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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Indústria têxtil enfrenta avanço dos importados e risco crescente de desindustrialização no Brasil

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Setor sofre perda de competitividade encarecimento produtivo e retração no emprego enquanto empresários buscam alternativas para manter operações

A indústria têxtil brasileira vive um processo consistente de enfraquecimento produtivo, marcado pela redução de capacidade instalada, fechamento de fábricas e aumento da dependência de produtos importados, especialmente vindos da Ásia. Levantamentos da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) apontam queda na produção interna ao longo dos últimos anos e aumento expressivo das importações de vestuário e artigos confeccionados. A China permanece como a principal origem desses produtos, respondendo pela maior parcela do volume comprado pelo Brasil. Essa combinação pressiona preços e reduz margens, ampliando o risco de desindustrialização em um dos setores mais tradicionais do país.

Para Cláudio Costa Cardozo, empreendedor com mais de 30 anos de atuação na indústria nacional e fundador da Declaus Confecções, o cenário atual evidencia desafios estruturais. “A competição com produtos internacionais sempre existiu, mas a diferença de escala, incentivos externos e custos produtivos internos coloca as empresas brasileiras em desvantagem. Aqui trabalhamos com carga tributária elevada, energia mais cara e menos acesso a financiamento para inovação”, afirma. Segundo ele, mesmo empresas consolidadas enfrentam dificuldades para manter competitividade em meio à pressão por preços mais baixos e prazos curtos de entrega.

A discussão sobre perda de densidade industrial não é exclusiva do setor têxtil. Estudos do Ipea e da CNI mostram que a indústria de transformação brasileira tem reduzido participação na economia nas últimas décadas, refletindo menor investimento em tecnologia e crescente penetração de importados. No caso têxtil, entidades representativas relatam níveis elevados de ociosidade, especialmente entre pequenas e médias empresas, que têm menor capacidade de absorver oscilações de custos ou modernizar maquinário.

Além da concorrência externa, fatores domésticos também contribuem para o quadro: logística complexa, volatilidade cambial, juros elevados e pressão tributária tornam a produção local significativamente mais onerosa que a de países concorrentes. “Para quem opera no Brasil, competir apenas por preço é inviável. A saída tem sido buscar diferenciação, investir em qualidade, foco no cliente e processos mais eficientes”, observa Cláudio.

A perda de dinamismo no setor também tem impacto social relevante. A cadeia têxtil é uma das maiores empregadoras industriais do país, distribuída em cidades de médio porte e fortemente dependente de produção local. A retração da atividade afeta renda, arrecadação e oportunidades de trabalho nessas regiões. Para evitar agravamento, entidades setoriais defendem medidas como simplificação tributária, instrumentos de defesa comercial mais ágeis e políticas de incentivo à modernização produtiva.

Para consumidores, pequenos fabricantes e profissionais da área, especialistas destacam caminhos possíveis para aumentar a resiliência do negócio. Entre as principais práticas recomendadas estão:

• diversificação de canais de venda, com integração entre loja física, e-commerce e redes sociais
• gestão de estoque baseada em dados para reduzir perdas e evitar imobilização financeira
• adoção gradual de automação e tecnologias de controle de produção
• foco em produtos com maior valor agregado e menor competição direta com itens importados

Apesar dos desafios, Cláudio acredita que ainda há espaço para recuperar competitividade. “A indústria têxtil brasileira tem conhecimento técnico e histórico de inovação. Com ambiente mais favorável para produzir, políticas adequadas e visão estratégica, o setor pode voltar a crescer e entregar produtos que valorizem a produção nacional”, conclui.

A trajetória da indústria têxtil revela não apenas obstáculos do presente, mas a necessidade de reposicionar o país diante das transformações globais. O debate sobre desindustrialização torna-se, assim, essencial para compreender como setores tradicionais podem se adaptar, preservar empregos e garantir futuro econômico sustentável.

