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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

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Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

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Lauro de Freitas: feirão de seminovos com descontos de até R$ 10 mil

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Evento acontece no estacionamento do Parque Shopping Bahia, com veículos a partir de R$ 29.900 e opções de pagamento com zero de entrada

Fotos: Divulgação/ Assoveba

Lauro de Freitas recebe nos dias 10, 11 e 12 de abril (de sexta a domingo) a 31ª edição do Feirão Duelo dos Seminovos, que será realizado no estacionamento do Parque Shopping Bahia. Esta será a terceira edição do evento na cidade da região Metropolitana de Salvador, com proposta de atrair clientes de outros municípios do entorno.

O evento vai reunir 34 lojas especializadas com mais de mil veículos seminovos disponíveis.

Os visitantes poderão encontrar carros e utilitários com preços que variam de R$ 29.900 a R$ 200 mil, todos com o padrão de qualidade já reconhecido da Assoveba, a Associação Oficial de Revendedores de Veículos do Estado da Bahia.

Entre os atrativos estão planos de financiamento com taxas especiais para os três dias de feirão. Também haverá diversas modalidades de crédito com possibilidade de zero de entrada, pagamento em até 60 meses, facilitando o acesso para diferentes perfis de compradores. Todos os benefícios dependem da análise individualizada de crédito.

Durante os três dias de evento, o Bradesco Financiamentos estará de plantão com equipe de gerentes e analistas para oferecer aprovação imediata de crédito.

A expectativa dos organizadores é atrair consumidores interessados em condições especiais e em comparar ofertas de diferentes lojistas em um único espaço, um verdadeiro duelo pelos clientes.

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Casa MYA promove encontro que mistura negócios, estética e bem-estar

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“Roteiro da Mulher” reúne marcas e empreendedoras em ambiente sensorial

Casa MYA recebe no dia 28 de março o evento “Conexões de Valor – Roteiro da Mulher”, encontro voltado ao empreendedorismo feminino que integra networking, estética, arquitetura e experiências sensoriais. Com vagas limitadas, o evento oferece uma programação imersiva em um espaço sofisticado na Vila Olímpia, reunindo mulheres empreendedoras de diferentes segmentos para promover conexões, visibilidade e novas oportunidades de negócios.

A programação inclui coquetel brunch de recepção, bate-papo em formato editorial inspirado na Casa Vogue, além de produção de fotos e vídeos profissionais. As participantes também poderão percorrer um roteiro de expositoras, com bancadas exclusivas para apresentação de produtos e serviços, favorecendo interação direta com o público. O encontro ainda contará com ações interativas, sorteios e experiências de beleza.

A curadoria e produção são assinadas pela arquiteta e empresária Hemily França, que transforma a Casa MYA em um hub híbrido, funcionando como coworking, showroom e espaço criativo. A proposta é proporcionar uma experiência sensorial, estética e profissional que conecte marcas, público e oportunidades de parceria.

Entre as convidadas e expositoras estão Ale Conde ArquiteturaAline Candido AteliêTebinka MarcenariaGrupo ChentaSKZ Oberle e 7estela, além das expositoras Bianca A CesarioKalon OficialGrazielle Gaspare Terapias Integrativas e Blend Delas – chás e especiarias.

A Casa MYA é um espaço multifuncional que integra coworking, bem-estar, estética e experiências criativas, funcionando como uma “casa conceito” no coração de São Paulo. O local se consolida como um ponto de convergência entre empreendedorismo, lifestyle e experiências sensoriais, ideal para eventos, ativações de marca e produção de conteúdo.

Serviço:
Conexões de Valor 2026 | Casa MYA – Edição Roteiro da Mulher
Local: Casa MYA – Vila Olímpia
Endereço: Rua Prof. Vahia de Abreu, 467 – São Paulo/SP
Data: 28 de março
Horário: 11h às 17h
Mais informações: @casamya.sp

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Quais perguntas fazer antes de comprar um apartamento: um checklist essencial

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Comprar um imóvel representa um dos maiores compromissos financeiros que alguém pode assumir ao longo da vida. Sem uma preparação adequada, há o risco de negligenciar aspectos importantes, que podem resultar em frustrações ou despesas inesperadas no futuro.

 

Assim, encontrar o lugar ideal para morar exige uma análise detalhada de vários fatores, desde a posição geográfica até as condições da propriedade e questões burocráticas. É igualmente essencial ponderar as necessidades da família e os impactos econômicos a longo prazo para fazer uma escolha acertada.

Avalie a localização com cuidado

A posição da residência é um dos primeiros pontos a serem considerados ao buscar um apartamento para comprar, já que a proximidade de serviços básicos, como escolas, hospitais e mercados, faz toda a diferença. Dessa forma, verificar se há acesso fácil a meios de transporte e se a região oferece segurança e estrutura adequada são passos fundamentais para uma boa decisão.

 

Uma localização favorável não só eleva o valor da propriedade com o passar do tempo, mas também melhora a qualidade de vida dos moradores. Utilizar ferramentas digitais, como mapas na internet, ou realizar visitas ao entorno ajuda a conhecer melhor a área, enquanto evitar zonas com registros de alagamentos ou insegurança pode prevenir transtornos no cotidiano.

Verifique a estrutura e o estado do imóvel

Examinar a condição física da moradia é outro aspecto indispensável antes de fechar negócio, abrangendo itens como paredes, revestimentos, tubulações e sistemas elétricos. Identificar sinais de umidade, fissuras ou deterioração pode ser mais fácil com a ajuda de um especialista contratado para uma inspeção detalhada.

 

Essa atenção aos pormenores evita surpresas desagradáveis, como a necessidade de reparos caros logo após a compra, além de destacar a relevância de saber a idade da construção e a resistência dos materiais empregados. Perguntar ao vendedor sobre consertos recentes ou manutenções realizadas é uma forma de obter maior confiança no investimento.

Entenda as taxas e custos adicionais

Além do valor anunciado do apartamento, é imprescindível conhecer todas as despesas extras que acompanham a aquisição, como encargos de condomínio, impostos municipais e taxas de transferência de propriedade. Esses custos podem variar bastante dependendo do edifício, incluindo valores para reserva de emergência ou serviços adicionais oferecidos.

 

Ter clareza sobre esses números auxilia no planejamento financeiro e impede imprevistos que comprometam o orçamento familiar. Para remediar o problema, solicitar um relatório completo ao vendedor ou à administração do condomínio é uma medida sábia, garantindo transparência e uma tomada de decisão mais consciente.

Pesquise a documentação e a regularidade do imóvel

Confirmar a situação jurídica da propriedade é um passo que não pode ser ignorado, assegurando que não existam débitos, disputas legais ou problemas na matrícula do bem. Consultar um advogado ou um cartório para obter certidões negativas e revisar a escritura é uma prática recomendada para evitar complicações.

 

Ter todos os papéis em ordem protege o comprador de riscos futuros, como litígios ou até a perda do capital investido. Negociar diretamente com o dono pode ser tentador, mas contar com a orientação de profissionais qualificados é sempre a opção mais segura.

Considere as necessidades atuais e futuras da família

Adaptar a escolha do lar às exigências pessoais e familiares é outro ponto crucial, levando em conta o tamanho do espaço, áreas de convivência e facilidade de acesso. Optar por um prédio com playground, por exemplo, é ideal para quem tem filhos pequenos, assim como estar perto do local de trabalho pode facilitar a rotina.

 

Pensar no futuro, como no crescimento da família ou em mudanças de hábitos, ajuda a evitar a necessidade de mudar de residência com frequência. Listar as prioridades e avaliar se o imóvel atende à maioria delas é uma estratégia prática para assegurar contentamento a longo prazo.

Analise o potencial de valorização do imóvel

Avaliar se o apartamento tem chances de se valorizar no mercado é um fator estratégico, considerando elementos como o progresso urbano na região e a chegada de novos projetos de infraestrutura. Pesquisar sobre planos governamentais ou notícias de melhorias no bairro, como a construção de centros comerciais ou terminais de transporte, pode ser bastante útil.

 

Um bem com perspectiva de alta no preço representa não apenas um teto, mas também um investimento sólido para o futuro. Fazer questionamentos precisos sobre o entorno e as tendências do setor imobiliário também garante que a compra seja, acima de tudo, uma base para construir um porvir estável e repleto de oportunidades.

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