Barra
Connect with us

Negócios

Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

Published

on

Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

Continue Reading
Advertisement

Negócios

Popolare Eldorado é inaugurada com recepção intimista para convidados especiais

Published

on

Em uma noite marcada por afeto, sabores artesanais e boa conversa à mesa, as anfitriãs Carina Popolare e Chaiany Jorge Silva receberam convidados especiais para a inauguração da nova unidade da Popolare Massas e Empório, agora também no Setor Eldorado. Sócias no novo espaço, Carina e Chaiany celebraram a expansão da marca com um evento reservado, pensado nos mínimos detalhes.

Com degustação de receitas autorais e o acolhimento que é marca registrada da Popolare, a noite reuniu nomes da imprensa, influenciadores, parceiros e amigos da casa. A cobertura fotográfica ficou por conta de Luciano Oya, que registrou os melhores momentos do encontro.

Crédito: Luciano Oya

Continue Reading

Negócios

Cupom desbloqueado: AliExpress lança desafio com influenciadores, com provas que garantem descontos exclusivos e até 10% de cashback

Published

on

  • Influenciadores encaram desafios como criar acessórios DIY para bebê reborn, criar uma maquiagem à prova de extremos e até colocar um robô para testar reflexos de uma campeã olímpica;
  • A campanha “Mega Desafio de Descontos” vai até 25 de junho e mistura compras, jogos e diversão – com até 10% de cashback para quem topar a brincadeira;
  • Campanha foi criada e produzida pela Brick.

 O AliExpress, plataforma de e-commerce do Alibaba International Digital Commerce Group, prepara uma grande campanha para o mês de junho no Brasil. Inspirado por formatos que misturam competição e entretenimento, o AliExpress lança uma nova promoção com até 80% OFF, mais de R$10 milhões em descontos e cashback progressivo de até 10%, combinando compras com uma dinâmica gamificada.

A campanha “Mega Desafio de Descontos” acontece entre os dias 16 e 25 de junho e provocará o consumidor a cumprir uma série de desafios para liberar os melhores preços.

“Queremos transformar a experiência de compra em algo mais divertido e coletivo, explorando dinâmicas gamificadas que aproximam ainda mais os consumidores da marca. A campanha une descontos atrativos com uma dinâmica inspirada em jogos e realities, onde cada compra conta e todos ganham juntos. É entretenimento com benefício real”, afirma Briza Bueno, Diretora LatAm do AliExpress.

Desafio do Cashback

O Desafio do Cashback contará com 8 times liderados por criadores de conteúdo que são especialistas na plataforma. A dinâmica consiste em o usuário escolher um time dentro do app para participar e, juntos, acumularem pontos com base nos produtos comprados. Quanto mais o time comprar, maiores os prêmios — tanto em cupons quanto em cashback.

Para participar basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Junte-se a um time (até 25 de junho): o usuário entra em um dos oito times disponíveis.
  2. Compre e some pontos (16 a 25 de junho): cada item único comprado vale um ponto. Quanto mais pontos o time juntar, mais missões são desbloqueadas.
  3. Ganhe cashback progressivo: quanto maior o progresso coletivo, maior o valor do cashback (até 10%), com recompensas diárias de até R$40 em créditos AliExpress.

Fora do app os influenciadores enfrentam desafios – e liberam cupons!
Os influenciadores e criadores de conteúdo selecionados para a campanha ajudarão os usuários do AliExpress em desafios temáticos e bem-humorados nas redes sociais.  Eles irão realizar desafios que vão desde provas de resistência até uma batalha de LypSync com produtos da plataforma, provando que o AliExpress tem tudo que você precisa.

A campanha conta, por exemplo, com o criador de conteúdo John Drops, que terá que criar um acessório para bebê reborn com cartolina e fita adesiva; com a Drag Queen Bianca DellaFancy que terá que performar o LypSync perfeito; e com o criador de conteúdo gamer que faz parte do squad da LOUD, Renato Vicente, que terá que salvar um computador superaquecido com itens do AliExpress. Já a campeã olímpica Fabi Claudino irá testar o seu reflexo desviando de itens que não sejam bolas de vôlei. A fofura da campanha será garantida pelo golden retriever Alfredinho, que enfrentará um desafio de resistência com um bichinho de pelúcia.

Os vídeos dos desafios serão publicados nas redes sociais dos criadores, sempre com um tom lúdico e visualmente inspirado em jogos e programas de competição. Ao final de cada prova vencida, um cupom exclusivo é liberado para os usuários usufruírem na plataforma do AliExpress.

Confira abaixo quem são os influenciadores que irão participar da campanha:

John Drops

Fabi Claudino

Renato Vicente

Bianca Dellafancy

Alfredinho

Continue Reading

Negócios

Falta de registro de marcas e patentes pode comprometer o futuro de grandes negócios

Published

on

Diretora regional da VILAGE Marcas e Patentes, Cristina Brito, usa casos recentes como os direitos de uso do nome “iPhone” e “gorgonzola” para reforçar a importância da proteção intelectual no Brasil

Em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, proteger ideias, marcas e produtos deixou de ser uma opção para se tornar uma exigência estratégica. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso da marca “iPhone” no Brasil reacendeu o debate sobre a importância do registro de marcas e patentes para empresas de todos os portes.

No mês passado, o STJ decidiu anular uma sentença anterior que havia declarado a caducidade da marca da Gradiente por falta de uso. A empresa brasileira, que registrou “G Gradiente iPhone” no ano 2000 — sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple —, havia perdido o direito de uso da marca temporariamente. Agora, com a decisão do STJ, a disputa segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde será definida a exclusividade do uso comercial do nome no Brasil. Para Cristina Brito, diretora regional da VILAGE Marcas e Patentes em Goiás, o caso é um exemplo claro de como o registro pode garantir ou limitar o uso de um nome, mesmo diante de uma gigante global. “A Justiça brasileira reconheceu o direito da Gradiente de manter a titularidade da marca no país, reforçando que prioridade e formalização são fundamentais”, explica.

Outro exemplo recente que reforça a importância da proteção de nomes e produtos é o caso do queijo “gorgonzola”. Em maio, foi anunciado que, após acordo entre União Europeia e Mercosul, o termo “gorgonzola” será reservado exclusivamente para queijos produzidos na região homônima da Itália, que detém o reconhecimento de indicação geográfica (IG). Como resultado, os queijos similares fabricados no Brasil não poderão mais utilizar essa denominação e deverão adotar uma nova nomenclatura — entre as possibilidades já mencionadas pelo setor, está o uso de “queijo azul”.

“Esses casos mostram que não basta ter uma boa ideia ou um produto consolidado no mercado. É fundamental registrar, proteger e gerir esses ativos de forma estratégica”, afirma Cristina Brito. A diretora pontua que a marca é, muitas vezes, o maior patrimônio de uma empresa. “Perder o direito de usá-la pode comprometer não só faturamento, mas também reputação e todo o posicionamento de mercado conquistado muitas vezes após anos de atuação.”

Além de segurança jurídica, o registro de marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual pode agregar valor financeiro, facilitar parcerias comerciais e ser decisivo em processos de investimento, aquisição e expansão. A VILAGE Marcas e Patentes, com quase 40 anos de atuação no Brasil, atua justamente nesse processo de suporte e gestão estratégica da propriedade intelectual, oferecendo apoio técnico e comercial para empresas que desejam proteger seus ativos de inovação.

Para Cristina, o empreendedor brasileiro precisa entender que registrar sua marca ou produto não é uma burocracia, é uma blindagem. “É a diferença entre crescer com segurança ou ver sua ideia sendo usada por terceiros”, conclui a especialista.

Sobre a VILAGE Marcas e Patentes

A VILAGE Marcas e Patentes é uma das maiores e mais tradicionais empresas de propriedade intelectual do Brasil, com quase 40 anos de atuação e presença em 30 escritórios no país, além de filiais nos Estados Unidos, China e Alemanha. Com um portfólio de mais de 100 mil processos gerenciados e mais de 25 mil clientes atendidos, a VILAGE oferece soluções completas em registro e gestão de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, indicações geográficas e monitoramento tecnológico.

Reconhecida pela excelência e inovação, a VILAGE conta com um time multidisciplinar de especialistas e certificação ISO 9001, além de ferramentas exclusivas como o sistema infoVILAGE, que permite o acompanhamento online e em tempo real dos processos, oferecendo soluções de proteção estratégica de ativos intelectuais no Brasil e no exterior.

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Negócios2 minutos ago

Popolare Eldorado é inaugurada com recepção intimista para convidados especiais

Em uma noite marcada por afeto, sabores artesanais e boa conversa à mesa, as anfitriãs Carina Popolare e Chaiany Jorge...

Negócios28 minutos ago

Cupom desbloqueado: AliExpress lança desafio com influenciadores, com provas que garantem descontos exclusivos e até 10% de cashback

Influenciadores encaram desafios como criar acessórios DIY para bebê reborn, criar uma maquiagem à prova de extremos e até colocar...

Negócios1 hora ago

Falta de registro de marcas e patentes pode comprometer o futuro de grandes negócios

Diretora regional da VILAGE Marcas e Patentes, Cristina Brito, usa casos recentes como os direitos de uso do nome “iPhone”...

Negócios1 hora ago

Seara estreia no São João 2025 de Campina Grande, o maior do mundo, com ativações e degustação

Marca será patrocinadora do evento pela primeira vez, com espaço próprio no Parque do Povo degustação, venda de produtos e...

Negócios2 horas ago

Profissional de marketing digital aposta em estratégias para fortalecer pequenos negócios

O avanço das plataformas digitais tem transformado a maneira como as empresas se posicionam no mercado e se relacionam com...

Moda3 horas ago

Experience Models desembarca em Goiânia em busca de novos talentos da moda

Seletiva promovida pela agência Haut Models será realizada de 19 a 22 de junho, com inscrições gratuitas Goiânia, capital de...

Saúde4 horas ago

Conhecer o funcionamento do cérebro é a grande ferramenta para liderar em tempos de Inteligência Artificial, afirma Rogério Babler

Com a chegada da Inteligência Artificial ao centro das decisões corporativas, uma habilidade humana se destaca como diferencial estratégico: o...

Saúde4 horas ago

Poltronas de pós-operatório para locação em Recife

A cidade de Recife agora conta com uma solução moderna e acolhedora para quem busca conforto no pós-operatório. As poltronas...

Saúde4 horas ago

Poltronas de pós-operatório para locação em Tangará da Serra

Quando o assunto é recuperação com qualidade, as poltronas de pós-operatório para locação em Tangará da Serra da Conforte-se se...

Saúde5 horas ago

Poltronas de pós-operatório para locação em João Pessoa

Sua recuperação merece todo o cuidado e conforto. É por isso que as poltronas de pós-operatório para locação em João...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed