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Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

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A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

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Artrite psoriásica: o que é, sintomas e tratamento — com Dr. Marcus

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artrite psoriásica é uma doença inflamatória crônica que combina sintomas típicos da artrite com as manifestações cutâneas da psoríase. Estima-se que até 30% das pessoas com psoríase desenvolvam essa condição, que pode afetar articulações periféricas, coluna, unhas e pele. Para o Dr. Marcus, reumatologista da Clínica Pro-Result, o diagnóstico precoce da artrite psoriásica é a chave para evitar complicações irreversíveis.

Os sintomas variam bastante entre os pacientes, mas geralmente envolvem dor, inchaço e rigidez em articulações como dedos das mãos e dos pés, joelhos e tornozelos. É comum também o surgimento de dactilite — quando os dedos incham de forma difusa — e entesite, que é a inflamação em locais onde tendões e ligamentos se ligam aos ossos. A artrite psoriásica pode ainda causar alterações nas unhas (como descolamento e ondulações) e dores na coluna.

Segundo o Dr. Marcus, muitos pacientes demoram para relacionar os sintomas articulares à psoríase, o que atrasa o diagnóstico. A artrite psoriásica pode ser confundida com outras doenças reumatológicas, como artrite reumatoide ou espondilite, por isso é fundamental procurar um reumatologista experiente.

O diagnóstico é feito a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem, como raio-X e ressonância magnética. Embora não haja um teste específico para a artrite psoriásica, a combinação dos sintomas e o histórico pessoal (especialmente a presença de psoríase) ajudam a fechar o diagnóstico.

O tratamento depende da gravidade dos sintomas e das articulações afetadas. O Dr. Marcus explica que os casos leves podem ser tratados com anti-inflamatórios e medicamentos modificadores da doença (DMARDs), como o metotrexato. Já os quadros moderados a graves exigem medicamentos biológicos, que agem diretamente sobre os mecanismos inflamatórios do sistema imunológico.

Além dos medicamentos, o manejo da artrite psoriásica inclui acompanhamento fisioterapêutico, controle do estresse, dieta anti-inflamatória e atividade física regular, adaptada à condição do paciente. O Dr. Marcus reforça que o cuidado contínuo é essencial, pois se trata de uma doença crônica, com fases de melhora e piora.

Ignorar os sinais da artrite psoriásica pode levar à deformidade articular, perda de mobilidade e até incapacitação. Por isso, o papel do reumatologista é fundamental: com tratamento correto e acompanhamento próximo, os pacientes podem controlar a inflamação, preservar as articulações e manter uma vida ativa.

Na Clínica Pro-Result, o Dr. Marcus atua com foco na escuta ativa do paciente, oferecendo um olhar personalizado e soluções terapêuticas eficazes para a artrite psoriásica, sempre baseado em evidências científicas e na experiência clínica.

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Saúde

Artrite Psoriásica com Dr Marcus: entenda os sintomas e saiba como tratar

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Artrite Psoriásica com Dr Marcus é um tema cada vez mais relevante. Essa doença autoimune atinge milhões de pessoas e combina inflamação articular com sintomas da psoríase, como manchas na pele. Dr Marcus, médico especialista em Reumatologia, oferece diagnóstico precoce e tratamento eficaz para quem enfrenta dores nas articulações e lesões cutâneas.

Muitas vezes confundida com outras formas de artrite, a artrite psoriásica pode afetar qualquer articulação e costuma surgir entre os 30 e 50 anos, com maior incidência em pessoas que já têm histórico de psoríase.

Segundo a Artrite Psoriásica com Dr Marcus, os principais sintomas são:

  • Dores e inchaço nas articulações (dedos, tornozelos, joelhos)
  • Rigidez matinal prolongada
  • Manchas avermelhadas com escamas brancas na pele
  • Fadiga intensa
  • Unhas deformadas ou descoladas

Como lidar com a artrite psoriásica: 5 recomendações do Dr Marcus

  1. Não ignore os sinais iniciais
    Dor em um ou mais dedos que incha e dificulta o movimento pode ser o primeiro sinal. Quanto antes o diagnóstico, melhor o controle.
  2. Busque acompanhamento com reumatologista
    O tratamento deve ser feito por quem entende da doença. A Artrite Psoriásica com Dr Marcus oferece opções que vão de medicamentos imunobiológicos à reeducação postural.
  3. Mantenha-se ativo, mas respeite seus limites
    Exercícios leves como caminhada, pilates e hidroginástica ajudam na mobilidade, sem sobrecarregar as articulações.
  4. Controle o estresse e cuide do emocional
    Estresse e ansiedade estão ligados à piora da psoríase e das dores. Terapias e meditação podem ajudar.
  5. Tenha uma alimentação anti-inflamatória
    Evite açúcar, frituras e embutidos. Prefira peixes, frutas vermelhas, azeite e vegetais verdes escuros.

Quando procurar o Dr Marcus?