 

 

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Negócios

Bahia supera número de veículos usados vendidos em 2025 e segue na liderança do Nordeste

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Em todo o Brasil, setor de usados e seminovos comercializa mais de 18,5 milhões, registrando um recorde histórico

_Fotos: Cleiton Ramos/ Divulgação/ Pé Quente Publicidade_

A Bahia fecha 2025 na liderança do Nordeste no mercado de veículos usados e seminovos, registrando 646.946 unidades comercializadas entre janeiro de dezembro, segundo dados divulgados pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto). O relatório divulgado pela entidade aponta que o número é 25,2% superior ao contabilizado no ano anterior, quando foram vendidas 516.894 unidades.

Ao todo, o Nordeste também registrou alta de 25,3% em 2025, na comparação com 2024, chegando à marca de 2.858.041 veículos vendidos. No ranking da região, a Bahia é seguida por Pernambuco (568.563) e Ceará (490.528).

De acordo com o presidente da Associação Oficial de Revendedores de Veículos do Estado da Bahia (Assoveba), Ari Pinheiro Junior, o resultado é reflexo da profissionalização dos lojistas e vendedores associados, empenhados em oferecer negócios mais vantajosos para os clientes, criando um ecossistema favorável para o setor no estado.

“Nosso empenho em reunir empresários e colaboradores em torno de um ambiente bom para todos vem dando resultados favoráveis ao longo dos últimos tempos, garantindo recordes de vendas ano após ano. A qualificação dos lojistas e seus vendedores, além dos investimentos em mídia para conscientizar os consumidores a negociar com os estabelecimentos associados à Assoveba vem dando resultados claros para todos os envolvidos, principalmente para quem quer ter mais segurança”, afirmou Ari Pinheiro Junior que também acaba de ser empossado como integrante do Conselho Fiscal da Fenauto, sendo representante baiano na entidade máxima do setor no país.

Ari Pinheiro Junior também destaca a consolidação “dos feirões ‘Duelo dos Seminovos’ como um ponto de encontro para quem busca por segurança e bons negócios na hora de trocar de veículo. Essa fórmula de sucesso vem sendo incrementada e ampliada e nossa meta é levá-la para o máximo de regiões do nosso estado”, conclui.

Brasil – Em âmbito nacional, o mercado de veículos seminovos e usados no Brasil encerrou 2025 com um desempenho sem precedentes. Segundo a Fenauto, o setor comercializou 18.508.929 unidades ao longo do ano, estabelecendo o recorde histórico absoluto desde o início da série, em 2011.

O resultado representa um crescimento de 17,3% em relação a 2024, ano que já havia sido histórico para o segmento. O fenômeno de “recorde sobre recorde” confirma a solidez do setor: em 2024, as vendas somaram 15,7 milhões de unidades e, agora, o patamar ultrapassa a barreira dos 18,5 milhões.

Dezembro aquecido e força econômica – O encerramento do ano foi marcado por um fôlego extra. Em dezembro, 1.774.488 veículos trocaram de propriedade, um salto de 19,1% sobre novembro e 20,4% superior ao mesmo mês do ano anterior.

Para a Fenauto, esses números não são apenas estatísticos, mas refletem a importância vital do setor para a economia nacional, facilitando o acesso ao transporte individual além de gerar milhares de negócios em todo o país.

Profissionalização e Liderança – O recorde histórico coincide com um ciclo de maturação do mercado, impulsionado pelo trabalho da Fenauto na qualificação das lojas multimarcas e na segurança das transações.

José Everton Fernandes, recém-eleito Presidente da Fenauto, destaca que o resultado é fruto de um esforço contínuo de profissionalização. “A Fenauto vive um momento histórico. Esse recorde é o reflexo de um trabalho intenso para fortalecer a categoria e aumentar a geração de negócios. Estamos colhendo os frutos de um setor cada vez mais organizado e essencial para o giro da economia brasileira”, completou o presidente.

Perspectivas para 2026: Desafios e Otimismo – Apesar de 2026 ser um ano atípico, com o calendário influenciado pela Copa do Mundo e pelas Eleições, a expectativa da entidade permanece positiva. A meta é manter o ritmo de crescimento e a sustentabilidade dos negócios.

