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Pensão na gestação: advogado Daniel Romano Hajaj esclarece como funciona

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O especialista fala sobre o pedido de alimentos gravidicos caso a gestante seja abandonada materialmente

A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulheres sabem, mas desde o ano de 2008, há uma lei que regula o direito de pensão alimentícia durante a gravidez, são os chamados alimentos gravídicos. Quando a gestante é abandonada materialmente nos cuidados relativos à gestação de seu filho, ela pode ingressar com uma ação chamada de Alimentos Gravídicos,

“Antes de mais nada, importante esclarecer que para que a pensão seja fixada, deve-se atentar o binômio necessidade-possibilidade, ou seja, a necessidade da criança e a possibilidade do pai. E poucas vezes a conta fecha, infelizmente”.

A Lei n.º 11.804 de 05 de novembro de 2008, dispõe que o alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir despesas adicionais do período de gravidez, e dela decorrentes, da concepção ao parto, incluindo-se a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições médicas.

“Claro que além de todas as despesas relativas à gravidez, temos que considerar o necessário para compra de berço, roupas, pomadas e fraldas, por exemplo, já que a criança não pode nascer sem o mínimo necessário”, ressalta o advogado Daniel Romano Hajaj.

O valor pago pelo futuro pai se refere à sua parte, não podendo ser carreado a ele o ônus de arcar todas as despesas da criança, cabendo à mãe, também, participar de tais despesas.

O advogado Daniel Romano Hajaj alerta, ainda, que não basta a mera alegação da mãe de que determinada pessoa é pai do seu filho, ela tem que trazer elementos mínimos que demonstrem a veracidade de sua alegação, pois se assim não fosse, haveria uma infinidade de processos contratos jogadores de futebol, artistas, empresários, etc, que sequer conhecem a mãe e tampouco tenham mantido relações com essa.

Tão logo o processo seja distribuído, o juiz fixará um valor, denominado de alimentos provisórios, e se o pai trabalhar registrado, os pagamentos serão realizados diretamente no seu pagamento, mas se estiver desempregado ou for autônomo, a pensão será devida apenas após a sua intimação, frisa o advogado Daniel Romano Hajaj.

“Um outro ponto importante”, esclarece o advogado, “é que após o nascimento, não há necessidade de ingressou de um novo processo, já que com o nascimento da criança, a pensão gravídica se transformará em pensão alimentícia, podendo até mesmo ser alterada, no caso de demonstração de despesas ainda maiores necessárias à subsistência da criança”.

Mas e no caso de, após realização de exame de DNA identificar-se que a criança não é filha do réu no processo?

O advogado Daniel Romano Hajaj esclarece que, nesse caso, o valor não pode ser restituído, pois os alimentos são irrepetíveis, ou seja, não podem ser e nem devem ser devolvidos por quem os recebeu, mas, a mãe pode ser processada por danos materiais e ter que devolver o valor.

Por fim, o advogado Daniel Romano Hajaj ressalta que as mulheres não têm que ter medo de ameaças feitas pelos homens, já que a lei garante não os seus direitos, mas o direito de seus filhos.

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David Lyzar: A Voz que Une a Modernidade e o Clássico para uma Nova Era Artística

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No universo vibrante da cena musical, entre o vermelho de um palco e o silêncio da noite urbana, uma nova figura tem chamado atenção: David Lyzar. Ainda envolto em mistério, seu nome circula em sussurros, despertando curiosidade e expectativa.

Com uma estética cuidadosamente planejada e gestos coreografados pela alma, o artista de apenas 21 anos, não se limita apenas a criar um espetáculo, mas sim formular uma nova estética e movimento artístico, invocando uma nova era, onde o moderno e o clássico se encontram, formando uma fusão única e envolvente.

Com uma carreira ainda em ascensão, David Lyzar promete continuar surpreendendo e desafiando os limites da arte como experimentação. Sua trajetória é marcada por uma busca constante por novas formas de expressão, sempre com um olhar atento ao passado e ao futuro, criando uma ponte entre diferentes universos artísticos.

