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Saúde

Portaria do MEC é nova afronta ao Poder Judiciário e traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina

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* por Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lóssio

Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no emblemático caso sobre cursos de medicina no Brasil. Desde que iniciado o julgamento, em agosto de 2023, é a terceira vez que o MEC altera o marco normativo, em claro descompasso com o Supremo Tribunal Federal. A terceira nova portaria, de 22 de dezembro, foi publicada no mesmo dia em que foi lançada uma decisão nos autos sobre duas portarias anteriores, de outubro e novembro respectivamente, reforçando a importância de se cumprir a liminar vigente enquanto o julgamento sobre da ADC 81/DF ainda estiver em andamento. Atualmente, o julgamento está empatado em 2×2 e aguarda a devolução do voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do processo para melhor análise.

Trata-se de novo e desnecessário enfrentamento do MEC com o Supremo Tribunal Federal. A decisão, válida desde junho passado, autoriza a continuidade dos processos que ultrapassaram a fase inicial de análise documental. Em outubro, a portaria Seres/MEC nº 397/2023 havia suspendido todos os processos e descumprido claramente a decisão liminar. Com a publicação da portaria nº 421/2023, em novembro, o MEC reparou alguns danos provocados e os processos voltaram a caminhar. Na decisão de 22 de dezembro, o Ministro Gilmar Mendes destaca as claras irregularidades presentes nas referidas portarias e reforça a necessidade de se cumprir a decisão atualmente em vigor, até que o julgamento seja concluído.

Porém, no mesmo dia, a portaria Seres/MEC nº 531/2023 volta a desrespeitar decisão judicial e a trazer mais insegurança jurídica ao caso. Ainda que o texto tenha revogado a portaria nº 393/2023, alguns pontos são mantidos e traz outras novidades. A Portaria inova ao propor modificações da norma anterior e traz outros critérios e limitações para o processo de autorização e aumento de vagas em cursos de Medicina. Entre esses pontos estão a criação de no mínimo 40 vagas e a limitação de até 60 vagas anuais por novo curso de medicina.

São limitações que nunca estiveram presentes na Lei do Mais Médicos, o que também fere a decisão judicial atualmente em vigor que prevê a necessidade de análise caso a caso com observância da realidade local. Enfim, um desserviço à necessária segurança jurídica!

Vale registrar que todas essas alterações ocorreram enquanto os Ministros da mais alta Corte jurídica do país estão analisando, com todo comprometimento e verticalidade, um caso de tamanho impacto na vida de todos os brasileiros. Trata-se de política pública voltada à prestação do serviço de saúde, a fim de saber se teremos, em um futuro próximo, mais ou menos médicos no Brasil. Deve-se prezar por diálogos institucionais e pela harmonia entre os poderes judiciário e executivo.
São investimento financeiros e humanos por parte tanto do Supremo Tribunal Federal, que há seis meses analisa o tema, com votos já lançados de quatro ministros; das instituições de ensino que, acreditando em decisões judiciais e encaminhamentos do MEC, já deflagraram seus cursos; bem como de inúmeros estudantes que sonham em se tornar médicos. Logo, impõe-se uma segurança quanto ao marco normativo balizador do tema, com clareza, transparência e racionalidade. Confia-se na suprema decisão do Supremo Tribunal Federal!

* Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lossio são advogados da Abrafi (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades)

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Saúde

Congelamento de óvulos: técnica ganha espaço entre mulheres que desejam escolher o melhor momento para ser mãe

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Nos últimos anos, o congelamento de óvulos vem se consolidando como uma das principais alternativas para mulheres que desejam preservar a fertilidade e planejar a maternidade com mais autonomia. O que antes era um recurso restrito a casos clínicos de infertilidade, hoje se tornou uma ferramenta de liberdade e planejamento pessoal.

Segundo especialistas, o avanço das técnicas de Reprodução Humana e a conscientização sobre o declínio natural da fertilidade com a idade fizeram crescer a procura pelo procedimento em clínicas de todo o país.

Para entender melhor esse movimento e os avanços na área, conversamos com a médica Dra. Taciana Fonte, especialista em Reprodução Humana e Reposição Hormonal, que há duas décadas atua auxiliando mulheres e casais na realização do sonho de formar uma família.

“O congelamento de óvulos é uma oportunidade para que a mulher decida o seu tempo, sem pressa e sem culpa”, explica a Dra. Taciana. “Mais do que adiar a maternidade, é sobre ter o direito de escolher o momento certo — seja por motivos profissionais, pessoais ou de saúde.”

O procedimento consiste na coleta dos óvulos, que são submetidos a um processo chamado vitrificação, uma técnica moderna que permite o congelamento ultrarrápido das células, preservando sua qualidade por tempo indeterminado. Quando a paciente decide engravidar, os óvulos são descongelados e utilizados em fertilizações in vitro.

