Barra
Connect with us

Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

Published

on

A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

Continue Reading
Advertisement

Saúde

Verão com altas temperaturas acende o alerta para prevenção ao câncer de pele

Published

on

 

Médico dermatologista Dr. Lourenço Azevedo alerta população que diagnóstico atrasado pode transformar procedimento pequeno em uma abordagem mais complexa da doença

Os recordes históricos das altas temperaturas registradas, no último mês de dezembro, marcaram o início da estação climática mais aguardada pelos brasileiros: o verão. Os registros iniciais confirmam que os termômetros ficarão aquecidos até o até o início do outono, ou seja, período que deve ser mantido o alerta para os cuidados à prevenção do câncer de pele, enfermidade que segundo dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Dermatologia representa aproximadamente 30% de todos os diagnósticos oncológicos, com mais de 220 mil novos casos anuais.

O uso diário de protetor solar, a reaplicação ao longo do dia, o emprego de barreiras físicas — como chapéus e roupas com proteção ultravioleta — e a evitação da exposição solar entre 10h e 16h seguem sendo medidas essenciais, sobretudo em um período marcado visitação de praias, a utilização de piscinas, a prática de esportes ao ar livre e o lazer sob o sol, quando a incidência dos raios ultravioleta é mais intensa e constante.

De acordo com o médico dermatologista e tricologista. Dr. Lourenço Azevedo (CRM 166292/SP), no Brasil, os registros que indicam câncer de pele apontam para três tipos da enfermidade: Carcinoma basocelular (CBC), Carcinoma espinocelular (CEC) e o Melanoma. O especialista destaca que o CBC é o tipo mais frequente entre os brasileiros e costuma surgir em áreas muito expostas ao sol, como rosto, orelhas e pescoço.

“Trata-se de um câncer que geralmente cresce devagar e tem baixo potencial de metástase, mas pode causar grandes deformidades locais caso não seja tratado a tempo. Muitas vezes aparece como uma “feridinha que não cicatriza”, uma pápula brilhante ou rosada”, destaca. “Já o CEC tem o risco maior de invadir tecidos profundos e, em alguns casos, de se espalhar para linfonodos. Lesões endurecidas, avermelhadas, com crosta ou que sangram com facilidade merecem atenção”, acrescenta.

Em relação ao tipo Melanoma, o médico alerta que é o tumor mais grave da pele, sendo que responde pela maior parte das mortes. “Ele pode aparecer como um novo sinal ou como uma mudança em uma pinta já existente. Assimetria, bordas irregulares, mudança de cor, diâmetro maior que 6 mm e evolução rápida são sinais de alerta. O diagnóstico precoce faz toda a diferença — quando descoberto no início, as taxas de cura são muito altas”, explica o Dr. Lourenço Azevedo.

Embora o sol seja o principal agente causador de um câncer de pele, outros fatores também aumentam o risco. O especialista destaca que é importante ter conhecimento sobre o histórico familiar ao melanoma, cuidados redobrados às pessoas de pele clara, olhos claros, cabelo ruivo ou loiro, que queimam com facilidade, a presença de muitas pintas ou nevos atípicos, entre outros alertas.

“A consulta dermatológica é fundamental, porquê muitos cânceres de pele passam despercebidos pelo paciente nos estágios iniciais, período quando a chance de cura é maior. O dermatologista faz o chamado exame de corpo inteiro, identifica lesões suspeitas, acompanha pintas e orienta medidas preventivas personalizadas. Além disso, pode realizar a dermatoscopia, que aumenta muito a precisão do diagnóstico”, ressalta o médico.

É importante frisar que quanto mais cedo a alteração é identificada, maiores são as chances de tratamento simples e cura.“O diagnóstico atrasado pode transformar um procedimento pequeno em uma abordagem mais complexa. A prevenção é sempre mais simples, mais segura e menos custosa do que o tratamento de uma doença avançada”, finaliza o especialista que orienta que a população em geral deve visitar o consultório médico anualmente e as pessoas de risco aumentado a cada seis meses.

Continue Reading

Saúde

Cardiologia do esporte e exercício: cuidar do coração em movimento

Published

on

A prática regular de atividade física é reconhecida como um dos pilares da saúde cardiovascular. No entanto, para que o exercício traga benefícios reais e seguros, é fundamental entender como o coração responde aos diferentes tipos e intensidades de esforço. É nesse contexto que ganha destaque a cardiologia do esporte e do exercício, área dedicada à prevenção, avaliação e acompanhamento cardiovascular de pessoas fisicamente ativas, atletas amadores ou profissionais.

De acordo com a Dra. Rayanne Dantas, cardiologista (CRM PB 12779 / CRM SP 231317), especialista em Clínica Médica pela Universidade Federal da Paraíba, com formação em Cardiologia pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP) e fellowship em Métodos Gráficos pelo Instituto do Coração da USP (InCor/USP), a avaliação cardiológica é essencial antes do início ou da intensificação de qualquer programa de exercícios. “O esporte é extremamente benéfico, mas precisa ser praticado com segurança, respeitando as condições individuais de cada pessoa”, explica.

Exercício como prevenção e tratamento

A cardiologia do esporte não se limita apenas aos atletas de alto rendimento. Ela também se aplica a pessoas que buscam melhorar a qualidade de vida, controlar fatores de risco como hipertensão, diabetes, colesterol elevado e obesidade, ou mesmo retomar a atividade física após um período de sedentarismo.

“O exercício físico, quando bem orientado, pode atuar como um verdadeiro medicamento para o coração”, destaca a Dra. Rayanne. Estudos mostram que a prática regular reduz o risco de infarto, AVC e outras doenças cardiovasculares, além de melhorar a capacidade funcional e o bem-estar geral.

Avaliação personalizada é fundamental

Antes de liberar a prática esportiva, especialmente em atividades de alta intensidade, o cardiologista pode solicitar exames como eletrocardiograma, teste ergométrico, ecocardiograma e outros métodos gráficos, área na qual a Dra. Rayanne possui formação específica. Esses exames ajudam a identificar arritmias, alterações estruturais do coração ou condições silenciosas que podem aumentar o risco durante o exercício.

“A avaliação não deve ser encarada como um obstáculo, mas como uma forma de garantir que o exercício seja seguro e eficaz”, reforça.

Formação e atuação acadêmica

Além da atuação clínica, a Dra. Rayanne Dantas também é preceptora da Liga Acadêmica de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular da Paraíba (LACARDIO), contribuindo para a formação de estudantes e futuros médicos. Para ela, disseminar informação de qualidade é parte essencial da prevenção cardiovascular. “Quanto mais conhecimento, maior a chance de promover saúde e evitar eventos graves”, afirma.

A cardiologia do esporte e do exercício reforça uma mensagem clara: movimentar-se faz bem, mas com orientação adequada faz ainda melhor. O acompanhamento especializado permite que o coração acompanhe o ritmo do corpo de forma saudável, segura e duradoura.

Continue Reading

Saúde

Janeiro Branco destaca o papel do cirurgião-dentista no diagnóstico clínico e na previsibilidade do cuidado individualizado

Published

on

O Janeiro Branco, campanha nacional dedicada à conscientização sobre saúde mental, amplia o debate sobre a importância do diagnóstico clínico preciso e da construção de estratégias individualizadas de cuidado, trazendo à tona também o papel do cirurgião-dentista dentro de uma visão integrada de saúde. Em um país onde cerca de 30% da população pode desenvolver algum transtorno mental ao longo da vida, segundo dados amplamente difundidos por entidades de saúde, a atuação clínica atenta e multidisciplinar torna-se fundamental para promover bem-estar, previsibilidade terapêutica e qualidade de vida.

Na odontologia, o impacto da saúde emocional é cada vez mais evidente. Quadros de ansiedade, estresse crônico e depressão estão diretamente relacionados a condições como bruxismo, disfunções temporomandibulares (DTM), dores orofaciais, desgaste dental e até dificuldades no tratamento odontológico convencional.