Se você tem psoríase e começou a sentir dores articulares, ou se já tem artrite e a pele apresenta lesões novas, procure a Artrite Psoriásica com Dr Marcus. Ele oferece uma abordagem individualizada, integrando conhecimento técnico com empatia e acolhimento.

Imagens horizontais sugeridas:

  • Médico analisando raio-X com paciente
  • Mãos com articulações inchadas e deformadas
  • Paciente jovem com manchas de psoríase nas pernas
  • Pessoa fazendo alongamento leve com sorriso
  • Prato com salmão, brócolis e frutas vermelhas

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Saúde

Médica revela pilares para vencer o sobrepeso, a obesidade e viver com mais saúde

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Dra. Luciana Lavigne explica como identificar e combater o sobrepeso e obesidade com 7 pilares essenciais

A inflamação crônica é considerada um dos principais fatores por trás de doenças como obesidade, diabetes, enxaqueca, artrite, fadiga crônica, depressão e até câncer. E o mais preocupante muitas pessoas convivem com ela sem perceber.

Segundo a Dra. Luciana Lavigne, médica que atua na área de saúde integrativa, essa inflamação silenciosa se instala de forma lenta, mas constante, gerando desequilíbrios em todo o organismo. “É como um fogo que arde por dentro. A pessoa aumenta peso, sente cansaço, dores, oscilações de humor, mas não imagina que o corpo está inflamado”, afirma.

Um dos sinais mais comuns é o ganho de peso, que pode vir associado a:
– Cansaço excessivo
• Inchaço e retenção de líquidos
• Dores articulares e musculares
• Distúrbios digestivos
• Ansiedade e irritabilidade
• Baixa imunidade

Dra. Luciana explica que esses sintomas são muitas vezes ignorados ou tratados de forma isolada. “O problema é que, sem tratar a causa, a inflamação só piora. A boa notícia é que dá para reverter esse quadro com uma abordagem completa.”

Com base em sua prática clínica e estudos na área de medicina funcional, Dra. Luciana desenvolveu uma estratégia baseada em 5 pilares essenciais:

1.Alimentação anti-inflamatória:
Reduzir industrializados, açúcar e gorduras ruins. Apostar em vegetais, proteínas limpas, fibras, chás, especiarias e alimentos antioxidantes.

Tudo isso é o início do equilíbrio intestinal. A saúde começa no intestino. A disbiose intestinal, que é o desequilíbrio dos microorganismos que vivem no intestino, pode provocar ou agravar doenças crônicas e autoimunes, por exemplo.

2. Sono reparador
Dormir bem reduz o cortisol (hormônio do estresse) e regula os processos de regeneração celular.

3. Suplementação adequada
Vitaminas, minerais e compostos naturais como cúrcuma e ômega-3 ajudam a modular a inflamação. Deve ser feita com orientação profissional.

4. Exercício físico regular e equilibrado: Mexer o corpo ajuda a reduzir marcadores inflamatórios. Mas o excesso sem descanso também pode gerar inflamação.

Esses pilates auxiliam no equilíbrio hormonal. Hormônios como insulina, cortisol, estrogênio e progesterona precisam estar em equilíbrio. A inflamação bagunça a liberação adequada dos hormônios.

5.Espiritualidade e saúde emocional:
Emoções reprimidas, estresse crônico e ausência de propósito afetam diretamente o corpo. Espiritualidade e autocuidado emocional são peças-chave.

Um dos maiores desafios, segundo Dra. Luciana, é o fato de que as pessoas se acostumam a viver com sintomas como peso excessivo, cansaço e má digestão. “Elas acham que é normal sentir isso todos os dias. Não é. O corpo está pedindo ajuda.”

Quando oferecemos ao organismo os estímulos certos, ele responde rapidamente. A inflamação diminui, você começa a perder peso de forma efetiva e definitiva, os sintomas desaparecem e a qualidade de vida melhora de forma surpreendente porque você começa a tratar os pilares básicos que equilibram o corpo e trazem saúde, explica a médica.

Ela relata casos de pacientes que, ao ajustar alimentação, suplementação certa, sono, atividade física e emoções, conseguiram a perder peso de forma contínua e definitiva, deixar para trás dores crônicas, insônia, enxaquecas e até medicamentos de uso contínuo.

A inflamação crônica não precisa ser seu estado natural. O peso excessivo não precisa ser algo que faça parte da sua vida. Com mudanças estratégicas e acompanhamento, é possível viver dentro de um peso adequado, com mais energia, leveza e saúde de verdade.

Médica com atuação na área integrativa, Dra. Luciana é referência em emagrecimento, saúde intestinal, equilíbrio hormonal e prevenção de doenças crônicas. Seu atendimento é baseado em protocolos individualizados, com foco em resultados duradouros e no bem-estar completo do paciente.

Para acompanhar sua trajetória e novidades, basta segui-la no Instagram: https://www.instagram.com/dralucianalavigne?igsh=ZGthMHloYWw3bzNj

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