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Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

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A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

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Arte que cura: Adielso Rodrigues defende o poder transformador da pintura contra ansiedade e depressão

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Em um momento em que ansiedade e depressão se tornaram temas centrais na sociedade contemporânea, a arte ressurge como instrumento de fortalecimento emocional. Para o artista plástico Adielso Rodrigues, a pintura carrega uma energia capaz de reorganizar sentimentos, despertar consciência e promover equilíbrio interior. À frente do Ateliê Qabana, ele sustenta que a arte não atua apenas como expressão estética, mas como campo vibracional que impacta quem cria, quem observa e quem se aprofunda em seu estudo.

Segundo o artista, cada obra carrega intenção, emoção e estado de espírito. “A pintura é energia condensada em cor e forma. Quando alguém se permite mergulhar na arte, seja contemplando ou estudando profundamente, algo se reorganiza internamente”, afirma. Para ele, a conexão com a arte provoca pausas mentais necessárias em um cotidiano acelerado e estimula a reflexão, o autoconhecimento e a expansão de consciência.

Estudos na área de saúde mental apontam que o contato frequente com manifestações artísticas ativa regiões cerebrais ligadas ao prazer, à memória afetiva e à regulação emocional. A imersão estética pode reduzir níveis de estresse, melhorar a concentração e ampliar a percepção sensorial, fatores que contribuem para o enfrentamento de quadros de ansiedade e sintomas depressivos. Nesse contexto, não se trata apenas de pintar, mas de estudar arte, compreender movimentos, analisar composições e se envolver intelectualmente com o universo artístico.

Para Adielso Rodrigues, aprofundar-se na arte é também um exercício de reconstrução interna. “Quando você passa a entender símbolos, cores, narrativas visuais e processos criativos, amplia seu repertório emocional. A arte educa o olhar e, ao educar o olhar, transforma a forma como enxergamos a própria vida”, destaca.

O trabalho desenvolvido no Ateliê Qabana dialoga com essa perspectiva. Suas obras, marcadas por camadas, texturas e composições simbólicas, convidam o público a uma experiência sensorial e introspectiva. Em vez de respostas prontas, provocam perguntas internas, estimulando reflexão e presença.

Em tempos de excesso de informação e sobrecarga emocional, a arte ganha novo papel social. Mais do que decoração ou investimento cultural, torna-se instrumento de saúde, consciência e equilíbrio. Para Adielso Rodrigues, o movimento é claro: quanto mais as pessoas se aproximam da arte, seja pela contemplação ou pelo estudo, mais fortalecem sua estrutura emocional. Criar e compreender arte, afinal, também é uma forma de cuidar da mente.

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Saúde

Médico cearense é selecionado para encontro científico nacional sobre probióticos e saúde da mulher em São Paulo

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O médico cearense Juvenal Linhares foi escolhido para participar da 2ª edição do Programa Embaixador Bifilac, encontro científico que reúne, em São Paulo, profissionais selecionados de todo o país para formação de speakers na área de probióticos aplicados à saúde da mulher.

O evento promove atualização científica voltada a médicos e demais profissionais da saúde, com foco nas evidências mais recentes sobre o impacto do microbioma em condições ginecológicas e metabólicas.

Entre os principais temas discutidos estão: Probióticos na saúde ginecológica, endometriose, saúde metabólica e novas evidências clínicas na Síndrome do Intestino Irritável.

A ciência do microbioma tem transformado a compreensão sobre inflamação, dor pélvica crônica e equilíbrio vaginal. Essas questões estão diretamente relacionadas à prática clínica do especialista, especialmente no cuidado de mulheres que convivem com endometriose.

Para o médico, estar entre os profissionais selecionados reforça o compromisso com a atualização científica contínua, a medicina baseada em evidências e a disseminação responsável de informação qualificada tanto para médicos quanto para pacientes.

Após o Evento o Dr Juvenal Linhares se torna embaixador da BIFILAC, onde multiplicará seus conhecimentos para outros médicos do Ceará.

A participação no encontro marca mais um passo na consolidação de uma ginecologia moderna, integrada e sustentada pela ciência, ampliando o acesso das mulheres brasileiras a abordagens terapêuticas cada vez mais fundamentadas em evidências.

 

 

 

 

 

 

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Saúde

CPAP: como funciona o tratamento que pode transformar a qualidade do sono

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O CPAP é hoje uma das soluções mais utilizadas no tratamento da apneia obstrutiva do sono. Embora muitas pessoas já tenham ouvido falar no equipamento, ainda existem dúvidas sobre quando ele é indicado, como funciona e quais benefícios realmente oferece.

