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TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA COM IMPACTO SOCIAL: A CONTRIBUIÇÃO SISTÊMICA DE JOSÉ PAULO ROSA MIRANDA AO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

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Com mais de quatro décadas de atuação profissional, José Paulo Rosa Miranda liderou iniciativas que impactaram profundamente o setor de telecomunicações no Brasil e seus projetos tributários, à frente da Kronos Consultoria, se destacaram por proporcionar ganhos fiscais às empresas, com uso de soluções eficientes e inovadoras, que beneficiaram milhões de consumidores e colaboraram com a desburocratização dos órgãos estaduais de fiscalização.

“Até o fim de 2022, quando interrompi a atuação na prestação de serviços de consultoria empresarial para me dedicar a um período sabático, foram 20 anos de consultoria, com destaque para os projetos desenvolvidos no setor de telecomunicações, que atenderam milhões de clientes e resultaram em ressarcimentos de ICMS sobre contestações de clientes, em valores superiores a 500 milhões de dólares, que, à primeira vista, pareceriam beneficiar apenas as empresas, mas se os clientes (pessoas físicas) tivessem que pedir esses valores diretamente aos órgãos dos 27 estados brasileiros, o sistema entraria em colapso”, explica José Paulo.

Da experiência técnica à inovação normativa

O modelo desenvolvido pelo José Paulo teve início com parametrizações tributárias de sistemas corporativos, tais como o SAP, em meio à reorganização do setor, pós privatizações. A necessidade de integrar processos fiscais a uma nova lógica de mercado impulsionou sua atuação em projetos que envolveram a padronização de tributos, a automação de apurações fiscais e a geração de dados compatíveis com exigências legais.

Ao longo do tempo, os serviços evoluíram para um nível mais sofisticado: a identificação, tratamento e estruturação de grandes volumes de informações fiscais e operacionais relacionadas à restituição de valores cobrados indevidamente de consumidores. Como esses valores incluem tributos e as empresas de telecomunicação, ao devolver aos clientes, os valores brutos, eles teriam que solicitar, individualmente, os impostos aos estados, o que se tornaria um processo caótico.

A solução sistêmica inovadora, praticada pela Kronos, empresa liderada pelo José Paulo, com sua  expertise tributária e de sistemas, envolveu o estabelecimento de metodologia tributária especial para a criação de arquivos fiscais digitais, com dados detalhados por cliente, principalmente quanto ao valor do imposto. Tais arquivos não apenas simplificaram a comprovação da restituição perante os fiscos estaduais, como também influenciaram a edição, pelos Estados, de alterações das normas legais (ex. o Convênio ICMS 86/2010, que modernizou o Convênio ICMS 126/1998 e passou a reconhecer formato similar ao gerado pela solução do José Paulo).

No período sabático, iniciado em 2023, José Paulo teve a oportunidade de revisitar sua trajetória profissional com um novo olhar. “Esse momento de reflexão me permitiu perceber que esse tipo de projeto gerou benefícios significativos não apenas para as empresas, mas, sob uma nova perspectiva, pois ao centralizar a recuperação dos impostos nas empresas, evitou-se que milhões de clientes tivessem que solicitar individualmente as restituições junto aos 27 Estados brasileiros”, afirma.

Ele complementa: “Esse benefício foi muito importante para todos, pois essa volumosa quantidade de pedidos, que transitaria pelos 27 órgãos fiscalizadores estaduais, inviabilizaria os processos, e os clientes levariam muitos anos para serem ressarcidos desses valores.”

Alcance nacional e desoneração dos órgãos públicos

Os números dos projetos ajudam a dimensionar o impacto dessa atuação: ao longo de duas décadas, os projetos liderados por José Paulo abrangeram todas as regiões do Brasil e mais de 100 milhões de consumidores. O volume total de valores processados para restituição superou R$ 8 bilhões (cerca de R$ 2 bilhões se referem apenas à parcela de tributos), que inviabilizaria as devoluções se fossem feitas de forma individualizada por cliente.

“Ajudar as empresas a recuperarem os impostos com arquivos digitais consolidados (em substituição a milhões de pedidos individuais de seus clientes) foi essencial para viabilizar todo esse fluxo de forma ordenada”, ressalta e completa:

“Os 27 órgãos estaduais brasileiros tiveram menos trabalho, desgaste e custos administrativos, que teriam com análises individuais de milhões de pedidos e os milhões de clientes receberam suas restituições por erros de faturamento (incluindo os impostos) de forma mais rápida, diretamente das empresas de telecomunicações.”

