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PL 2159/2021: avanço no licenciamento ambiental ou retrocesso para o meio ambiente?

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Proposta que altera regras do licenciamento ambiental gera polêmica entre ambientalistas e juristas. Entenda os principais pontos do projeto e os riscos envolvidos

Aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o Projeto de Lei 2159/2021 propõe instituir uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. Defensores argumentam que a medida trará mais segurança jurídica e celeridade aos processos, enquanto críticos alertam para retrocessos na proteção ambiental e para o aumento de conflitos socioambientais. Mas afinal, o que está em jogo?

O que diz o PL 2159/2021?

O texto estabelece diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental, buscando unificar normas que hoje variam entre estados e municípios. Entre os principais pontos estão:

* Tipificação das modalidades de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única;
* Dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto, como manutenção de estradas e determinadas práticas agropecuárias;
* Prazos definidos para manifestação de órgãos como ICMBio, IPHAN e FUNAI — cujo silêncio pode ser interpretado como anuência;
* Transferência de responsabilidade ao empreendedor, via autodeclaração de veracidade.

“O projeto busca racionalizar e padronizar os procedimentos, o que pode beneficiar grandes empreendimentos que enfrentam hoje burocracias distintas em cada região”, afirma o advogado Diógenes Miguel Telles, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-SC e pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental.

Padronização nacional: benefício ou ameaça à autonomia federativa?

Um dos aspectos mais polêmicos é a retirada de autonomia dos entes federativos para legislar de forma mais restritiva. Para Diógenes Telles, “a padronização pode ser útil para o setor produtivo, mas deve respeitar a diversidade ambiental e cultural do país. O risco é comprometer a efetividade da proteção em biomas sensíveis, como Amazônia, Pantanal e Cerrado”.

Segundo ele, a Constituição assegura que estados e municípios legislem suplementarmente em matéria ambiental, e o PL pode conflitar com esse princípio ao impor uma base mínima, que, na prática, pode virar teto.

Modernização ou retrocesso?

Embora o projeto contenha inovações procedimentais, especialistas apontam que ele enfraquece pilares do Direito Ambiental moderno. “A proposta tem cara de modernização, mas o conteúdo representa um retrocesso perigoso”, diz Telles. “Ao permitir que empreendimentos sejam licenciados apenas com autodeclarações e ao impor prazos curtos para órgãos técnicos, há um esvaziamento do controle preventivo e da análise técnica qualificada.”

O PL também flexibiliza a exigência de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), centralizando decisões em critérios genéricos e removendo a exigência em alguns casos com potencial impacto acumulativo.

O apelido “PL da Devastação” é justificado?

A alcunha ganhou força entre ambientalistas. E há justificativas jurídicas. O texto permite, por exemplo:
* Licenciamento automático por autodeclaração (LAC);
* Silêncio positivo de órgãos ambientais e indigenistas;
* Dispensa de licenciamento para obras urbanas em áreas com plano diretor;
* Invisibilização do princípio da precaução, uma das bases do Direito Ambiental internacional.

“A lógica do ‘depois se vê’ pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde da população”, alerta Telles. “O licenciamento é um instrumento de antecipação, não de correção.”

Riscos para comunidades tradicionais e povos indígenas

O projeto impõe prazos limitados para a manifestação de órgãos como a FUNAI e omite a obrigatoriedade de consulta prévia, livre e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT. “Há grave risco de violação de direitos indígenas e quilombolas. O texto enfraquece as garantias constitucionais do artigo 231 e compromete a jurisprudência do STF, que já reconheceu a obrigatoriedade da consulta”, diz Telles.

Impactos para setores econômicos e o meio ambiente

Agronegócio, mineração, infraestrutura e energia estão entre os setores que mais se beneficiarão com a nova lei — caso seja aprovada. A dispensa de licenças para certas atividades rurais e obras em zonas urbanas pode acelerar investimentos. Mas isso tem um preço.

“O incentivo à autodeclaração e à dispensa de EIA/RIMA reduz a previsibilidade ambiental e jurídica. Isso pode gerar mais judicializações, ações civis públicas e embargos judiciais no futuro, criando insegurança inclusive para o próprio investidor”, pontua Telles.

Violação de compromissos internacionais?

