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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Alphaville recebe o Esquenta 2026: dois dias de imersão, autoconhecimento e planejamento para mulheres empreendedoras

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Evento liderado por Islaine Cruz, reunirá nomes como Tiago Brunet, Dra. Suleima Cury, Bruno Avelar e Ana Lisboa nos dias 03 e 04 de dezembro, na Casa de Destino, em Barueri (SP).

Islaine Cruz

Barueri, novembro de 2025 – Alphaville será palco de um dos encontros mais inspiradores do ano para o empreendedorismo feminino: o Esquenta 2026, evento exclusivo organizado pela Rede Mais Mulheres Empreendedoras, que reunirá mais de mil mulheres nos dias 03 e 04 de dezembro, na Casa de Destino (Alameda Xingu, 926).

Com o propósito de recarregar as energias, redefinir metas e planejar um novo ciclo com mais clareza, força e resultados, o Esquenta 2026 foi idealizado por Islaine Cruz, palestrante internacional, missionária, psicanalista e mentora de mulheres e negócios. A imersão promete dois dias intensos de inspiração, conexões e desenvolvimento pessoal e profissional, com uma programação cuidadosamente pensada para fortalecer a liderança feminina e o autoconhecimento da empreendedora.

Entre os palestrantes confirmados estão Tiago Brunet, Islaine Cruz, Dra. Suleima Cury, Bruno Avelar e Ana Lisboa, nomes que representam diferentes vertentes do desenvolvimento humano, espiritual, emocional e empresarial.

“O Esquenta 2026 é mais do que um evento, é um chamado para mulheres que desejam virar o jogo. É o momento de olhar para dentro, curar o que precisa ser curado e se preparar para viver o melhor ano das suas vidas”, destaca Islaine Cruz, idealizadora do evento.

Dois dias para viver o novo ciclo com propósito e resultados
O cronograma da imersão foi desenhado para proporcionar uma jornada transformadora. As atividades terão início às 07h, com check-in e experiências de boas-vindas, seguindo com palestras e mentorias entre 09h e 19h. Serão dois dias de imersão em autoconhecimento, espiritualidade, liderança e planejamento estratégico para 2026, com pausas programadas para networking, almoço e momentos de reflexão.

“Criamos uma experiência que conecta fé, propósito e estratégia. A mulher empreendedora precisa estar inteira para liderar, e é isso que o Esquenta proporciona: clareza, força e direcionamento para 2026”, afirma a mentora.

“Nosso objetivo é reunir mil mulheres prontas para fazer diferente. Quando mulheres se unem com propósito, o impossível se torna possível”, complementa Islaine.

Sobre a líder do movimento

Islaine Cruz é visionária à frente da Rede Mais Mulheres Empreendedoras, palestrante internacional, missionária, psicanalista e mentora de mulheres e negócios. Especialista na cura da alma e emocional da empreendedora, sua missão é inspirar e capacitar mulheres a alcançarem plenitude pessoal e sucesso profissional, equilibrando fé, propósito e resultados.

Serviço – Esquenta 2026
Local: Casa de Destino – Alameda Xingu, 926, Alphaville, Barueri/SP
Data: 03 e 04 de dezembro de 2025
Horário: 07h às 19h
Público-alvo: Mulheres empreendedoras, líderes e profissionais que desejam começar 2026 com propósito, clareza e estratégia.
Ingressos e informações: https://lp.rededeempreendedoras.com/lp-esquenta/
Instagram: @redemaismulheresempreendedoras | @islainecruzmentora

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Game Fix Jundiaí: Sua Loja Gamer de Confiança para Consoles e Jogos

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A referência gamer que conquistou Jundiaí

Se você está procurando consoles e jogos com procedência, garantia e atendimento especializado, a resposta está na principal avenida de Jundiaí: Game Fix. Com mais de 20 anos de atuação, a loja se consolidou como ponto de encontro dos apaixonados por videogames, oferecendo muito mais do que produtos — uma verdadeira experiência gamer.

Aqui nesse link !

Fundada por Deni Geloni, a Game Fix nasceu da paixão pelos games e se transformou em um negócio sólido, respeitado e querido pela comunidade local. Hoje, é considerada por muitos como a loja gamer mais confiável de Jundiaí, especialmente para quem busca PlayStation, Xbox, Nintendo Switch e jogos físicos com suporte técnico de verdade.

O que você encontra na Game Fix

A Game Fix se destaca por unir tradição, tecnologia e atendimento personalizado. Confira os principais serviços:

  • 🕹️ Compra, venda e troca de consoles e jogos físicos
  • 🛠️ Assistência técnica especializada com garantia
  • 📲 Atendimento consultivo via WhatsApp
  • 📦 Vendas online com envio para todo o Brasil
  • 🎮 Testes de jogos na loja e dicas personalizadas
  • 🎉 Eventos, lançamentos e encontros com a comunidade gamer

Tudo isso em um ambiente acolhedor, com equipe especializada e estrutura pensada para atender gamers casuais, competitivos e colecionadores.

Atendimento que faz a diferença

Na Game Fix, cada cliente é tratado como parte da família gamer. Seja para escolher o console ideal, entender as funcionalidades dos jogos ou buscar suporte técnico, Deni Geloni e sua equipe oferecem atendimento consultivo e transparente, com foco na satisfação e segurança do cliente.

Além disso, a loja permite que os clientes testem os jogos antes de comprar, garantindo uma experiência completa e sem surpresas.

Presença digital e alcance nacional

Mesmo com raízes fortes em Jundiaí, a Game Fix expandiu sua atuação para todo o Brasil. A loja realiza vendas online com envio rápido e seguro, mantendo o padrão de qualidade que a consagrou localmente. O atendimento via WhatsApp facilita a comunicação e aproxima ainda mais a marca dos seus clientes.

Eventos que fortalecem a comunidade gamer

A Game Fix também é conhecida por promover e participar de eventos como o Game Collection Show, que reúne gerações de jogadores em celebrações nostálgicas e solidárias. Esses encontros reforçam o papel da loja como centro cultural gamer da cidade, valorizando a história dos videogames e incentivando o convívio entre fãs.

Game Fix é sua loja gamer de confiança em Jundiaí

Com estrutura completa, atendimento humanizado e paixão pelo universo dos games, a Game Fix Jundiaí se consolidou como a loja gamer de confiança para comprar consoles e jogos físicos com segurança, suporte e credibilidade. Localizada na principal avenida da cidade, é o destino certo para quem valoriza qualidade e atendimento de verdade.

Game Fix Jundiaí — Onde o game começa e a experiência continua.

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Melhor escritório e advocacia em Goiânia Braga e Barbosa: auxílio-doença negado? resolvemos com eficiência

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O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores temporariamente incapacitados, mas muitos enfrentam a frustração de terem seus pedidos negados pelo INSS. Nesses casos, o Braga e Barbosa Advocacia se destaca como o melhor escritório de Goiânia para resolver com eficiência essas situações.

Fale conosco aqui !

Com uma equipe técnica experiente e liderada pelo Dr. João Barbosa, o escritório atua na revisão de laudos médicos, reanálise de perícias e ingresso de ações judiciais, quando necessário. “Muitos segurados têm seus direitos negados por falhas na perícia ou falta de documentação. Nosso papel é corrigir essas injustiças e garantir o benefício o quanto antes”, explica Dr. João.

Estrutura de Atendimento de Alto Nível

O escritório conta com duas unidades físicas em pontos centrais de Goiânia:

O atendimento é ágil, humanizado e voltado para devolver dignidade ao trabalhador que precisa de amparo durante o período de afastamento.

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