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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Uelicon Venâncio desembarca em São Paulo para tour de entrevistas com grandes emissoras, podcasts e portais de notícias

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O empresário e mentor financeiro Uelicon Venâncio, um dos nomes mais influentes do mercado financeiro brasileiro, chega a São Paulo para uma agenda intensa de mídia entre os dias 24 e 27 de novembro. A passagem pela capital paulista marca mais um avanço em sua trajetória nacional e inclui entrevistas em grandes emissoras de TV, portais de notícia e participações em alguns dos podcasts mais relevantes do país.

Durante a tour, Uelicon será destaque em veículos como RedeTV!, SBT, Record TV, Ego Brazil, Portal IG (The Date News), além de uma sequência de podcasts de grande audiência — entre eles o Pod Vizinho, considerado um dos 10 melhores do Brasil, Cutucast e o Cola Mais Podcast, comandado pelo renomado apresentador Douglas Magoo, que soma mais de 20 anos de história na televisão e rádio brasileiras.

A agenda inclui ainda uma participação especial no programa Capital Concreto, apresentado por Sophia Martins, uma das maiores referências do mercado imobiliário da América Latina. Para encerrar a agenda, Uelicon será o convidado do Bate-Papo de Empresários, da TV Astral, com transmissão aberta para todo o Brasil.

Quem é Uelicon Venâncio

Reconhecido hoje como um dos maiores mentores e especialistas financeiros do Brasil, Uelicon Venâncio acumula mais de 3 milhões de seguidores e bilhões de visualizações em suas redes sociais. Seu trabalho vai além da educação financeira tradicional: Uelicon utiliza uma linguagem simples, direta e motivadora para ajudar brasileiros a recuperarem sua autoestima financeira e retomarem o controle de suas vidas.

Nascido em Montividiu, no interior de Goiás, e pai de quatro filhos, Uelicon transformou uma fase de dificuldades — quando acumulou mais de R$ 50 mil em dívidas trabalhando como garçom — no ponto de partida para construir um legado. Foi nesse período que descobriu que a educação financeira não trata apenas de cálculos, mas de liberdade, oportunidades e esperança.

Ao longo de sua jornada, tornou-se referência nacional em temas como crédito, score, rating bancário, consórcio, financiamento e alavancagem financeira. Hoje, seu nome é sinônimo de superação, autoridade e transformação, inspirando uma geração inteira a buscar estabilidade, independência e prosperidade.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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SEDPcD e Abrasel firmam acordo histórico para Promover Hospitalidade Acessível em São Paulo

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A parceria visa transformar a experiência de atendimento em bares, restaurantes e cafés, garantindo inclusão e Hospedagem para pessoas com deficiência durante a campanha “Hospitalidade Acessível: inclusão para todos” na Virada Inclusiva 2025.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) negociaram um acordo de cooperação que tem como objetivo promover experiências mais inclusivas e humanas no atendimento a pessoas com deficiência nos estabelecimentos gastronômicos do estado. O documento, assinado pelo secretário Marcos da Costa e pelo presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci Júnior, servirá como base para a campanha “Hospitalidade Acessível: inclusão para todos”, que será lançada durante a Virada Inclusiva 2025, entre os dias 1 e 7 de dezembro.

O acordo inclui a publicação de cartilhas informativas e a criação do selo “Hospitalidade Acessível”, bem como a realização de formações externas para o atendimento ao público, com o objetivo de tornar a recepção nos estabelecimentos mais acolhedora e respeitosa. Além disso, a parceria visa garantir a oferta de vagas para pessoas com deficiência no setor, promovendo sua autonomia e protagonismo no ambiente de trabalho.

Marcos da Costa disse que essas ações fazem parte de um movimento contínuo de valorização da diversidade e da garantia de direitos. “Promover acessibilidade significa abrir portas e criar um atendimento que seja amigável e gentil, contribuindo para uma cadeia econômica mais justa e inclusiva”, sustentou.

Essa iniciativa entre a SEDPcD e a Abrasel é um passo decisivo na promoção de um ambiente gastronômico mais inclusivo em São Paulo, garantindo que todos, independentemente de suas limitações, tenham acesso a experiências preparadas e acolhedoras nos estabelecimentos. Valmir de Souza, COO da Biomob, startup especializada em consultoria para acessibilidade arquitetônica, digital e atitudinal e com atuação na capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, afirma que ações como esta devem servir de exemplo para outras iniciativas por várias razões, entre as quais, a Promoção da Inclusão Social. “Este tipo de parceria demonstra um compromisso ativo com a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, indo além da mera conformidade legal. Ao estabelecer práticas inclusivas, outras iniciativas podem inspirar mudanças culturais e sociais, criando um ambiente mais acolhedor e diverso”, avalia Souza.

Para o especialista, há outras vantagens, como a valorização da diversidade, pois a hospitalidade acessível é um reflexo da valorização da diversidade. Segundo ele, ao considerar e atender às necessidades de diferentes grupos, essas ações ajudam a construir uma sociedade que respeita e celebra a individualidade, promovendo a empatia e a compreensão mútua. Além disso, “ao incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho e no atendimento ao cliente, iniciativas como estas são benéficas para o fortalecimento da economia. Mais pessoas podem participar do consumo e da força de trabalho, ampliando o mercado e promovendo um crescimento econômico mais sustentável e justo”, diz.

Valmir de Souza destaca, ainda, que ao promover a acessibilidade e a inclusão de forma visível e prática, há uma mudança na mentalidade da sociedade no relacionamento com pessoas com deficiência. Com um maior entendimento e sensibilização, as comunidades se tornam mais receptivas e dispostas a apoiar iniciativas inclusivas. “O sucesso de ações como essa pode inspirar outros setores e organizações a implementar suas próprias iniciativas voltadas à inclusão. Isso pode resultar em um efeito multiplicador, onde outras campanhas e parcerias são criadas para abordar diferentes aspectos de acessibilidade e igualdade”, conclui.

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WTC São Paulo recebe a Cúpula de Deal Makers com Sophia Martins e liderança de Ricardo Bellino

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O WTC São Paulo Business Club sediou a Cúpula de Deal Makers, um encontro de alta performance conduzido por Ricardo Bellino, referência mundial em dealmaking e idealizador da Dealmakers Academy em parceria com a MUST University (Florida, EUA). O ambiente reuniu empresários e líderes que atuam na linha de frente dos grandes acordos, debatendo as competências essenciais do negociador moderno.

Sophia Martins, especialista em vendas estratégicas e autora de 50 Tons de Luxo, foi um dos nomes centrais do evento. Sua participação reforçou a importância da leitura humana, da construção de valor e da experiência como elementos decisivos em negociações de alto impacto.

Sophia trouxe uma visão prática, direta e sensorial do processo de negociação. Para ela, a chave do deal maker está em enxergar além da proposta: “Nos grandes acordos, você não vende produto, vende percepção. A negociação começa nos primeiros segundos, quando o outro lê sua intenção, seu ritmo e sua segurança. Técnica importa, mas é a sensibilidade que define quem fecha o que poucos conseguem.”

O evento destacou pilares essenciais do dealmaking moderno:
• A leitura imediata do interlocutor, essencial para conduzir ritmo, narrativa e timing.
• O uso estratégico do silêncio e da intenção, que moldam autoridade.
• A criação de experiência como diferencial competitivo, elevando o valor percebido.
• A capacidade de sintetizar complexidade em mensagens simples, que conectam e convencem.
• A gestão emocional, característica indispensável em acordos de alto risco.
• A construção de reputação e confiança, ativos que abrem portas antes mesmo da proposta.

Ricardo Bellino reforçou a mentalidade que sustenta o verdadeiro deal maker, destacando que negociar é um ato de coragem e propósito. “Grandes acordos não nascem da espera. Nascem da iniciativa, da convicção e da velocidade de quem age quando outros hesitam. Dealmaking é enxergar valor onde ninguém está olhando e transformar isso em oportunidade real.”

A presença de empresários que integram a elite negociadora do país evidenciou a força do movimento: o encontro se consolidou como um espaço onde se compartilham estratégias de alto nível, troca de inteligência comercial e visão de longo prazo.

A participação de Sophia Martins trouxe profundidade ao tema ao conectar luxo, estratégia e comportamento humano — três áreas que, quando combinadas, ampliam a capacidade de leitura e execução de um deal maker.

A Cúpula reforçou a essência do negociador contemporâneo: alguém que une visão, agilidade, clareza, narrativa e presença. Alguém capaz de construir valor antes de discutir números. E alguém que entende que, em um mundo saturado de informação, o que diferencia não é o que se sabe, mas como se conduz.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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