Sim. O Brasil assumiu metas climáticas no Acordo de Paris e compromissos com a proteção da biodiversidade. A nova lei, ao facilitar o desmatamento legalizado e omitir os impactos cumulativos, pode comprometer essas metas. “Estamos diante de um risco real de sanções comerciais e de desgaste na diplomacia ambiental brasileira”, avalia Telles.

E o que a população pode fazer?

O impacto da nova legislação é direto na vida dos cidadãos: qualidade da água, ar, aumento de enchentes, calor extremo, ruído urbano e desmatamento. “A população pode e deve pressionar os senadores, participar de audiências públicas e apoiar ONGs e entidades que atuam com o tema”, incentiva Telles.

Ele também recomenda acompanhar as possíveis ações no STF. Caso o PL seja sancionado na forma atual, é possível contestá-lo via Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

O PL 2159/2021 traz à tona o dilema entre agilidade e proteção. Para os defensores, representa um avanço. Para especialistas e ambientalistas, o projeto pode abrir as portas para uma devastação legalizada. O debate agora segue no Senado, e a sociedade civil terá papel crucial na construção do futuro ambiental do país.

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Combate das Marcas chega à 31ª edição com descontos de até R$ 32 mil e condições especiais de financiamento

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Maior feirão de veículos 0km do país acontece entre 13 e 15 de março no Centro de Convenções Salvador e reúne 19 concessionárias com ofertas exclusivas

A 31ª edição do Combate das Marcas Salvador acontece na sexta-feira (13) e sábado (14), das 9h às 18h, e domingo (15), das 9h às 16h, no Centro de Convenções Salvador, localizado no bairro da Boca do Rio, na orla da capital baiana. O evento tem entrada gratuita e oferece grande infraestrutura para os visitantes, incluindo praça de alimentação.

Considerado o maior feirão de veículos 0km do país, o evento promete atrair milhares de consumidores em busca de oportunidades de compra, com descontos de até R$ 32 mil, taxa zero em financiamentos e avaliação do veículo usado podendo chegar até a Tabela Fipe.

Com promoção da Soma Marketing, em parceria com o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado da Bahia (Sindicov-BA), o evento reúne 19 das maiores concessionárias de Salvador, representando 12 marcas diferentes de carros e motos. O formato permite que o consumidor compare veículos semelhantes de diferentes fabricantes em um mesmo ambiente, ampliando o poder de negociação e criando um verdadeiro “combate” de ofertas entre as marcas.

A proposta do feirão é justamente concentrar, em um único espaço, condições típicas de grandes promoções do setor automotivo, com preços competitivos, facilidades de financiamento e avaliação diferenciada do usado, tornando o evento uma oportunidade para quem pretende trocar ou comprar um veículo novo.

O Combate das Marcas Salvador chega à sua 31ª edição com a expectativa de superar os resultados do último evento realizado, em setembro de 2025. Na ocasião, foram 664 veículos comercializados, movimentando mais de R$ 68 milhões em negócios, além de um público de 3.651 visitantes que circularam pelos corredores do Centro de Convenções.

Leonardo Sahade ressalta que o feirão ganhou relevância e respeito local, rompendo as barreiras do território baiano: “O Combate das Marcas nasceu na Bahia e hoje se consolida como um dos eventos automotivos mais relevantes do país. É um formato que coloca grandes marcas de carros e motos frente a frente, gerando uma competição saudável que cria oportunidades únicas para o consumidor. O sucesso do evento fez com que ele se tornasse o único evento baiano a ganhar outras cidades e seguir em expansão pelo Brasil”.

Para o presidente do Sincodiv-BA, Raimundo Valeriano, o evento é uma mola propulsora da economia local no setor automotivo: “O Combate das Marcas se consolidou como uma importante plataforma de estímulo ao mercado automotivo na Bahia. Ao reunir diversas marcas em um único ambiente, o evento fortalece o setor, movimenta a economia e cria oportunidades reais para que o consumidor tenha acesso a excelentes condições de compra”.

Expansão – Nascido na Bahia em dezembro de 2011, o Combate das Marcas se expandiu para outros estados do país. Edições do evento já foram realizadas em Pernambuco, Sergipe e Ceará e promete avançar para outras regiões do Brasil.

Serviço:
•⁠ Combate das Marcas Salvador – Edição 31.
•⁠ ⁠Quando: 13 a 15 de março (sexta a domingo).
•⁠ ⁠Horário: 9h às 18h (sexta e sábado) | 9h às 16h (domingo).
•⁠ ⁠Local: Centro de Convenções de Salvador – Boca do Rio.
•⁠ ⁠Entrada: gratuita.

