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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Conheça Letícia Pacheco, a mestra que transforma comunicação em liderança e inspira uma nova geração de líderes protagonistas

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De Taboão da Serra aos grandes palcos corporativos, a mentora e estrategista em comunicação humana constrói uma trajetória que une ciência, autoconhecimento e propósito para repensar o papel da voz e da comunicação na liderança.

Em um cenário corporativo marcado pela velocidade da informação e pela exigência de líderes cada vez mais empáticos e assertivos, a comunicação deixou de ser uma habilidade complementar para se tornar eixo central da gestão moderna. É nesse contexto que surge o trabalho de Letícia Pacheco, fonoaudióloga, mentora e estrategista em comunicação humana, que vem ganhando destaque nacional ao propor uma nova forma de pensar a liderança: começando pela voz.

Letícia cresceu em Taboão da Serra, na periferia da Grande São Paulo. A infância foi marcada por desafios que, mais tarde, se tornariam combustível para sua atuação profissional. “Eu vinha de um lugar onde as pessoas falavam pouco sobre si, sobre seus sonhos, e percebi cedo que a forma como nos expressamos define o que acreditamos ser possível”, relembra.

Hoje, aos 30 anos, ela é referência em comunicação de liderança e posicionamento profissional, com atuação voltada principalmente para mulheres que desejam falar com protagonismo e confiança. Sua metodologia, baseada em pilares da neurociência, da fonoaudiologia e da psicologia da comunicação, vem sendo aplicada em empresas de grande porte e em processos de mentoria em grupo e individual.

Formada pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e pela Università degli Studi di Milano, Letícia construiu sua base teórica entre duas realidades: a ciência da voz e o comportamento humano. Ao longo dos anos, complementou sua formação com estudos em inteligência emocional, PNL, liderança, neurociência aplicada e comunicação estratégica pelo MIT.

Mais do que aprimorar técnicas de fala, ela passou a investigar como a voz determina a forma como as pessoas percebem você e interfere diretamente na sua marca pessoal. A voz reflete emoções, crenças e padrões internos, um conceito que se tornou central em sua atuação. “A voz é o espelho da mente. Quando alguém muda a forma como fala, muda a forma como pensa e sente”, afirma.

Letícia acredita que a força da comunicação não está em discursos perfeitos, mas em presenças autênticas que se tornam protagonistas em sua área. Sua abordagem, que une técnica, consciência corporal e gestão emocional, busca ajudar líderes a ocuparem espaços com naturalidade e propósito.

“A influência não nasce do cargo, mas da coerência entre o que se diz e o que se faz. Uma boa comunicação é, antes de tudo, uma boa escuta”, destaca.

Esse olhar mais humano, que vai muito além da simples oratória como a conhecemos, tem atraído líderes de diferentes áreas, de executivos e influenciadores até herdeiros de grandes empresas familiares e empreendedores. Entre os trabalhos de maior repercussão estão a mentoria “Mente Comunicativa, A Voz da Liderança” e a imersão “Eu Verdadeiro, Voz Autêntica”, desenvolvida em parceria com sua mentorada Monja Coen, que une consciência, reprogramação neurolinguística e técnica vocal e comunicacional para o fortalecimento da presença comunicativa.

Nos últimos anos, Letícia tem direcionado parte de sua atuação à liderança feminina, incentivando mulheres a reconhecerem o valor da própria voz dentro e fora das organizações. Seu projeto “A Voz da Liderança” já reuniu milhares de participantes em jornadas de autodescoberta e expressão autêntica. “Muitas mulheres se sentem inseguras para falar em ambientes dominados por homens. Quando aprendem a usar a voz com confiança, passam a ser ouvidas de forma diferente e a crescer em suas carreiras, tornando-se protagonistas”, observa.

De acordo com dados do Fórum Econômico Mundial, as mulheres ainda representam menos de 35% dos cargos de liderança no Brasil, mas a presença feminina em posições executivas cresce anualmente. Para Letícia, o avanço depende tanto de políticas corporativas quanto do fortalecimento da autoestima e da comunicação.

“Não é sobre falar mais alto, e sim com mais verdade”, resume.

Com o avanço da tecnologia e da inteligência artificial, Letícia acredita que o papel humano na comunicação será cada vez mais decisivo. “Máquinas processam dados, mas só pessoas são capazes de criar vínculos. E o vínculo nasce da voz”, reflete.

Seu trabalho hoje se estende a palestras, programas de mentoria e formações em empresas. Em comum, todos os projetos partem da mesma premissa: a voz é uma ferramenta de transformação individual e coletiva.

“Quando alguém encontra sua voz, encontra também o próprio poder de transformação. Comunicar é um ato de coragem”, diz.

Para mais informações, a especialista compartilha conteúdos educativos em seu perfil:
https://www.instagram.com/leticiapachecovoz

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Startup Sofá na Caixa amplia fábrica e reforça liderança no mercado de móveis no Brasil

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Contratação executiva e novo galpão produtivo impulsionam fase de expansão e fortalecimento operacional

A Sofá na Caixa, pioneira na categoria de sofás compactados no Brasil, segue fortalecendo sua operação com a contratação de Osvaldo Filho como diretor de Operações e a expansão da fábrica em Rafard (SP). A empresa foi fundada em 2024 por Rubens Stuque, que identificou uma oportunidade de modernizar a experiência de compra de sofás no país.

Mais de 100 mil produtos já foram entregues desde então, e o crescimento contínuo impulsionou novos investimentos em estrutura e pessoas. A expansão da fábrica adiciona um galpão de 2.500 m² e cerca de 70 novos colaboradores, totalizando mais de 200 profissionais no time.

Conforme Stuque, a ampliação e o reforço da liderança reforçam a intenção da marca de operar com mais eficiência e oferecer uma experiência superior aos consumidores. Esses avanços consolidam o posicionamento da Sofá na Caixa como uma startup de tecnologia e manufatura em plena ascensão

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Vivi Simião Cleaning: a empresa que conquistou os Estados Unidos com carisma, padrão e uma visão ambiciosa de crescimento

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A trajetória de Viviane Simião, fundadora da Vivi Simião Cleaning, reflete força, resiliência e visão de futuro. Nascida em Rondônia e criada no interior, ela cresceu em um ambiente simples, mas sempre foi guiada por disciplina e propósito. Sua mudança para os Estados Unidos foi o início de uma nova fase, onde pouco a pouco transformou conhecimento prático em um negócio robusto. Embora sua história pessoal seja marcada por desafios, hoje a grande protagonista é a empresa que ela construiu — uma operação sólida, em expansão e reconhecida pela forma singular de atender seus clientes.

A Vivi Simião Cleaning se destaca no mercado americano por unir técnica, profissionalismo e uma característica que poucos negócios conseguem manter: carisma. Viviane transformou atendimento em diferencial competitivo. Seu jeito acolhedor, educado e genuíno faz com que cada cliente se sinta valorizado, criando uma relação de confiança que se reflete diretamente no crescimento da marca. Esse estilo conquistou especialmente o público americano, que reconhece nela uma profissional comprometida, cuidadosa e sempre disposta a entregar mais do que o esperado.

Com aproximadamente 70 casas fixas atendidas, além de limpezas comerciais, residenciais, pós-obra e mudança, a empresa evoluiu de forma consistente. Viviane estruturou processos, padronizou métodos e criou um modelo de trabalho que combina eficiência com atenção aos detalhes. Cada serviço é executado com foco em organização, sigilo e excelência, o que fortalece diariamente a reputação da marca.

O crescimento acelerado da Vivi Simião Cleaning não é fruto do acaso: é resultado de visão estratégica. Viviane investiu em treinamento, aprimorou técnicas, construiu uma equipe alinhada ao seu padrão e definiu pilares claros para o posicionamento da empresa. Isso garantiu um avanço constante, impulsionado principalmente por indicações espontâneas de clientes satisfeitos — um dos maiores indicadores de credibilidade que um negócio pode ter.

Viviane é uma mulher de ambição e clareza. Sabe onde quer chegar e trabalha para isso com foco absoluto. Sua postura profissional inspira confiança e sua disciplina faz com que cada etapa do crescimento da empresa seja construída com responsabilidade. Hoje, a Vivi Simião Cleaning é reconhecida não apenas pela qualidade da limpeza, mas pela experiência completa que entrega: cuidado, atenção, transformação do ambiente e um padrão que supera expectativas.

Com resultados crescentes e uma base sólida construída ao longo dos anos, a empresa segue preparada para expandir ainda mais. A visão de Viviane mira novos clientes, novas regiões e uma presença cada vez mais forte no mercado americano. A Vivi Simião Cleaning representa a união entre história, propósito e execução impecável — e tem tudo para conquistar um espaço ainda maior nos próximos anos.

Para mais informações: https://share.google/pUIWkrNYXbXI3ufFZ

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