Nesse cenário, o diagnóstico clínico criterioso realizado pelo cirurgião-dentista vai além da cavidade bucal, exigindo uma escuta qualificada e uma avaliação individualizada do paciente como um todo.
Para a cirurgiã-dentista Dra. Larissa Michaelis, o Janeiro Branco reforça a responsabilidade do dentista como profissional de saúde integral. “O diagnóstico clínico é o ponto de partida para qualquer tratamento com previsibilidade. Na odontologia, quando entendemos o contexto emocional, os hábitos e o histórico do paciente, conseguimos traçar estratégias muito mais assertivas, evitando abordagens genéricas e aumentando a eficácia do tratamento”, explica.

Segundo ela, a individualização permite antecipar riscos, ajustar condutas e oferecer ao paciente mais segurança e clareza sobre os resultados esperados.

A previsibilidade clínica, cada vez mais valorizada na odontologia moderna, está diretamente ligada à qualidade do diagnóstico. Avaliações detalhadas possibilitam identificar fatores emocionais que influenciam dores, tensões musculares e comportamentos parafuncionais, favorecendo planos de tratamento mais completos e integrados, muitas vezes em conjunto com outros profissionais da saúde.

“Quando o diagnóstico é bem feito, o paciente se sente acolhido e confiante. Isso impacta diretamente na adesão ao tratamento e nos resultados a longo prazo”, destaca Dra. Larissa Michaelis.

Ao longo do Janeiro Branco, o debate sobre saúde mental reforça que o consultório odontológico também é um espaço de cuidado emocional. Ao reconhecer sinais de sofrimento psíquico e adotar uma postura clínica mais humanizada e individualizada, o cirurgião-dentista contribui não apenas para a saúde bucal, mas para o equilíbrio físico e emocional do paciente, alinhando-se a uma odontologia cada vez mais preventiva, integrada e centrada na pessoa.

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Saúde6 horas ago

Verão com altas temperaturas acende o alerta para prevenção ao câncer de pele

  Médico dermatologista Dr. Lourenço Azevedo alerta população que diagnóstico atrasado pode transformar procedimento pequeno em uma abordagem mais complexa...

Negócios7 horas ago

Integração de instrumentos reduz erros humanos e redefine padrões de qualidade em laboratórios

Automação da coleta de dados e conexão direta entre equipamentos e sistemas de gestão ganham espaço diante do avanço regulatório...

Negócios7 horas ago

Como Flávio Costa se tornou referência em software e automação para o mercado de combustíveis

A transição para o IVA dual deve alterar a estrutura de custos margens e dinâmica concorrencial em um setor que...

Tecnologia7 horas ago

Desenvolvimento pessoal na tecnologia como ativo estratégico de longo prazo

*Abner Crivellari Ao longo da minha trajetória na área de tecnologia, aprendi que o desenvolvimento pessoal deixou de ser um...

Famosos11 horas ago

Domingo Histórico em Salvador: Encontro com o Bispo Bruno Leonardo Marca Fé e Doação de R$ 1 Milhão de reais às Obras Sociais Irmã Dulce

O domingo, 11 de janeiro, entrou para a história de Salvador. O que era expectativa se transformou em realidade, e...

Entretenimento12 horas ago

Sandy Mel lança feat com Xaropinho, sucesso do SBT

O lançamento da música “X de Xaropinho”, da youtuber mirim Sandy Mel em parceria com o personagem Xaropinho, já mostra...

Marihely Machado Marihely Machado
Business12 horas ago

Da TV para os negócios: após reality, Marihely Machado ganha fãs e fortalece sua marca nas redes sociais

A fase pós-reality tem se mostrado tão determinante quanto a passagem pela TV. Depois que os episódios acabam, a audiência...

Famosos13 horas ago

Dona de um corpo escultural, Leticia Guimarães investe em procedimento estético para arrasar no carnaval

Musa da União da Ilha e destaque no Salgueiro escolheu o ácido hialurônico para corrigir leve assimetria das coxas Personal...

Saúde14 horas ago

Cardiologia do esporte e exercício: cuidar do coração em movimento

A prática regular de atividade física é reconhecida como um dos pilares da saúde cardiovascular. No entanto, para que o...

Saúde14 horas ago

Janeiro Branco destaca o papel do cirurgião-dentista no diagnóstico clínico e na previsibilidade do cuidado individualizado

O Janeiro Branco, campanha nacional dedicada à conscientização sobre saúde mental, amplia o debate sobre a importância do diagnóstico clínico...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed