uma carga tributária reduzida.
  2. Manter Registro de Rendimentos: É essencial manter um controle detalhado dos rendimentos recebidos e das despesas relacionadas à atividade profissional. Esse registro é fundamental para a correta declaração de impostos e para a gestão financeira do negócio.
  3. Buscar Orientação Profissional: Contadores e especialistas em contabilidade podem fornecer orientações precisas sobre como proceder com a declaração de renda e as obrigações fiscais. A orientação profissional pode prevenir erros e garantir que todas as obrigações sejam cumpridas corretamente.
  4. Contribuição Regular ao INSS: Garantir contribuições regulares para o INSS é crucial para ter acesso aos benefícios previdenciários. Essas contribuições garantem a proteção social do trabalhador autônomo, assegu

“A prática de receber apenas pelo PIX pode parecer uma solução prática a curto prazo, mas os riscos e complicações associadas podem ser significativos. A formalização e a adequação às exigências fiscais não só previnem problemas com a Receita Federal, mas também proporcionam maior segurança e benefícios ao trabalhador autônomo. É essencial que esses profissionais busquem orientação para regularizar sua situação e garantir um futuro mais estável e seguro”, explica Patrícia. 

Em tempos de incerteza econômica, a formalização e a correta gestão fiscal tornam-se ainda mais importantes. Os trabalhadores autônomos devem estar cientes dos riscos e buscar meios de formalizar suas atividades, garantindo assim uma vida financeira mais segura e equilibrada.

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Negócios

Little Duck, pioneira em cama montessoriana, prepara novo ciclo de crescimento com fábrica expandida

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Marca aumenta capacidade produtiva e reforça operação para atender famílias em todo o Brasil

A Little Duck, reconhecida como pioneira no desenvolvimento de camas montessorianas produzidas inteiramente em espuma e pela aplicação da tecnologia exclusiva GROWTECH, anuncia uma nova etapa de expansão para responder ao crescimento da demanda por móveis infantis seguros e funcionais. A empresa amplia sua estrutura interna e investe em melhorias operacionais para sustentar seu ritmo de evolução no mercado.

Os produtos fabricados em espuma de alta densidade, que eliminam quinas rígidas e aumentam a segurança de bebês e crianças, consolidaram a Little Duck como uma das principais referências nacionais em mobiliário infantil inovador. Com isso, a marca passa a estruturar um plano de expansão alinhado ao comportamento das famílias brasileiras.

Como parte desse movimento, a empresa anuncia um novo diretor de Operações, encarregado de aprimorar processos internos, expandir a capacidade fabril e preparar a companhia para diversificar seu portfólio. “Estamos fortalecendo nossas bases para acompanhar o crescimento da demanda, garantindo excelência em cada etapa da operação”, afirma o executivo.

Criada com o propósito de tornar a rotina das famílias mais prática e segura, a Little Duck se destaca pelas camas montessorianas, que unem design moderno, conforto e benefícios significativos para o desenvolvimento infantil.

A ampliação da operação deve permitir entregas mais rápidas, uma experiência de compra mais eficiente e maior oferta de produtos. Paralelamente, a empresa avança no desenvolvimento de novos itens para o quarto infantil, reforçando seu compromisso com inovação e cuidado. “Nossos produtos acompanham o crescimento das crianças, oferecendo segurança e acolhimento”, destaca a marca.

Com essa nova fase, a Little Duck se consolida ainda mais como uma das principais marcas do setor infantil no Brasil.

 

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Negócios

Michelle Pandora é Homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócios em Bruxelas

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Michelle Pandora esteve recentemente em Bruxelas numa passagem breve, porém intensa e memorável, marcada por encontros estratégicos, experiências culturais e reconhecimento internacional. A visita teve como ponto alto a sua homenagem no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócios, realizado no dia 12 de dezembro, na Bélgica — país reconhecido pela sua solidez económica, pelo ambiente favorável a negócios e pela capacidade de gerar riqueza de forma estruturada e sustentável.

Durante a programação, Michelle foi homenageada ao lado das amigas Alana Monteiro, advogada; Lucas Wayne, hairstylist e style hair; e Evelyn Cruz, especialista em Inteligência Artificial. O reconhecimento aconteceu no âmbito do evento Mulheres de Negócios em Bruxelas, idealizado e promovido por Claudia Sena, destacando o empreendedorismo, a inovação e a força das conexões femininas em território europeu.

Para a noite de gala, Michelle Pandora escolheu um vestido de luxo assinado por Bia Veste Você, marca da renomada estilista angolana radicada em Portugal, reconhecida pela criação de peças exclusivas que unem sofisticação, identidade e excelência artesanal. O look reforçou a elegância da homenageada e simbolizou a força criativa da moda lusófona em diálogo com o cenário internacional.

Apesar do curto período na capital belga, a viagem foi marcada por uma imersão cultural rica e cuidadosamente partilhada nas redes sociais. Um dos momentos mais comentados foi a visita à histórica fábrica Les Tartes de Chaumont, uma das mais antigas e tradicionais da Bélgica, onde Michelle foi recebida pelos amigos Benjamim e Marc. A experiência, vivida nos bastidores de uma verdadeira instituição belga, rapidamente ganhou destaque online, evidenciando a valorização da tradição, do saber-fazer e da excelência local.