“Sabemos que 2026 trará desafios importantes devido ao cenário político e aos eventos esportivos, que costumam alterar o comportamento de consumo. No entanto, a confiança do setor e a maturidade que alcançamos nos dão a segurança de que continuaremos em uma trajetória de bons resultados”, conclui Everton Fernandes.

Confira os modelos mais procurados pelos consumidores em dezembro de 2025.

AUTOS
VW – GOL (74.497)
GM – ONIX (45.285)
HYUNDAI – HB20 (42.583)

COMERCIAIS LEVES
FIAT – STRADA (40.361)
VW – SAVEIRO (24.478)
TOYOTA – HILUX (24.265)

MOTOS
HONDA – CG150 (84.337)
HONDA – BIZ (38.186)
HONDA – NXR150 (29.865)

COMERCIAIS PESADOS
VOLVO – FH (2.897)
FORD – CARGO (2.621)
M.BENZ – ATEGO (1.668)

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Negócios

O que a maioria das empresas de mudanças ignora — e a JBLK estruturou

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Créditos da Foto: Divulgação
Referência no segmento de mudanças residenciais pela adoção de processos estruturados e foco na organização operacional, a JBLK Mudanças completa 14 anos de atuação com um modelo de trabalho voltado à previsibilidade, redução de falhas logísticas e cuidado com o patrimônio dos clientes. Fundada por Edson Vita Rodrigues da Silva, a empresa atua a partir de planejamento técnico e padronização das etapas da operação. Segundo Edson, a decisão de empreender no setor surgiu da percepção de que o mercado operava com excesso de improviso e pouca estrutura. De acordo com ele, desde o início a proposta foi desenvolver processos claros, treinar equipes e estabelecer padrões de execução, mesmo que isso implicasse um crescimento mais gradual. “Sempre acreditei que mudança não é só transporte. É patrimônio, é história, é o momento em que a vida da pessoa está se reorganizando”, afirmou.
Créditos da Foto: Divulgação
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Entre os diferenciais operacionais adotados pela empresa está o sistema de identificação por cores, criado a partir da rotina prática das mudanças. Para Edson, a iniciativa responde a um problema recorrente observado nas operações: a desorganização no descarregamento. Segundo ele, cada caixa passa a ter um destino definido antes mesmo de sair do imóvel, o que reduz erros, retrabalho e tempo de execução. “Hoje, cada caixa já tem um destino definido antes mesmo de sair do imóvel. Isso reduz erro, reduz tempo e, principalmente, traz tranquilidade”, explicou.
Créditos da Foto: Divulgação
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Na prática, o método permite que o cliente não precise acompanhar a operação de forma constante. De acordo com Edson, a equipe executa o descarregamento de forma organizada e silenciosa, minimizando interferências e estresse. A empresa também adota conferência final junto ao cliente antes do encerramento do serviço, procedimento que integra o protocolo operacional da JBLK.
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Edson destaca ainda que a estrutura da empresa inclui equipe fixa, frota dedicada e uso de ferramentas de gestão como 5S, Kaizen e TPM. Para ele, a aplicação dessas metodologias está associada à disciplina e à responsabilidade no dia a dia. “Excelência não se promete — se comprova no dia a dia”, afirmou, ao mencionar o histórico de zero reclamações no Reclame Aqui.
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Ao falar sobre os próximos passos, Edson afirma que o foco está na melhoria contínua sem descaracterizar os princípios que orientam a empresa desde a fundação. “O futuro da JBLK é continuar evoluindo sem perder a essência. Investir em treinamento, em melhoria contínua, em fazer cada vez melhor — mas sempre com os pés no chão”, ressalta.
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Mais informações sobre a JBLK Mudanças podem ser acompanhadas por meio do Instagram da empresa @mudancasjblk, onde são divulgados conteúdos institucionais e detalhes sobre seus serviços.

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