Barra
Connect with us

Polêmica: Justiça libera homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico após pedido de habeas corpus da defesa

Published

on

A Polícia Militar de São Paulo prendeu em flagrante um suspeito de tráfico de drogas no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial após uma denúncia de um suposto tráfico de drogas.

A ação da Polícia Militar resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O homem de 31 anos preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.

A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente. Segundo informaram, pela janela puderam ver algumas notas de dinheiro em cima de uma mesa na sala, que teria sido associado ao tráfico pelos policiais.

O processo corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.

O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

O advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus que colocou o suspeito em liberdade uma semana após a prisão, explicou como foi fundamentada a defesa – na íntegra:

1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?

R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.

2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?
R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.

3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?

R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.

4.Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.

5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?

R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.

6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?

R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.

7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?

R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.
Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.

Continue Reading
Advertisement

Entretenimento

Música na Praça: Um Janeiro de ritmos no Multicenter Itaipu

Published

on

O Shopping conta com apresentações musicais de cantores locais na Praça de Alimentação do 2º piso

O Shopping Multicenter Itaipu, localizado no coração da Região Oceânica de Niterói, apresenta o projeto Música na Praça, uma iniciativa que traz apresentações ao vivo de músicos locais para animar as noites de sábado no mês de janeiro.

Com uma programação diversificada, o evento ocorre todos os sábados, das 19h às 21h, na Praça de Alimentação do 2º piso, oferecendo um ambiente acolhedor e vibrante para quem busca boa música e lazer.

Os estilos apresentados vão do MPB ao pop, passando pelo samba, jazz, bossa nova, soul, rock e blues, garantindo opções para todos os gostos. Confira os destaques deste mês: Nos dias 11 e 25 de janeiro, o cantor Igor Carvalho promete encantar o público com um repertório diversificado e cativante.

No dia 18 de janeiro, a dupla Dyone (vocal) e Michael César (violão) apresenta um setlist rico, combinando pop, jazz, samba e muito mais. O Música na Praça reforça o compromisso do Multicenter Itaipu em valorizar os talentos locais e proporcionar momentos únicos aos frequentadores. Além de desfrutar da boa música, os visitantes podem aproveitar as diversas opções gastronômicas da praça de alimentação, consolidando o shopping como um ponto de encontro e lazer na região.

Continue Reading

Saúde

Reposição Hormonal permite equilíbrio, inúmeros benefícios e cuidados para uma vida plena

Published

on

*Dr. Idílio Dias

A reposição hormonal tem se destacado como um recurso médico para melhorar a qualidade de vida de pessoas que enfrentam os efeitos das alterações hormonais ao longo da vida. 

Hormônios são fundamentais para o equilíbrio do corpo, influenciando desde o metabolismo até o humor, o sono e a saúde óssea. No entanto, com o passar do tempo ou em casos de condições específicas, como menopausa, andropausa ou problemas na tireoide, esses níveis podem sofrer uma redução significativa, trazendo uma série de sintomas que impactam profundamente o bem-estar físico e emocional.

A importância da reposição hormonal está no alívio desses sintomas e na restauração do equilíbrio do organismo. Em mulheres, por exemplo, o tratamento é amplamente utilizado para combater os incômodos da menopausa, como ondas de calor, insônia, irritabilidade e perda de densidade óssea. 

Nos homens, a reposição de testosterona ajuda a recuperar energia, libido e vitalidade, sendo uma solução para os efeitos da andropausa. Além disso, em ambos os sexos, os benefícios vão além do alívio dos sintomas. A reposição hormonal tem um papel significativo na preservação da saúde cardiovascular, na manutenção da massa muscular e na prevenção de condições como a osteoporose.

No entanto, esse tratamento não é isento de cuidados. Para que seja seguro e eficaz, é fundamental que a reposição hormonal seja feita sob orientação médica rigorosa. Antes de iniciar o tratamento, o paciente deve passar por uma avaliação detalhada, incluindo exames que confirmem os desequilíbrios hormonais e descartem possíveis contraindicações, como por exemplo, câncer em atividade. A abordagem precisa ser individualizada, uma vez que cada pessoa tem necessidades específicas que exigem doses e métodos de administração personalizados.

