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Por que adiar o planejamento sucessório pode custar caro? Especialista alerta para os riscos da falta de planejamento

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Advogada explica como a ausência de um planejamento sucessório pode gerar disputas familiares, altos impostos e anos de burocracia para a transferência de bens.

A morte de um ente querido já é um momento difícil para qualquer família, mas a falta de um planejamento sucessório pode tornar essa fase ainda mais complicada. Sem uma estratégia definida para a transferência dos bens, os herdeiros podem enfrentar um longo e caro processo de inventário, além de possíveis disputas judiciais.

No Brasil, grande parte das famílias deixa para lidar com essa questão apenas quando o falecimento ocorre, sem um plano prévio. Isso pode resultar na necessidade de um inventário judicial, processo que pode levar anos para ser concluído e consumir boa parte do patrimônio devido a custos com impostos, advogados e taxas administrativas.

“A ausência de um planejamento sucessório estruturado pode gerar conflitos familiares, altos custos com impostos e até mesmo a perda de parte do patrimônio. Muitas pessoas não sabem que há alternativas mais eficientes e seguras para organizar a sucessão de bens”, explica Gislene Costa, advogada especialista em planejamento sucessório.

O que acontece quando não há planejamento sucessório?

Quando alguém falece sem ter feito um planejamento sucessório, o caminho obrigatório é o inventário – um processo burocrático que pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do patrimônio e das relações entre os herdeiros. Durante esse período, os bens ficam bloqueados, impossibilitando que os herdeiros façam uso deles até que todas as etapas sejam concluídas.

Além disso, há um impacto financeiro significativo. No Brasil, os bens herdados estão sujeitos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota pode chegar a 8%, dependendo do estado. Em casos onde há desentendimentos entre os herdeiros, a disputa pode se prolongar por anos, exigindo gastos adicionais com advogados e processos judiciais.

“É muito comum que famílias enfrentem problemas graves quando não há um planejamento adequado. “Já vi casos de imóveis que ficaram anos parados por falta de consenso entre os herdeiros ou até mesmo  precisarem ser vendidos às pressas, por valor inferior ao seu preço de mercado, para cobrir despesas de inventário”, destaca Gislene.

Como evitar problemas e planejar a sucessão de forma segura?

Para evitar que os bens fiquem travados na burocracia ou que conflitos entre familiares prejudiquem a divisão do patrimônio, a advogada recomenda algumas estratégias eficazes:

🔹 Doação em vida – Uma alternativa ao inventário é a doação de bens em vida, que pode ser feita com reserva de usufruto, garantindo que a pessoa continue utilizando o patrimônio enquanto estiver viva.

🔹 Testamento – Esse documento permite que a distribuição dos bens seja feita conforme a vontade do titular, respeitando os direitos legais dos herdeiros necessários.

🔹 Holding familiar – A criação de uma empresa para administrar os bens da família pode ser uma solução eficiente para facilitar a sucessão, reduzir impostos e evitar disputas.

🔹 Seguro de vida – Pode ser uma ferramenta complementar para garantir recursos financeiros aos herdeiros e reduzir o impacto dos custos com impostos e inventário.

🔹 Planejamento tributário – Consultar um especialista para avaliar estratégias que minimizem a carga tributária e facilitem a transferência dos bens.

A importância de um planejamento preventivo

Deixar um planejamento sucessório estruturado não significa antecipar problemas, mas sim garantir que o patrimônio será distribuído conforme os desejos do titular, evitando dores de cabeça para os herdeiros.

“Muitas famílias acabam adiando essa decisão por medo ou por acharem que é um assunto difícil de tratar, mas a verdade é que tomar essa atitude hoje pode poupar anos de transtornos no futuro. O planejamento sucessório é um ato de cuidado e responsabilidade com aqueles que ficarão”, conclui Gislene Costa.

Assim, adiar essa decisão pode custar caro, não apenas financeiramente, mas também emocionalmente. Buscar alternativas para organizar a sucessão de bens de forma planejada e estratégica é a melhor maneira de evitar conflitos e garantir um futuro mais tranquilo para toda a família.

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Verônica Fraga e o novo código do luxo verdadeiro: ambientes que curam

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A arquiteta explora como a neuroarquitetura transforma o lar em um organismo vivo que regenera corpo e mente

No cenário atual do design contemporâneo, o conceito de luxo passa por uma transformação profunda. Mais do que status ou metragem, o verdadeiro luxo, segundo a arquiteta Verônica Fraga, está na capacidade dos espaços de regenerar a energia e promover bem-estar integral.

A neuroarquitetura, ciência que une arquitetura e neurociência, demonstra que luz, cores, texturas e materiais têm impacto direto sobre as emoções e o equilíbrio biológico. Projetos concebidos com essa consciência conseguem reduzir o estresse, estimular a serotonina e sincronizar o ritmo circadiano, promovendo saúde emocional e cognitiva de forma natural.

Para Verônica Fraga, uma casa inteligente é aquela que nutre os sentidos com intenção: cores que acalmam, sons que silenciam o caos, texturas que acolhem e aromas que purificam. Nesses ambientes, o lar se torna um organismo vivo, pulsando em sintonia com o corpo e a mente de quem o habita.

Superfícies aquecidas, carpetes que reduzem ruídos, metais refinados e tintas com baixa emissão de compostos voláteis são exemplos de soluções que traduzem o novo luxo: silencioso, emocional e curativo. Um luxo que não se exibe, mas se sente.

“Criar ambientes que verdadeiramente curam exige mais do que técnica; exige empatia, leitura sensorial e compreensão profunda da alma de quem os habita.” — Verônica Fraga

O artigo convida à reflexão: a sua casa te devolve energia ou silenciosamente te consome?
No universo de Verônica Fraga, o luxo autêntico é aquele que cuida, acolhe e regenera — um encontro entre ciência, arte e alma.

https://www.instagram.com/arq.veronicafraga

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Negócios

STJ reforça proteção ao consumidor em entendimento sobre contrato de compra e venda de imóvel

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Para a sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, decisão da Corte evita retenções abusivas e parcelamentos indevidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de compra e venda de imóvel, quando há relação de consumo, o CDC deve prevalecer sobre a Lei 13.786/18 (“Lei do Distrato”). Segundo a advogada Fernanda Melendez, sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, o entendimento destacou também que o inciso II do art. 32-A da Lei 13.786/18, ao permitir a retenção de até 10% do valor do contrato, e não do valor pago, criou uma diferença que pode gerar situações em que o vendedor retém mais do que o comprador desembolsou, criando risco de enriquecimento sem causa.

“Foi por conta disso, que o STJ determinou que nas relações de consumo, a soma dos descontos não pode ultrapassar 25% dos valores pagos pelo comprador. Ou seja, a lei do distrato continua sendo usada para calcular os descontos, mas, se o CDC incidir, o limite máximo é 25% do que foi efetivamente pago”, explica a especialista.

Por exemplo, enquanto a Lei do Distrato diz que o direito à retenção é em até 10% do valor do contrato, além de encargos, impostos e comissão de corretagem, a Lei do Distrato em Relação Consumerista (CDC) prevê que a retenção, encargos, impostos e comissão, somados, estão limitados a 25% do valor efetivamente pago pelo comprador. A Taxa de fruição também tem mudança, pois a Lei 13.786/18 previa que poderia ser cobrada a taxa se houvesse edificação no imóvel, mas vale o CDC que entende que só pode ser cobrada se houver edificação no imóvel e isso não está inserida no limite dos 25%. “Este é um ponto importante, pois o valor cobrado pelo uso do imóvel não está incluso nesse limite de 25% e pode ser cobrado separadamente, desde que o imóvel esteja edificado. Ou seja, se não houver edificação, a cobrança da taxa de fruição é proibida”, explica.

No que se refere à devolução dos valores, entendia-se que o valor a ser reembolsado poderia ser devolvido em até 12 parcelas mensais, em um prazo de 6 a 12 meses, a depender da conclusão das obras. Isso mudou com o CDC, pois agora o valor deve ser devolvido em parcela única e imediata. “O parcelamento é considerado prática abusiva nas relações de consumo (Tema 577, Súmula 543, ambos do STJ). Essa decisão traz mais segurança para o consumidor, evitando retenções abusivas e parcelamentos indevidos”, avalia a advogada.

Para a especialista vale lembrar, no entanto, que construtoras e loteadoras podem se beneficiar ao considerar o entendimento do STJ e as regras do CDC já na fase de negociação, planejamento financeiro e elaboração dos contratos. “Incorporar esses limites e exigências ao modelo de negócio contribui para maior previsibilidade, segurança jurídica e fortalecimento da relação de confiança com os clientes”, conclui Melendez.

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Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora, lidera uma nova era do mercado imobiliário com propósito e inovação

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À frente de uma das construtoras mais sólidas do interior paulista, executivo transforma empreendimentos em experiências de vida e impulsiona projetos sociais e sustentáveis.

O setor imobiliário brasileiro vive um momento de transformação, e um dos nomes que mais se destacam nesse novo cenário é o de Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora e Incorporadora. Com uma visão que une inovação, propósito e impacto social, o empresário tem liderado uma verdadeira revolução no mercado, mostrando que construir vai muito além de levantar paredes.

Para Marcos, cada projeto é uma oportunidade de gerar bem-estar, pertencimento e qualidade de vida. Ele acredita que empreender no setor imobiliário é, sobretudo, criar experiências e fortalecer comunidades. “Produzir, ver acontecer… isso é o que traz felicidade de verdade”, resume o executivo, cuja trajetória é marcada por resiliência e visão estratégica em meio a um cenário desafiador da economia nacional.

Sob sua liderança, a Visconde se tornou uma empresa referência no Interior Paulista e na Capital, presente em mais de 13 cidades e acumulando resultados expressivos, com lançamentos que ultrapassam R$ 600 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) ano após ano.

Em 2024, a construtora registrou VSO (venda sob oferta) de 50% e projeta, para 2025, um VGV de cerca de R$ 600 milhões em novos empreendimentos nas cidades de Itatiba, Mogi Mirim e Itu, onde está localizada sua sede.

Atualmente, a empresa soma mais de R$ 650 milhões em obras em andamento, e acaba de concluir uma nova operação de R$ 280 milhões para a construção do Botânica Visconde, em Indaiatuba — empreendimento lançado na virada de 2024 para 2025 e que já ultrapassou 70% das unidades vendidas.

Visconde&vc: o braço social da construtora

O compromisso de Marcos com o desenvolvimento humano se materializa no Visconde&vc, braço social criado por ele para atuar diretamente nas regiões onde a empresa está presente. A iniciativa promove projetos sociais, esportivos e educacionais, fortalecendo laços comunitários e gerando oportunidades.

Apaixonado por esportes, Marcos acredita no poder do movimento como ferramenta de inclusão e evolução pessoal, e tem investido em ações que transformam realidades e inspiram jovens em todo o estado.

Futuro sustentável e expansão estratégica

Com planos ambiciosos para os próximos anos, a Visconde projeta lançar R$ 1 bilhão em VGV entre 2026 e 2028, especialmente na cidade de Itu, onde será construído o Cacau Park — um megaempreendimento com mais de 7 milhões de metros quadrados de terreno e potencial para movimentar mais de 50 mil pessoas por dia.

A localização estratégica entre Itu e Sorocaba deve impulsionar o crescimento de todo o eixo regional, elevando o patamar do mercado imobiliário para um nível nacional e internacional de visibilidade.

Propósito que inspira

Mais do que resultados financeiros, Marcos Morelli tem como missão gerar legados duradouros. Sua gestão combina design moderno, funcionalidade, sustentabilidade e identidade regional, sempre com foco no que realmente importa: as pessoas e o impacto positivo em suas vidas.

“Construir é acreditar no futuro. É olhar para um terreno vazio e enxergar ali uma oportunidade de transformação”, afirma o CEO, que segue firme na missão de tornar a Visconde sinônimo de qualidade, propósito e inovação.

(Fotos: arquivo pessoal)

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