Reconhecimento técnico e legitimidade institucional

A relevância dos projetos é reforçada por documentos, pareceres e cartas de recomendação de gestores tributários e auditores de grandes empresas do setor, que reconhecem a excepcional competência técnica, a inovação metodológica e o impacto financeiro dos serviços conduzidos por Miranda. Em um dos casos, o modelo de restituição inicialmente considerado inviável foi não apenas implementado com sucesso, como se tornou referência para a empresa e seus sócios estrangeiros.

Sua atuação também obteve legitimidade junto a órgãos reguladores e fiscais, como a ANATEL e as secretarias estaduais da Fazenda, que passaram a aceitar os arquivos digitais como forma válida de comprovação. Em alguns casos, as informações detalhadas fornecidas por sua equipe superavam as exigências legais da época, antecipando o que futuramente se tornaria padrão.

Uma visão global possível

A relevância técnica, financeira e social da contribuição de José Paulo tem potencial para ser adaptada internacionalmente, mesmo em países com estruturas tributárias diferentes. O modelo brasileiro de ressarcimento aos clientes pode ser similar as práticas adotadas por agências como a Federal Trade Commission (FTC), nos Estados Unidos, que também realizam grandes operações de reembolso coletivo.

 “Os benefícios colaterais não são devidamente reconhecidos e, em especial, em projetos de recuperação de impostos, que estão inclusos nos preços dos serviços e envolvem milhões de clientes, e que tem grande importância nacional, e eu, liderando minha empresa, deveria ter minha importância reconhecida”, conclui.

A trajetória de José Paulo é um exemplo de como conhecimento técnico, quando aplicado com visão sistêmica, pode gerar impactos positivos amplos e duradouros. Seus projetos demonstram que a inovação pode — e deve — caminhar junto à responsabilidade social, contribuindo para o equilíbrio entre empresas, Estado e sociedade.

Ao transformar um problema fiscal complexo em soluções práticas que beneficiaram milhões de pessoas, José Paulo Rosa Miranda se consolidou como referência nacional em seu campo. E mais do que isso: mostrou que o verdadeiro valor de um trabalho está em sua capacidade de transformar realidades — com ética, inovação e visão de futuro.

 

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Golpe do whey e da creatina falsificados preocupa consumidores fitness, alerta especialista

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O advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em direito do consumidor, explica como evitar cair no golpe

O consumo de suplementos como whey protein e creatina cresce de forma acelerada entre praticantes de atividades físicas no Brasil. No entanto, junto com esse aumento, também se intensificam os golpes envolvendo produtos falsificados, que colocam em risco a saúde e o bolso dos consumidores fitness.

O advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em direito do consumidor, alerta que a comercialização de suplementos adulterados é uma prática ilegal e cada vez mais comum, especialmente em vendas feitas pela internet e redes sociais. “Muitos consumidores buscam preço baixo e acabam adquirindo produtos que não passam por qualquer controle de qualidade, o que pode gerar riscos sérios à saúde”, explica.

Como evitar cair no golpe

Segundo Hajaj, a principal orientação é comprar suplementos apenas de fontes confiáveis, como lojas autorizadas, sites oficiais das marcas ou revendedores credenciados. “Ofertas feitas por perfis desconhecidos ou anúncios sem informações claras devem ser vistas com cautela”, afirma.

Outro ponto importante é a verificação da embalagem, de acordo com o advogado. “Produtos originais costumam apresentar selo de autenticidade, código de barras válido, número de lote e data de validade. Erros de ortografia, impressão de baixa qualidade ou ausência dessas informações são sinais claros de falsificação. A leitura atenta do rótulo também é essencial. Ingredientes, dosagem e fabricante devem estar claramente identificados.

Além disso, o advogado Daniel Romano Hajaj recomenda que o consumidor pesquise a reputação da marca antes da compra, buscando avaliações e reclamações em canais oficiais.

Preço muito baixo é sinal de alerta

Para Daniel Romano Hajaj, preços muito abaixo do mercado são um dos principais indícios de golpe. “Suplementos de qualidade possuem custo elevado de produção. Valores muito baixos dificilmente correspondem a produtos originais. A presença de*certificações reconhecidas**, como NSF International ou Informed-Choice, também ajuda a garantir a qualidade e a segurança do suplemento”, esclarece.

O que fazer ao identificar um produto falsificado

Caso o consumidor perceba que adquiriu um whey ou creatina falsificados, a recomendação é não utilizar o produto. O advogado Daniel Romano Hajaj orienta que o consumidor entre em contato com a loja ou fabricante e registre reclamações em órgãos de defesa do consumidor.

“Denunciar essas práticas é fundamental para evitar que outros consumidores sejam prejudicados. A legislação brasileira garante o direito à informação, à segurança e à reparação dos danos”, reforça.

