Com mais de quatro décadas de atuação profissional, José Paulo Rosa Miranda liderou iniciativas que impactaram profundamente o setor de telecomunicações no Brasil e seus projetos tributários, à frente da Kronos Consultoria, se destacaram por proporcionar ganhos fiscais às empresas, com uso de soluções eficientes e inovadoras, que beneficiaram milhões de consumidores e colaboraram com a desburocratização dos órgãos estaduais de fiscalização.

“Até o fim de 2022, quando interrompi a atuação na prestação de serviços de consultoria empresarial para me dedicar a um período sabático, foram 20 anos de consultoria, com destaque para os projetos desenvolvidos no setor de telecomunicações, que atenderam milhões de clientes e resultaram em ressarcimentos de ICMS sobre contestações de clientes, em valores superiores a 500 milhões de dólares, que, à primeira vista, pareceriam beneficiar apenas as empresas, mas se os clientes (pessoas físicas) tivessem que pedir esses valores diretamente aos órgãos dos 27 estados brasileiros, o sistema entraria em colapso”, explica José Paulo.

Da experiência técnica à inovação normativa

O modelo desenvolvido pelo José Paulo teve início com parametrizações tributárias de sistemas corporativos, tais como o SAP, em meio à reorganização do setor, pós privatizações. A necessidade de integrar processos fiscais a uma nova lógica de mercado impulsionou sua atuação em projetos que envolveram a padronização de tributos, a automação de apurações fiscais e a geração de dados compatíveis com exigências legais.

Ao longo do tempo, os serviços evoluíram para um nível mais sofisticado: a identificação, tratamento e estruturação de grandes volumes de informações fiscais e operacionais relacionadas à restituição de valores cobrados indevidamente de consumidores. Como esses valores incluem tributos e as empresas de telecomunicação, ao devolver aos clientes, os valores brutos, eles teriam que solicitar, individualmente, os impostos aos estados, o que se tornaria um processo caótico.

A solução sistêmica inovadora, praticada pela Kronos, empresa liderada pelo José Paulo, com sua  expertise tributária e de sistemas, envolveu o estabelecimento de metodologia tributária especial para a criação de arquivos fiscais digitais, com dados detalhados por cliente, principalmente quanto ao valor do imposto. Tais arquivos não apenas simplificaram a comprovação da restituição perante os fiscos estaduais, como também influenciaram a edição, pelos Estados, de alterações das normas legais (ex. o Convênio ICMS 86/2010, que modernizou o Convênio ICMS 126/1998 e passou a reconhecer formato similar ao gerado pela solução do José Paulo).

No período sabático, iniciado em 2023, José Paulo teve a oportunidade de revisitar sua trajetória profissional com um novo olhar. “Esse momento de reflexão me permitiu perceber que esse tipo de projeto gerou benefícios significativos não apenas para as empresas, mas, sob uma nova perspectiva, pois ao centralizar a recuperação dos impostos nas empresas, evitou-se que milhões de clientes tivessem que solicitar individualmente as restituições junto aos 27 Estados brasileiros”, afirma.

Ele complementa: “Esse benefício foi muito importante para todos, pois essa volumosa quantidade de pedidos, que transitaria pelos 27 órgãos fiscalizadores estaduais, inviabilizaria os processos, e os clientes levariam muitos anos para serem ressarcidos desses valores.”

Alcance nacional e desoneração dos órgãos públicos

Os números dos projetos ajudam a dimensionar o impacto dessa atuação: ao longo de duas décadas, os projetos liderados por José Paulo abrangeram todas as regiões do Brasil e mais de 100 milhões de consumidores. O volume total de valores processados para restituição superou R$ 8 bilhões (cerca de R$ 2 bilhões se referem apenas à parcela de tributos), que inviabilizaria as devoluções se fossem feitas de forma individualizada por cliente.

“Ajudar as empresas a recuperarem os impostos com arquivos digitais consolidados (em substituição a milhões de pedidos individuais de seus clientes) foi essencial para viabilizar todo esse fluxo de forma ordenada”, ressalta e completa:

“Os 27 órgãos estaduais brasileiros tiveram menos trabalho, desgaste e custos administrativos, que teriam com análises individuais de milhões de pedidos e os milhões de clientes receberam suas restituições por erros de faturamento (incluindo os impostos) de forma mais rápida, diretamente das empresas de telecomunicações.”

Reconhecimento técnico e legitimidade institucional

A relevância dos projetos é reforçada por documentos, pareceres e cartas de recomendação de gestores tributários e auditores de grandes empresas do setor, que reconhecem a excepcional competência técnica, a inovação metodológica e o impacto financeiro dos serviços conduzidos por Miranda. Em um dos casos, o modelo de restituição inicialmente considerado inviável foi não apenas implementado com sucesso, como se tornou referência para a empresa e seus sócios estrangeiros.

Sua atuação também obteve legitimidade junto a órgãos reguladores e fiscais, como a ANATEL e as secretarias estaduais da Fazenda, que passaram a aceitar os arquivos digitais como forma válida de comprovação. Em alguns casos, as informações detalhadas fornecidas por sua equipe superavam as exigências legais da época, antecipando o que futuramente se tornaria padrão.

Uma visão global possível

A relevância técnica, financeira e social da contribuição de José Paulo tem potencial para ser adaptada internacionalmente, mesmo em países com estruturas tributárias diferentes. O modelo brasileiro de ressarcimento aos clientes pode ser similar as práticas adotadas por agências como a Federal Trade Commission (FTC), nos Estados Unidos, que também realizam grandes operações de reembolso coletivo.

 “Os benefícios colaterais não são devidamente reconhecidos e, em especial, em projetos de recuperação de impostos, que estão inclusos nos preços dos serviços e envolvem milhões de clientes, e que tem grande importância nacional, e eu, liderando minha empresa, deveria ter minha importância reconhecida”, conclui.

A trajetória de José Paulo é um exemplo de como conhecimento técnico, quando aplicado com visão sistêmica, pode gerar impactos positivos amplos e duradouros. Seus projetos demonstram que a inovação pode — e deve — caminhar junto à responsabilidade social, contribuindo para o equilíbrio entre empresas, Estado e sociedade.

Ao transformar um problema fiscal complexo em soluções práticas que beneficiaram milhões de pessoas, José Paulo Rosa Miranda se consolidou como referência nacional em seu campo. E mais do que isso: mostrou que o verdadeiro valor de um trabalho está em sua capacidade de transformar realidades — com ética, inovação e visão de futuro.