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Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

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A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

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Saúde

Pós-festas: 10 dicas para desintoxicar o fígado e recuperar o equilíbrio

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Depois das festas de fim de ano, muitas pessoas sentem os efeitos dos excessos alimentares, consumo de álcool e noites mal dormidas. O fígado, responsável pela filtragem de toxinas no corpo, é um dos órgãos mais sobrecarregados nesse período. A Dra. Aniely D’Agostino, PhD em Naturopatia Clínica e especialista em Saúde Intestinal Integrativa, compartilha 10 dicas para desintoxicar o fígado de maneira saudável e eficiente.

10 dicas para desintoxicar o fígado
1. Beba mais água:
A hidratação é essencial para ajudar o fígado a eliminar toxinas. “Tomar água ao longo do dia, especialmente com limão em jejum, pode estimular a produção de bile e facilitar a digestão.”
2. Inclua verduras de folhas verdes:
Alimentos como rúcula, espinafre e agrião são ricos em clorofila, que ajuda a eliminar toxinas e reduzir a sobrecarga no fígado.
3. Aposte no brócolis e couve-flor:
“Esses vegetais crucíferos contêm compostos que ativam as enzimas do fígado responsáveis pela desintoxicação.”
4. Use cúrcuma em suas refeições:
A cúrcuma, ou açafrão-da-terra, possui propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes que ajudam na regeneração das células hepáticas.
5. Invista na saúde intestinal:
“O fígado e o intestino estão conectados , então, o bom funcionamento do intestino interfere diretamente na saúde hepática . Sempre mantenha o intestino saudável para uma ampla microbiota em dia com probióticos e probióticos”.
6. Evite alimentos inflamatórios:
Álcool, açúcares refinados e frituras devem ser minimizados para reduzir a carga de trabalho do fígado.
7. Consuma alimentos ricos em fibras:
Fibras encontradas em aveia, sementes de chia e frutas como maçã ajudam a eliminar toxinas pelo trato intestinal, diminuindo a sobrecarga do fígado.
8. Considere suplementos naturais:
“Suplementos como silimarina (presente no cardo-mariano) e glutationa podem proteger e regenerar o fígado, mas devem ser usados sob orientação profissional.”
9. Pratique exercícios físicos leves:
Atividades como caminhadas e ioga estimulam a circulação sanguínea e auxiliam no processo de desintoxicação natural do corpo.
10. Priorize o sono:
Enquanto dormimos, o corpo realiza processos essenciais de reparação e desintoxicação. “Garanta pelo menos 7 a 8 horas de sono por noite para apoiar a saúde do fígado.”

A desintoxicação como ponto de partida

Dra. Aniely ressalta que essas dicas não são apenas medidas pontuais, mas podem ser adotadas como parte de uma rotina saudável. “Desintoxicar o fígado após os excessos é importante, mas o ideal é transformar essas práticas em hábitos que sustentem a saúde ao longo do ano.”

Com essas 10 estratégias, é possível restaurar o equilíbrio do organismo, reduzir o cansaço e começar o ano com mais energia e vitalidade. “Cuidar do fígado é cuidar do corpo inteiro, e pequenas mudanças podem fazer uma grande diferença”, conclui Dra. Aniely D’Agostino.

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Saúde

Insolação e desidratação no verão: como proteger as crianças com dicas da pediatra Dra. Flávia de Freitas

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O verão é uma das épocas mais aguardadas pelas crianças, com férias, brincadeiras ao ar livre e dias ensolarados. No entanto, é também um período que exige cuidados redobrados para evitar problemas como insolação e desidratação, que podem comprometer a saúde dos pequenos. A Dra. Flávia de Freitas, pediatra, explica como proteger as crianças e garantir que elas aproveitem a estação com segurança.

O que é insolação e como preveni-la?

“A insolação ocorre quando o corpo não consegue regular sua temperatura devido à exposição prolongada ao calor intenso, especialmente em ambientes sem ventilação adequada ou sob o sol direto. Em crianças, isso é particularmente perigoso, já que o organismo delas é mais sensível a variações de temperatura”, explica a Dra. Flávia.

Os sinais de insolação podem incluir pele quente e avermelhada, tontura, náusea, irritabilidade e até perda de consciência. “Se não tratada, a insolação pode evoluir para situações graves, como o golpe de calor, que requer atendimento médico imediato.”

Para prevenir, a pediatra recomenda:
1. Evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h: “Esse é o período de maior intensidade dos raios UV e calor.”
2. Proteger as crianças com roupas leves e chapéus: “Dê preferência a tecidos claros e que cubram a pele sem causar desconforto.”
3. Utilizar protetor solar adequado para crianças: “O uso de protetor solar com FPS 30 ou superior deve ser aplicado 30 minutos antes da exposição ao sol e reaplicado a cada duas horas.”
4. Oferecer sombra e ventilação constante: “Se estiver na praia ou no parque, procure locais com sombra e certifique-se de que as crianças não estão diretamente expostas ao sol por muito tempo.”

Desidratação: como evitar?

A desidratação é outra preocupação comum no verão, especialmente em crianças pequenas, que têm maior risco de perder líquidos rapidamente. “O calor intenso, aliado à atividade física e à transpiração, pode levar a uma perda significativa de líquidos e eletrólitos. Isso pode ser perigoso se não identificado e tratado a tempo”, alerta a Dra. Flávia.

Os sintomas de desidratação incluem boca seca, urina escura ou escassa, cansaço, choro sem lágrimas e, em casos mais graves, letargia e confusão mental.