Por fim, o advogado Daniel Romano Hajaj destaca que o público fitness deve adotar uma postura preventiva, priorizando a procedência dos produtos e desconfiando de ofertas milagrosas, protegendo assim a saúde e o investimento feito no próprio bem-estar.

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Representatividade e novas narrativas do bem-estar: Thelminha lidera movimento que conecta cultura pop e saúde mental

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A presença de Thelma Assis, médica, apresentadora e vencedora histórica do BBB, como protagonista da nova campanha de verão da rede BlueFit reacende a discussão sobre como figuras da cultura pop estão reconfigurando as narrativas de bem-estar, autocuidado e relação com o corpo no Brasil.

Ao lado dos atores Rodrigo Simas e Fernanda Paes Leme, Thelminha representa um grupo de artistas que usam sua influência cultural para discutir temas como rotina, saúde emocional e movimento sem cobrança.

O interesse crescente por discursos mais gentis sobre o corpo se apoia em uma tendência que emerge nas redes sociais, na televisão e nos eventos de entretenimento: o exercício físico como parte da identidade e não como uma obrigação estética. A escolha de Thelminha,

mulher negra, médica e figura pública respeitada, simboliza uma ampliação dessa conversa. Sua narrativa combina ciência, representatividade e proximidade com o público, reforçando um movimento cultural que valoriza hábitos saudáveis de forma acessível, real e possível dentro das rotinas contemporâneas.

A campanha Libere o seu lado blue da rede BlueFit traz essa leitura, aproximando o discurso de bem-estar do cotidiano das pessoas e refletindo transformações culturais mais amplas: corpos diversos ocupando espaços historicamente dominados por padrões rígidos, artistas discutindo vulnerabilidades e entendendo saúde como construção coletiva. Nesse contexto, a participação de Thelminha ganha peso por unir visibilidade midiática, autoridade técnica e potência narrativa, elementos que ajudam a explicar por que ela se tornou uma das vozes mais influentes quando o assunto é equilibrar vida real, autoestima e bem-estar.

Segundo Alessandra Mattos Sekeff, CEO da BlueFit, o conceito da nova campanha traduz a essência desse novo momento da empresa. “O ‘Libere o seu lado blue’ representa o que acreditamos hoje. O exercício físico deixa de ser obrigação e passa a ser uma escolha consciente, que pode ser integrada à rotina e à identidade das pessoas, cada um no seu tempo e do seu jeito. Isso reforça nosso compromisso com acesso ao bem-estar de qualidade através das nossas unidades em todo o Brasil.”, afirma.

“A campanha fala de bem-estar sem cobrança e de uma relação mais leve com o corpo e com o exercício. Cuidar do corpo é também cuidar da mente e da autoestima, é uma forma de auto empoderamento, uma conquista pessoal diante das intensas rotinas contemporâneas.”, comenta a diretora de marketing da marca, Monica Ogawa.

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70 mil pessoas passaram na primeira semana da 75ª Festa do Figo e a 30ª Expogoiaba de Valinhos

Não foram apenas os shows que atraíram um grande público nos quatro primeiros dias da 75ª Festa do Figo e 30ª Expogoiaba da cidade de Valinhos, interior do Estado de São Paulo. Gastronomia, artesanato, exposições, parque de diversão entre outras atrações também chamaram a atenção da população que compareceu em peso no evento, que começou na última sexta-feira (16) e vai até o dia 01 de fevereiro. Cerca de 70 mil pessoas estiveram presentes no primeiro final de semana da festa. O evento, que acontece no Parque Monsenhor Bruno Nardini, é uma realização da Prefeitura de Valinhos, em parceria com

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Não foram apenas os shows que atraíram um grande público nos quatro primeiros dias da 75ª Festa do Figo e 30ª Expogoiaba da cidade de Valinhos, interior do Estado de São Paulo. Gastronomia, artesanato, exposições, parque de diversão entre outras atrações também chamaram a atenção da população que compareceu em peso no evento, que começou na última sexta-feira (16) e vai até o dia 01 de fevereiro. Cerca de 70 mil pessoas estiveram presentes no primeiro final de semana da festa.

O evento, que acontece no Parque Monsenhor Bruno Nardini, é uma realização da Prefeitura de Valinhos, em parceria com a Organização Estrela, uma das maiores empresas de entretenimento do Estado de São Paulo.

Na abertura da festa, sexta-feira (16), o grupo de pagode Jeito Moleque agitou a galera presente com um grande show. O cantor Natanzinho Lima e a cantora Elis Justi se apresentaram no sábado (17). No domingo (18), Zé Neto & Cristiano colocaram o público presente para cantar e dançar ao som de grandes sucessos da dupla. No mesmo dia, Luiz Miguel & Daniel também se apresentaram. Na segunda-feira (19), o cantor Panda encerrou o primeiro final de semana de festa com um lindo show.

