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Saiba como não ter o nome incluído na dívida ativa por débitos automotivos

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Desde setembro deste ano motoristas começaram a ser incluídos na dívida ativa pelo não pagamento do IPVA. Saiba se o seu nome está incluso e como evitar

Manter a documentação do veículo em dia é fundamental para o bolso e o bem-estar financeiro. A falta de pagamento de dívidas veiculares como IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) pode gerar a inscrição na dívida ativa e acúmulo de juros.

O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do proprietário do veículo sem pagamento estará incluso na dívida ativa e só será retirado após o valor em débito ser quitado.

O que é dívida ativa de veículos

O termo dívida ativa se refere aos valores devidos aos órgãos públicos de qualquer esfera: municipal, estadual e/ou federal. Então, se uma pessoa não paga o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), que é um imposto municipal, contrai uma dívida com o município.

Se é o imposto de renda (IR) que um indivíduo fica devendo, por exemplo, sua dívida é com a União, ou seja, federal. E se o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) não for pago, a dívida é estadual.

“Na hipótese de a dívida não ser quitada dentro do prazo, o órgão competente pode inscrever o CPF, no caso de pessoa física, ou o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), no caso de pessoa jurídica, na chamada dívida ativa, que é um cadastro de devedores ao governo”, explica Paulo Loffreda, sócio e fundador da Zignet.

Consequências de ter o nome na dívida ativa de veículos

Em outras palavras, a dívida ativa é composta por créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública que, depois de esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos para a Procuradoria municipal, estadual ou federal para inscrição e cobrança.

Porém, nem toda dívida é inscrita no cadastro, porque há custos para a abertura do processo judicial e a execução da cobrança. Por isso, cada esfera costuma ter um limite a partir do qual a inscrição é feita na dívida ativa.

“Esta cobrança, por sua vez, inicialmente é amigável, mas não havendo pagamento ou negociação, passa a ser judicial. Porém, antes mesmo da cobrança começar, a simples inscrição na dívida ativa já acarreta diversas penalidades”, conta e continua. “Assim, débitos de licenciamento, multas de trânsito, seguro obrigatório (SPVAT), IPVA e outras pendências financeiras relacionadas aos veículos e que forem inscritas na dívida ativa geram uma série de implicações legais e financeiras”, reforça.

Além disso, a inscrição na dívida ativa pode impedir o licenciamento do veículo, o que impede, por sua vez, que o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento Veicular) seja renovado.

E como este é um documento de porte e renovação anual obrigatórios, rodar sem ele é uma infração gravíssima, que gera 7 pontos na carteira, multa de R$293,47 e até apreensão do veículo em uma blitz, por exemplo.

Principais exemplos de dívida ativa de veículo

Dívida ativa do IPVA

O IPVA, como falamos anteriormente, é um imposto estadual. Cada estado tem liberdade para definir a alíquota cobrada, o calendário, a forma de pagamento e a destinação do dinheiro. Por isso, é importante consultar o Detran da sua região para conferir as informações todos os anos.

O valor arrecadado costuma ser direcionado para transporte, segurança, saúde e educação. Quando o imposto não é pago, as consequências são restrição no CPF ou CNPJ e o impedimento de licenciar o veículo.

Nesse caso, acaba ocorrendo também o impedimento de renovação do CRLV, documento de porte obrigatório e que precisa ser renovado anualmente. “Então, se o motorista for pego em uma blitz ou passar por uma fiscalização por qualquer motivo, como uma colisão, e o documento estiver atrasado, ele estará cometendo uma infração gravíssima, punida com multa e remoção do veículo”, alerta.

Loffreda ainda lembra que a apreensão do veículo por causa de IPVA atrasado foi renegada em 2016. Porém, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma medida administrativa chamada remoção. Esta medida prevê que se o veículo não estiver licenciado, deve ser removido para o pátio – não pelo atraso do IPVA em si, mas pelo veículo não estar licenciado. Essa medida foi julgada e considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dívida ativa de licenciamento

O licenciamento anual é obrigatório e ele nada mais é do que a taxa para que o CRLV seja renovado. A falta de pagamento da taxa também impede que o veículo seja transferido.

“Mas não adianta pagar a taxa se o veículo tiver débitos em aberto, como multas, IPVA e seguro obrigatório, o SPVAT, porque o CRLV do não será emitido”, lembra.

Como consultar dívida ativa do IPVA

Para saber se o IPVA do seu veículo já está na dívida ativa do estado, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e colocar os dados pedidos, que geralmente são o CPF ou CNPJ à qual a placa está vinculada e a placa do veículo. Em alguns estados, é pedido também o número do Renavam.

O boleto para pagamento geralmente pode ser impresso no próprio site ou com um direcionamento para o banco conveniado. Também é possível fazer a consulta presencialmente, em um posto da Secretaria estadual da Fazenda da cidade onde o seu veículo é emplacado.

Apesar de cada estado ter um sistema próprio para a consulta dos débitos inscritos na dívida ativa, de um modo geral, o procedimento costuma ser o mesmo para todos os tributos.

Dessa forma, na Secretaria de Fazenda estadual é possível fazer a consulta de tudo o que está inscrito na dívida ativa vinculado ao seu CPF ou CNPJ.

Como pagar uma dívida ativa de veículos

O pagamento de uma dívida ativa de veículo normalmente é feito através da própria página do sistema que dá acesso às informações da dívida ativa, mas isso também pode variar de um estado para outro.

Em São Paulo, por exemplo, o pagamento deve ser feito através da Procuradoria Geral do estado, colocando o Renavam do veículo e o CPF ou CNPJ vinculado à placa.

Depois é só selecionar o débito que você quer quitar e gerar o boleto para o pagamento integral.

Como parcelar dívidas ativas de veículos

Vários estados têm programas de parcelamento de dívidas ativas, com canais de negociação para escolha das parcelas. “Comumente há descontos generosos para o pagamento à vista, mas também pode encontrar descontos interessantes nas multas e nos juros de acordo com o parcelamento. Em alguns estados, como São Paulo, há um valor mínimo para as parcelas”, afirma.

Uma dica é aproveitar os maiores descontos para o pagamento à vista e parcelar o boleto no site da Zignet. “Assim você aproveita o melhor de ambos os lados: quita de uma vez a dívida ativa com um bom desconto e ainda faz o parcelamento em até 12X no cartão de crédito da sua escolha pela Zignet”, finaliza.

Sobre a Zignet:

A Zignet é uma fintech que surgiu para facilitar e inovar a forma de recebimento de contas, à vista ou parceladas, por meio de cartões ou outras modalidades de pagamentos eletrônicos. Além de oferecer os serviços tradicionais de recebimento de cartões, as maquininhas Zignet também têm como diferencial parcelar em até 12 vezes, no cartão de crédito, boletos e contas emitidos por empresas públicas e privadas.

Atendimento personalizado, tecnologia de ponta e o melhor custo-benefício são vantagens que a Zignet disponibiliza aos seus clientes, oferecendo maior agilidade e segurança nas transações de pagamentos. A Zignet é credenciada pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) para parcelamento de débitos de veículos em todo o território nacional.

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Pati Vieira: A mulher que transforma papel em liberdade

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Pati Vieira sobreviveu a um coma, redescobriu a vida na maternidade, superou uma enchente e hoje ensina mulheres a conquistarem independência com papelaria personalizada.

 

Poucas histórias de empreendedorismo têm tantas reviravoltas quanto a de Patrícia Vieira Augusto, ou carinhosamente Pati Vieira, como é conhecida nas redes sociais. Empresária, mentora e especialista em papelaria personalizada, ela nasceu em Canoas, no Rio Grande do Sul, e carrega consigo uma trajetória marcada por superações e escolhas corajosas.

 

A primeira grande virada aconteceu em 2010, quando sofreu um acidente gravíssimo e passou cinco dias em coma. “Fiquei entre a vida e a morte. Os médicos não acreditavam que eu voltaria… mas eu voltei. E voltei com ainda mais vontade de viver”, conta. A segunda mudança veio com o nascimento do filho, anos depois. Mãe em tempo integral, Patrícia deixou a carreira como técnica de enfermagem, após nove anos de atuação em UTI Neonatal, para se dedicar à maternidade. Mas, com o tempo, sentiu que faltava algo.

 

“Eu queria poder trabalhar de novo, mas não mais na minha área. Queria algo que me permitisse estar com meu filho e, ao mesmo tempo, me sentir realizada. Foi aí que nasceu o ateliê.”

 

Foi em junho de 2019 que Pati deu o primeiro passo rumo ao empreendedorismo criativo. Sem experiência prévia em gestão, mas com muito amor e dedicação, ela fundou o Pati Vieira Personalizados, voltado à criação de topos de bolo, camisetas e canecas sublimadas. Seu trabalho rapidamente ganhou espaço no mercado por unir emoção, delicadeza e propósito.

 

“Cada topo de bolo tem uma história por trás. São detalhes que fazem parte de momentos únicos. É uma forma de eternizar sentimentos com arte”, explica.

 

Hoje, o ateliê está presente nas redes sociais com o mesmo nome @pativieirapersonalizados no Instagram, Facebook e YouTube, e se tornou referência no setor. Mas o reconhecimento não veio sem desafios.

 

Em 2024, a cidade de Canoas enfrentou uma das maiores enchentes da sua história. Como tantos moradores, Patrícia foi profundamente impactada. “Foi um período devastador. A dor, o medo, a perda… mas no meio disso tudo, entendi que precisava fazer algo maior.”

 

Nasceu ali o projeto que daria novo sentido à sua carreira: o curso Empreendendo e Lucrando com Topos de Bolo.

 

“Queria mostrar para outras mulheres que é possível transformar dor em oportunidade. Que dá para começar do zero, com criatividade e carinho, e fazer disso uma fonte de renda, autonomia e realização profissional”, revela.

 

O curso, que já ajudou diversas mulheres a encontrarem sua própria independência financeira, vai muito além das técnicas: é um convite à reinvenção, à descoberta de talentos esquecidos e à liberdade de empreender com o que se ama.

 

Pati não esconde que, em momentos de crise econômica, já pensou em desistir. “Às vezes bate a vontade de voltar pra CLT. Mas aí eu lembro: na CLT, quem mais cresce é a empresa. Aqui, quem cresce sou eu.”

 

Ela se define como uma mulher criativa, determinada e apaixonada por transformar sonhos em realidade. E essa paixão tem contagiado outras mulheres.

 

“Acho que minha maior influência está em ajudar outras mulheres a enxergarem que sim, é possível mudar de vida com algo simples como papel. Com dedicação, cada sonho vira realidade.”

 

Entre suas grandes inspirações estão Carla Eschberger, de quem aprendeu os primeiros passos na arte dos personalizados, e Andressa Mallinski, sua mentora no empreendedorismo que, inclusive, foi quem lhe entregou o primeiro troféu de faturamento após atingir R$ 50 mil em um único mês.

 

O sucesso do ateliê e do curso não a fez parar. Muito pelo contrário: Patrícia quer mais. Seus planos envolvem expandir a produção, ampliar o alcance do curso e investir em brindes corporativos personalizados, conectando empresas e pessoas com produtos afetivos, feitos à mão.

 

“Estou começando a entrar no mundo dos brindes corporativos. É um novo caminho que quero explorar, mantendo o carinho e a personalização que sempre foram meu diferencial.”

 

A experiência fez dela também uma conselheira. E o recado para quem deseja empreender na papelaria personalizada é direto:

 

“Tenha muita paixão pelo que faz. É ela que te sustenta nos dias difíceis. Aprenda sempre, seja organizada, acredite no seu talento. Comece pequeno, um passo de cada vez, e celebre cada conquista. Dá trabalho? Dá. Mas quando é feito com amor, tudo vale a pena.”

 

Patrícia não apenas sobreviveu. Ela reinventou sua história com tesoura, papel e propósito e hoje se dedica a ajudar outras mulheres a fazerem o mesmo.

Sua trajetória mostra que mesmo em meio à enchente, à dor ou à dúvida, existe sempre um novo começo possível às vezes feito à mão, aos poucos, mas cheio de significado.

 

“Transformar papel em renda é só o começo. O que eu quero mesmo é transformar vidas.”

Pati VieiraPati Vieira: A mulher que transforma papel em liberdade

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Trabalhador que perdeu carro em incêndio na Marginal Tietê é presenteado com novo veículo

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“Ganhei um carro lindo, novo, e bem melhor do que o meu ainda”, afirma Leandro Henrique Neves

Na última sexta-feira (15), a Marginal Tietê, em São Paulo, foi palco de uma cena que poderia ter terminado em tragédia. Um carro pegou fogo na pista expressa, próximo à Ponte das Bandeiras. O motorista conseguiu sair do veículo a tempo, mas as chamas se espalharam rapidamente.

Em um ato de solidariedade, o condutor de um caminhão-pipa que passava pelo local interveio antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros e conseguiu apagar o fogo. A ação rápida evitou que o acidente tivesse consequências ainda mais graves, como, por exemplo, a explosão do veículo.

Sensibilizada pela situação, a Reals, plataforma de apostas regulamentada junto ao Governo Federal, decidiu trazer um alento aos envolvidos. O motorista Leandro Henrique Neves, que perdeu o carro, recebeu uma nova Fiorino com tanque cheio, enquanto o caminhoneiro Valdemir, responsável por apagar as chamas, foi contemplado com uma ajuda de R$10 mil.

“Esse episódio chamou a atenção de todo o país. De um lado, um motorista que perdeu seu instrumento de trabalho e, do outro, um motorista que fez o máximo para ajudar o próximo. Assim que vimos o caso, tomamos a decisão de realizar uma ação prática que pudesse trazer certo conforto para os dois trabalhadores. Essa iniciativa é uma forma de mostrar que a Reals está sempre próxima das pessoas e conectada com momentos que fazem a diferença”, destaca Diego Buriti, diretor de marketing da Reals.

A empresa realizou a entrega no último fim de semana e registrou o momento em suas redes sociais. Durante o vídeo, Leandro Henrique detalha como tudo aconteceu: “Fui fazer uma coleta no Jardim Marabá, o carro começou a dar uma falhada. Quando fui ver já estava saindo fumaça. Aí começou o fogo, só peguei o celular e saí correndo do carro. Só sabia chorar. Foi do nada que pegou foto, estourou o pneu, estourou coisa no motor… Não sei o que vou fazer, se isso vai dar certo de consertar. No momento que vi lá o fogo, só passou na minha cabeça de não saber o que fazer. Não sei o que Deus estava preparando para mim. Mas creio em Deus que ainda vou dar a volta por cima. É difícil você ver seu bem material que você suou para conquistar pegando fogo assim. Na vida tudo é plano de Deus, mas é difícil de entender”, desabafa.

Logo depois da explicação, a equipe da Reals chegou com a nova Fiorino e o informou sobre o presente. Emocionado, ele agradeceu: “Por isso que eu falo para todos que conheço: não perca a fé. A fé em Deus é maravilhosa. Ganhei um carro lindo, novo, e bem melhor do que o meu ainda. Agradeço a Reals que me deu um novo recomeço”.

Todo o vídeo da ação está disponível em: https://www.instagram.com/reals.bet/

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MaxViril Farma: linha de suplementos masculinos chega às grandes farmácias com proposta de vitalidade e bem-estar

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O cuidado com a saúde masculina deixou de ser tabu e hoje ocupa cada vez mais espaço no varejo farmacêutico. Reflexo dessa mudança é a expansão da linha MaxViril Farma, criada pela empresária Roberta Gomez, que acaba de conquistar presença nas principais redes de farmácias e drogarias do país.

Segundo Roberta, o movimento do mercado mostra que os suplementos ganharam espaço onde antes predominavam apenas medicamentos.
“Hoje está tendo uma facilidade melhor de aceitação de suplementação nesses campos, por exemplo, em farmácias e drogarias, porque antigamente era muito focada em remédio, então o suplemento não tinha vez para entrar. Eu vejo que hoje tem uma abertura: não vou falar que está fácil, mas é um mercado que está dando para entrar e que as pessoas estão vendo de uma forma inteligente e consciente.”

A MaxViril Farma nasceu para atender uma lacuna no mercado: a falta de atenção ao público masculino.
“Por muito tempo, o homem foi ignorado nesse mercado. A MaxViril nasceu para mudar isso, oferecendo atenção e soluções pensadas exclusivamente para ele”, reforça Roberta.

Entre os produtos já disponíveis estão MaxViril Premium, MaxViril Power 40+, Silencia, Creatina Sênior e Ibary, todos desenvolvidos para atender diferentes demandas do homem moderno — desde vitalidade e foco até desempenho físico e longevidade.
“Todos os produtos da linha MaxViril Farma foram desenvolvidos com o foco de solucionar um problema existente. A ideia é facilitar a vida do homem no dia a dia, com algo simples como tomar um suplemento pela manhã e sentir a diferença ao longo do dia.”

A empresária destaca ainda os diferenciais de formulação e compromisso com qualidade:
“Todos os suplementos da MaxViril Farma foram desenvolvidos com a melhor matéria-prima do mercado, o que faz muita diferença na hora de apresentar resultados. Além das certificações e aprovações da Anvisa, buscamos atender ao maior número de consumidores, evitando restrições. Sempre que possível, priorizamos versões zero açúcar e zero glúten, para que todos possam consumir sem problemas.”

Mais do que performance física, a proposta da marca é oferecer confiança e vitalidade.
“MaxViril Farma desperta no homem moderno uma vitalidade que vai além do físico: é confiança nas pequenas batalhas do dia a dia. É o respeito aos seus dias intensos, com energia, foco e performance — de verdade.”

Sobre o futuro da linha, Roberta antecipa:
“A MaxViril Farma é uma marca viva, que acompanha a evolução do homem e segue preparada para expandir sempre que ele pedir mais.”

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