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Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

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A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

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Geral

Quando os sintomas não têm nome: O Clínico Geral volta a ser essencial e o Dr. Magno Prado explica por quê

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Com sintomas difusos e múltiplas queixas, o Clínico Geral volta a ocupar um lugar essencial

Durante muito tempo, o Clínico Geral foi a figura central das famílias. Era o médico que conhecia a história de cada paciente e ajudava a entender o que fazer diante dos primeiros sinais de que algo não ia bem. Com a expansão das especialidades, essa referência foi se diluindo, e muitos passaram a procurar diretamente um especialista, mesmo sem clareza sobre o que realmente precisavam. Só que, nos últimos anos, o fluxo começou a mudar.

Os consultórios têm recebido cada vez mais pessoas com queixas variadas e sintomas que não apontam de imediato para uma área específica. Dores que aparecem e somem, cansaço sem padrão, mal-estares que se alteram conforme a rotina e desconfortos que parecem se contradizer. É o tipo de quadro que deixa qualquer pessoa em dúvida sobre por onde começar. “É comum o paciente tentar adivinhar qual especialista deve procurar e acabar passando por vários consultórios sem chegar a uma resposta”, explica o médico Dr. Magno Prado.

É justamente nessa confusão que o Clínico Geral se torna indispensável. Sua função é avaliar o conjunto da história do paciente e não apenas um ponto isolado dela. Hábitos, sono, alimentação, histórico familiar, uso de medicamentos e fatores emocionais entram na mesma conversa, ajudando a conectar sinais que, sozinhos, não formariam um quadro claro. “Antes de pedir exames, é fundamental entender a história do paciente. Muitas vezes, o diagnóstico começa aí”, afirma.

A experiência hospitalar de Dr. Magno reforçou essa visão. O contato com perfis muito diferentes e sintomas que variam em intensidade e origem o levou a desenvolver uma capacidade rápida de integrar informações. Com a procura crescente por avaliações mais completas, passou a dedicar mais tempo ao consultório, ambiente em que consegue acompanhar cada caso com continuidade. Hoje, ele atende presencialmente na Clínica Amare+, em Itabaiana, e também realiza consultas online para pacientes de outras regiões do país.

Essa atuação integrada ajuda a reduzir a chamada peregrinação médica, quando a pessoa circula entre especialistas sem encontrar respostas. Organizar o primeiro atendimento poupa tempo, evita exames desnecessários e garante encaminhamento correto quando uma avaliação mais específica é realmente indicada. Para quadros difusos, essa lógica faz diferença: diminui a ansiedade, melhora o entendimento do próprio corpo e conduz o paciente por um caminho mais claro.

Outro ponto que sublinha a importância do Clínico Geral é a necessidade de acompanhamento contínuo. Em crianças, adultos e idosos, os sintomas mudam conforme a rotina, o estresse, a alimentação, o sono e até as condições climáticas. Um acompanhamento próximo permite perceber nuances que só aparecem com o tempo e ajustar o cuidado conforme a evolução do quadro. “A boa clínica nasce da escuta. Quando o paciente se sente seguro para contar o que está acontecendo, conseguimos enxergar o caminho com mais clareza”, afirma Dr. Magno.

Saber quando procurar um Clínico Geral ajuda a evitar desalinhamentos. Sintomas persistentes, desconfortos que mudam de padrão, mal-estares que permanecem após infecções e combinações de sinais que não se encaixam em uma única especialidade são motivos para agendar uma avaliação. Consultas presenciais e online ampliam o acesso e facilitam o primeiro cuidado, permitindo que o processo de investigação comece mais cedo.

O movimento de valorização do Clínico Geral revela algo importante sobre a saúde atual. Em um momento de sintomas variados e diagnósticos complexos, o profissional que integra informações, conduz o processo com clareza e acompanha a evolução do paciente volta a ser essencial. É nesse encontro entre visão ampla, escuta cuidadosa e continuidade que se destaca o trabalho do Dr. Magno Prado, devolvendo ao cuidado aquilo que muitas vezes se perdeu no ritmo acelerado da vida diária: tempo, atenção e sentido.

Para agendar atendimento presencial ou online com o Dr. Magno Prado (CRM 7659-SE), envie mensagem para: https://wa.me/5579988241546

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Saúde

Dr. Gilson Hiroshi Yagi consolida carreira internacional e se destaca como referência em medicina regenerativa e longevidade

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Em um cenário onde a medicina evolui rapidamente, Dr. Gilson Hiroshi Yagi, aos 49 anos se destaca como um dos profissionais que estão redesenhando o futuro da saúde.
Médico desde 2005, formado na faculdade de Medicina PUC Campinas, ele atua com foco em medicina regenerativa, nutrologia avançada e psiquiatria aplicada, atendendo pacientes que buscam soluções de alto nível e tecnologia biomédica sofisticada.

Em Dubai, Dr. Gilson construiu uma carreira internacional sólida, atuando em três grandes eixos globais: Oriente Médio, Ásia e Oceano Índico. No Japão, desenvolve protocolos voltados à medicina de precisão e alta performance. Na China, trabalha diretamente com biotecnologia avançada e terapias celulares emergentes. Já nas Maldivas, lidera programas exclusivos de longevidade e bem-estar para pacientes internacionais.

Sua atuação se estende também ao campo da inovação científica. Como médico consultor da Roumai Medical, grupo suíço-chinês líder em biotecnologia celular, participa do desenvolvimento de produtos biológicos e de novos modelos terapêuticos que apontam para o futuro da medicina regenerativa.

Especialista em exossomos, terapias celulares, protocolos neurocognitivos, psiquiatria de performance e tratamento de doenças complexas, Dr. Gilson atende um público que busca não apenas tratar doenças, mas otimizar a saúde, prolongar a funcionalidade e melhorar a qualidade de vida.

Com visão global, sólida bagagem clínica e domínio das inovações médicas contemporâneas, Dr. Gilson Hiroshi Yagi se consolida como uma referência internacional e um dos médicos mais preparados para ocupar espaço na televisão e nos grandes debates sobre saúde e longevidade.
Atualmente atendendo em Dubai, Shenzhen , Osaka, Maldivas e Brasil.
@dr_gilsonhiroshi

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Saúde

Por que o corpo entra em colapso em dezembro — e como o Pilates ajuda a prevenir dores antes de 2026

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Crescem em até 35% as queixas de dores lombares, cervicais e rigidez muscular no fim do ano, segundo serviços de saúde. Especialistas explicam por que estresse, longas jornadas e sedentarismo criam o “pico anual de dor” e apontam o Pilates como uma das estratégias mais eficazes de prevenção.

A chegada de dezembro costuma vir acompanhada de uma estatística silenciosa: o aumento expressivo de dores musculoesqueléticas. Clínicas de fisioterapia e ortopedia registram crescimento de 20% a 35% no número de atendimentos relacionados a lombalgia, cervicalgia e tensões recorrentes entre novembro e janeiro, segundo levantamentos internos de redes privadas e dados do Ministério da Saúde sobre procura por atendimentos de dor aguda.

O fenômeno tem explicação. A Organização Mundial da Saúde estima que a dor lombar é a principal causa de incapacidade no mundo, afetando 580 milhões de pessoas. Estudos publicados no The Lancet Rheumatology apontam que o risco de episódios agudos aumenta quando três fatores se combinam: estresse elevado, sono insuficiente e redução do movimento ao longo do dia — exatamente o cenário típico de dezembro.

“A gente tenta fechar pendências, trabalha mais tempo sentado, dorme menos, carrega peso nas compras, dirige por longos períodos e ainda lida com o estresse emocional do fim do ano. O corpo não sustenta esse ritmo sem consequências”, afirma a fisioterapeuta Luciana Geraissate, especialista em Pilates.

De acordo com ela, dezembro funciona como um “gatilho final” para sobrecargas que se acumulam silenciosamente. “As dores raramente começam em dezembro. Elas aparecem em dezembro. O corpo passa meses compensando má postura, falta de mobilidade, fraqueza do core e horários irregulares. No último mês do ano, ele simplesmente não consegue mais sustentar.”

Pesquisas do Journal of Orthopaedic & Sports Physical Therapy mostram que sentar por mais de 6 horas por dia aumenta em 48% o risco de dor lombar crônica. E a Associação Brasileira do Sono indica que o fim do ano é um dos períodos de pior qualidade de sono para adultos urbanos — um fator que amplifica dores musculares e rigidez matinal.

É nesse cenário que o Pilates ganha relevância não apenas como tratamento, mas como estratégia preventiva. Estudos conduzidos pela Universidade de Queensland (Austrália) mostram que a prática regular do método reduz em até 58% a recorrência de episódios de dor lombar. Já uma revisão publicada na PLOS One constatou melhora consistente em estabilidade lombar, força do core, mobilidade articular e controle postural em praticantes regulares.

“O Pilates reorganiza o corpo de dentro para fora, devolve alinhamento, melhora a biomecânica e reeduca padrões de movimento”, explica Geraissate. “Isso significa que o corpo passa a tolerar melhor longas jornadas, viagens, peso extra e o próprio estresse de fim de ano.”

Luciana orienta atenção especial para sinais que muitas pessoas ignoram: rigidez ao acordar, sensação de peso na coluna, dor que piora ao final do dia, formigamentos e travamentos pontuais. “São sinais vermelhos. O corpo dá avisos antes da crise — mas a gente só costuma buscar ajuda quando trava de vez.”

Para 2026, ela defende que o planejamento pessoal inclua também um planejamento corporal. “É impossível sustentar um ano inteiro com produtividade, bem-estar e foco quando você começa janeiro com dor. Duas sessões semanais de Pilates já fazem diferença na força, na postura e na qualidade de vida.”

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