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Polêmica: Justiça libera homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico após pedido de habeas corpus da defesa

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A Polícia Militar de São Paulo prendeu em flagrante um suspeito de tráfico de drogas no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial após uma denúncia de um suposto tráfico de drogas.

A ação da Polícia Militar resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O homem de 31 anos preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.

A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente. Segundo informaram, pela janela puderam ver algumas notas de dinheiro em cima de uma mesa na sala, que teria sido associado ao tráfico pelos policiais.

O processo corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.

O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

O advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus que colocou o suspeito em liberdade uma semana após a prisão, explicou como foi fundamentada a defesa – na íntegra:

1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?

R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.

2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?
R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.

3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?

R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.

4.Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.

5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?

R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.

6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?

R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.

7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?

R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.
Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.

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Conheça o especialista que ajuda influenciadores a crescer com segurança no mundo digital

Em um mercado cada vez mais profissionalizado, influenciadores digitais buscam apoio jurídico para garantir contratos, proteger sua imagem e evitar problemas com sorteios, parcerias e conteúdos patrocinados. Especialistas como o Dr. Rodrigo Monteiro se destacam nesse cenário. O ambiente digital se tornou o principal palco para novos negócios, carreiras e influências. Mas à medida que as oportunidades crescem, os riscos também se multiplicam — e é aí que entra a atuação de especialistas em advocacia digital e compliance, como o advogado Dr. Rodrigo Monteiro, que tem orientado influenciadores e empreendedores digitais a consolidarem sua presença online com segurança e estratégia. […]

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Em um mercado cada vez mais profissionalizado, influenciadores digitais buscam apoio jurídico para garantir contratos, proteger sua imagem e evitar problemas com sorteios, parcerias e conteúdos patrocinados. Especialistas como o Dr. Rodrigo Monteiro se destacam nesse cenário.

O ambiente digital se tornou o principal palco para novos negócios, carreiras e influências. Mas à medida que as oportunidades crescem, os riscos também se multiplicam — e é aí que entra a atuação de especialistas em advocacia digital e compliance, como o advogado Dr. Rodrigo Monteiro, que tem orientado influenciadores e empreendedores digitais a consolidarem sua presença online com segurança e estratégia.

Com mais de 15 anos de atuação e reconhecimento nacional, Dr. Rodrigo é sócio do escritório Monteiro & Sampaio Sociedade de Advogados, além de ser membro da Comissão de Direito dos Jogos Esportivos da CFOAB. Ele se tornou referência no assessoramento jurídico de profissionais que atuam com marketing digital, criação de conteúdo, sorteios, infoprodutos e parcerias online. @rodrigom.adv no Instagram

“Hoje, estar na internet sem respaldo jurídico é um risco real. Um post mal interpretado, um contrato mal feito ou uma promoção irregular podem gerar consequências graves para quem vive da própria imagem”, alerta o especialista.

Com uma abordagem moderna e preventiva, ele oferece estrutura jurídica para questões como contratos publicitários, uso de imagem, direitos autorais, responsabilidade civil, além de auxiliar na relação com plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.

Seu trabalho é voltado tanto à proteção da reputação digital quanto à prevenção de litígios — uma realidade que afeta cada vez mais criadores de conteúdo que, muitas vezes, desconhecem as regras legais do ambiente onde atuam.

“Vejo influenciadores sendo punidos por ações que poderiam ser evitadas com uma simples orientação jurídica. Nossa missão é antecipar problemas, não correr atrás deles quando já causaram prejuízos”, explica o advogado.

Dr. Rodrigo também se tornou referência para profissionais que realizam sorteios e promoções online, áreas frequentemente visadas por denúncias e fiscalizações. Com o aumento das regras de compliance e das políticas rígidas das redes sociais, esses conteúdos exigem cuidado redobrado.

“Um sorteio sem termos claros ou sem autorização pode levar à suspensão do perfil, perda de engajamento e até processo judicial. Por isso, é fundamental que tudo seja feito com respaldo jurídico desde o início”, reforça.

Outro diferencial é sua linguagem acessível: o advogado tem se destacado por conseguir traduzir o “juridiquês” para a realidade dos influenciadores, orientando de forma clara e prática.

“Não adianta ter um conhecimento técnico se o cliente não entende o que está sendo feito. A ideia é proteger, orientar e dar autonomia para que ele tome decisões conscientes no mundo digital.”

A atuação de especialistas como Dr. Rodrigo Monteiro reflete uma nova fase da advocacia, conectada com o presente e o futuro da comunicação. Ele representa um tipo de suporte que vai além dos processos: atua como parceiro estratégico no crescimento sustentável de quem vive da internet.

Em tempos de algoritmos instáveis, contratos frágeis e exposições constantes, o apoio jurídico se tornou um pilar indispensável para quem busca autoridade, segurança e longevidade no meio digital.

frágeis e exposições constantes, o apoio jurídico se tornou um pilar indispensável para quem busca autoridade, segurança e longevidade no meio digital.

“A internet oferece oportunidades incríveis, mas exige responsabilidade. Nossa função é garantir que essa jornada seja feita com inteligência, proteção e profissionalismo”, conclui Dr. Rodrigo.

Para mais informações e conteúdos sobre o tema, acesse: https://www.instagram.com/p/DKr374Buyq2/?igsh=MWpidDB3b21jeHllZg==

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iFACES inaugura em Alphaville com foco em odontologia e estética facial de alta performance

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Alphaville agora é sede de um novo polo de excelência em saúde, beleza e bem-estar: a Clínica iFACES acaba de chegar à região, trazendo uma proposta inovadora e altamente especializada em odontologia avançada e estética facial. Sob a liderança de dois nomes de peso da área – a Dra. Thaiz Urbani e o Dr. Claudio Cardamone –, a clínica combina tecnologia, ciência e experiência. Com um portfólio que contempla os mais desejados procedimentos do momento, a iFACES oferece rinomodelação, lip lift, harmonização orofacial (HOF), protocolo de carga imediata, implantes zigomáticos, cirurgia ortognática e cirurgias periodontais, todos realizados com excelência e segurança.

Corpo clínico com experiência nacional

A frente da clínica está a Dra. Thaiz Urbani, especialista em periodontia (Senac) e implantodontia, pioneira em bichectomia no Brasil e com pós-graduação em toxina botulínica, preenchedores faciais e fios de sustentação. Com mais de 11.500 pacientes atendidos, ela também traz na bagagem ampla experiência na gestão de clínicas de alta performance, com passagens pelas redes do mercado, além de já ter inaugurado clínicas nos estados de Roraima e São Paulo. Ao seu lado, está o Dr. Claudio Cardamone, profissional com mais de 20 anos de carreira, 72 mil pacientes atendidos e proprietário de duas unidades de franquias odontológicas em SP. Ele é especialista em prótese, implantodontia, cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, além de atuar como professor auxiliar em cirurgia oral menor na APCD Central.

Mais que uma clínica, uma experiência

A iFACES chega para oferecer não apenas tratamentos, mas uma verdadeira experiência de cuidado completo — com diagnóstico preciso, planejamento personalizado e resultados que aliam saúde, harmonia facial e autoestima. Com equipamentos de ponta e um ambiente acolhedor, a clínica promete ser um novo ponto de referência em Alphaville para quem busca atendimento premium e profissionais de confiança. Acompanhe nas redes sociais: @clinicaifaces | +55 11 94238-9221

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Negócios

Leve Saúde realiza ação gratuita nesse sábado (12) com coleta de resíduos voluntária em dois pontos do Rio de Janeiro

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Alunos da Arena Leve poderão participar de ações de coleta de resíduos na praia do Flamengo e na Lagoa Rodrigo de Freitas

A Leve Saúde, operadora de planos de saúde com preços mais acessíveis, promoverá nesse sábado (12), uma ação de conscientização em relação ao meio ambiente. Alunos da Arena Leve, projeto que estimula a vida saudável oferecendo aulas gratuitas de modalidades esportivas e atividades físicas, realizarão, entre 08 e 12 horas, uma ação de limpeza na praia do Flamengo e na Lagoa Rodrigo de Freitas (locais que contam com unidades da Arena Leve) em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, que disponibilizará luvas e sacolas para a coleta. Poderão participar as pessoas que se cadastrarem no site https://www.arenaleve.com.br

O evento contará com aulas de funcional, dança e corrida com profissionais da Arena Leve entre as 08 e 10 horas da manhã. O evento ainda incluirá massagem e lanche para os participantes.

A Leve Saúde patrocina todas as 4 unidades do projeto Arena Leve no Rio de Janeiro: Lagoa Rodrigo de Freitas, Aterro do Flamengo, Barra da Tijuca e Parque Madureira.

O Diretor de Marketing da empresa, Lineu Salgado Neto, explica que o projeto é uma ferramenta de acesso e promoção da saúde, com o objetivo de oferecer uma vida mais saudável a todas as pessoas. “A Leve sempre priorizou os cuidados com a Atenção Primária à Saúde e essa ação veio ao encontro do nosso propósito. A Arena Leve é um espaço democrático de lazer, convivência e bem-estar, elementos que também são essenciais para a saúde”, ressalta Neto.

As aulas de 2025, já com o nome Arena Leve, iniciaram em 21 de janeiro. Até o dia 30 de abril, os espaços já contaram com 656 aulas, 15.094 inscrições, sendo 228 novos alunos e 2.243 usuários únicos nas aulas.

Sobre a Arena Leve

A Arena Leve é uma ação totalmente gratuita e já está disponível a públicos de todas as idades no Rio de Janeiro de segunda a sábado. Os espaços da Arena Leve também promovem os ideais de preservação do meio ambiente, convivência social e de cuidado de espaços públicos icônicos da cidade que foram restaurados para promover as atividades.

Em 2024, os espaços receberam 13 mil pessoas que realizaram 3200 aulas de 19 modalidades e atividades (Funcional, HIIT, Ritbox, Dance Mix, Yoga, Charme Dance, Corrida, Alongamento, Meditação, Pilates, Futebol, Boxe, Muay Thay, Tenis, Futevolei, Altinha, Crosstraing). Há ainda ações especiais em datas comemorativas, como dias das mães, pais e crianças, semana do meio ambiente e semana da saúde, grupos de corrida e aulas especiais de Ritbox. Mais de 70 mil inscrições foram realizadas ao longo do ano. Ao todo, mais de 100 profissionais, incluindo 70 professores, trabalham nas instalações. Para além de toda a estrutura esportiva presente no espaço, os alunos têm acesso a serviços de saúde, vestiários, água, colchonetes, internet, materiais de treino e instalações modernas para as práticas esportivas.

A Leve Saúde também promove ações especiais nas quatro unidades, com a apresentação dos planos de saúde para o público, auxílio na contratação de planos de acordo com as necessidades de cada pessoa e eventos para os corretores e suas famílias. Para participar, basta se inscrever pelo site arenaleve.com.br e escolher o dia, horário e atividade desejada. Não é preciso ser cliente Leve para participar. Todas as aulas são gratuitas, mas a inscrição é necessária, pois há um limite de 20 a 30 alunos por aula, a depender da modalidade.

Serviço:
Evento: Conscientização do Meio Ambiente
Dia: 12/07 – sábado
Horário: 08 horas
Inscrições: https://www.arenaleve.com.br

Sobre a Leve Saúde

A Leve Saúde é uma operadora de planos de saúde do Rio de Janeiro que oferece qualidade de vida a preços acessíveis, com opções de planos para pessoas físicas (individual ou familiar) e jurídicas (incluindo MEI). A empresa acredita que Longevidade Mais Saudável é um direito de todos e um objetivo absolutamente realizável. Seu Modelo de Atuação, com foco em Tecnologia, Atenção Primária à Saúde e Rede Própria promete revolucionar o futuro da saúde.

Para mais informações. acesse: https://www.levesaude.com.br

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