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Saúde

Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos

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Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça

Os planos de saúde coletivos, oferecidos por pessoas jurídicas a um determinado grupo de pessoas que possuam vínculo empregatício, associativo ou então sindical com o contratante, que representam cerca de 70% do setor, devem chegar a um reajuste médio de 25% em 2024.

Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em agosto de 2023 mostra que, entre 2017 e 2022, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais. Nesse período, as mensalidades dos planos individuais subiram 35,41%, enquanto os coletivos empresariais com 30 vidas ou mais aumentaram 58,94%; os coletivos por adesão com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por adesão com até 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.

Isso acontece porque, conforme explica Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor, há dois regimes jurídicos diferentes em questão na hora de calcular o reajuste dos planos de saúde. Primeiro, o dos planos de saúde individuais, em que se observa sempre um teto imposto pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que, no ano passado, foi de 9,63%. Já os planos coletivos não têm um teto, o que rege essa situação é o contrato firmado entre as partes e a vontade dos contratantes. Porém, para o advogado, essa vontade dos contratantes tem que ser vista com muitas ressalvas no Brasil, pois não há um ambiente de livre negociação entre consumidores e planos de saúde, uma vez que se trata de um contrato de adesão.

“Ou o consumidor adere aos termos propostos ou não contrata. Então surge o questionamento, se não há um teto da ANS que segure esse reajuste, o que pode ser feito quando se constata uma abusividade?”, pontua.

A resposta está no próprio Código Civil, na parte que trata de contratos. O CC veda as alterações que causam desiquilíbrio contratual e que coloque um dos contratantes em uma situação de onerosidade excessiva. Exatamente o que acontece quando o consumidor adere ao plano de saúde e, um ano depois, se vê obrigado a cumprir um aumento de 25%.

“Na maioria dos casos isso acaba inviabilizando o contrato e o consumidor não consegue cumprir a obrigação. Isso tem que ser considerado no Brasil, pois como não é um ambiente de livre negociação, não tem como deixar apenas para a livre vontade das partes, devido, exatamente, à falta de equilíbrio”, afirma Stefano.

Além disso, algumas famílias optam pelos planos coletivos, criando um CNPJ para isso, prática que é incentivada pelos planos de saúde com um falso chamariz de vantagens na adesão, que desaparecem no momento do reajuste. Os planos de saúde incentivam essa migração exatamente para fugir do controle de reajuste da ANS. “O Consumidor precisa ter a ciência de que sempre que colocado em uma situação de onerosidade e desequilíbrio pode buscar o auxílio do judiciário, que pode rever cláusulas abusivas”, conclui.

Fonte:

Stefano Ribeiro Ferri – Especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Assessor da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP, Membro da comissão de Direito Civil da OAB – Campinas.

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Saúde

Locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo

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A locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo tornou-se uma das soluções mais buscadas por pacientes que desejam uma recuperação mais confortável, segura e com total apoio especializado. E, nesse cenário, a Conforte-se se destaca como referência em acolhimento, qualidade e eficiência.

A necessidade de contar com a locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo cresce a cada ano, especialmente diante de cirurgias que exigem cuidados prolongados, descanso adequado e suporte ergonômico durante todo o processo de recuperação. Entendendo essa demanda, a Conforte-se oferece poltronas ergométricas, elétricas e projetadas exclusivamente para proporcionar mobilidade, segurança e bem-estar ao paciente.

Mais do que praticidade, a locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo traz uma experiência humanizada. A Conforte-se prioriza um atendimento que vai além do serviço: é acolhimento. Cada entrega é realizada com orientação completa, suporte atencioso e rapidez — fundamentais em um momento onde o foco precisa estar unicamente na saúde.

A missão da Conforte-se é clara: oferecer o máximo de conforto ao paciente em seu ambiente familiar, garantindo uma recuperação mais tranquila e menos desgastante. As poltronas possuem ajustes elétricos que reduzem dores, facilitam a mobilidade, evitam esforços desnecessários e contribuem para um pós-operatório mais seguro.

Com compromisso, sensibilidade e tecnologia, a Conforte-se reafirma seu propósito: ajudar quem mais precisa no momento mais delicado, oferecendo um serviço indispensável para quem busca qualidade de vida, segurança e cuidado durante a recuperação.

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Saúde

Poltrona para locação de pós-operatório em Alphaville SP oferece conforto, segurança e comodidade ao paciente

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A Poltrona para locação de pós-operatório em Alphaville SP é mais do que um item de apoio: é uma solução pensada para garantir conforto, segurança e bem-estar ao paciente no momento mais delicado da recuperação cirúrgica. Por meio da Conforte-se, esse serviço chega à região de Alphaville com atendimento personalizado e foco em excelência.

A recuperação de uma cirurgia exige cuidados especiais, e a escolha de uma poltrona adequada pode fazer toda a diferença. As poltronas disponibilizadas pela Conforte-se Alphaville são modernas, funcionais e projetadas para oferecer apoio ergonômico, com inclinação ajustável, apoio para pernas, braços e estrutura firme que facilita a mobilidade do paciente.

A Poltrona para locação de pós-operatório em Alphaville SP é indicada tanto para cirurgias estéticas quanto ortopédicas, bariátricas, ginecológicas, entre outras. Além disso, a empresa realiza toda a entrega e retirada no local com agilidade, higienização profissional e suporte humanizado, proporcionando uma experiência tranquila tanto para o paciente quanto para os familiares.

A Conforte-se tem se consolidado como referência nacional no segmento, atendendo com excelência e empatia. Com a chegada da unidade em Alphaville, pacientes da região agora podem contar com o que há de melhor em conforto pós-cirúrgico, com a garantia de um serviço especializado.

 Para quem busca uma Poltrona para locação de pós-operatório em Alphaville SP, a Conforte-se Alphaville é a escolha certa. Mais do que um serviço, é um cuidado que transforma a recuperação em um momento mais leve e seguro.

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Locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo

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A locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo tornou-se uma das soluções mais buscadas por pacientes que desejam uma recuperação mais confortável, segura e com total apoio especializado. E, nesse cenário, a Conforte-se se destaca como referência em acolhimento, qualidade e eficiência.

A necessidade de contar com a locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo cresce a cada ano, especialmente diante de cirurgias que exigem cuidados prolongados, descanso adequado e suporte ergonômico durante todo o processo de recuperação. Entendendo essa demanda, a Conforte-se oferece poltronas ergométricas, elétricas e projetadas exclusivamente para proporcionar mobilidade, segurança e bem-estar ao paciente.

Mais do que praticidade, a locação de poltronas para pós operatório na Zona Norte em São Paulo traz uma experiência humanizada. A Conforte-se prioriza um atendimento que vai além do serviço: é acolhimento. Cada entrega é realizada com orientação completa, suporte atencioso e rapidez — fundamentais em um momento onde o foco precisa estar unicamente na saúde.

A missão da Conforte-se é clara: oferecer o máximo de conforto ao paciente em seu ambiente familiar, garantindo uma recuperação mais tranquila e menos desgastante. As poltronas possuem ajustes elétricos que reduzem dores, facilitam a mobilidade, evitam esforços desnecessários e contribuem para um pós-operatório mais seguro.

Com compromisso, sensibilidade e tecnologia, a Conforte-se reafirma seu propósito: ajudar quem mais precisa no momento mais delicado, oferecendo um serviço indispensável para quem busca qualidade de vida, segurança e cuidado durante a recuperação.

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