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Negócios

Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Luxo Brasil: Sophia Martins e Lékè fortalecem diálogo com líderes do setor em encontro exclusivo no Fasano BH

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Encontro reuniu líderes do mercado para discutir luxo sensorial, hospitalidade e a expansão da experiência de Curaçao no Brasil.

O Hotel Fasano Belo Horizonte recebeu, nesta semana, mais uma edição da Expedição Luxo Brasil, iniciativa conduzida pela Lékè, referência em representação turística e responsável pela promoção de Curaçao no país. Para essa etapa, a Lékè trouxe como convidada especial a empresária e autora Sophia Martins, que apresentou uma palestra sobre luxo, atendimento e os sentidos para um grupo seleto de líderes do mercado.

O encontro destacou uma visão contemporânea do luxo — que deixa de ser apenas estética ou status — para se tornar sensorial, emocional e profundamente humano. Em sua fala, Sophia provocou o público a repensar paradigmas e olhar para o cliente como alguém que deseja sentir, não apenas possuir.

“O luxo hoje não é o que você mostra, é o que você faz alguém sentir. A experiência começa antes da fala — começa nos sentidos, no acolhimento, na presença. Curaçao traduz isso perfeitamente.” — Sophia Martins

A palestra conectou a inteligência sensorial do luxo ao mercado imobiliário de alto padrão, área de atuação de Sophia, e também ao turismo — especialmente à proposta que Curaçao vem apresentando ao Brasil: autenticidade, acolhimento, mistura de culturas e uma hospitalidade que envolve temperatura, aromas, cores, sons e sabores.

Como anfitriã do encontro, Janaína Lékè reforçou a importância de construir experiências que valorizam cultura e identidade, características marcantes de Curaçao.

“Curaçao é um destino que entrega elegância sem perder autenticidade. Nosso objetivo com o Luxo Brasil é mostrar que luxo é conexão real — é território, é história, é calor humano.” — Janaína Lékè

Ao lado dela, o coanfitrião Vinícius Dantas destacou o cuidado e a personalização como pilares do novo luxo.

“O novo luxo é simplicidade com propósito. É atenção aos detalhes, é entender antes mesmo de perguntar. É isso que Curaçao traduz, e é isso que o cliente de alto padrão valoriza.” — Vinícius Dantas

O evento reuniu líderes do setor imobiliário, turismo, hotelaria e experiências premium, criando uma ponte rara entre dois mundos que cada vez mais caminham juntos: o turismo de alto padrão e o mercado imobiliário sensorial.

A Expedição Luxo Brasil, promovida pela Lékè, segue pelo país conectando marcas, destinos e profissionais que entendem que o futuro do luxo está menos na ostentação e mais na essência, presença e profundidade das experiências.

(Fotos : Arquivo pessoal)

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Raissa Venti, embaixadora do Notion, traz know-how global para ajudar empresários a organizar suas empresas

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Da venda de uma empresa em Portugal à criação de uma consultoria referência em produtividade, especialista aposta na organização como ferramenta para escala de negócios.

A trajetória de Raissa Venti é uma história que conecta empreendedorismo, tecnologia e propósito. Depois de vender a sua agência digital na Europa, a empresária decidiu transformar a experiência em impacto: criou o Organizer Genius, consultoria que ajuda empresas a estruturar seus negócios usando o Notion, uma das plataformas de gestão mais inovadoras do mercado.

Com MBA em Gestão de Produtos Digitais e com passagem por diferentes países, Raissa iniciou sua jornada empreendedora em Portugal como cofundadora da Rezult, uma funnel house especializada em estratégias digitais e aceleração de vendas. Em poucos anos, a agência se destacou no mercado europeu, alcançando mais de € 10 milhões em vendas e atendendo marcas de diversos segmentos. O crescimento atraiu o interesse do Grupo Futuria, holding controladora das Páginas Amarelas em Portugal, que adquiriu a empresa em um movimento estratégico de expansão.

“A venda da Rezult para o Grupo Futuria foi um divisor de águas. Aprendi que o sucesso de um negócio depende de estrutura e processos bem definidos.”, afirma Raissa.

Após a venda, a empresária passou a se dedicar à criação de sistemas personalizados de gestão e produtividade. O resultado foi o nascimento do Organizer Genius, consultoria que utiliza o Notion como base para desenvolver estruturas completas de operação empresarial. O diferencial está em unir tecnologia, estratégia e design organizacional para transformar a rotina de negócios em processos claros e escaláveis.

Como embaixadora oficial do Notion no Brasil e em Portugal, Raissa trouxe ao país uma visão global sobre eficiência e liderança feminina. À frente da consultoria, ela e sua equipe já ajudaram mais de 700 empresas em nove países, alcançando resultados expressivos: 40% de aumento médio de produtividade e 10 mil horas economizadas em tarefas operacionais.

A proposta da consultoria vai além de implantar ferramentas. O objetivo é reposicionar a relação entre empreendedores e seus negócios, trocando a sobrecarga por clareza e autonomia. “Organizar não é apenas colocar tudo em ordem, é criar um sistema que liberta energia e permite que donos de empresas liderem com estratégia”, explica Raissa.

O impacto de sua atuação já é reconhecido por especialistas em produtividade e tecnologia. Publicações como Valor Business e Business Feed destacaram o modelo desenvolvido pelo Organizer Genius como exemplo de inovação na integração entre gestão e tecnologia.

Empresários interessados em entender como sistemas personalizados podem transformar suas empresas, podem agendar uma sessão gratuita de consultoria com a equipe do Organizer Genius e descobrir o potencial da organização aplicada aos negócios.

👉 Mais informações em: https://organizergenius.com/consultoria

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Grupo MGA autorizada e serviços

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O Grupo MGA autorizada e serviços vem se consolidando como uma das referências em assistência técnica e suporte especializado na região, graças ao comprometimento e à experiência de seu proprietário, Peterson, que soma 8 anos de atuação no setor. Com uma trajetória marcada por confiança, credibilidade e profissionalismo, o grupo conquista cada vez mais espaço e reconhecimento entre consumidores e grandes marcas.

 A excelência do Grupo MGA autorizada e serviços está diretamente ligada à sua capacidade de atender múltiplas linhas de produtos com precisão técnica. A empresa é autorizada e realiza serviços em marcas renomadas como Amvox, Multi, Gradiente, Toshiba, Lenoxx, Atrio e Pulse, reforçando sua importância no mercado de manutenção e assistência especializada.

 Para Peterson, fundador do grupo, a missão é clara: oferecer um atendimento transparente, eficiente e seguro, construindo relações duradouras com os clientes. Ao longo dos anos, o Grupo MGA autorizada e serviços se destacou pela agilidade nos reparos, diagnósticos precisos e compromisso com a qualidade, elementos fundamentais para quem busca soluções confiáveis.

 Em um cenário em que consumidores exigem cada vez mais segurança e profissionalismo, o Grupo MGA autorizada e serviços segue como sinônimo de confiança, unindo experiência técnica e atendimento humanizado — uma combinação que continua fortalecendo sua reputação no setor de assistência técnica autorizada.

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