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Reserva de Margem Consignável (RMC): O que é e como funciona?

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André Beschizza, advogado previdenciário

A Reserva de Margem Consignável (RMC) é alvo de dúvidas e preocupações entre beneficiários do INSS. Vamos esclarecer o que é essa reserva, como ela opera e quais precauções os beneficiários devem adotar para evitar problemas financeiros.

A Reserva de Margem Consignável trata-se de uma porcentagem da renda mensal do indivíduo, destinada a cobrir as faturas de cartão de crédito consignado, com desconto automático diretamente da folha de pagamento do INSS. Essa ferramenta possibilita que aposentados e pensionistas contratem novos empréstimos consignados, mesmo já possuindo acordos de financiamento em vigor.

Mesmo que um aposentado ou pensionista esteja pagando um empréstimo consignado, ele pode fazer um novo acordo sem exceder o limite de dedução de sua renda.

No entanto, o abuso por parte das instituições bancárias é uma preocupação. Alguns bancos têm aproveitado essa margem para oferecer “limites de crédito” de até 5% aos aposentados e pensionistas, tratando a RMC como um empréstimo convencional.

É importante que o processo de consignação do cartão seja feito com a devida autorização do aposentado ou pensionista. A emissão não solicitada de cartões de crédito é ilegal e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Essa prática é considerada abusiva e pode resultar em danos financeiros significativos para os consumidores, já que as taxas de juros em operações de cartão de crédito costumam ser muito mais altas do que aquelas de empréstimos tradicionais.

O que não pode acontecer, em hipótese nenhuma, é o aposentado e pensionista buscar o empréstimo e conseguí-lo através da emissão de um cartão sem autorização ou ainda o envio de cartão de crédito não solicitado. Geralmente, o titular nem recebe o cartão ou desbloqueia-o. Isso acontece porque muitas instituições financeiras adotam a prática ilegal de venda casada de produtos e serviços.

Essas práticas dos bancos são consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor e o aposentado e pensionista pode ser indenizado por isso e ainda ter os descontos retirados do benefício do INSS, além do banco ter que devolver todos os valores pagos.

Na prática, o beneficiário que foi enganado por este “empréstimo consignado”, na verdade está pagando apenas os juros rotativos do cartão de crédito, tornando esta dívida impossível de pagar e praticamente infinita. Por isso, os consumidores (aposentados e pensionistas do INSS) são obrigados a pagar uma dívida exorbitante e sem prazo para acabar.

Todo financiamento tem número de parcelas e prazo final de pagamento. Se não existir número de parcelas fique atento você pode ser a vítima desse vilão!

Observe no extrato do pagamento no INSS se existe o desconto com o código 217 e 322. Ele indica um desconto de EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC”.

Se tiver existir algum desconto no extrato do benefício você pode ter direito a valores retroativos e corrigidos monetariamente, além de conseguir através de ação judicial que o banco pare de descontar os valores mensalmente.

Existem alguns casos que os servidores do INSS não conseguem resolver e será necessário entrar com processo judicial e pedir os valores pagos de volta. Ás vezes, você ou algum familiar, tem bastante dinheiro para receber.

Fique atento, verifique contratos e extratos e, caso identifique problemas, busque orientação legal para proteger seus direitos e garantir sua segurança financeira.

Saiba mais: https://andrebeschizza.com.br/reserva-de-margem-consignavel/

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The Hill Capital faz aquisição e mira novos negócios

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Escritório, que alcançou R$ 1,5 bi sob custódia, também se prepara para inaugurar novo espaço em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Objetivo é alcançar R$ 3 bilhões até o fim de 2025

A The Hill Capital, escritório de investimentos parceiro do BTG Pactual, anunciou a aquisição de uma equipe de Corporate e Investment Banking. A novidade faz parte do projeto de expansão da empresa, que mira expansão e novos negócios pelo País. Além da aquisição, o escritório se prepara também para a inauguração de um novo espaço, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Em termos de estrutura, a equipe está dividida em um time comercial, com Corporate Bankers e Associates e uma estrutura de Produtos, com especialistas dedicados em soluções customizadas para empresas, que vão desde serviços de banking, passando por soluções de câmbio, derivativos, trade finance, seguros corporativos e operações de crédito estruturado. Na parte de Investment Banking, o time está preparado para assessorar transações de DCM, ECM e M&A. A equipe atuará tanto no apoio ao time comercial da The Hill Capital, quanto na originação de clientes e operações próprias.

Um dos grandes focos de atuação da equipe passa também por mercado de dívidas, inclusive com parcerias com outros escritórios do BTG Pactual. “A ideia é trabalhar em conjunto com escritórios especializados na área e parceiros institucionais para co-estruturação de operações. Além disso, pelo perfil dos clientes do escritório ser wealth, é possível com essas operações atender às demandas que os clientes têm na frente de investimentos, visando distribuições de operações diretas ou através de carteira administrada“, afirma Rodrigo Nicolas, Diretor de Corporate & Investment Banking na The Hill Capital.

De acordo com Rodrigo, a estrutura de atendimento de Corporate & Investment Banking deve ser ágil, adaptável e centrada no cliente, buscando não apenas atender às demandas atuais, mas também antecipar futuras necessidades. Para ele, investimentos em tecnologia e especialização são fundamentais para manter a competitividade neste setor dinâmico. “Olhando para o futuro, estamos muito antenados na transformação digital que parte desse setor já está passando. O uso de inteligência artificial, machine learning e blockchain, por exemplo, veio para revolucionar a forma como os serviços são prestados. Isso vai desde a análise de uma demanda de crédito até a automação de processos e transações“, explica.

A equipe contratada foi responsável por montar toda a estrutura Corporate dentro de um dos escritórios da XP e, em pouco tempo, se tornou referência dentro do B2B da rede. A mesa de seguros corporativos foi premiada por 2 anos seguidos dentro da XP. A operação de energia, com foco em GD (Geração Distribuída), se tornou uma referência em volume de energia comercializada, também com premiações recebidas ao longo do último ano.

Além disso, o time de derivativos teve grande destaque dentro da rede no último semestre, aliando soluções de hedge cambial em um momento de intensa volatilidade do dólar. O time foi ainda responsável por verticalizar pela primeira vez uma operação de mercado de capitais dentro do escritório, sendo responsáveis pela originação, co-estruturação e distribuição de operações dentro da base de clientes. Ao todo, o time concluiu sete operações de DCM em pouco mais de um ano, usando tanto a XP, como outros parceiros comerciais.

No último mês de outubro, a The Hill Capital bateu o valor de R$ 1,5 bilhão sob custódia. O objetivo é chegar a R$ 3 bilhões sob custódia até o fim de 2025. O escritório de assessoria de investimentos private nasceu da união de quatro executivos do mercado financeiro com mais de 20 anos de experiência, todos com extrema capacitação, com MBA e certificação CFP, de planejador financeiro. A The Hill possui uma visão de portfólio 360° e oferece aos clientes carteiras individualizadas, que respeitam o momento de vida e o perfil de cada investidor, bem como soluções completas para o planejamento financeiro e sucessório dos clientes. Além de São Paulo, a empresa está presente também em Franca (SP) e, em breve, estará em Ribeirão Preto (SP).

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Bio Mundo celebra liderança no mercado de produtos naturais na Convenção 2024

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A Convenção Bio Mundo 2024, com o tema “Conexão que nos impulsiona – Foco, equipe e superação”, acontecerá no dia 22 de novembro no CICB, em Brasília. O evento celebrará conquistas como 52 novos contratos de franquias, lançará a marca própria Bio365 e apresentará a IAgente de Treinamento, inovação em inteligência artificial para suporte às equipes, reforçando a posição da Bio Mundo como a maior rede de produtos naturais do Brasil.

Brasil, novembro de 2024: A Convenção Bio Mundo 2024 será realizada no dia 22 de novembro, reunindo diretoria, franqueados, colaboradores, fornecedores, patrocinadores e apoiadores da rede. O evento, que tem como objetivo celebrar as conquistas de 2024 e alinhar os planos para 2025, acontecerá no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Com o tema “Conexão que nos impulsiona – Foco, equipe e superação: no esporte ou no empreendedorismo, a colaboração nos leva mais longe”.

O encontro será guiado pelo conceito de que Pessoas são o ponto de partida para o Impulso necessário na busca por um Objetivo comum. Esse caminho, alicerçado pela colaboração, leva ao Crescimento coletivo e à conquista de Resultados concretos. A temática do evento reflete essa visão, destacando a importância do trabalho em equipe e do alinhamento estratégico para superar desafios e impulsionar o sucesso da rede, unindo os pilares fundamentais do empreendedorismo e do espírito esportivo.

Durante a convenção, a Bio Mundo apresentará os lançamentos da marca própria Bioway e Bio365, reforçando seu compromisso com a qualidade e inovação no setor de produtos naturais. Além disso, será um momento histórico para anunciar que o grande objetivo de anos de trabalho foi alcançado: tornar-se a rede de produtos naturais número 1 do Brasil.

Entre os destaques de inovação, será apresentada a IAgente de Treinamento, uma inteligência artificial totalmente adaptada às necessidades da Bio Mundo. Essa ferramenta revolucionária estará disponível 24 horas por dia para suprir as dúvidas das equipes de forma rápida e eficiente, potencializando o desempenho e otimizando os processos internos.

O ano de 2024 também trouxe conquistas expressivas, como a assinatura de 52 novos contratos de franquias em 31 novas cidades, ampliando ainda mais a presença da marca em território nacional e consolidando seu papel como referência no setor.

Mais de 20 fornecedores parceiros estarão presentes para apresentar seus produtos e os lançamentos mais recentes do mercado, com degustações exclusivas para os convidados. A convenção contará com a participação de mais de 150 franqueados de diversas partes do Brasil, totalizando aproximadamente 200 participantes no evento. O dia será encerrado com um Happy Hour animado e um show especial do Grupo Bravíssimo.

O principal objetivo da convenção será compartilhar os resultados obtidos ao longo do ano, premiar os melhores franqueados e apresentar o planejamento estratégico da rede para o próximo ano. Serão abordados temas cruciais como estratégias de mercado, aperfeiçoamento das vendas, inovação, tecnologia, plano de excelência em franquias e gestão de pessoas, com a presença de especialistas renomados do setor. A programação será concluída com uma palestra inspiradora do fundador e CEO da Bio Mundo, Edmar Mothé.

Fundada por Edmar Mothé, empresário com mais de 40 anos de experiência no varejo, a Bio Mundo se destaca pelo seu portfólio completo de produtos naturais, diet, light, integrais, veganos, funcionais, sem glúten, sem lactose, além de suplementos vitamínicos e esportivos. “O cenário continua altamente favorável para o aprendizado de técnicas de vendas. Em nossa terra natal, vendedores, representantes, funcionários e franqueados da Bio Mundo participarão ativamente deste evento, que promete ser uma verdadeira experiência de motivação, aprendizado e muito sabor”, afirma Edmar Mothé, CEO e fundador da Bio Mundo.
Graças a esse contínuo aprimoramento, o sistema de franquias da Bio Mundo se consolidou como uma referência no setor. A empresa conquistou a confiança do mercado ao longo dos anos, fortalecendo a marca e ampliando sua influência, o que beneficia diretamente os franqueados, que têm acesso ao melhor que a marca oferece.

“Esse foi o caminho que a Bio Mundo percorreu até aqui — com trabalho árduo, planejamento estratégico e superação a cada ano. Continuamos aprimorando a linha de ação que tem se mostrado bem-sucedida e só tem a agregar em nossa trajetória”, conclui Edmar Mothé.

Sobre a Bio Mundo

A Bio Mundo, rede de lojas de produtos naturais e nutrição esportiva, foi fundada em 2015, em Brasília, pelo empresário Edmar Mothé ao lado dos filhos Rafael, Bruna e Adriana.

A empresa nasceu para proporcionar a melhor experiência de compra para quem busca uma alimentação balanceada. Em sua variada gama de produtos, as lojas oferecem mais de 3 mil itens incluindo produtos sem glúten, sem lactose, diet, light, integrais, orgânicos, iogurtes, sucos, alimentos congelados e refrigerados e suplementos esportivos. O setor à granel da rede é o maior do país, com mais de 300 variações entre grãos, sementes, farinhas, frutas desidratadas, oleaginosas, chás e temperos. A Bio Mundo também conta com uma linha exclusiva de encapsulados para nutrição e suplementação, desenvolvidos com criterioso padrão de qualidade.

Presente em 22 estados do Brasil + o DF, em apenas 9 anos de história, possui mais de 170 lojas.

É a vencedora do Prêmio Líderes do Brasil, com case de expansão regional e nacional, é marca Top Of Mind dos brasileiros e é detentora, por duas vezes tanto em 2022 quanto em 2024, do Selo de Excelência em Franchising pela Associação Brasileira de Franchising – ABF.

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Premiado Nacionalmente, Daniel Reis Lidera Como Empreender e Planejador Financeiro nos Estados Unidos

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Daniel Reis, reconhecido jornalista e relações públicas, lidera com distinção a DKBEN Comunicação como CEO e presidente. Sob sua direção, a empresa se consolidou por mais de uma década no mercado, desenvolvendo estratégias de comunicação impactantes para diversos setores econômicos.

Recentemente, Daniel expandiu sua atuação para a indústria financeira nos Estados Unidos. Além de suas responsabilidades na comunicação também é Life Planner licenciado em mais de 7 estados.

Daniel também viaja os EUA palestrando na Florida, Colorado, Carolina do Sul, Massachusetts e New Hampshire em eventos de educação financeira, reforçando seu compromisso com a capacitação individual e empresarial, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento econômico.

A excelência de Daniel neste papel lhe rendeu o prestigiado anel de reconhecimento por Faturamento Extraordinário, distinguindo-o entre um grupo restrito de profissionais.

Seu destaque em 2023 foi confirmado com o prêmio “Giant Leap” e o prêmio por Desempenho Excepcional na National Training Conference da Five Rings Financial em Denver, Colorado, reconhecimentos que consolidam sua influência e presença como Top Player no setor. Em 2024, Daniel foi reconhecido entre os 10 melhores do ano, Top 6 entre mais de 4.600 consultores da indústria financeira americana.

Apesar de seu sucesso financeiro, Daniel continua a ser uma figura central na área da comunicação, equilibrando com maestria suas duas carreiras e reforçando sua reputação como um empresário polivalente e eficiente. Sua atuação contínua como estrategista de comunicação, juntamente com sua atuação como educador financeiro, reflete sua dedicação em promover conexões significativas no mercado.

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