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Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

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A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

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Saúde

Psicóloga Gabriela Luxo fala sobre coragem afetiva, recomeços e o direito de viver um amor pleno

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Psicóloga Gabriela Luxo - Crédito da Foto: Rodrigo Bacellar / Divulgação
Psicóloga Gabriela Luxo - Crédito da Foto: Rodrigo Bacellar / Divulgação

Ainda existe amor e quem não tem medo dele

Em tempos de relações líquidas e silêncios prolongados, acreditar no amor pode parecer ousadia. Mas a psicóloga Gabriela Luxo, autora do livro Entre o Controle e o Caos e especialista em recomeços, garante: ainda existe amor. E existe também quem não tem medo de amar.

Conversamos com Gabriela sobre vínculos afetivos, relacionamentos que machucam, a importância da coragem emocional e por que vale a pena não desistir do amor, mesmo depois de decepções.

O tema da sua frase impactante viralizou: “Ainda existe amor e quem não tem medo dele.” De onde surgiu essa ideia?
Gabriela Luxo: Essa frase nasceu de um sentimento recorrente que escuto nos atendimentos e também já vivenciei. A frustração de se doar em um relacionamento e perceber que o outro não está pronto, não quer se comprometer ou simplesmente desaparece quando o vínculo se aprofunda. O medo do amor existe, mas o amor verdadeiro não precisa assustar. Ele é presença, clareza, não omissão. E sim, ainda existe gente disposta a amar com maturidade e coragem. Precisamos lembrar disso.

Você trabalha com mulheres que estão em fases de recomeço. Como essa pauta do amor entra no processo terapêutico?
Gabriela Luxo: O amor entra como um dos pilares de reconstrução. Muitas mulheres que atendo vêm de relações onde foram diminuídas, escondidas ou onde o vínculo não foi assumido publicamente. Elas saem dessas experiências machucadas, duvidando do próprio valor. Meu trabalho é mostrar que recomeçar não é apenas possível, é necessário quando o que está sendo vivido não nutre, não fortalece, não respeita. O amor saudável começa por você. A partir daí, você só aceita o que estiver à altura dessa nova versão.

Psicóloga Gabriela Luxo - Crédito da Foto: Rodrigo Bacellar / Divulgação

Psicóloga Gabriela Luxo – Crédito da Foto: Rodrigo Bacellar / Divulgação

O que você diria para quem está em um relacionamento que não é assumido ou onde há muitas fugas emocionais?
Gabriela Luxo: Eu diria repense. Você não está pedindo demais por querer reciprocidade. Você merece amar e ser amada, com presença, com verdade, com coragem. Quando alguém não te assume, não se compromete ou desaparece emocionalmente, isso diz mais sobre as feridas do outro do que sobre o seu valor. Não aceite migalhas quando você é inteira.

É possível voltar a acreditar no amor depois de uma decepção?
Gabriela Luxo: É não só possível como transformador. Amar de novo depois de uma dor exige força, mas também revela o quanto somos capazes de reconstruir a vida com mais consciência. O recomeço não é um retrocesso, é um ato de coragem. E quando você reencontra alguém que não tem medo de amar, entende que tudo aquilo que doeu só serviu para te preparar para esse novo momento.

Para quem está lendo essa matéria e se sentindo cansada ou descrente do amor, qual seria sua mensagem final?
Gabriela Luxo: O cansaço é real, mas ele não precisa ser o seu ponto final. Ainda existe amor que abraça, que acolhe, que respeita. Ainda existe quem escolhe você com leveza e coragem. Não desista do amor por causa de alguém que não soube te amar. Às vezes, o recomeço é o maior presente que você pode se dar.

Dra. Gabriela Luxo é Psicóloga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também possui pós-graduação em Terapia Cognitivo-Comportamental pela PUC-RS e em Psicologia Positiva pela PUC-RS.

Converse com a Dra. Gabriela Luxo em @gabrielaluxo

Psicóloga Gabriela Luxo - Crédito da Foto: Rodrigo Bacellar / Divulgação

Psicóloga Gabriela Luxo – Crédito da Foto: Rodrigo Bacellar / Divulgação

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Saúde

Epigenética: o exame que revela muito além do seu DNA

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Por Dra. Lívia Camargo – Fisioterapeuta Dermatofuncional, especialista em saúde integrativa, estética avançada e bem-estar

Você sabia que seus genes não definem sozinhos o rumo da sua saúde, da sua estética e da sua longevidade? A epigenética é a ciência que revela como fatores do ambiente e do estilo de vida — como alimentação, sono, estresse, toxinas e emoções — influenciam a forma como seus genes se expressam.

A boa notícia? Já é possível identificar esses fatores por meio de um exame epigenético não invasivo, rápido e extremamente revelador.

O que é o exame epigenético?

É uma análise avançada, feita por meio de fios ou bulbos capilares, que capta sinais biomoleculares emitidos pelo corpo. Esses dados são interpretados por inteligência artificial, gerando um relatório completo sobre os principais desequilíbrios e necessidades do organismo.

Entre os sistemas avaliados, destacam-se:

• Vitaminas, minerais e antioxidantes

• Sono e ritmo biológico

• Níveis de estresse oxidativo

• Metais pesados e toxinas

• Sistema imunológico

• Processos inflamatórios silenciosos

• Performance física e regeneração celular

• Microbioma intestinal e saúde digestiva

• Condições da pele, cabelo e unhas

O papel do microbioma intestinal na estética e na saúde

Um dos pontos mais transformadores desse exame é a avaliação do microbioma intestinal — o conjunto de trilhões de bactérias que vivem no nosso intestino e que afetam diretamente o metabolismo, a imunidade, o humor e até a saúde da pele.