As dicas para prevenir incluem:
1. Manter a hidratação constante: “Ofereça água regularmente, mesmo que a criança não peça. Evite refrigerantes e sucos artificiais, priorizando água, sucos naturais e água de coco.”
2. Atenção aos sinais de sede: “As crianças nem sempre conseguem identificar que estão com sede, então é importante oferecer líquidos de forma proativa.”
3. Incluir alimentos ricos em água na dieta: “Frutas como melancia, melão, laranja e uva são excelentes para ajudar na hidratação e ainda oferecem nutrientes importantes.”
4. Evitar atividades intensas sob o sol: “Estimule as brincadeiras em ambientes frescos e ventilados, especialmente durante os horários mais quentes do dia.”

O que fazer em caso de insolação ou desidratação?

“Se a criança apresentar sinais de insolação, como tontura ou desorientação, leve-a imediatamente para um local fresco, ofereça líquidos e aplique compressas frias na testa e no pescoço. Em casos de desidratação leve, reidratantes orais ajudam a repor líquidos e eletrólitos. Mas, se os sintomas forem graves, como letargia ou vômitos persistentes, procure atendimento médico com urgência,” orienta a Dra. Flávia.

Com cuidados simples e atenção redobrada, as crianças podem aproveitar o verão de forma saudável e segura. “A chave é prevenção: hidratar, proteger do sol e observar sinais do corpo. Assim, elas podem brincar, se divertir e criar memórias inesquecíveis dessa estação tão especial,” conclui a pediatra.

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Saúde

Mounjaro e Ozempic Ganham uma Concorrente Natural: Conheça o AppleShot, o “Ozempic Americano”

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Os famosos medicamentos Mounjaro e Ozempic, conhecidos por revolucionarem o controle de peso e a saúde metabólica, agora têm uma concorrente natural que vem chamando atenção: o AppleShot. Este shot de vinagre de maçã, já popular nos Estados Unidos, oferece uma alternativa acessível e completamente natural para quem busca os mesmos benefícios desses medicamentos sem gastar uma fortuna ou lidar com efeitos colaterais.

https://Www.appleshot.com.br

Com relatos de sucesso no Brasil e no exterior, o AppleShot combina ciência e ingredientes naturais para proporcionar resultados surpreendentes na perda de peso, controle do apetite e saúde geral.

Por Que o AppleShot Está Ganhando Notoriedade?

Assim como o Mounjaro e o Ozempic, o AppleShot promete:

  • Reduzir o apetite, ajudando a controlar compulsões alimentares.
  • Acelerar a queima de gordura, promovendo a perda de peso de forma eficaz.
  • Estabilizar os níveis de açúcar no sangue, contribuindo para uma saúde metabólica equilibrada.

No entanto, o diferencial do AppleShot está em sua fórmula natural, prática e acessível. Ele é feito a partir de 10 ingredientes ativos que, juntos, garantem resultados de forma sustentável e sem efeitos colaterais.

Os 10 Ativos Naturais que Fazem do AppleShot uma Revolução

  1. Vinagre de Maçã: O principal ingrediente, acelera o metabolismo e promove desintoxicação.
  2. Niacina: Essencial para transformar alimentos em energia, melhorando o metabolismo.
  3. Cromo: Regula os níveis de açúcar no sangue, reduzindo o apetite por doces.
  4. Laranja Moro: Famosa por combater a gordura abdominal e inflamações.
  5. Café Verde: Um poderoso antioxidante que acelera a queima de gordura.
  6. L-Carnitina: Auxilia na transformação de gordura em energia, aumentando a disposição.
  7. Canela: Estimula o metabolismo e estabiliza o açúcar no sangue.
  8. Cúrcuma: Um anti-inflamatório natural que melhora a retenção de líquidos e promove saúde geral.
  9. Dihidrocapsiate: Um termogênico derivado da pimenta que acelera o metabolismo sem causar desconfortos.
  10. Goma Xantana: Melhora a absorção dos nutrientes e mantém a consistência do produto.

Histórias Reais que Comprovam o Sucesso do AppleShot

Paulo: 28 Quilos Eliminados em 6 Meses

“Eu já tinha tentado várias dietas e suplementos caros, mas nunca conseguia manter os resultados. Com o AppleShot, foi diferente. Em 6 meses, eliminei 28 kg e recuperei minha autoestima.”

Paty: 14 Quilos em 4 Meses

“Depois dos 50 anos, achei que perder peso era impossível. O AppleShot me ajudou a eliminar 14 kg em apenas 4 meses e trouxe energia de volta para minha vida.”

Rebeca: 12 Quilos em 3 Meses

“Com uma rotina corrida, nunca conseguia focar em mim. O AppleShot foi prático e eficaz. Em 3 meses, perdi 12 kg e melhorei minha saúde e disposição.”

AppleShot x Medicamentos: O Que Você Precisa Saber

Resultados Comprovados em Poucas Semanas

Www.appleshot.com.br

Com o AppleShot, os primeiros efeitos são percebidos rapidamente:

  • Semana 1: Redução do inchaço e mais energia.
  • Mês 1: Controle do apetite e início da perda de peso.
  • Após 3 meses: Corpo mais leve, metabolismo equilibrado e maior qualidade de vida.

Oferta Exclusiva: Transforme Sua Vida com o AppleShot

Sua Transformação Começa Aqui!

Assim como Paulo, Paty e Rebeca, você também pode alcançar os resultados que sempre sonhou. Natural, acessível e eficaz, o AppleShot é a alternativa que veio para mudar o mercado.

Compre agora no site oficial e descubra o poder do “Ozempic Natural Americano”!

Www.appleshot.com.br

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