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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Parede de aço dobrada redefine esquina paulistana e transforma restaurante em ícone arquitetônico

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Com 2,5 toneladas de aço e conceito que valoriza o tempo, o novo Jacó, em São Paulo, aposta em leveza estrutural e integração urbana

Um restaurante que se abre para a cidade, redefine o espaço urbano e ainda conta com uma solução construtiva que equilibra precisão, leveza e imponência. Assim pode ser definido o projeto do novo Restaurante Jacó, em São Paulo, assinado pelos escritórios Clube Arquitetura e Agência TPBA, com estrutura metálica da AllumiAço e execução da Olerino Silva Obras.

A proposta arquitetônica parte da premissa de não apagar o passado, mas sim dialogar com ele. A antiga casa dos anos 1970, já bastante modificada ao longo do tempo, foi mantida com suas marcas e texturas. O novo capítulo é escrito em aço galvanizado. “Em vez de buscar uma harmonia forçada, preferimos trabalhar com as camadas do tempo. O sistema construtivo em aço entra como um novo elemento, autônomo e legível”, explica o arquiteto Gabriel Biselli, do Clube Arquitetura.

A grande protagonista é uma parede metálica dobrada em L, que atravessa o projeto, redefinindo tanto os limites internos quanto a conexão com a rua. “Criamos uma praça pública e uma varanda ajardinada, ampliando o restaurante para além dos seus limites. O Jacó não tem apenas um limite físico, mas uma transição”, afirma Priscila Bellas, da Agência TPBA.

Aço com alma e precisão

Segundo o CBCA (Centro Brasileiro da Construção em Aço), o projeto destaca-se por explorar os contrastes entre antigo e novo. A estrutura metálica, com 2,5 toneladas de aço, possibilitou precisão geométrica, flexibilidade, eficiência ambiental e adaptação contínua. “A parede metálica estrutura a relação entre o antigo e o novo, criando novas dinâmicas espaciais. Ela se desdobra para dentro, ampliando o salão, e para fora, criando um espaço público na esquina”, acrescenta Thiago de Almeida, da Agência TPBA.

A escolha por chapas galvanizadas seguiu uma lógica industrial inteligente, aproveitando módulos padronizados de 120 cm. Isso reduziu o desperdício e facilitou a montagem. “A fabricação foi totalmente pré-moldada, garantindo fidelidade ao projeto original e exigindo menos intervenções ao longo do tempo”, complementa Bellas.

Sobre o CBCA

O Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA) é uma entidade criada em 2002 para ampliar a participação da construção industrializada em aço no Brasil. Gerido pelo Instituto Aço Brasil, atua com foco em inovação, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico. Mais informações: https://www.cbca-acobrasil.org.br

Ficha Técnica
Projeto Arquitetônico: Clube Arquitetura e Agência TPBA
Arquitetos Responsáveis: Gabriel Biselli, Thiago de Almeida e Priscila Bellas
Fabricante da Estrutura em Aço: AllumiAço
Execução da Obra: Olerino Silva Obras
Projeto Estrutural: AP Serralheria

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Negócios

Mais Cabello inaugura unidade em Belém com presença de Malvino Salvador

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A maior rede de transplantes e tratamentos capilares do Brasil chega à capital paraense com ação especial para os primeiros agendamentos

Com mais de 35 unidades espalhadas pelo país, a Mais Cabello, líder nacional em transplantes e tratamentos capilares, inaugura oficialmente sua nova clínica em Belém (PA). A chegada da rede à capital paraense marca um passo importante na missão da empresa de democratizar o acesso ao transplante capilar com excelência e resultados surpreendentes.

Para celebrar a inauguração, os 20 primeiros pacientes que agendarem seu transplante capilar na unidade Belém ganharão um convite exclusivo para o evento de lançamento, que contará com a presença do ator Malvino Salvador.

Reconhecida pela qualidade médica e tecnológica, a Mais Cabello oferece soluções completas que unem técnicas manuais especializadas, tecnologia de ponta e uma equipe altamente capacitada para atender diversas demandas estéticas e terapêuticas, incluindo transplantes capilares, de sobrancelhas, barba e tratamentos regenerativos para o couro cabeludo. https://www.maiscabello.com.br

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Especialista em gestão empresarial, Raissa Venti propõe reorganização de processos para empresários que desejam crescer sem sobrecarga

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Soluções práticas e personalizadas para líderes que querem sair do operacional e aumentar a eficiência nas empresas com o uso estratégico do Notion

Com a crescente demanda por eficiência e produtividade, muitos empresários têm enfrentado dificuldades para estruturar suas operações internas de forma clara e escalável. Diante desse cenário, a especialista em gestão e processos empresariais, Raissa Venti, tem ganhado destaque ao oferecer soluções estruturadas para líderes que buscam sair do operacional e reorganizar suas empresas de maneira estratégica.

À frente da Consultoria Genius, Raissa propõe uma abordagem voltada à eficiência operacional, com foco na otimização de fluxos de trabalho, comunicação interna e aplicação inteligente de ferramentas digitais, especialmente o Notion, plataforma utilizada para centralizar a organização empresarial.

O serviço, voltado principalmente para pequenos e médios empresários, é estruturado em quatro sprints: diagnóstico de eficiência, otimização de processos, implementação do sistema personalizado no Notion e treinamento da equipe. O objetivo é permitir que os empreendedores deixem de atuar exclusivamente em tarefas operacionais e possam focar em decisões estratégicas, com apoio de processos bem definidos e replicáveis.

“Um dos principais entraves enfrentados pelos empresários que atendo é a dificuldade de delegar por falta de processos claros. Essa insegurança compromete a produtividade e gera sobrecarga emocional”, afirma Raissa Venti.

Além da reestruturação dos processos internos, a consultoria oferece um diferencial: a personalização de um sistema completo de gestão empresarial dentro do Notion, adaptado às necessidades de cada negócio. A proposta é substituir o uso disperso de várias ferramentas por um sistema único, funcional e de fácil utilização.

Outro ponto abordado por Raissa é a dificuldade comum de empresários que tentam aplicar metodologias complexas sem o devido suporte. Para isso, a especialista oferece não apenas um plano estruturado de execução, mas também acompanhamento e capacitação da equipe, o que contribui para a consolidação de uma nova cultura organizacional.

A Consultoria Genius também adota uma política de reembolso integral caso os resultados prometidos não sejam alcançados. “É um compromisso com a entrega. Trabalhamos para que o empresário tenha mais segurança, clareza e controle do próprio negócio”, diz Raissa.

O trabalho da especialista se destaca em um momento em que a automação, a gestão estratégica e a organização digital se tornam diferenciais competitivos, sobretudo para negócios que desejam escalar com sustentabilidade.

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