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Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

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A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

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Junho Roxo: Mês de conscientização sobre o lipedema

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Junho é o mês de conscientização sobre o lipedema, uma condição crônica e progressiva que afeta majoritariamente mulheres e, muitas vezes, é erroneamente diagnosticada como obesidade ou linfedema.

No Brasil o desconhecimento sobre o lipedema ainda é considerável, o que infelizmente atrasa o diagnóstico e impede o tratamento adequado.

Por isso, é de extrema importância que informações claras e acessíveis cheguem a todos, não apenas para identificar a condição, mas também para oferecer o suporte necessário às pacientes.

Um chamado à conscientização e compreensão

Assim, o “Junho Roxo” emerge como uma campanha nacional de conscientização, dedicada a iluminar os caminhos para o reconhecimento do lipedema.

O objetivo primordial é educar a população, os profissionais de saúde e os formuladores de políticas públicas sobre essa condição, seus sintomas e a necessidade de um cuidado multidisciplinar.

Afinal de contas, a demora no diagnóstico pode, consequentemente, levar a um agravamento significativo do quadro clínico, impactando profundamente a qualidade de vida das pacientes.

Lipedema: Entendendo a acumulação atípica de gordura

Mas, em primeiro lugar, o que exatamente é o lipedema? Em termos simples, trata-se de uma condição caracterizada pelo acúmulo desproporcional de tecido adiposo, tipicamente nas pernas, coxas e, por vezes, nos braços, enquanto o tronco e os pés geralmente mantêm proporções normais.

Diferentemente da obesidade comum, essa gordura é notoriamente dolorosa ao toque, pode desenvolver equimoses (manchas roxas) com facilidade e, além disso, não responde a dietas e exercícios físicos tradicionais.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), a prevalência do lipedema pode alcançar até 11% da população feminina (Fonte: SBACV).

Os sintomas do lipedema vão muito além do inchaço e da dor. Muitas mulheres relatam sensibilidade excessiva ao toque, uma sensação de frio extremo nas extremidades afetadas, flacidez da pele e, ademais, uma tendência a desenvolver celulite de difícil tratamento.

O impacto psicossocial também é considerável, com muitas pacientes enfrentando baixa autoestima, ansiedade e depressão devido à aparência física e à falta de compreensão de sua condição.

Tratamentos: Um olhar abrangente para o controle do lipedema

Frequentemente, a pergunta que ecoa é: o lipedema tem cura? Infelizmente, não há uma cura definitiva para o lipedema. No entanto, o controle da condição visa aliviar os sintomas, reduzir a dor, diminuir o inchaço e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pacientes.

O tratamento é multifacetado e inclui terapias conservadoras e, em alguns casos, intervenções cirúrgicas.

“O tratamento do lipedema exige uma abordagem holística e individualizada”, afirma Dra. Juliana Caruso de Almeida, fisioterapeuta especialista em lipedema. Ela complementa: “Fisioterapia especializada, como a drenagem linfática manual e a terapia compressiva, são pilares fundamentais. Além disso, a prática de exercícios de baixo impacto e uma alimentação anti-inflamatória são essenciais para o controle da progressão da doença.”

A Dra. Juliana também enfatiza: “É fundamental que as pacientes procurem profissionais com experiência no tratamento do lipedema, pois a abordagem incorreta pode agravar o quadro.”

Ela continua explicando a complexidade da condição: “A gordura do lipedema se comporta de forma diferente, e por isso, abordagens genéricas para emagrecimento não são eficazes. É preciso entender a fisiopatologia da doença para oferecer o cuidado correto e, assim, proporcionar um alívio significativo.”

Nesse contexto, a Dra. Juliana aconselha: “A jornada com o lipedema pode ser desafiadora, mas com o apoio certo e o tratamento adequado, é possível alcançar uma melhor qualidade de vida e gerenciar os sintomas de forma eficaz.”

O que considerar importante incluir no tratamento? A conscientização sobre a condição e a busca por um diagnóstico correto são os primeiros passos. Em seguida, a abordagem deve ser multidisciplinar, envolvendo angiologistas, endocrinologistas, nutricionistas e, claro, fisioterapeutas especializados.

A cirurgia, como a lipoaspiração tumescente, pode ser uma opção em casos selecionados e deve ser realizada por cirurgiões experientes na remoção da gordura lipedêmica.

Impacto psicológico e a importância do apoio

Além dos desafios físicos, o lipedema carrega um peso psicológico considerável. A frustração com a falta de diagnóstico, a incompreensão de amigos e familiares e a constante luta contra um corpo que não responde aos esforços convencionais podem ser exaustivas. É nesse ponto que grupos de apoio e a troca de experiências com outras pacientes se tornam inestimáveis, oferecendo um senso de comunidade e validação.

