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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Melhor escritório e advocacia em Goiânia Braga e Barbosa: planejamento previdenciário com a maior referência da cidade

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Quando o assunto é planejamento previdenciário em Goiânia, o nome que se destaca com autoridade e confiança é o do escritório Braga e Barbosa Advocacia. Fundado há mais de 15 anos, o escritório é liderado por Dr. João Leandro Barbosa Neto, advogado com mais de duas décadas de experiência e uma trajetória marcada pela defesa dos direitos sociais e previdenciários.

Fale conosco aqui !

Planejamento previdenciário com estratégia e segurança

O planejamento previdenciário é essencial para quem deseja se aposentar com tranquilidade, evitando surpresas e indeferimentos por parte do INSS. O Braga e Barbosa oferece um serviço completo que inclui:

  • Análise detalhada do histórico de contribuições
  • Simulação de cenários de aposentadoria
  • Identificação de lacunas e oportunidades de revisão
  • Orientação sobre regras de transição pós-reforma
  • Estratégias para antecipar ou maximizar o valor do benefício

Segundo Dr. João Barbosa, “planejar a aposentadoria é mais do que calcular datas — é garantir que o trabalhador receba o que tem direito, com justiça e dignidade.”

Estrutura de Atendimento de Alto Nível

O escritório conta com duas unidades físicas em pontos centrais de Goiânia:

 Estrutura física e atendimento humanizado

Com duas unidades físicas em Goiânia — uma na Praça Cívica e outra na Avenida Goiás, esquina com Rua 03 — o escritório oferece uma estrutura moderna e funcional. A equipe conta com mais de 10 atendentes físicos e um setor técnico liderado pelo Dr. Arthur Ruggeri, responsável pelo peticionamento e acompanhamento dos processos.

O atendimento é feito de forma humanizada e personalizada, com contato direto entre os clientes e os sócios fundadores, o que garante agilidade, transparência e confiança em cada etapa.

Quem é Dr. João Barbosa?

Natural de Acreúna (GO), Dr. João Barbosa construiu sua carreira com base em ética, dedicação e proximidade com as causas sociais. É conhecido por sua atuação firme em ações contra grandes empresas e por sua especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista.

Hoje, ele lidera o Braga e Barbosa com foco em transformar a jornada previdenciária dos goianienses em uma conquista segura e planejada.

Por que escolher o Braga e Barbosa?

  • Mais de 13 mil ações previdenciárias processadas
  • Especialização em aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez
  • Atendimento ético, ágil e técnico
  • Equipe multidisciplinar com atuação estratégica junto ao INSS
  • Reconhecimento como referência estadual em Direito Previdenciário

Se você está próximo de se aposentar ou deseja entender melhor seus direitos, o Braga e Barbosa Advocacia, sob a liderança do Dr. João Barbosa, é o lugar certo para garantir um planejamento previdenciário eficiente e seguro.

Agende sua consulta e descubra por que milhares de goianienses confiam no melhor escritório previdenciário da cidade.

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Potencialize Suas Operações com a IOX Broker, Tecnologia e Eficiência ao Seu Alcance

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Ferramentas Avançadas para Operações Inteligentes

No mercado atual, velocidade e precisão são diferenciais decisivos. A IOX Broker oferece soluções inovadoras que unem tecnologia de ponta e eficiência operacional, garantindo que cada decisão seja embasada em dados e executada com máxima performance.

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Com a IOX Broker, você transforma operações em resultados. A combinação de tecnologia avançada, eficiência operacional e ferramentas inteligentes garante que sua empresa esteja preparada para os desafios do futuro.

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Reprise da novela Rainha da Sucata inspira a nova era da economia circular no Brasil

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Do plástico ao papel-moeda inutilizado, empresas e iniciativas mostram como a economia circular está movendo empregos, inovação e competitividade de norte a sul.

“Eo, eo…” Basta ouvir os primeiros acordes para muita gente voltar imediatamente a 1990, quando Rainha da Sucata colocou no horário nobre uma protagonista improvável: uma mulher que fez fortuna transformando o que a cidade jogava fora. Maria do Carmo Pereira não era apenas personagem, mas sim, um prenúncio. Três décadas depois, sua história conversa com o que o mundo inteiro finalmente entendeu: o que chamamos de “lixo” pode ser, na verdade, uma solução.

 

A novela mostrava o choque de mundos entre a nova e a velha elite paulistana, mas também trouxe outra mensagem: é possível construir valor, impacto e riqueza a partir de resíduos. Em 2025, quando o planeta discute a urgência climática com mais intensidade do que nunca, essa leitura soa quase profética.

 

Hoje, a trama se repete, só que longe dos estúdios. Cooperativas, indústrias e projetos tentam transformar “sucata” em inovação. De acordo com a ABIPLAST, em seu último relatório “Perfil 2025”, recicladoras brasileiras processaram 1,55 milhão de toneladas de resíduos em 2024, um avanço de 12%.

 

Para Augusto Freitas,  Presidente Executivo da Cristalcopo e fundador do Recicla Junto — iniciativa que já ressignificou mais de 480 mil kg de resíduos —, o país mais do que nunca precisa se apoiar na economia circular: “Sustentabilidade e competitividade agora caminham juntas. O resíduo deixa de ser problema e passa a ser solução econômica, social e ambiental. Estamos conectando empresas e pessoas em torno de um propósito comum: fazer o planeta durar mais.”

 

E os números confirmam. Cada tonelada de plástico reciclado gera trabalho para 3,16 catadores, como divulgado pelo relatório. Ademais, a reciclagem mecânica emprega diretamente 16,7 mil pessoas, impulsionada por novas tecnologias de lavagem e extrusão. Estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já despontam como polos de produtividade e qualidade.

 

No campo econômico, o enredo é ainda mais promissor. A Ambipar estima que a economia circular pode injetar R$11 bilhões por ano no país e gerar 240 mil novos empregos até 2040, apenas com o reaproveitamento de materiais que hoje vão para aterros. Globalmente, segundo a Fundação Ellen MacArthur, o potencial chega a US$4,5 trilhões em benefícios econômicos até 2030.

 

Como diria a própria Maria do Carmo, “isso não é pouca coisa, não”.

 

A indústria está se adaptando a esse novo capítulo: seis em cada dez empresas brasileiras adotam práticas de economia circular, segundo a CNI. Reciclagem, uso de matéria-prima secundária e o desenvolvimento de produtos mais duráveis lideram as ações.

 

E se tem algo que o consumidor brasileiro aprendeu, foi a escolher empresas que assumem responsabilidade. A pesquisa Resíduos Eletrônicos no Brasil 2025 mostra que 85% dos brasileiros preferem marcas que investem em logística reversa. Para as organizações, os ganhos são claros: redução de custos de descarte, conformidade ambiental, fortalecimento da reputação e avanço em métricas ESG.

 

Segundo Patrício Malvezzi, CEO da Equipa Group e fundador do Instituto Tran$forma – projeto de economia circular que reaproveita cédulas de papel-moeda inutilizadas como matéria-prima para novos produtos –  cada material tem o potencial de viver novos ciclos: “Transformamos resíduos de papel moeda em novos recursos, prolongando a vida útil dos materiais e dando um novo ciclo ao dinheiro que antes era descartado. Nosso projeto exclusivo converte papel-moeda em mobiliário, decoração, arte e peças funcionais, desde de um Cristo Redentor feito com poliéster ou filamentos de 3D até a cadeira desenvolvida com a Seat&Co. As possibilidades são inúmeras e realizar esse tipo de transformação, mostra ao mundo um modelo que equilibra impacto social, ambiental e econômico”, afirma o empresário.

 

No fim, ao revisitar Rainha da Sucata, descobrimos que a ficção antecipa uma discussão que hoje é urgente e global. Em um Brasil que ainda envia toneladas de resíduos para aterros, valorizar práticas circulares não é mais escolha: é sobrevivência, inovação e caminho estratégico.

 

Assim como Maria do Carmo enxergou riqueza onde muitos viam apenas restos, o país começa a perceber que o futuro pode estar justamente naquele material que a gente insistiu durante décadas em descartar. E, como na novela, talvez a grande virada esteja em aprender a olhar de novo para aquilo que sempre esteve diante de nós.

 

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