A especialista explica que, idealmente, o congelamento deve ser feito até os 35 anos, faixa etária em que os óvulos ainda apresentam alta qualidade. No entanto, a decisão é individual e deve considerar fatores como histórico familiar, condições hormonais e projetos de vida.

“Nem sempre é sobre esperar o parceiro ideal ou priorizar a carreira”, destaca. “Em muitos casos, é sobre autocuidado, prevenção e consciência de que a fertilidade tem prazo — e que hoje a ciência permite planejar isso de forma segura.”

A Dra. Taciana Fonte, que já ajudou mais de dois mil casais ao longo de sua trajetória, defende uma abordagem integral da saúde reprodutiva, considerando aspectos físicos, emocionais e até espirituais.

“Cuidar da fertilidade é cuidar da vida. Cada paciente traz uma história, um propósito, e nosso papel é acolher isso com sensibilidade. Meu propósito é fazer florescer vida e saúde em terras que muitos chamam de ‘secas’. Eu nasci pra isso: impactar vidas”, afirma.

O congelamento de óvulos também é indicado para mulheres com histórico de menopausa precoce, pacientes oncológicas que precisam preservar a fertilidade antes de tratamentos, ou ainda para aquelas com condições médicas que possam afetar a reserva ovariana.

Com cada vez mais informação e acesso à tecnologia, o tema deixa de ser tabu e se torna parte da conversa sobre planejamento reprodutivo e autonomia feminina.

“A maternidade não precisa ser uma corrida contra o tempo”, conclui a especialista. “A ciência está aí para nos ajudar a viver esse momento de forma mais leve e consciente.”

Para conhecer mais sobre o trabalho da especialista: https://www.instagram.com/dratacianafontes?igsh=MXNpcXltNjVxNnUzaA==

(Foto: Divulgação)

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Saúde

Conforte-se Joinville: Locação de Poltronas para Pós-Operatório com Conforto e Segurança

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A Conforte-se Joinville chegou para transformar a recuperação dos pacientes da cidade com o que há de melhor em poltronas elétricas para pós-operatório. Pensando no bem-estar e na segurança durante o processo de recuperação, a marca oferece equipamentos ergonômicos e modernos, ideais para cirurgias como abdominoplastia, lipoaspiração, implante capilar, cesárea e diversos outros procedimentos.

Recuperação mais confortável e tranquila

As poltronas da Conforte-se Joinville contam com o sistema Power Lift, que auxilia o paciente a sentar e levantar sem esforço, proporcionando autonomia e segurança no pós-operatório. Cada modelo é cuidadosamente higienizado e revisado, garantindo higiene, conforto e qualidade em cada locação.

Além disso, a entrega é rápida e personalizada, feita diretamente na residência do paciente, com orientações sobre o uso do equipamento e suporte durante todo o período de locação.

Referência em Joinville e região

A cidade de Joinville, referência em cirurgias plásticas e clínicas médicas de alto padrão, agora conta com o apoio da Conforte-se, que se destaca em todo o Brasil por unir tecnologia, saúde e conforto em um único serviço.

A empresa atua em parceria com profissionais de saúde e clínicas locais, ajudando a tornar o período de recuperação mais leve, seguro e acolhedor.

Sobre a Conforte-se

A Conforte-se é uma rede nacional especializada em locação de poltronas elétricas e ergonômicas para o pós-operatório, presente em diversas cidades do país. Com atendimento humanizado e suporte rápido, a marca vem revolucionando a forma como os pacientes se recuperam em casa.

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Saúde

Médica explica estratégica simoes para tratar candidíase de repetição e revela ligação direta com desequilíbrio intestinal

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A candidíase vaginal é uma das infecções mais comuns entre mulheres em idade reprodutiva, atingindo cerca de 75% delas em algum momento da vida. Na maioria dos casos, o problema é tratado com antifúngicos convencionais, mas há uma parcela significativa de mulheres que enfrentam episódios recorrentes. Quando a infecção acontece quatro ou mais vezes por ano, ela passa a ser classificada como candidíase de repetição.

Para compreender melhor as causas desse quadro, conversamos com a Dra. Luciana Lavigne, que atua na área de saúde intestinal e microbiota. Ela explica que a candidíase não deve ser vista como uma condição isolada, mas como um reflexo de um desequilíbrio que começa no intestino. A médica explica que o fungo Cândida faz parte da microbiota natural do corpo humano e está presente em até 70% dos adultos saudáveis, colonizando regiões como boca, trato digestivo e genitais. No entanto, em situações de desequilíbrio da flora intestinal, a Cândida encontra condições para crescer em excesso e causar sintomas em diferentes partes do organismo.

O termo usado em gastroenterologia para esse supercrescimento fúngico no intestino delgado é SIFO, sigla em inglês para Small Intestinal Fungal Overgrowth. Já a expressão síndrome fúngica é mais abrangente, pois descreve não apenas a SIFO intestinal, mas também manifestações em outros locais, como a candidíase vaginal, micoses, dermatite seborreica e até sintomas sistêmicos relacionados à fadiga, alterações de humor e problemas digestivos.

Esse desequilíbrio, conhecido como disbiose, pode ser desencadeado por diversos fatores. O uso repetido de antibióticos, por exemplo, destrói não apenas as bactérias causadoras de infecções, mas também aquelas benéficas que competem com os fungos por espaço e nutrientes. Da mesma forma, medicamentos antiácidos, especialmente os inibidores de bomba de prótons como o omeprazol, reduzem a acidez do estômago e prejudicam a digestão, abrindo caminho para a proliferação descontrolada de fungos. Anti-inflamatórios, corticoides e anticoncepcionais também estão entre os agentes que alteram a microbiota intestinal, baixam a imunidade e favorecem esse crescimento exagerado dos fungos.

Além do uso de medicamentos, hábitos de vida pouco saudáveis contribuem para a síndrome fúngica. Estresse frequente, privação de sono e dietas pobres em fibras e ricas em açúcar enfraquecem a microbiota e o sistema imunológico. Como explica a Dra. Luciana, cerca de 80% da imunidade do corpo está concentrada no intestino. Quando esse equilíbrio é rompido, o organismo se torna mais vulnerável, permitindo que fungos, que são microorganismos oportunistas, como a Cândida, se multipliquem e desencadeiem infecções repetidas.

Os sintomas da síndrome fúngica vão muito além da candidíase vaginal. No trato digestivo, são comuns dor e distensão abdominal, gases, diarreia ou constipação. Na pele, podem aparecer dermatite seborreica, micoses e até queda de cabelo, resultado de deficiências nutricionais provocadas pela má absorção de vitaminas e minerais. Alterações de humor, cansaço constante, necessidade exagerada de doces e episódios de hipoglicemia também são frequentemente relatados. Alguns sinais curiosos podem levantar suspeitas, como sentir fome aumentada após comer maçã. Isso acontece porque o fungo utiliza o carboidrato arabinose, presente na fruta, e libera ácido tartárico no processo, o que pode provocar queda nos níveis de energia e sensação de fome após comer a maçã.

No caso específico da candidíase vaginal, os sintomas mais comuns são coceira intensa, dor durante a relação sexual, ardência ao urinar e corrimento esbranquiçado de aspecto grumoso. A infecção é causada, em 90% dos casos, pela Candida albicans. No entanto, existem cepas mais resistentes, como a Candida glabrata, que apresenta maior dificuldade de tratamento e é responsável por infecções recorrentes mesmo após o uso de antifúngicos como fluconazol e nistatina.

O tratamento convencional costuma se basear no uso de medicamentos antifúngicos, mas essa abordagem tem eficácia limitada nos casos recorrentes. Muitas mulheres relatam que a infecção desaparece temporariamente, mas volta semanas depois. Isso acontece porque, de acordo com a especialista, o problema não está apenas na região genital, e sim no intestino, que funciona como a “casa” do fungo. Enquanto o desequilíbrio intestinal não for corrigido, as manifestações continuarão surgindo.

Nesse cenário, cresce o interesse por alternativas que tratem a causa do problema. Os ajustes alimentares, tratamento do intestino, suplementação correta, fortalecimento da imunidade e até terapias complementares, como o ácido bórico, têm sido estudados e aplicados em casos resistentes. A Dra. Luciana Lavigne propõe um método baseado em três pilares principais: alimentação equilibrada, rotina de cuidados que reduzam fatores de risco e suplementação direcionada para fortalecer o sistema imunológico.

Segundo ela, apenas quando o intestino volta a funcionar em equilíbrio é possível interromper o ciclo de candidíase de repetição. “O grande segredo é entender que 80% do sistema imunológico está no intestino. Se ele está em desequilíbrio, o corpo inteiro sofre. Por isso, tratar a candidíase exige olhar para o organismo como um todo”, afirma.

A candidíase, portanto, não deve ser vista apenas como um incômodo passageiro, mas como um sinal de que algo maior pode estar acontecendo no corpo. Identificar as causas, corrigir a alimentação, fortalecer a microbiota intestinal e adotar hábitos que favoreçam a imunidade podem ser passos decisivos para prevenir não só as infecções de repetição, mas também uma série de outras manifestações relacionadas ao desequilíbrio fúngico.

Para mais informações, a
médica compartilha conteúdos educativos em seu perfil: https://www.instagram.com/dralucianalavigne?igsh=ZGthMHloYWw3bzNj

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