A segurança do tratamento também depende de um acompanhamento médico contínuo. A reposição hormonal deve ser monitorada regularmente para que eventuais ajustes sejam feitos e para minimizar possíveis efeitos colaterais, como retenção de líquidos, alterações no humor ou riscos relacionados à formação de coágulos. Além disso, a escolha do método de aplicação, seja por meio de pílulas, adesivos, cremes ou injeções, deve levar em conta o perfil e a preferência do paciente, garantindo maior adesão ao tratamento.

Embora existam mitos em torno da reposição hormonal, como o receio de que possa aumentar o risco de câncer ou causar ganho de peso, os estudos mais recentes indicam que, quando realizada de forma adequada e sob supervisão médica, os benefícios superam amplamente os possíveis riscos. No caso do câncer, por exemplo, a reposição não representa um aumento significativo do risco se o tratamento for iniciado no momento certo e em pacientes sem predisposições específicas. Quanto ao peso, o equilíbrio hormonal pode até ajudar a evitar o ganho associado a desequilíbrios no metabolismo.

Portanto, a reposição hormonal é muito mais do que um alívio para os sintomas do envelhecimento ou de condições específicas; é uma ferramenta que oferece a possibilidade de uma vida mais plena, saudável e ativa. Para quem sente os impactos de mudanças hormonais, buscar a orientação de um médico especialista é o primeiro passo para recuperar o bem-estar e o equilíbrio. Com os cuidados adequados, é possível não apenas tratar os efeitos das alterações hormonais, mas também redescobrir energia, vitalidade e confiança para viver plenamente todas as fases da vida.

Apesar dos inúmeros benefícios, é essencial abordar os potenciais riscos associados à reposição hormonal para que o tratamento seja uma decisão informada. O uso inadequado de substâncias parecidas com hormônios, pode acarretar problemas, como aumento no risco de trombose, especialmente em mulheres com histórico de doenças cardiovasculares ou predisposição genética. Exemplos dessas substâncias são os anticoncepcionais orais e os hormônios não bioidenticos usados no tratamento da menopausa.

Para mulheres, há um debate contínuo sobre a possível relação entre a reposição hormonal e o risco de desenvolver certos tipos de câncer, como o de mama. No entanto, estudos recentes sugerem que esses riscos são baixos quando o tratamento é administrado de maneira cuidadosa e personalizada e com hormônios bioidenticos. Já para os homens, a reposição de testosterona requer atenção para evitar efeitos colaterais, como o aumento da viscosidade sanguínea, retenção de líquidos e, em casos raros, agravamento de condições preexistentes, como apneia do sono.

Os benefícios da reposição hormonal, no entanto, são amplamente reconhecidos, especialmente quando o tratamento é conduzido de forma responsável. Para as mulheres, a reposição de estrogênios bioidenticos pode aliviar significativamente os sintomas debilitantes da menopausa, como ondas de calor, insônia e secura vaginal, além de oferecer proteção contra a perda óssea e reduzir o risco de fraturas. Nos homens, a reposição de testosterona bioidentica é frequentemente associada a uma melhora na energia, aumento da libido, ganho de massa muscular e até mesmo maior clareza mental, promovendo uma sensação geral de bem-estar. A reposição também pode ser eficaz para tratar sintomas psicológicos, como depressão e ansiedade, que muitas vezes acompanham os desequilíbrios hormonais.

O equilíbrio entre riscos e benefícios depende de uma abordagem médica criteriosa e individualizada. Isso significa que o tratamento deve considerar o histórico de saúde do paciente, seus objetivos e as particularidades de sua condição hormonal. É por isso que o acompanhamento constante é indispensável: além de ajustar as dosagens conforme necessário, ele permite que quaisquer sinais de efeitos colaterais sejam detectados precocemente, garantindo a segurança e a eficácia do tratamento. Quando realizado com cuidado, a reposição hormonal não apenas melhora a saúde física, mas também promove uma qualidade de vida superior, permitindo que homens e mulheres enfrentem as diferentes fases da vida com confiança e vitalidade.

*Idílio Dias é médico atuante na medicina integrativa. A sua atuação, ao longo dos anos, permite ajudar os pacientes para equilibrar o metabolismo, e dessa forma corrigir os desequilíbrios hormonais para uma viva melhor. Para mais informações, acesse https://www.instagram.com/dridiliodias/

Continue Reading

Negócios

Nataly Paes: Mentora, líder e referência em construção de produtos

Published

on

Nataly Paes é um nome que vem ganhando destaque no mercado financeiro brasileiro. Reconhecida por sua atuação em gestão de produtos, dados e mentoria, ela já ajudou mais de 500 pessoas a transformarem suas carreiras e alcançarem novos patamares profissionais.