A terapia com pressão positiva nas vias aéreas é considerada o padrão para muitos casos de apneia moderada e grave. Quando bem ajustado e utilizado de forma correta, o CPAP pode reduzir o ronco, melhorar a oxigenação durante a noite e devolver ao paciente um sono mais reparador.

Neste guia completo, você vai entender o que é o CPAP, como ele atua no organismo, quando o tratamento é recomendado e o que considerar antes de iniciar o uso.

O que é CPAP e para que ele serve

CPAP é a sigla para Continuous Positive Airway Pressure, ou pressão positiva contínua nas vias aéreas. Trata-se de um equipamento que envia um fluxo constante de ar por meio de uma máscara enquanto a pessoa dorme.

Esse fluxo de ar mantém as vias respiratórias abertas, evitando as interrupções da respiração que caracterizam a apneia do sono. Com isso, o paciente consegue manter um sono mais contínuo e com melhor oxigenação.

O CPAP não cura a apneia, mas controla o problema de forma eficiente quando utilizado corretamente. Por isso, ele costuma ser indicado como tratamento de longo prazo em muitos casos.

Quando o uso do CPAP é indicado

A recomendação do CPAP depende sempre de avaliação médica especializada e, geralmente, do resultado da polissonografia.

O equipamento costuma ser indicado principalmente para pacientes com apneia obstrutiva do sono moderada ou grave. Também pode ser recomendado em quadros leves quando há sintomas importantes, como sonolência excessiva ou risco cardiovascular aumentado.

Para quem está iniciando o tratamento, o aluguel de cpap pode ser uma estratégia interessante. Essa opção permite adaptação ao equipamento e ajustes de máscara e pressão antes de uma decisão definitiva de compra.

Cada caso deve ser avaliado individualmente por um especialista em sono.

Principais benefícios do tratamento com CPAP

Quando o paciente se adapta bem ao uso, os resultados costumam aparecer em poucas semanas.

Entre os benefícios mais observados estão redução significativa do ronco, melhora da qualidade do sono, aumento da disposição ao acordar e maior clareza mental ao longo do dia.

Também pode haver melhora no controle da pressão arterial e redução de riscos cardiovasculares associados à apneia não tratada.

Outro ganho importante é a melhora da qualidade do sono de quem dorme no mesmo ambiente, já que o ronco tende a diminuir de forma expressiva.

Tipos de máscara disponíveis

A escolha da máscara é um dos fatores que mais influenciam a adaptação ao CPAP. Existem diferentes modelos, e o ideal varia conforme o perfil do paciente.

As máscaras nasais cobrem apenas o nariz e costumam ser indicadas para quem respira predominantemente por essa via. Já as máscaras oronasais cobrem nariz e boca, sendo úteis para quem respira pela boca durante o sono.

Há também as máscaras tipo pillow nasal, que são menores e mais discretas, apoiando-se diretamente nas narinas.

O ajuste correto é indispensável para evitar vazamentos de ar e desconforto durante a noite.

Dificuldades comuns no início do uso

É normal que alguns pacientes estranhem o CPAP nos primeiros dias. Sensação de ar pressurizado, desconforto com a máscara e dificuldade para manter o equipamento durante toda a noite estão entre as queixas mais frequentes.

Na maioria dos casos, a adaptação ocorre com o tempo, especialmente quando há acompanhamento profissional para ajustes de pressão, escolha da máscara adequada e orientação de uso.

Persistência e suporte técnico fazem grande diferença nessa fase inicial.

Como melhorar a adaptação ao CPAP

Algumas estratégias ajudam a tornar o processo mais confortável.

Usar o equipamento por períodos curtos enquanto ainda está acordado pode ajudar o corpo a se acostumar com a sensação do fluxo de ar. Ajustar corretamente as tiras da máscara evita vazamentos e pontos de pressão.

Manter a higienização adequada do equipamento também contribui para o conforto respiratório.

Outro ponto importante é o acompanhamento com equipe especializada, que pode fazer ajustes finos conforme a resposta do paciente.

Quando procurar ajuda especializada

Se houver sintomas persistentes de sono não reparador, ronco intenso ou sonolência diurna excessiva, é recomendado buscar avaliação com especialista em sono.

Após o diagnóstico de apneia, o profissional poderá indicar se o CPAP é a melhor opção terapêutica e orientar todo o processo de adaptação.

O acompanhamento contínuo é necessário para garantir que o tratamento esteja realmente eficiente.

Conclusão

O CPAP é uma ferramenta altamente eficiente no controle da apneia obstrutiva do sono e pode transformar a qualidade de vida quando utilizado corretamente. Embora a adaptação inicial exija paciência, os benefícios costumam compensar o esforço.

Com diagnóstico preciso, escolha adequada da máscara e acompanhamento especializado, a terapia com CPAP se torna um caminho seguro para recuperar noites de sono mais profundas e dias com mais energia.

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