Conscientização: A chave para um futuro melhor

Em última análise, a conscientização sobre o lipedema é a ferramenta mais poderosa que temos para combater os seus efeitos devastadores. Ao disseminar informações, educar a sociedade e incentivar a pesquisa, podemos garantir que mais mulheres recebam o diagnóstico e o tratamento adequados.

O Junho Roxo não é apenas um mês para falar sobre lipedema; é, antes de tudo, um convite à ação, um apelo para que a empatia e o conhecimento prevaleçam, transformando a vida de milhões de mulheres.

Sobre a Dra. Juliana Caruso de Almeida

Dra. Juliana Caruso de Almeida é fisioterapeuta com uma sólida formação e vasta experiência na área. Graduada em Fisioterapia pela UNIP, aprimorou seus conhecimentos com uma pós-graduação em Dermatofuncional pela IBECO e especializou-se em Drenagem Linfática pela PAYOT. Sua expertise se estende ao tratamento de linfedema, lipedema e pós-operatórios, além de atuar no alívio de dores agudas e crônicas, terapia capilar e tratamentos para gordura localizada.

Contato: drajulianacaruso@gmail.com

Referências
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR (SBACV). Lipedema. Disponível em: https://sbacvsp.com.br/lipedema/ Acesso em: 11 jun. 2025.

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Saúde

Conheça Luciana Dal Berto Rocha, a especialista que une Ayurveda, Yoga e tecnologia quântica para transformar vidas

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Em um mundo cada vez mais acelerado, encontrar equilíbrio entre corpo, mente e espírito tem se tornado um desafio para muitas pessoas. É nesse cenário que profissionais como Luciana Dal Berto Rocha se destacam ao oferecer soluções que unem sabedorias ancestrais a tecnologias modernas. Especialista em Ayurveda, Yoga e terapias quânticas, ela tem impactado vidas por meio de um trabalho que alia ciência, espiritualidade e autoconhecimento.

Farmacêutica industrial de formação, com MBA em Gestão pela Fundação Dom Cabral, Luciana deu uma guinada na carreira ao seguir um chamado mais profundo. “Sempre senti que existia algo além da saúde convencional, algo que tratasse o ser humano por completo. Quando encontrei o Ayurveda e o Yoga, tudo fez sentido”, revela.

Hoje, além de terapeuta e mentora, é autora e criadora de dois programas que têm ganhado destaque: o método “Como Superar Seus Limites Internos”, voltado ao desenvolvimento pessoal e emocional, e o curso digital “O Caminho Ayurvédico do Yoga”, que já transformou a rotina de dezenas de alunos ao ensinar práticas integrativas de autocuidado, equilíbrio energético e conexão espiritual.

A base do seu trabalho está no resgate de práticas milenares, mas com um olhar para o futuro. Luciana é pós-graduada em Medicina Ayurveda e Yoga, com formação internacional pelo Access Consciousness o que a habilita a formar outros terapeutas em Access Bars, técnica de desbloqueio mental e emocional.

Outro diferencial do seu trabalho está no uso da tecnologia Quantec Pro, um equipamento de origem alemã que atua no campo da física quântica e é utilizado para tratar campos informacionais de pessoas, empresas e até ambientes físicos. “O Quantec lê o que está desalinhado no nosso campo vibracional e envia frequências para restaurar esse equilíbrio. É algo que não substitui o cuidado humano, mas o potencializa”, explica.

Ela é uma das poucas brasileiras com licença internacional para operar essa ferramenta, que já é aplicada em diversos países da Europa em tratamentos emocionais e até empresariais. “Já vi negócios se destravarem completamente após alguns ciclos de emissão energética com o Quantec. A física quântica aplicada ao dia a dia ainda é um tabu para muitos, mas os resultados falam por si”, conta Luciana.

Além das sessões e mentorias, ela compartilha diariamente conteúdos no Instagram @lurochayoga, onde inspira uma comunidade crescente com vídeos sobre autocuidado, yoga facial, rejuvenescimento natural, rotinas ayurvédicas e reflexões sobre a vida. “Meu trabalho é um convite diário para as pessoas lembrarem quem realmente são. Cuidar do corpo e da mente é só o começo”, afirma.

Luciana também está escrevendo seu primeiro livro de ficção espiritual, que mistura narrativa e sabedoria ancestral. A obra propõe uma jornada épica de autoconhecimento, explorando temas como propósito, espiritualidade e cura emocional. “Quero levar o leitor a refletir sobre sua própria história e despertar algo dentro dele. A transformação sempre começa por dentro.”

Unindo conhecimento científico, práticas milenares e ferramentas quânticas, Luciana representa uma nova geração de terapeutas que compreendem a saúde e o bem-estar como uma jornada integrativa, que vai além do físico. Sua missão é clara: ajudar pessoas a se reconectarem com sua essência e viverem com mais consciência, saúde e plenitude.

Para conhecer mais sobre o trabalho da especialista, acesse: https://www.instagram.com/lurochayoga?igsh=MWF5aHhyc3A4cWZxeA==

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Saúde

Harmonização facial: a beleza natural em foco

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Profissionais defendem um conceito de estética que valoriza traços únicos e apostam em resultados sutis, individualizados e elegantes.

A busca pela harmonia facial sem perder a individualidade tem sido cada vez mais comum entre os pacientes. Para entender melhor essa tendência, conversamos com a Dra. Mariana Guerra, referência em harmonização facial, que compartilhou sua visão sobre procedimentos que respeitam as características únicas de cada pessoa.

A ideia de que a harmonização deve ser um processo natural é fundamental para a Dra. Mariana. “Nosso objetivo é realçar a beleza que já existe, não transformar completamente a pessoa. Cada rosto conta uma história, e alterar demais pode apagar a identidade do paciente”, afirma. A profissional sempre busca respeitar as características individuais ao realçar os pontos fortes e equilibrar as proporções. Para isso, ela realiza uma análise global do rosto, levando em conta não apenas a aparência em repouso, mas também como ele se comporta em movimento.

“Trabalhamos utilizando linhas e medidas, como a regra dos terços e a quinta facial, para garantir harmonia. Isso inclui respeitar pequenas assimetrias naturais que trazem personalidade ao rosto”, explica. A Dra. Mariana Guerra enfatiza a técnica do “menos é mais”, onde doses pequenas de produtos são aplicadas para preservar a singularidade de cada paciente. “É essencial que o paciente continue se reconhecendo no espelho, sentindo-se confiante e confortável com sua aparência.”

Essa abordagem mais delicada tem conquistado muitos pacientes, como Juliano Lopes, de 42 anos. “Tinha medo de fazer harmonização e perder minha identidade. Queria me sentir melhor, mas não diferente. Quando me olhei no espelho depois do procedimento, me vi. Só que mais descansado, mais harmônico. Foi exatamente o que eu buscava.”

A Dra. Mariana também destaca que o diálogo com o paciente é crucial. “Sempre explico as limitações técnicas e estéticas, mostrando exemplos e propondo resultados realistas e sustentáveis”, diz. Essa comunicação aberta ajuda a ajustar as expectativas e permite que cada paciente compreenda os limites dos procedimentos, garantindo que todos os resultados sejam satisfatórios.

A escolha dos materiais utilizados é personalizada, pois não existe um “modelo único” para todos os pacientes. “Cada protocolo de tratamento varia de acordo com as necessidades de quem vem até nós. Temos a opção de usar hialuronidase, se necessário, para dissolver preenchimentos excessivos e replanejar o tratamento de forma que o resultado final seja o mais natural possível”, ressalta a especialista.

Além disso, a harmonização facial deve ser adaptativa, respeitando cada fase da vida do paciente. “O rosto muda com o tempo, e a harmonização deve acompanhar essas mudanças”, explica. A Dra. Mariana finaliza ressaltando a importância de uma abordagem cuidadosa: “Escolha um profissional que valorize o natural e tenha paciência para um planejamento individualizado. Lembre-se: sua beleza já existe, a harmonização apenas realça!”

Em um cenário onde o natural está em alta, a harmonização facial se destaca como uma ferramenta poderosa que, quando realizada com ética e sensibilidade, pode transformar a autoestima sem deixar de lado a individualidade de cada um.

Conheça Mariana Guerra

Dedicada e apaixonada por seu trabalho, Mariana Guerra é uma dentista formada em São Paulo que encontrou em Fortaleza o lugar perfeito para se estabelecer e realizar seu sonho de ter o próprio consultório. Especializada em harmonização facial, Mariana se destaca por sua abordagem completa e cuidadosa, buscando proporcionar equilíbrio e simetria ao rosto de seus pacientes.

No consultório de Mariana, localizado na rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, os pacientes têm acesso a uma variedade de procedimentos, como preenchimento labial, preenchimento facial com ácido hialurônico, bioestimuladores de colágeno, toxina botulínica (botox) e rinomodelação, todos realizados com um olhar estético atento e delicado.

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