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Reforma Tributária e Incentivos Fiscais – Pontos de Atenção e Mitigação

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Por Caio Cesar Braga Ruotolo (*)

A reforma da tributação sobre o consumo representa a mudança mais significativa no sistema tributário nacional nos últimos 60 anos (desde a criação do ICM), e tem como principais eixos um “IVA dual”, com legislação única, base ampla (expandida), neutralidade, não cumulatividade plena, cobrança separada e no destino e alíquota única para todos os bens e serviços, com poucas exceções.

Não obstante os excelentes atributos da reforma, certamente trará, também, impactos substanciais nos chamados benefícios fiscais concedidos a empresas e setores estratégicos pelos entes federados. Neste cenário, a reestruturação do modelo tributário exige um olhar atento sobre os incentivos vigentes, suas possíveis alterações e/ou encerramentos, e as estratégias para mitigar eventuais perdas, caso ocorram.

Os benefícios fiscais, como isenções, reduções de base de cálculo e alíquotas e regimes especiais, tiveram papel importante na competitividade das empresas e na atração de investimentos, mas ao mesmo tempo criaram a chamada “guerra fiscal” que trouxe mais problemas do que soluções no decorrer dos anos. Com a reforma tributária do consumo, muitas dessas supostas vantagens serão revistas ou até extintas, já que o novo modelo tende, a uma, simplificar e padronizar a tributação sobre o consumo, e, a duas, a existência de incentivos é paradoxal num novo sistema de não cumulatividade plena com cobrança no destino. Aliás, regimes diferenciados, como o Simples Nacional e incentivos regionais, passarão a ser reavaliados à luz de uma nova lógica tributária.

Por isso, considerando a expressa previsão do fim dos incentivos a partir de 2033, pode-se pensar num cenário de possíveis impactos que incluem: i) a revisão e eliminação de benefícios, pois com a unificação da tributação sobre bens e serviços (ainda que sob a modalidade de “IVA-dual”), a grande maioria dos incentivos não terão mais razão de existir; ii) mudança nos cálculos tributários, pois as alterações podem gerar aumento na carga tributária para alguns setores, como de serviços que terão pouca possibilidade de creditamento das etapas anteriores, porém, poderão se beneficiar da simplificação das obrigações acessórias que virá com a implantação total do IBS e CBS; iii) reavaliação da precificação e das margens de lucro, eis que as empresas precisarão recalcular custos operacionais e estratégias de precificação sob a nova sistemática de tributação.

Para que empresas possam se adaptar à reforma tributária sem comprometer sua operação, alguns pontos precisam de atenção especial, tais como mapeamento de benefícios existentes, identificando quais incentivos atualmente utilizados serão extintos e, dentre eles, quais possuem maior relevância na composição de custos e precificação. Além disso, é importante a análise de impacto na cadeia de suprimentos, já que a nova tributação poderá modificar preços de fornecedores e insumos, exigindo ajustes nos contratos comerciais e nos cálculos financeiros, considerando, desde já, avaliar a necessidade de inserção de cláusulas relacionadas com esses novos modelos de tributação, especialmente para contratos de longo prazo.

Com um modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), as regras de compensação tributária e aproveitamento de créditos sofrerão transformações importantes, onde o crédito passará a ser financeiro. E não podemos deixar de mencionar a governança e o compliance, pois as mudanças exigirão reestruturação na forma como as empresas gerenciam suas obrigações fiscais e relatórios contábeis.

Para minimizar eventuais impactos negativos da reforma tributária nos benefícios fiscais, empresas podem adotar, desde já, algumas estratégias práticas, tais como: i) simulações fiscais e planejamento antecipado, avaliando diferentes cenários tributários e projetando impactos financeiros antes que as mudanças entrem em vigor; ii) reestruturação de operações, revisando processos internos para otimizar a carga tributária dentro do novo sistema e garantir conformidade regulatória; iii) negociação de incentivos alternativos, pois, diante da neutralidade tributária, a regra agora será a busca por incentivos orçamentários junto aos entes federados para manter a competitividade, e iv) investimento em tecnologia tributária, com aquisição de ferramentas de automação fiscal e inteligência artificial que poderão ajudar no gerenciamento de compliance e na adaptação às novas normas.

A reforma tributária exige adaptação rápida. Empresas que investirem em planejamento e alternativas para manter sua competitividade estarão mais preparadas para o novo sistema tributário brasileiro.

*Caio Cesar Braga Ruotolo é advogado tributarista. Sócio do escritório Silveira Law Advogados

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Inglês como barreira invisível: Renata de Paula e o custo da não comunicação internacional

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No mercado globalizado, falar inglês deixou de ser diferencial e passou a ser requisito básico. Ainda assim, milhares de profissionais brasileiros seguem impedidos de acessar oportunidades internacionais não por falta de conhecimento técnico, mas por não conseguirem se comunicar com segurança.

Renata de Paula aponta que a maior barreira enfrentada por adultos não é o idioma em si, mas os bloqueios emocionais associados à comunicação. Medo de errar, receio do julgamento e excesso de autocrítica criam um ambiente interno que inviabiliza a fluidez, mesmo após anos de estudo.

Esse bloqueio se torna ainda mais evidente em cargos de liderança. Executivos, empresários e gestores sentem o peso da exposição internacional e, muitas vezes, preferem evitar situações em inglês a correr o risco de falhar publicamente.

O impacto dessa limitação vai além da carreira individual. Empresas perdem competitividade, negociações são prejudicadas e decisões estratégicas ficam comprometidas. A comunicação internacional, nesse contexto, torna-se um fator determinante para crescimento sustentável.

Ao unir neurociência e técnicas de comunicação, novas metodologias propõem uma mudança de paradigma: tratar o inglês como parte de um processo mais amplo de desenvolvimento humano, liderança e posicionamento profissional.

Mais do que ensinar um idioma, o desafio está em formar comunicadores globais capazes de ocupar espaços, construir relações e sustentar autoridade em ambientes internacionais cada vez mais complexos.

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Negócios

Grupo AGP participa de imersão exclusiva da Jetour em São Paulo

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O Grupo AGP (Agências Peixotos) marcou presença em uma imersão exclusiva da Jetour – marca global de SUVs do Grupo Chery, com atuação em modelos a combustão e híbridos- realizada em São Paulo, que reuniu diretores e executivos de concessionárias de todo o Brasil. O encontro foi marcado por troca de experiências, alinhamento estratégico e networking entre os principais nomes da marca no país.

Representando o Grupo AGP, a diretora de Marketing Pauline Rodrigues acompanhou apresentações do portfólio Jetour, diretrizes globais da montadora e estratégias de posicionamento, em uma agenda que combinou conteúdo técnico, relacionamento de alto nível e debates sobre tendências do mercado automotivo brasileiro.

A participação integra a preparação para a chegada da Jetour a Fortaleza, prevista para março, e reforça o compromisso do Grupo AGP em investir em conhecimento, visão de marca e experiências que conectam estratégia, inovação e relacionamento com o consumidor.

“Mais do que conhecer produtos, foi uma imersão em visão, estratégia e relacionamento. Trazer esse repertório para Fortaleza é parte do compromisso de construir marcas com propósito, experiência e conexão real com as pessoas”, destaca Pauline Rodrigues.

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Ankura preá apresenta um novo conceito de hotelaria boutique no litoral oeste do ceará, com experiência gastronômica assinada pelo cura

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Com soft opening marcado para 23 de janeiro de 2025, o Ankura Preá Spa & Boutique Hotel chega ao Preá propondo um novo olhar sobre a hospitalidade de alto padrão no Ceará. Mais do que um hotel boutique, o empreendimento nasce como um refúgio de sofisticação consciente, onde design contemporâneo, gastronomia autoral, bem-estar e natureza se encontram para oferecer uma experiência de pausa, contemplação e conexão genuína com o território.

Inspirado no diálogo entre referências mediterrâneas e o Atlântico, traduzidas para o cenário singular do litoral cearense, o Ankura Preá Spa & Boutique Hotel aposta em uma hospitalidade sensível à cultura local e ao ritmo do lugar.

A proposta convida o hóspede a viver o Preá de forma autêntica, elegante e integrada à paisagem. O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel integra a estratégia do Chateau Julie Holding Group, que vem desenvolvendo projetos voltados à elevação do padrão do turismo no Ceará, aliando sofisticação, identidade territorial e impacto positivo.

O empreendimento atua como vetor de desenvolvimento local, priorizando fornecedores regionais, mão de obra local e práticas sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui para posicionar o litoral oeste como destino internacional de turismo boutique.

O projeto arquitetônico respeita a história do espaço ao reinterpretar uma estrutura existente, reduzindo impactos ambientais e agregando valor ao ambiente construído. Linhas contemporâneas, materiais naturais e integração total com a paisagem definem os espaços. Madeira, palhas, pedra e uma paleta inspirada no mar e na areia criam ambientes fluidos, iluminados e acolhedores, com estética atemporal e sensorial.

A sustentabilidade é um pilar estruturante do Ankura desde a concepção. O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel adota soluções de menor impacto ambiental, incentiva a economia local e promove a redução de desperdícios.

Como parte desse compromisso, todo o material reaproveitável da obra, como pias, sanitários, telhas, portas e janelas, foi doado ao projeto social Construindo Sonhos, voltado à construção de moradias na região oeste do Ceará. O empreendimento também se conecta a iniciativas sociais do grupo, com ações de capacitação profissional, valorização cultural e apoio às comunidades locais, reforçando a proposta de turismo regenerativo.

A experiência do hóspede é altamente personalizada e conduzida por uma equipe especializada em hotelaria, como explica a CEO do Chateau Julie Holding Group, Julie Carroll.

“A proposta combina sofisticação discreta, hospitalidade acolhedora e atenção aos detalhes, criando uma vivência que vai do despertar com o som do mar à gastronomia autoral, passando por conceitos de bem-estar e momentos de exclusividade. Não se trata apenas de hospedagem, mas de pertencimento. Entre as experiências exclusivas estão vivências gastronômicas ao ar livre, inspiradas nos elementos naturais, e a possibilidade de escolher o peixe diretamente na chegada dos pescadores locais. O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel também oferece serviço de transfer direto do aeroporto com carros elétricos, garantindo uma chegada fluida, sustentável e alinhada ao conceito do hotel”, detalha a CEO.

A gastronomia é um dos pilares do Ankura Preá Spa & Boutique Hotel. A proposta culinária é autoral e contemporânea, inspirada na fusão entre influências mediterrâneas e ingredientes brasileiros, com forte valorização dos produtos locais. O cardápio privilegia frescor, técnica e simplicidade sofisticada, reunindo sabores que dialogam com o mar e a terra, com referências cearenses, amazônicas e mediterrâneas.

O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel contará com diferentes ambientes gastronômicos, como restaurante à beira-mar, salão interno climatizado, espaço aberto integrado ao jardim e um bar exclusivo para hóspedes, mediante reserva, permitindo experiências distintas em cada refeição.

A carta de vinhos foi cuidadosamente curada a partir da experiência internacional do grupo, reunindo rótulos de regiões tradicionais e emergentes, pensados para harmonizar com o clima e a gastronomia local. Como inovação, o Ankura adota o sistema wine on tap, que garante frescor, reduz desperdícios e estimula uma relação mais leve, contemporânea e sustentável com o vinho.

O atendimento é pautado pela escuta, pelo cuidado genuíno e pela personalização, marcas do Chateau Julie Holding Group. Gestos de boas-vindas e serviços sob medida reforçam a experiência.

O SPA funciona como um espaço integrado ao conceito do hotel, com terapias inspiradas na natureza e protocolos sensoriais voltados ao relaxamento, atendendo hóspedes e público externo mediante agendamento.

No soft opening, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o Ankura Preá inicia suas operações com a abertura das suítes frente ao mar e café da manhã exclusivo para hóspedes. Após a segunda semana, o Ankura Preá Spa & Boutique Hotel passa a receber o público externo mediante reservas. O empreendimento faz parte de uma visão mais ampla do Chateau Julie & Conexões, que já projeta novos projetos estratégicos na região.

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