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Indústrias de alimentos e rações ganham vitrine estratégica na Feira da Indústria FIEC 2026, com protagonismo do Sindialimentos

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Em um ano marcado pelo início da transição da Reforma Tributária e pela pressão por eficiência, competitividade e ganho de escala, as indústrias de alimentos e rações terão um papel de destaque na Feira da Indústria FIEC 2026, nos dias 9 e 10 de março, no Centro de Eventos do Ceará. A presença do setor será liderada pelo Sindialimentos, que chega ao evento com uma missão clara: aproximar a produção industrial do consumidor, ampliar conexões comerciais e reforçar o peso econômico da cadeia alimentícia no estado.

À frente da mobilização está Isaac Bley, presidente do Sindialimentos, que define a Feira como um momento de visibilidade e negócios para a indústria local. Em declaração divulgada pelo Sistema FIEC, Bley destaca que o evento abre espaço para que o setor “exponha os nossos produtos” e “fomente novos negócios”, por meio de ações diretas como degustações, promotorias e iniciativas de marketing.

Associados do Sindialimentos levam portfólio e força produtiva para a Ilha da Alimentação

Com estandes e ativações, empresas associadas vão representar a diversidade e a escala do setor, conectando indústria, varejo, food service e mercado institucional.Estão confirmadas como expositoras e ativadoras do espaço as marcas Itaueira, Especiarias da Roça, Alimempro, Samaria Rações, Dikoko, Agromix , Fosfatec, Madi Biscoitos, Tijuca Alimentos , Nossa Fruta , Granja Regina, MS Alimentação e Emape , ampliando a vitrine de produtos, relacionamento e oportunidades de negócios durante a Feira.

A proposta é transformar o espaço em uma vitrine de produto, marca e reputação, conectando o que sai das plantas industriais com o cotidiano do público e ampliando a agenda de relacionamento com compradores, parceiros e formadores de opinião.

Aulas-show e “receita como estratégia”: Arena 360° impulsiona experiência e conversão

Um dos pontos altos do setor será a programação da Ilha da Alimentação no Espaço/Palco 360°, que combina técnica culinária, padronização, viabilidade comercial e posicionamento, ingredientes que também fazem parte da indústria. A própria FIEC destaca que a agenda reúne chefs, preparo ao vivo e degustações, reforçando a dimensão tecnológica e planejada por trás do “sabor”.

Destaques (com apoio/patrocínio de associados e parceiros):

09/03 – 17h30: Arroz de Carneiro no Ponto Perfeito — Chef Nair Sampaio — Patrocínio: @temperodacasa

09/03 – 19h: Pão de Coco Campeão de Vendas — Chef Priscila Lima — Patrocínio: @especiariasdaroca

10/03 – 10h30: Petit Four Salgados: Biscoitinhos que Vendem — Chef Nayane Capistrano — Patrocínio: @alimempro

10/03 – 17h30: Pipoca Gourmet para Encantar e Surpreender — Chef Priscila Lima — Patrocínio: @especiariasdaroca

A orientação ao público é direta: garantir participação, aprender com quem domina técnica e mercado e aproveitar o ambiente como plataforma de networking e negócios, uma dinâmica que, na prática, fortalece marca, gera demanda e cria novas oportunidades de venda.

Espaço Pet amplia alcance do evento e inclui pauta social

Além da agenda industrial, o evento contará com um Espaço Pet voltado ao público que acompanha a feira em família. Segundo a programação informada pelo Sindialimentos, o espaço terá exposição de aves e pequenos roedores, além de gatos e cachorros, reforçando o caráter de experiência e responsabilidade social dentro da programação.

Serviço

Feira da Indústria FIEC 2026

9 e 10 de março de 2026

8h às 20h

Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz – Fortaleza/CE)

Inscrições gratuitas no site oficial da Feira – https://feiradaindustriafiec.com.br/

Foto: Reinaldo Jorge / Sindialimentos

 

 

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Entre falésias e o mar, encontro celebra o feminino com experiências de bem-estar, conexão e inspiração

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Em um cenário privilegiado entre falésias e o mar do litoral cearense, o Hotel Santuário das Águias prepara um encontro exclusivo dedicado às mulheres. Com o tema “Donas de Si — Mulheres Diversas”, o evento propõe uma experiência de bem-estar, conexão e inspiração em um dos cenários mais encantadores do Porto das Dunas.

A iniciativa é idealizada pela CEO do hotel, Dellane Barreto, que há oito anos promove encontros voltados à valorização do protagonismo feminino. Ao longo desse período, o projeto reuniu mulheres em momentos marcantes, como sunsets inspiradores, experiências de networking e vivências genuínas de autocuidado.

Para esta edição, a proposta ganha uma programação ainda mais especial. O encontro inclui day use exclusivo, chá da tarde, almoço no domingo, sunset com música ao vivo, além de uma rodada de aprendizados e conexões estratégicas, criando um ambiente propício para troca de experiências, reflexão e fortalecimento de laços entre mulheres de diferentes trajetórias.

O evento também reserva um momento especial de homenagens a mulheres que se destacam por suas trajetórias e contribuições à sociedade. Entre as homenageadas está a primeira-dama do município de Aquiraz, Carla Ibiapina Meireles.

Fonoaudióloga, empresária, vereadora de Fortaleza e primeira-dama de Aquiraz, Carla Ibiapina possui pós-graduação em Saúde Pública, Políticas Públicas e Gestão de Projetos. Há 19 anos é proprietária da empresa Ibiapina Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda, conciliando a atuação empresarial com a vida pública e o compromisso social.

Ao longo da carreira, também exerceu o cargo de Secretária de Assistência Social de Aquiraz, período em que o município conquistou, por três vezes, o prêmio de Melhor CRAS do Ceará, além do reconhecimento estadual pelo projeto CRAS Móvel, iniciativa que ampliou o acesso da população aos serviços socioassistenciais.

Como primeira-dama, foi idealizadora de programas importantes, entre eles o NAME — Núcleo de Atendimento Municipal Especializado, que atualmente acompanha cerca de 850 pessoas com deficiência e transtornos do desenvolvimento, fortalecendo de forma estruturada a política de inclusão no município.

Sua trajetória no serviço público inclui ainda atuação como assessora na Casa Civil do Governo do Estado, além de experiências como servidora nos municípios de Eusébio, Paracuru, Guaramiranga e Horizonte. Também prestou serviços à Caixa Econômica Federal, na área de benefícios sociais.

Atualmente, na Câmara Municipal de Fortaleza, Carla Ibiapina atua na defesa de uma saúde pública resolutiva e descentralizada, com foco em políticas voltadas à inclusão, à primeira infância e ao fortalecimento da rede socioassistencial.

Pelo trabalho desenvolvido na área social e na defesa das pessoas atípicas, foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Ceará como mulher de destaque, reconhecimento que reforça sua atuação em prol da inclusão e do cuidado com as famílias.

Mais do que um evento social, a iniciativa reforça o propósito do hotel de promover experiências que valorizam qualidade de vida, sensibilidade e conexão humana. O espaço, conhecido pelo ambiente intimista e pela vista privilegiada do litoral, torna-se o cenário perfeito para celebrar a força e a pluralidade feminina.

As participantes também poderão vivenciar uma experiência completa de hospedagem com uma diária em suíte TPL, ampliando a proposta de bem-estar e imersão no ambiente acolhedor do hotel.

Localizado no coração do Porto das Dunas, em Aquiraz (CE), próximo ao Beach Park, o Hotel Santuário das Águias está situado na Rodovia CE-025, nº 5599, a aproximadamente 19 quilômetros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, consolidando-se como um refúgio sofisticado que une natureza, hospitalidade e experiências memoráveis.

Com iniciativas como essa, o Hotel Santuário das Águias reafirma sua vocação para receber encontros exclusivos e vivências transformadoras, consolidando-se como um dos cenários mais especiais do litoral cearense para eventos que celebram histórias, conexões e o protagonismo feminino.

Serviço

DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO SANTUÁRIO

Data: 08 de março de 2026

Um encontro para celebrar histórias reais, trajetórias marcantes e mulheres que inspiram.

Local: Hotel Santuário das Águias

Rodovia CE-025, nº 5599 – Porto das Dunas

Garanta sua vaga:

https://forms.gle/mjhJKfeyTik8Zfzw7

Informações:

(85) 99165-9803 / (85) 98155-1603

As vagas são limitadas para manter a exclusividade e a qualidade da experiência.

Venha viver um dia que pode transformar sua forma de enxergar sua própria jornada.

 

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