Foi em meio a isso que o artista venceu o concurso Voz de Ouro, promovido pela Rádio FM Benfica, e o programa Cuida Menino, em parceria com a agência de talentos, K-Noroweagen. Na final da competição, interpretou a música “Unchained Melody”, conhecida por ser tema do filme Ghost – Do Outro Lado da Vida. Em primeiro lugar, como prêmio, recebeu um troféu de metal criado pelo artista plástico cearense Jackson Alves e uma viagem à ilha da Madeira, em Portugal, que promete ampliar ainda mais sua experiência e inspiração.

“Essa vitória reflete o amor profundo que nutro pelo canto, não como um gesto casual, mas como um compromisso com a arte e a expressão genuína. Seguimos, com voz, com alma e com o propósito. A experiência está só começando.” afirmou David.

Embora ainda não se conheça todos os detalhes sobre sua trajetória, é certo que algo grande está por vir. E, quando acontecer, certamente não passará despercebido.

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Planejar a herança é o novo seguro das famílias brasileiras

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Cresce a busca por estratégias jurídicas que garantem agilidade, economia e paz entre herdeiros  em um movimento que transforma o planejamento patrimonial e sucessório em ferramenta essencial de gestão, inclusive, de conflitos.

Evitar disputas familiares, garantir os desejos dos pais na sucessão de bens e empresas, e reduzir drasticamente os custos com impostos e processos judiciais. Esses são os principais benefícios de um planejamento patrimonial feito em vida, prática que vem ganhando força entre famílias e empresas brasileiras diante de um cenário de sucessões cada vez mais complexas e judicializadas.

Segundo o advogado Gabriel Magalhães, especialista em Direito Patrimonial, Societário e Sucessões, a cultura de só tratar do assunto após o falecimento dos donos do patrimônio está mudando. “O inventário tradicional é caro, demorado e, na grande maioria das vezes, causa rupturas familiares profundas entre outros danos. Planejar a sucessão com antecedência é, hoje, uma medida de proteção patrimonial e emocional; um remédio que se toma agora e tem efeito positivo na posteridade”, afirma.

Ao estruturar juridicamente os bens enquanto os titulares estão vivos, é possível evitar litígios e reduzir em até 90% os custos envolvidos em um inventário. Isso porque o planejamento permite transferências legais e acordadas, dentro das normas vigentes, com aproveitamento de incentivos fiscais e melhor gestão dos ativos.

Entre os principais erros, destaca-se o adiamento da discussão. “Muitas famílias evitam o tema por julgá-lo delicado, mas a experiência mostra que enfrentar esse diálogo com maturidade, na presença de um advogado especialista, traz clareza, segurança e economia”, explica Magalhães.

Um dos instrumentos mais utilizados nesse processo é a holding familiar, estrutura jurídica que permite organizar os bens e definir regras societárias e sucessórias. No entanto, o advogado faz um alerta: “Mais importante do que a holding em si, é o conjunto de contratos, cláusulas e acordos bem estruturados. É isso que garante, dentro da legislação, brasileira, ou de outros países, quando é o caso, efetividade, economia e a proteção real dos bens.”

Em patrimônios mais expressivos, também é possível adotar mecanismos internacionais como trusts e offshores, além das estruturas criadas no Brasil. No entanto, mesmo famílias com patrimônio a partir de R$ 500 mil já podem se beneficiar do planejamento patrimonial e sucessório ao avaliar o custo-benefício em relação ao inventário.

Outro ponto essencial é a atualização contínua do planejamento, o que o especialista chama de “planejamento vivo”. “Mudanças na legislação e nas dinâmicas familiares exigem revisões frequentes do que foi planejado e contratado. É um processo contínuo de cuidado com o patrimônio e com os vínculos familiares”, destaca.

O momento ideal para iniciar essa organização, segundo o advogado, é quando tudo vai bem. “Empresa sólida, relações familiares saudáveis e tempo hábil para pensar e ajustar acordos. É nesta ambiência que se tomam as melhores decisões.”

A recomendação final de Gabriel Magalhães é clara: “Procure um profissional experiente e especializado. Esse é o melhor ponto de partida para proteger o que foi construído e garantir tranquilidade para as próximas gerações.”

SERVIÇO

Dr. Gabriel Magalhães – Advocacia especializada em proteção patrimonial e sucessões

📞 (85) 98766-4319

 

 

 

 

 

 

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Amor, filme e hambúrguer: Barney’s Burger promove sessões de cinema romântico no Dia dos Namorados

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Iniciativa promete experiências sensoriais com direito a clássicos do cinema e um combo especial para casais.

No Brasil, o Dia dos Namorados é celebrado em 12 de junho, véspera do Dia de Santo Antônio, conhecido como o “santo casamenteiro”. A data ganhou força no calendário comercial a partir dos anos 1940, mas segue conquistando os corações apaixonados principalmente pelo clima de romance que inspira jantares especiais, presentes personalizados e momentos a dois.

Este ano, quem quiser trocar os programas tradicionais por uma noite divertida e bem diferenciada, terá um bom motivo para isso: o Barney’s Burger preparou uma programação especial com direito a cinema e burger artesanal para celebrar o amor de um jeito único.

No dia 12 de junho, a hamburgueria realiza o Cine Barney’s, com sessões de filmes românticos clássicos em todas as unidades da rede (exceto Eusébio). Os casais poderão assistir gratuitamente a títulos como Como se Fosse a Primeira Vez, Uma Linda Mulher, e Simplesmente Acontece, exibidos no salão aberto das lojas em três horários respectivamente: 18h, 20h e 22h. As mesas são por ordem de chegada e estão sujeitas à disponibilidade de mesas.

Já na unidade Sul, a experiência ganha um toque ainda mais exclusivo: o Cine Kombi, uma sala de cinema dentro de um veículo retrô, permitirá que os casais escolham o filme que desejam assistir. Para participar, é necessário realizar reserva antecipada por meio de link disponibilizado no Instagram da casa. O tempo de tolerância para entrada é de 10 minutos após o horário marcado.

Além de toda esta atmosfera criada para os casais, o Barney’s oferece um combo especial para dois, composto por:

1 entrada para compartilhar (com 5 opções disponíveis),

2 burgers (clássicos da casa),

Bebida (podendo ser 1 milkshake compartilhado ou 2 refrigerantes) e

1 sobremesa para compartilhar

O cardápio completo da hamburgueria continuará disponível normalmente para os clientes que quiserem outras opções.

“Nós acreditamos que o amor também mora nos detalhes e nas memórias que criamos juntos. Nada mais gostoso do que um burger suculento, um filme que marcou gerações e uma noite para ser lembrada. O Cine Barney’s nasceu para oferecer exatamente isso: uma experiência completa para os nossos clientes celebrarem o Dia dos Namorados com muito sabor e afeto”, afirma Marcelo Pimentel, empresário à frente do Barney’s Burger.

Para mais informações, acompanhe o perfil oficial do Barney’s no Instagram: @barneysburger

Sobre o Barney’s Burger

Desde 2011, o Barney’s Burger se dedica a oferecer um momento único para os amantes de hambúrgueres, inspirado na cultura americana, com um toque cearense. Com um ambiente que remete aos anos 50 e 60 e uma trilha sonora de rock clássico, a hamburgueria conquistou o coração dos fortalezenses e se expandiu para diversas localidades, mantendo sempre o compromisso com a qualidade e a satisfação dos clientes.

SERVIÇO:

@barneysburger

Link Reservas Cine Kombi: https://bit.ly/cinekombi

Contatos:

Maria Tomásia: 85 99205-2721

Sul: 85 99654-3237

Bairro de Fátima: 85 3093-7774

 

 

 

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