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Polêmica: Justiça libera homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico após pedido de habeas corpus da defesa

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A Polícia Militar de São Paulo prendeu em flagrante um suspeito de tráfico de drogas no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial após uma denúncia de um suposto tráfico de drogas.

A ação da Polícia Militar resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O homem de 31 anos preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.

A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente. Segundo informaram, pela janela puderam ver algumas notas de dinheiro em cima de uma mesa na sala, que teria sido associado ao tráfico pelos policiais.

O processo corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.

O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

O advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus que colocou o suspeito em liberdade uma semana após a prisão, explicou como foi fundamentada a defesa – na íntegra:

1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?

R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.

2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?
R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.

3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?

R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.

4.Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.

5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?

R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.

6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?

R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.

7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?

R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.
Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.

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Endemia da violência no Brasil – por que a virada começa na gestão prisional

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Quando falamos em violência no Brasil, quase sempre o foco está nas ruas: assaltos, guerras entre facções e operações policiais. Mas uma parte importante dessa história acontece atrás dos muros das prisões e é comumente ignorada. Para o policial penal e especialista em gestão prisional Jair Rodrigues de Paula, é justamente aí que está uma das chaves para mudar o rumo da segurança pública no país.

Jair conhece esse universo por dentro. Atuando no sistema prisional e investindo em formação contínua, ele reuniu um conjunto específico de competências, diretamente relacionadas ao maior desafio do sistema hoje: controlar a violência sem produzir mais violência.

Na visão de Jair, a prisão pode funcionar de duas maneiras. Na pior versão, ela vira um espaço caótico, sem protocolos claros, dominado por facções e marcado pelo improviso. Nesse cenário, o que sai dos muros é previsível: mais violência, mais rancor e mais reincidência. Na melhor versão, a unidade é tratada como instituição séria, com procedimentos operacionais padronizados, registros confiáveis e equipes treinadas. O resultado, também nesse caso, transborda para fora: menos crises, menos motins e mais controle do Estado.

A formação em Segurança e Custódia abrange rotinas de vigilância, revista, movimentação de internos e a cadeia de custódia de informações. A experiência na área demonstra que a atenção a detalhes operacionais, como o preenchimento correto de fichas, a execução rigorosa de procedimentos de escolta e a clareza na comunicação entre plantões, é fundamental. Tais práticas visam reduzir vulnerabilidades que poderiam levar a fugas, à entrada de materiais ilícitos e à escalada de conflitos.

Paralelamente, a atuação em segurança prisional exige a observância dos direitos humanos e da legalidade. Profissionais da área defendem que o respeito à legislação fortalece a atividade policial, enquanto a normalização de práticas como humilhação ou castigos ilegais tende a gerar um ciclo de retaliação e violência. A disciplina deve ser imposta dentro dos limites legais, baseada em critérios de proporcionalidade, necessidade e registro, garantindo que as equipes possam responder a incidentes críticos mantendo o controle jurídico e ético da intervenção.

De acordo com Jair, a prisão deve ser vista não como um fim isolado, mas como um componente estratégico na cadeia de segurança pública, que se estende desde o pré-crime até o pós-pena. Ele argumenta que a ausência de uma gestão prisional profissional por parte do Estado cria um vácuo que é preenchido por facções criminosas. Nessa dinâmica, o sistema prisional deixa de cumprir sua função de política pública e se torna um vetor para o fortalecimento do crime organizado.

Além de sua atuação operacional, desenvolve um trabalho de produção de conhecimento, elaborando textos, propostas de boas práticas em segurança e custódia, modelos de procedimentos e reflexões sobre temas como uso da força, vigilância, escolta e prevenção da tortura. O objetivo é sistematizar a experiência adquirida em campo e na formação acadêmica para criar materiais que possam servir de orientação a gestores, treinamento de equipes e subsídio para a formulação de políticas públicas mais eficazes.

Segundo o policial penal, a discussão sobre a “endemia da violência” no Brasil é incompleta sem uma análise aprofundada do sistema prisional. Ele ressalta que a situação interna das unidades reflete na sociedade, seja por meio de motins mal administrados ou pela saída de indivíduos com laços criminosos fortalecidos. Por outro lado, um ambiente prisional organizado e previsível pode contribuir para a redução da reincidência.

A tese central de Jair é que uma mudança consistente na segurança pública depende de uma transformação na gestão prisional. Isso envolve o investimento em servidores mais bem treinados, o respeito irrestrito à lei, a adoção de protocolos claros e a intolerância a abusos. O policial penal, nesse contexto, deve ser reconhecido como um profissional de segurança pública de alta complexidade, atuando em um ponto nevrálgico do combate à violência no país.

A gestão prisional profissional, com foco na preparação de seus quadros, é apresentada como um passo fundamental para que o Brasil comece a tratar o sistema carcerário não como um problema insolúvel, mas como parte essencial da solução para a violência.


(*) Jair Rodrigues de Paula é policial penal, licenciado em História, pós-graduado em Segurança Pública e Direito Penitenciário, Criminologia, Gestão do Sistema Prisional e Gerenciamento de Crises, com ênfase na proteção a Direitos Humanos.

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ANA Gaming fecha 2025 com marketing como motor de crescimento

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Com liderança executiva reforçada, ações de alto impacto, embaixadores de peso e presença estratégica em eventos e patrocínios esportivos, grupo encerra o ano fortalecendo marcas
e ampliando sua conexão com o público

A ANA Gaming encerra 2025 com um balanço altamente positivo e se consolida como uma das principais forças do mercado de apostas no Brasil, resultado de uma estratégia que colocou o marketing no centro do negócio, fortaleceu a liderança executiva e ampliou de forma consistente a presença da marca no esporte, no entretenimento e nos grandes palcos do setor.