Desequilíbrios na flora intestinal podem gerar inflamações crônicas, ganho de peso, queda de cabelo, acne, celulite resistente e baixa absorção de nutrientes essenciais.

Com os dados epigenéticos em mãos, conseguimos personalizar tratamentos detox, programas de emagrecimento, protocolos anti-inflamatórios e estratégias para reequilibrar o intestino — promovendo saúde de dentro para fora.

Para quem é indicado?

O exame epigenético é ideal para quem busca:

• Emagrecimento saudável e eficaz

• Melhora da performance física

• Regeneração celular e longevidade

• Protocolos estéticos personalizados

• Tratamentos para pele, cabelo e unhas

• Prevenção de doenças e inflamações

• Reequilíbrio intestinal e digestivo

Conclusão: seu corpo fala — e agora podemos escutar com precisão

Na Clínica Lívia Camargo, utilizamos a epigenética como base para desenhar protocolos exclusivos. Porque acreditamos que saúde e estética devem ser tratadas com ciência, sensibilidade e personalização.

Você merece entender seu corpo e cuidar de si priorizando saúde com profundidade .

https://www.instagram.com/clinicaliviacamargo

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Saúde

Bumbum: paixão nacional que gera produtos cada vez mais específicos nas academias brasileiras

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A rede Evoque, após constatar que há 22,3 milhões de brasileiras nesses locais, sendo 83% adeptas de aulas coletivas e 90% focadas em glúteos, criou espaço inédito de treino em grupo, utilizando aparelhos de musculação

Bumbum empinado ou na nuca. Entre os clipes de Anitta e os desfiles das escolas de samba, passando por estudos acadêmicos, como o do antropólogo Gilberto Freyre, que, em 1984, apresentou uma explicação de 26 páginas sobre o tema, fato é que a região conhecida como glúteo ou nádegas é uma paixão nacional. Melhor: internacional, uma vez que essa parte estratégica do corpo do brasileiro, principalmente nas mulheres, é lembrada no mundo todo.

Essa região corporal que remete ao Brasil, assim como futebol e o Carnaval, é formada por três músculos principais: o glúteo máximo, o glúteo médio e glúteo mínimo. Ainda que eles sejam essenciais para o movimento, especialmente na extensão, abdução e rotação de coxas, sem contar a importância no equilíbrio postural, já que glúteos fortes ajudam a estabilizar joelho, quadril e coluna lombar, prevenindo dores nas costas, a questão estética rouba os holofotes. “Trata-se de uma parte do corpo feminino que mais têm acúmulo de gordura, por isso que também merece atenção especial”, avisa Djan Andrade, profissional de educação física e supervisor de desenvolvimento de produtos da rede de academias Evoque (SP).

Não sem motivo, muitas academias do país oferecem aulas específicas que exercitam glúteos. Algumas vão além, e criam produtos inéditos relacionados ao tema. É o caso da própria rede de academias Evoque, que abre espaço para exercitar bumbum na sala de musculação, batizado de gluteolab, com direito a aulas coletivas, na forma de circuito, que utilizam oito aparelhos específicos para esse fim. Ali, são colocados em prática três protocolos de treino, ou seja, três aulas diferentes de glúteos, de acordo com o objetivo do aluno: hipertrofia (aumento da massa muscular), definição (queima de gordura) e tonificação.

Ainda que o público masculino seja bem-vindo, as aulas focam 90% em mulheres. “Chegamos a esse espaço e aos protocolos de treinos após uma pesquisa de mercado que constatou que existem 22,3 milhões de mulheres fazendo exercícios físicos nas academias brasileiras e que 83% delas são adeptas das aulas coletivas. Mais: levamos em conta um estudo que mostra a preferência de 90% das mulheres pelos treinos de glúteos, coxas e abdômen ”, explica Patrick Ebber, gestor de produtos da rede de academias Evoque.

Obviamente, a grande novidade nessa maneira de encarar o treino de glúteos está no fato de ser uma aula híbrida entre a musculação e as coletivas, buscando o fator motivacional como característica. Nesse sentido, entra o fator música, que ajuda a dar ritmo à execução dos exercícios. O pacote glutelolab tem ainda mais dois produtos para alunos interessados: um protocolo de treino para utilizar os aparelhos individualmente, de acordo com o objetivo no treino de glúteos (hipertrofia, definição e tonificação), além do uso isolado dos mesmos, pensando em um treino geral de musculação.

Essa iniciativa da rede Evoque deve ser grande chamariz para mulheres que já cuidam do corpo, pensando no verão, quando a exposição do mesmo é inevitável em praias, parques e clubes. Quando antes começar, melhor.

Sobre a Evoque. Fundada em 2018, em Mauá, na região metropolitana de São Paulo, a rede de academias Evoque conta atualmente com 40 unidades, cerca de 60 mil alunos e de mil colaboradores em todo país. Trata-se de uma marca em franca expansão, um modelo híbrido, muito bem estruturado e com serviços de excelência, entre academia de bairro e low cost. Tem a vantagem de oferecer diversos tipos de atividades físicas, incluindo artes marciais, dança, treinamento funcional e bike indoor, além de serviços de fisioterapia. https://academiaevoque.com.br

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