A agenda incluiu ainda a visita a uma fazenda tradicional, onde Michelle conheceu de perto diversos processos de produção artesanal, destacando o respeito às origens, à sustentabilidade e ao trabalho manual — valores que dialogam diretamente com o seu olhar atento para a cultura e a autenticidade.

Entre homenagens, moda de luxo, cultura, encontros afetivos e experiências singulares, a passagem de Michelle Pandora por Bruxelas revelou-se um verdadeiro exercício de elegância, significado e conexão. Uma viagem breve no tempo, mas rica em conteúdo, que reforça a importância de celebrar trajetórias, construir pontes internacionais e reconhecer o valor do que é feito com propósito.

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Ângela Santos Cardoso: A Brasileira que Deixa Marca na Europa e Será Destaque no Baile de Máscaras da Bélgica

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Com mais de três décadas de atuação no ambiente corporativo europeu, Ângela Santos Cardoso será homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, reconhecida pela sua liderança em auditoria, cultura e projetos internacionais.

Desde 1989 a viver em Bruxelas, Ângela Santos Cardoso construiu uma trajetória sólida e multifacetada, marcada pela excelência técnica, pela visão estratégica e pela capacidade de transformar projetos culturais e institucionais em verdadeiras pontes entre o Brasil e a Europa. Com ampla experiência na área financeira e de auditoria interna, reúne uma formação académica robusta em Direito, Estudos Europeus e Contabilidade, aliada a um percurso profissional que atravessa mais de três décadas no cenário corporativo europeu.

A sua carreira ganhou destaque a partir de 1994, quando integrou o Grupo Maxeda, onde atua até hoje como Analista Sénior de Auditoria Interna. Com experiência aprofundada em controlo interno, gestão de risco, conformidade e análise operacional, Ângela tornou-se referência na avaliação rigorosa de processos financeiros, promovendo transparência, eficiência e boas práticas dentro da organização.

Anteriormente, passou pelo Banco do Brasil Europa, em 1993, desempenhando funções administrativas e de apoio operacional numa das instituições financeiras mais relevantes para a comunidade brasileira no exterior. Essa experiência somou-se ao período em que atuou na central de compras da Pré Maman, em 1992, consolidando desde cedo o seu conhecimento sobre gestão, processos internos e o funcionamento do ambiente corporativo europeu.

Para além da carreira profissional, Ângela Santos Cardoso destaca-se pela intensa atuação cultural, institucional e pela liderança de projetos dedicados à promoção do Brasil no exterior. Criou e coordenou iniciativas de grande relevância, como o Projeto BY GOIÁS, que será realizado em Bruxelas em 2025 com o apoio do Governo de Goiás, da Embaixada do Brasil e da Apex-Brasil. A iniciativa visa fortalecer a presença económica e institucional do estado no cenário internacional.

Em Paris, dará vida ao Projeto Provoc-ART, também em 2025, com foco na visibilidade e valorização de artistas brasileiros na Europa. Desde 2021, lidera a série de exposições Elles Mitraillent, dedicada a mulheres fotógrafas, já apresentada em cidades como Paris, Bruxelas, Londres, Lisboa, Cork e Zurique.

Entre 2015 e 2024, coordenou o emblemático Projeto Música Brasileira no Museu, responsável por levar instrumentos, ritmos e património cultural do Brasil ao Musée Royale des Instruments de Musique, em Bruxelas. O projeto promoveu a doação de instrumentos, apresentou ritmos nacionais — como samba, maracatu e chorinho — e ampliou a presença da cultura brasileira numa das instituições musicais mais importantes da Europa.

A sua atuação inclui ainda o Projeto SLAACE, além da participação em livros, coletâneas e publicações internacionais. Autora de Cariocas Para Sempre e Elles Mitraillent, Ângela mantém forte envolvimento com redes culturais, artísticas e institucionais. É membro do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE), presidente da Associação FAM & Events ASBL, representante da ARTCOM na Bélgica e presidente do Núcleo Bélgica da Rede Sem Fronteiras.

Com domínio de quatro idiomas, vivência multicultural, rigor técnico e forte dedicação aos setores cultural e institucional, Ângela representa uma geração de líderes brasileiros comprometidos com a excelência, a visão global e a promoção do Brasil além-fronteiras.

Todo esse percurso será celebrado no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, onde Ângela Santos Cardoso marcará presença como uma das convidadas de destaque. O evento reconhece mulheres que se afirmam pela competência profissional, impacto social e contributo para o desenvolvimento cultural e económico em território europeu.

A homenagem reforça o legado de uma brasileira que, entre auditorias, projetos culturais, livros, parcerias internacionais e décadas de dedicação, ajudou a construir uma ponte sólida entre o Brasil e a Europa — com rigor, sensibilidade e uma capacidade inquestionável de fazer acontecer.

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