 

Ao longo do ano, a companhia acelerou seu crescimento ao apostar em campanhas de alto impacto, forte atuação digital e ativações que dialogam diretamente com o público. O marketing deixou de ser apenas comunicação e passou a atuar como motor estratégico, impulsionando aquisição, engajamento e fidelização de usuários nas plataformas do grupo, como 7K, Cassino e Vera. Essa abordagem reforçou o posicionamento da ANA Gaming como uma empresa que entende o comportamento do consumidor e constrói marcas relevantes em um mercado cada vez mais competitivo. “Hoje, marketing é estratégia de negócio. Nosso papel é transformar dados, criatividade e cultura em conexão real com as pessoas, gerando valor para a marca e resultados consistentes para a companhia”, afirma Talita Lacerda, diretora executiva de operações do Grupo Ana Gaming.

 

Esse movimento foi potencializado pelo reforço na liderança. Em 2025, Marco Túlio Oliveira assumiu o cargo de CEO da ANA Gaming, trazendo uma visão estratégica focada em expansão sustentável, fortalecimento institucional e protagonismo no cenário regulado das apostas. A companhia também investiu na contratação de executivos-chave para estruturar áreas fundamentais, como a chegada de Ângelo Ferreira para a gerência de eventos e ativações, profissional com ampla experiência em projetos de marketing, patrocínios e experiências de marca, além de executivos que fortaleceram as áreas de tecnologia, gestão e governança.

 

Outro pilar central da estratégia da ANA Gaming foi a ampliação do uso de embaixadores de marca como ferramenta de conexão emocional com o público. Ao longo do ano, a empresa contou com nomes de grande reconhecimento nacional, como Ratinho, Hulk, Craque Neto, André Henning e Thiago Brava, que ajudaram a humanizar a comunicação, ampliar o alcance das campanhas e reforçar a credibilidade das marcas com diferentes audiências. Mais do que porta-vozes, os embaixadores participaram ativamente de conteúdos, ações especiais e experiências promovidas pela empresa.

 

A presença institucional também ganhou força com a participação da ANA Gaming nos principais eventos do setor. A companhia esteve no BiS SiGMA Americas 2025, maior encontro de apostas da América Latina, além de outras conferências estratégicas de iGaming, tecnologia e regulamentação. Esses espaços foram fundamentais para o relacionamento com parceiros, troca de conhecimento e reforço do posicionamento da empresa como um player relevante e comprometido com o desenvolvimento responsável da indústria. “Estar presente nos grandes eventos do setor é essencial para mostrar a força das nossas marcas, trocar experiências e reforçar que estamos construindo um grupo sólido, moderno e preparado para o futuro do mercado”, completa Talita.

 

No campo dos patrocínios, a ANA Gaming ampliou de forma significativa sua visibilidade no esporte nacional. A marca 7K se destacou ao patrocinar clubes como Fortaleza, Vitória e Mirassol, além de competições de grande audiência como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Nordeste. Essas iniciativas aproximaram a marca dos torcedores, geraram exposição massiva e consolidaram a presença da empresa no futebol brasileiro, um dos principais canais de conexão emocional com o público.

 

Com um ano marcado por crescimento, profissionalização e fortalecimento de marca, a ANA Gaming fecha 2025 preparada para um novo ciclo de expansão. “Seguimos com a missão de construir marcas fortes, responsáveis e conectadas com o público. 2025 mostrou que criatividade, estratégia e execução caminham juntas quando o marketing é protagonista”, conclui Lacerda.

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Com mais de 30 lojas espalhadas pelo Brasil, a GoldKo, marca de chocolates sem açúcar, inaugura sua primeira unidade no Piauí

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Com cafés, chocolates e presentes para todos os estilos, a nova loja chega oferecendo uma experiência completa em um ambiente acolhedor e moderno

Com mais de 30 lojas unidades, a GoldKo, marca brasileira que revolucionou o mercado de chocolates ao unir indulgência e bem-estar, segue expandindo sua presença pelo país. A nova loja, que será inaugurada nesta sexta-feira (19), fica em Teresina, no shopping Rio Poty e é a primeira da rede no Piauí.

A unidade reforça o plano de expansão da rede por meio do modelo de franquias da marca. Fundada pelos irmãos Gregory e Chantal Kopenhagen Goldfinger, junto com seu Pai Paulo, a GoldKo nasceu com o propósito de transformar o prazer de comer chocolate em uma experiência mais consciente — sem adição de açúcares, com um vasto portfólio de opções sem glúten e opções veganas, mas com o mesmo sabor surreal que conquistou milhares de consumidores.

Nos últimos meses, a marca ganhou destaque nacional ao viralizar no TikTok, onde seus conteúdos sobre produtos e bastidores da vida da fundadora Chantal ultrapassaram milhões de visualizações.

Esse crescimento orgânico impulsionou o reconhecimento da GoldKo como uma das marcas mais queridas da nova geração de consumidores que buscam equilíbrio, autenticidade e sabor.

Com cafés, chocolates e presentes para todos os estilos, a nova loja chega oferecendo uma experiência completa em um ambiente acolhedor e moderno, com design característico da marca.

Segundo Gregory Goldfinger, CEO da GoldKo, a expansão tem como objetivo aproximar ainda mais o público da marca.“Cada nova loja representa um pedacinho do nosso sonho: mostrar que é possível se permitir sem culpa e transformar o consumo de chocolate em um momento de prazer real e equilibrado. Estamos muito contentes com essa abertura.”

A unidade será operada por Rita de Cássia Garcia da Silva, que passa a integrar a família de franqueados GoldKo.

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