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Testamento Vital: Planejamento, Dignidade e Autonomia nos Momentos Decisivos

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Você já parou para pensar em como gostaria de ser tratado se um dia não pudesse mais se comunicar ou tomar decisões por conta própria? Essa é uma reflexão profunda e necessária. E é exatamente aí que entra o testamento vital, um instrumento de planejamento que garante a sua autonomia mesmo nos momentos mais delicados da vida.

Para aprofundar esse tema, conversamos com a advogada Cláudia Roberta Gomes Ferreira, pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões e especialista em advocacia preventiva humanizada.

Ela explica que “o testamento vital é uma ferramenta de empoderamento jurídico, que protege a autonomia do indivíduo e evita que terceiros tomem decisões contrárias à sua vontade”.

O que é o Testamento Vital?

O testamento vital é um documento no qual você pode manifestar, de forma antecipada, quais tratamentos médicos deseja receber — ou recusar — caso fique incapacitado no futuro. Ele é especialmente importante em situações de doenças terminais ou condições irreversíveis, nas quais a pessoa depende de aparelhos para se manter viva.

Esse documento não trata de questões patrimoniais ou de herança. Seu foco é a vida com dignidade, o direito de escolha e a autonomia sobre o próprio corpo.

Por que fazer um Testamento Vital?

Imagine uma pessoa jovem, cheia de planos, que sofre um acidente ou é acometida por uma doença grave. De repente, perde a capacidade de se expressar e precisa que outros tomem decisões por ela. A família, muitas vezes movida pelo amor e esperança, opta por tratamentos que apenas prolongam o sofrimento, sem perspectiva de cura.

Infelizmente, situações como essa são mais comuns do que se imagina. A ausência de um testamento vital pode levar à realização de procedimentos invasivos, que não contribuem para a recuperação e ainda geram dor, desgaste emocional e conflitos familiares.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 40 milhões de pessoas precisam de cuidados paliativos todos os anos. Muitas delas são submetidas a intervenções que poderiam ser evitadas se suas vontades tivessem sido formalizadas previamente.

O que pode ser incluído no Testamento Vital?

Você pode incluir no testamento vital, por exemplo:
Tratamentos que deseja ou não receber, como reanimação cardiopulmonar, alimentação por sonda ou ventilação mecânica;
Preferência por cuidados paliativos, que priorizem o conforto e a qualidade de vida;
Nomeação de um representante legal, alguém de confiança que tomará decisões em seu nome caso você esteja incapacitado;
Escolha do local onde deseja ser cuidado, como em casa ou no hospital;
Desejo de doar órgãos;
Decisão sobre a destinação do corpo, como a opção pela cremação.

O Testamento Vital é legal no Brasil?

Sim! Embora ainda não exista uma lei específica sobre o tema, o testamento vital é reconhecido no Brasil com base na Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa norma orienta os médicos a respeitarem a vontade previamente registrada pelo paciente, desde que ela esteja em conformidade com a legislação vigente.

Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou favoravelmente ao reconhecer que a manifestação de vontade sobre o destino do corpo não exige formalidade específica, como visto no REsp 1.693.718.

Importante: no Brasil, a eutanásia ativa é ilegal. No entanto, recusar tratamentos que apenas prolongam o sofrimento sem chances de cura é um direito do paciente.

Como fazer um Testamento Vital?

Qualquer pessoa maior de idade e em pleno gozo das faculdades mentais pode elaborar um testamento vital. Para que o documento tenha mais segurança jurídica, é recomendável:
1. Redigir o documento de forma clara, objetiva e sem ambiguidades;
2. Assiná-lo, de preferência na presença de duas testemunhas;
3. Registrá-lo em cartório (opcional, mas recomendado);
4. Informar familiares e médicos sobre sua existência.

A orientação de um advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões é fundamental para garantir que tudo esteja alinhado com a legislação e com seus desejos.

Falar sobre o fim da vida ainda é um tabu para muitas pessoas. Mas a verdade é que se planejar para os momentos difíceis é uma forma de amor — por você e por sua família.

O testamento vital evita sofrimento, dúvidas e decisões difíceis que poderiam recair sobre seus entes queridos. Ele assegura que sua vontade seja respeitada, mesmo quando você não puder mais expressá-la.

Se um dia você não puder mais se comunicar, como gostaria de ser tratado?

O testamento vital é mais do que um documento jurídico. É uma declaração de respeito à própria vida, à sua dignidade e ao direito de escolha. Planejar com antecedência é um dos maiores atos de responsabilidade e amor que alguém pode ter consigo mesmo e com os que ama.

Se você deseja elaborar seu testamento vital ou entender melhor como ele pode proteger seus direitos, procure um advogado especializado. Dê esse passo com consciência e tranquilidade.

Você pode acompanhar o trabalho da especialista pelo Instagram: https://www.instagram.com/claudiargf?igsh=MTUydGo3dTB0MW81ag==

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Negócios

Michelle Pandora é Homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócios em Bruxelas

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Michelle Pandora esteve recentemente em Bruxelas numa passagem breve, porém intensa e memorável, marcada por encontros estratégicos, experiências culturais e reconhecimento internacional. A visita teve como ponto alto a sua homenagem no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócios, realizado no dia 12 de dezembro, na Bélgica — país reconhecido pela sua solidez económica, pelo ambiente favorável a negócios e pela capacidade de gerar riqueza de forma estruturada e sustentável.

Durante a programação, Michelle foi homenageada ao lado das amigas Alana Monteiro, advogada; Lucas Wayne, hairstylist e style hair; e Evelyn Cruz, especialista em Inteligência Artificial. O reconhecimento aconteceu no âmbito do evento Mulheres de Negócios em Bruxelas, idealizado e promovido por Claudia Sena, destacando o empreendedorismo, a inovação e a força das conexões femininas em território europeu.

Para a noite de gala, Michelle Pandora escolheu um vestido de luxo assinado por Bia Veste Você, marca da renomada estilista angolana radicada em Portugal, reconhecida pela criação de peças exclusivas que unem sofisticação, identidade e excelência artesanal. O look reforçou a elegância da homenageada e simbolizou a força criativa da moda lusófona em diálogo com o cenário internacional.

Apesar do curto período na capital belga, a viagem foi marcada por uma imersão cultural rica e cuidadosamente partilhada nas redes sociais. Um dos momentos mais comentados foi a visita à histórica fábrica Les Tartes de Chaumont, uma das mais antigas e tradicionais da Bélgica, onde Michelle foi recebida pelos amigos Benjamim e Marc. A experiência, vivida nos bastidores de uma verdadeira instituição belga, rapidamente ganhou destaque online, evidenciando a valorização da tradição, do saber-fazer e da excelência local.

A agenda incluiu ainda a visita a uma fazenda tradicional, onde Michelle conheceu de perto diversos processos de produção artesanal, destacando o respeito às origens, à sustentabilidade e ao trabalho manual — valores que dialogam diretamente com o seu olhar atento para a cultura e a autenticidade.

Entre homenagens, moda de luxo, cultura, encontros afetivos e experiências singulares, a passagem de Michelle Pandora por Bruxelas revelou-se um verdadeiro exercício de elegância, significado e conexão. Uma viagem breve no tempo, mas rica em conteúdo, que reforça a importância de celebrar trajetórias, construir pontes internacionais e reconhecer o valor do que é feito com propósito.

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Ângela Santos Cardoso: A Brasileira que Deixa Marca na Europa e Será Destaque no Baile de Máscaras da Bélgica

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Com mais de três décadas de atuação no ambiente corporativo europeu, Ângela Santos Cardoso será homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, reconhecida pela sua liderança em auditoria, cultura e projetos internacionais.

Desde 1989 a viver em Bruxelas, Ângela Santos Cardoso construiu uma trajetória sólida e multifacetada, marcada pela excelência técnica, pela visão estratégica e pela capacidade de transformar projetos culturais e institucionais em verdadeiras pontes entre o Brasil e a Europa. Com ampla experiência na área financeira e de auditoria interna, reúne uma formação académica robusta em Direito, Estudos Europeus e Contabilidade, aliada a um percurso profissional que atravessa mais de três décadas no cenário corporativo europeu.

A sua carreira ganhou destaque a partir de 1994, quando integrou o Grupo Maxeda, onde atua até hoje como Analista Sénior de Auditoria Interna. Com experiência aprofundada em controlo interno, gestão de risco, conformidade e análise operacional, Ângela tornou-se referência na avaliação rigorosa de processos financeiros, promovendo transparência, eficiência e boas práticas dentro da organização.

Anteriormente, passou pelo Banco do Brasil Europa, em 1993, desempenhando funções administrativas e de apoio operacional numa das instituições financeiras mais relevantes para a comunidade brasileira no exterior. Essa experiência somou-se ao período em que atuou na central de compras da Pré Maman, em 1992, consolidando desde cedo o seu conhecimento sobre gestão, processos internos e o funcionamento do ambiente corporativo europeu.

Para além da carreira profissional, Ângela Santos Cardoso destaca-se pela intensa atuação cultural, institucional e pela liderança de projetos dedicados à promoção do Brasil no exterior. Criou e coordenou iniciativas de grande relevância, como o Projeto BY GOIÁS, que será realizado em Bruxelas em 2025 com o apoio do Governo de Goiás, da Embaixada do Brasil e da Apex-Brasil. A iniciativa visa fortalecer a presença económica e institucional do estado no cenário internacional.

Em Paris, dará vida ao Projeto Provoc-ART, também em 2025, com foco na visibilidade e valorização de artistas brasileiros na Europa. Desde 2021, lidera a série de exposições Elles Mitraillent, dedicada a mulheres fotógrafas, já apresentada em cidades como Paris, Bruxelas, Londres, Lisboa, Cork e Zurique.

Entre 2015 e 2024, coordenou o emblemático Projeto Música Brasileira no Museu, responsável por levar instrumentos, ritmos e património cultural do Brasil ao Musée Royale des Instruments de Musique, em Bruxelas. O projeto promoveu a doação de instrumentos, apresentou ritmos nacionais — como samba, maracatu e chorinho — e ampliou a presença da cultura brasileira numa das instituições musicais mais importantes da Europa.

A sua atuação inclui ainda o Projeto SLAACE, além da participação em livros, coletâneas e publicações internacionais. Autora de Cariocas Para Sempre e Elles Mitraillent, Ângela mantém forte envolvimento com redes culturais, artísticas e institucionais. É membro do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE), presidente da Associação FAM & Events ASBL, representante da ARTCOM na Bélgica e presidente do Núcleo Bélgica da Rede Sem Fronteiras.

Com domínio de quatro idiomas, vivência multicultural, rigor técnico e forte dedicação aos setores cultural e institucional, Ângela representa uma geração de líderes brasileiros comprometidos com a excelência, a visão global e a promoção do Brasil além-fronteiras.

Todo esse percurso será celebrado no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, onde Ângela Santos Cardoso marcará presença como uma das convidadas de destaque. O evento reconhece mulheres que se afirmam pela competência profissional, impacto social e contributo para o desenvolvimento cultural e económico em território europeu.

A homenagem reforça o legado de uma brasileira que, entre auditorias, projetos culturais, livros, parcerias internacionais e décadas de dedicação, ajudou a construir uma ponte sólida entre o Brasil e a Europa — com rigor, sensibilidade e uma capacidade inquestionável de fazer acontecer.

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Débora Nöe: A Artista Cake Design que Ganha Reconhecimento Internacional em Bruxelas

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Empreendedora da Cake Boutique será homenageada no dia 12 de dezembro, na Bélgica, durante o prestigiado Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio.

Desde muito jovem, Débora Nöe encontrou no cake e na criatividade uma forma de expressão que, com o tempo, se transformaria numa verdadeira linguagem artística. O que começou como brincadeira — um primeiro bolo feito aos 11 anos — tornou-se, anos mais tarde, numa carreira marcada pela técnica apurada, pela sensibilidade estética e por uma dedicação inabalável.

Apesar de ter seguido formação pedagógica, Débora percebeu rapidamente que faltava algo essencial: a ligação profunda com a arte de criar. Foi essa inquietação que a levou de volta ao universo dos bolos, agora com um olhar mais maduro e a vontade de aperfeiçoar cada detalhe. Com o passar dos anos, mergulhou no estudo e na prática da arte Cake Design, transformando cada pedido numa oportunidade de evolução.

A verdadeira viragem na sua trajetória surgiu quando os clientes começaram a solicitar peças totalmente manuais — bonecos, automóveis, figuras humanas, personagens e esculturas detalhadas. Ao responder a esses desafios, Débora descobriu uma forma de arte que sempre existira dentro de si, mas que ainda não tinha encontrado espaço para florescer. Cada escultura passou a ser uma extensão da sua imaginação, carregando identidade, expressão e precisão.

Com o seu regresso à Europa, o Cake Boutique deixou de ser apenas confeitaria e passou a ser uma afirmação artística. Débora Nöe consolidou um estilo próprio, capaz de transformar cake em narrativa visual. As suas peças, cuidadosamente moldadas à mão, combinam rigor técnico com emoção, revelando uma criadora que entende o cake como arte, memória e simbolismo.

Hoje, a artista é reconhecida pela capacidade singular de “esculpir cake” e de dar forma a sonhos, traduzindo ideias abstratas em obras tangíveis, feitas com perfeição, sensibilidade e disciplina. A sua trajetória é marcada pelo esforço constante de reinvenção, pela busca de aprimoramento e por uma entrega absoluta ao trabalho manual.

Todo esse percurso de dedicação e inovação culmina agora num importante reconhecimento internacional. No dia 12 de dezembro, em Bruxelas, Débora Nöe será homenageada como Empreendedora de Sucesso durante a Noite de Gala — um prestigiado Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, evento que distingue profissionais que se destacam pela excelência, impacto e criatividade nas suas áreas de atuação.

A homenagem simboliza não apenas a ascensão de uma artista, mas o reconhecimento de uma trajetória construída com paixão desde a infância. De um simples bolo feito por brincadeira a uma carreira que atravessa fronteiras, Débora Nöe afirma-se hoje como uma das vozes mais expressivas do Cake Design artístico europeu e como a força criativa por trás da sua Cake Boutique.

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