SHOWS
A segunda semana da 75ª Festa do Figo e 30ª Expogoiaba começa na quinta-feira, dia 22 de janeiro, com a abertura total do parque, incluindo a praça de alimentação e o parque de diversões. Neste dia, a criançada pode curtir a apresentação da Patrulha Canina a partir das 19h no Palco Frutas. Na sexta-feira (23), às 21h, será a vez da Turma do Pagode agitar a festa, com entrada franca na pista. No sábado (24), também às 21h, a boiadeira Ana Castela promete incendiar o palco com um show vibrante e repleto de sucessos que conquistaram o Brasil. No domingo (25), às 21h, a animação fica por conta da dupla Fiduma & Jeca.

A última semana tem início no dia 28 de janeiro, com o show do cantor gospel Fernandinho, às 21h. No dia 29, o parque será aberto ao público, incluindo a praça de alimentação e o parque de diversões. Neste dia, a partir das 19h, Lilo & Stitch chegam para animar a criançada no Palco Frutas. No dia 30, com entrada franca na pista, o evento terá o show, às 21h, do grupo de pagode Pixote. Já no dia 31, os shows ficam por conta de Lauana Prado, às 21h, e Vini Drumond a partir das 19h. Encerrando a programação, no dia 1º de fevereiro, às 21h, o tradicional Trio Parada Dura leva ao palco seus grandes clássicos, com entrada franca na pista.

Além do palco principal, o evento contará com apresentações em outros palcos e espaços dedicados a artistas regionais, fortalecendo a produção cultural local e ampliando a diversidade da programação.

INGRESSOS
A entrada na festa é gratuita em todos os dias e horários, garantindo livre acesso ao público às áreas gerais do evento. A cobrança de ingressos ocorre exclusivamente para acesso à área dos shows, nos dias 24 e 31 de janeiro, a partir das 18h.

Para a área dos shows, estão disponíveis os setores Pista, Área VIP, Open Bar e Camarotes corporativos e individuais. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site www.tycket.com.br ou diretamente na bilheteria do local. Os setores Área VIP, Open Bar e Camarotes corporativos e individuais possuem venda de ingressos em todos os dias do evento.

Os portões serão abertos às quintas e sextas-feiras, a partir das 17h, e aos sábados e domingos, a partir das 10h.

75ª FESTA DO FIGO E 30ª EXPOGOIABA
Valinhos consolidou-se ao longo do século XX como a Capital do Figo Roxo, fruto que se tornou símbolo de união, trabalho e prosperidade para as famílias de imigrantes italianos que impulsionaram seu cultivo. O figo roxo, que dá nome à festa, foi introduzido na cidade pelo imigrante italiano Lino Busatto, na década de 1910, dando início a uma tradição que se incorporou à identidade e ao desenvolvimento econômico do município.

Esse protagonismo se fortaleceu a partir de 1939, com a chegada de Monsenhor Bruno Nardini à Paróquia de São Sebastião, que mobilizou produtores e a comunidade por meio de quermesses para a construção da nova Igreja Matriz. O sucesso da iniciativa levou, em 1949, à oficialização da 1ª Festa do Figo, hoje o principal evento turístico de Valinhos.

Já na década de 1980, a economia agrícola local ganhou novo impulso com a valorização da goiaba, que projetou Valinhos como a maior produtora de goiaba de mesa do Brasil. Para reconhecer essa vocação e valorizar o trabalho dos agricultores – especialmente das famílias de origem japonesa, responsáveis pelo desenvolvimento do cultivo na região – foi criada a Expogoiaba, ampliando a festa e reforçando sua relevância econômica, cultural e histórica.
Ingressos

SHOWS
22/01 – Patrulha Canina (Palco Frutas)
23/01 – Turma do Pagode (entrada franca pista)
24/01 – Ana Castela
25/01 – Fiduma & Jeca (entrada franca pista)
28/01 – Fernandinho (entrada franca pista)
29/01 – Lilo & Stitch (Palco Frutas)
30/01 – Pixote (entrada franca pista)
31/01 – Lauana Prado e Vini Drumond
01/02 – Trio Parada Dura (entrada franca pista)

75ª FESTA DO FIGO E 30ª EXPOGOIABA
Data: 16 de janeiro a 01 de fevereiro
Local: Parque Monsenhor Bruno Nardini – Rua Dom João VI, 82 – Jardim Planalto – Valinhos/SP.

Mais informações: www.valinhos.sp.gov.br /

https://www.instagram.com/prefsvalinhos/

https://www.instagram.com/festadofigodevalinhos/

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