Sua trajetória, no entanto, não foi fácil. No início da carreira, Nataly enfrentou desafios como falta de direcionamento e as dificuldades naturais de se estabelecer em um mercado competitivo. “Eu passei por muitas dificuldades e sei como é complicado encontrar o caminho certo no começo. Hoje, faço questão de usar a minha experiência para orientar e inspirar quem está nessa fase inicial”, conta.

Para impulsionar o mercado de produtos e criar um espaço de aprendizado, Nataly fundou uma comunidade que reúne mais de 600 profissionais da área. O grupo é um lugar para trocar ideias, discutir tendências e aprender com as experiências uns dos outros. “A troca de conhecimento faz toda a diferença. Juntos, conseguimos crescer mais rápido e com mais consistência”, destaca.

Para saber mais mais
Sobre acesse o perfil do instragam: https://www.instagram.com/eunatalypaes?igsh=enJzejBmd3pnejEw

Nataly acredita que o sucesso profissional começa com o autoconhecimento. Para ela, é essencial entender quem você é e aonde quer chegar. “Quando você tem clareza sobre seus objetivos e trabalha de forma estratégica, tudo fica mais possível”, afirma.

Como mentora, ela acompanha de perto a evolução de profissionais em diferentes momentos de suas carreiras. Com uma abordagem prática e empática, Nataly ajuda pessoas a superarem obstáculos, desenvolverem suas habilidades e se destacarem no mercado.

Hoje, Nataly é referência não só como líder e gestora, mas também como uma inspiração para quem busca crescimento profissional. Com sua visão prática e sua paixão por transformar vidas, ela está deixando um legado importante no mercado de produtos no Brasil.

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Entretenimento7 horas ago

Música na Praça: Um Janeiro de ritmos no Multicenter Itaipu

O Shopping conta com apresentações musicais de cantores locais na Praça de Alimentação do 2º piso O Shopping Multicenter Itaipu,...

Saúde9 horas ago

Reposição Hormonal permite equilíbrio, inúmeros benefícios e cuidados para uma vida plena

*Dr. Idílio Dias A reposição hormonal tem se destacado como um recurso médico para melhorar a qualidade de vida de...

Negócios9 horas ago

Nataly Paes: Mentora, líder e referência em construção de produtos

Nataly Paes é um nome que vem ganhando destaque no mercado financeiro brasileiro. Reconhecida por sua atuação em gestão de...

Geral9 horas ago

Sodiê Doces amplia cardápio com parceria Red Bull® e lança drinks gelados

A Sodiê Doces, maior rede de franquias de bolos artesanais do Brasil, apresenta novidades para o verão, com foco em...

Famosos9 horas ago

Descubra a trajetória inspiradora de Pai William de Oxóssi que transforma vidas através da espiritualidade

Aos 29 anos, Pai William de Oxóssi lidera o Centro Reino de Oxóssi Mutalambo, no Povoado de Magalhães, em São...

Negócios10 horas ago

A importância da flexibilidade e versatilidade na transformação de espaços em experiências na hotelaria MICE

*Thais Mangueira No setor de hotelaria voltado para o mercado MICE (Meetings, Incentives, Conferences, and Exhibitions), a adaptação dos espaços...

Saúde11 horas ago

Janeiro Branco: A Depressão Pode Ser Genética? Esclarecimentos da Dra. Fernanda Ayala

O Janeiro Branco é uma campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental, incentivando reflexões e diálogos acerca de transtornos...

Saúde11 horas ago

Casos de Mal Súbito no Verão: Alerta para Cuidados com a Saúde Cardiovascular

Com a chegada do verão, os termômetros sobem, e, com eles, os riscos à saúde cardiovascular também aumentam. A combinação...

Saúde11 horas ago

Incontinência Urinária de Urgência: Quando a Necessidade Urgente Não Pode Ser Controlada

“A incontinência urinária de urgência é caracterizada por uma sensação intensa e repentina de necessidade de urinar, muitas vezes acompanhada...

Entretenimento16 horas ago

Salvador celebra início de 2025 com culto especial do Bispo Bruno Leonardo

Com mensagens de fé e esperança, Bispo Bruno Leonardo reúne multidão em Salvador e dá início à sua agenda do...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed