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Saúde

Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos

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Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça

Os planos de saúde coletivos, oferecidos por pessoas jurídicas a um determinado grupo de pessoas que possuam vínculo empregatício, associativo ou então sindical com o contratante, que representam cerca de 70% do setor, devem chegar a um reajuste médio de 25% em 2024.

Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em agosto de 2023 mostra que, entre 2017 e 2022, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais. Nesse período, as mensalidades dos planos individuais subiram 35,41%, enquanto os coletivos empresariais com 30 vidas ou mais aumentaram 58,94%; os coletivos por adesão com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por adesão com até 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.

Isso acontece porque, conforme explica Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor, há dois regimes jurídicos diferentes em questão na hora de calcular o reajuste dos planos de saúde. Primeiro, o dos planos de saúde individuais, em que se observa sempre um teto imposto pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que, no ano passado, foi de 9,63%. Já os planos coletivos não têm um teto, o que rege essa situação é o contrato firmado entre as partes e a vontade dos contratantes. Porém, para o advogado, essa vontade dos contratantes tem que ser vista com muitas ressalvas no Brasil, pois não há um ambiente de livre negociação entre consumidores e planos de saúde, uma vez que se trata de um contrato de adesão.

“Ou o consumidor adere aos termos propostos ou não contrata. Então surge o questionamento, se não há um teto da ANS que segure esse reajuste, o que pode ser feito quando se constata uma abusividade?”, pontua.

A resposta está no próprio Código Civil, na parte que trata de contratos. O CC veda as alterações que causam desiquilíbrio contratual e que coloque um dos contratantes em uma situação de onerosidade excessiva. Exatamente o que acontece quando o consumidor adere ao plano de saúde e, um ano depois, se vê obrigado a cumprir um aumento de 25%.

“Na maioria dos casos isso acaba inviabilizando o contrato e o consumidor não consegue cumprir a obrigação. Isso tem que ser considerado no Brasil, pois como não é um ambiente de livre negociação, não tem como deixar apenas para a livre vontade das partes, devido, exatamente, à falta de equilíbrio”, afirma Stefano.

Além disso, algumas famílias optam pelos planos coletivos, criando um CNPJ para isso, prática que é incentivada pelos planos de saúde com um falso chamariz de vantagens na adesão, que desaparecem no momento do reajuste. Os planos de saúde incentivam essa migração exatamente para fugir do controle de reajuste da ANS. “O Consumidor precisa ter a ciência de que sempre que colocado em uma situação de onerosidade e desequilíbrio pode buscar o auxílio do judiciário, que pode rever cláusulas abusivas”, conclui.

Fonte:

Stefano Ribeiro Ferri – Especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Assessor da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP, Membro da comissão de Direito Civil da OAB – Campinas.

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Saúde

Fox Eyes: a importância de escolher um especialista para realizar a cirurgia

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Segundo o Dr. Rogério Leal, é altamente recomendável consultar um cirurgião plástico qualificado para discutir alternativas e resultados

Fox Eyes, ou olhos de raposa, é uma técnica de lifting de sobrancelhas e cantopexia, que visa elevar e inclinar os cantos externos das mesmas e das pálpebras para conferir um olhar mais marcante. Este procedimento estético ganhou popularidade após ser adotado por diversas celebridades, como Bela Hadid, Kim Kardashian, Bruna Marquezine e Flavia Pavanelli, entre outras. No entanto, a indicação para realizá-lo depende de uma avaliação clínica e estética minuciosa, considerando cada detalhe da face.

Além disso, para aumentar o conforto e a segurança dos pacientes, a técnica cirúrgica de Fox Eyes é realizada em Centro Cirúrgico Hospitalar, razão por que é tão importante a escolha de um cirurgião qualificado para a sua realização.

De acordo com o Dr. Rogério Leal, especialista em Cirurgia Estética e Reparadora das Pálpebras, o Fox Eyes é uma alternativa interessante para quem deseja levantar o olhar, entretanto, para que a paciente tenha resultados melhores, é recomendado que a intervenção seja apropriada para seu formato de rosto. “É essencial que um cirurgião plástico qualificado seja consultado para discutir opções, riscos envolvidos e possíveis complicações. Uma avaliação médica detalhada e um entendimento claro das expectativas e resultados possíveis são fundamentais antes de qualquer procedimento”, avalia.

O médico ressalta que, se realizado por um especialista, o Fox Eyes tende a oferecer resultados significativamente mais duradouros. “Outra opção de design para o lifting das sobrancelhas é o chamado “Asas de gaivota”, que consiste em uma leve inclinação da cauda a partir da parte mais alta da sobrancelha, normalmente localizada entre a parte colorida do olho e a lateral. Apenas um cirurgião experiente será capaz de avaliar a melhor alternativa dentro dos métodos disponíveis. Isso fará toda a diferença desde a escolha da cirurgia até a sua duração e resultados”, orienta. 

E quando nem o Fox Eyes, nem as Asas de gaivota são adequadas para o rosto, o especialista explica que o mais indicado é realizar uma discreta elevação das sobrancelhas, mantendo o formato natural. “A definição das indicações é feita exclusivamente durante a consulta médica, que deve considerar as expectativas e necessidades da paciente e todas as opções possíveis em cada caso”, diz ele. 

Confira quatro pontos importantes que devem ser considerados na escolha de um cirurgião plástico para realizar Fox Eyes e outros procedimentos que envolvam as pálpebras:

Qualificação: Certifique-se de que o cirurgião é certificado por uma junta ou conselho reconhecido em seu país, como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Ocular no Brasil. Isso indica que o médico possui as certificações e treinamentos necessários para praticar a cirurgia de forma competente.

Experiência e especialização: Procure um cirurgião que tenha uma vasta experiência no procedimento específico desejado. “A especialização em uma área particular da cirurgia plástica pode ser um indicativo de habilidade e conhecimento aprofundado”, orienta o Dr. Rogerio Leal. 

Confira fotos de antes e depois e pesquise opiniões: Solicite fotos de outros pacientes que passaram pelo mesmo procedimento com o cirurgião. Isso pode dar uma boa ideia dos resultados possíveis e do estilo do trabalho. “Ouvir feedback de pacientes anteriores pode fornecer insights sobre a competência do cirurgião, o atendimento ao paciente e a satisfação geral”, diz o médico.

Avalie a qualidade da consulta Inicial: Trata-se de um bom indicador do tipo de atendimento que será recebido. “Durante a consulta, avalie se o cirurgião ouve suas preocupações e discute suas expectativas de forma clara e realista. É importante sentir-se confortável e confiante na capacidade do cirurgião de atender às suas necessidades; e ele deve demonstrar empatia e dar plena atenção ao seu caso”, finaliza o Dr. Rogério.

Sobre o Dr. Rogério Leal

O Dr. Rogério Leal é um especialista reconhecido em Cirurgia Estética e Reparadora das Pálpebras. Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Ocular e da Academia Brasileira de Cirurgia Plástica da Face, ele atua como Professor Assistente do Serviço de Cirurgia Plástica da Face na Clínica Septo / PUC – RJ e Professor Assistente voluntário da Plástica Ocular do Hospital das Clínicas da USP / SP. Além disso, é Diretor da Escola de Cirurgia OculoFacial em São Paulo, onde desempenha um papel de liderança na formação de novos profissionais. Cremesp 90116 / RQE 129973. Para saber mais informações, acesse:  @drrogerioleal ou pelo site https://www.rogerioleal.com.br.

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Saúde

Heal realiza evento sobre Dia Mundial da Prevenção de Lesão por Pressão

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A Comissão de Curativos do Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, realizou um evento, nessa quinta-feira (21/11), em comemoração ao Dia Mundial da Prevenção de Lesão por Pressão. O objetivo é chamar atenção aos cuidados para evitar e tratar as lesões por contato em pacientes acamados ou com mobilidade reduzida, já que a prevenção de lesão é uma das Metas Internacionais de Segurança do Paciente.

O evento aconteceu durante todo o dia em diferentes setores, e além de contar com dinâmica de quiz, perguntas e respostas e distribuição de brindes; teve também uma palestra. O membro da Comissão, Enfermeiro Antônio Marcos da Silva, deu uma palestra, no auditório da instituição, na parte da tarde.

A presidente da Comissão, Enfermeira Patrícia Correa, explicou que esse tipo de evento é de extrema importância para as equipes que trabalham na unidade. “Temos que pensar em trazer melhorias dos cuidados dos pacientes, com redução dos riscos das lesões na pele. Procuramos ter uma conduta de prevenção para que o paciente tenha alta e vá para casa sem esse tipo de lesão”, explicou.

Além das equipes que trabalham, os novos profissionais também aprendem na prática os cuidados necessários para minimizar esse tipo de lesão. “O treinamento é diário. Percorremos os setores todos os dias e temos uma redução grande no número de pacientes com lesão por pressão”, concluiu Marcos.

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Saúde

Avanços na Dermatologia: A Revolução nas Técnicas de Regeneração Tecidual

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Nos últimos anos, a dermatologia e a medicina regenerativa têm vivenciado avanços significativos, graças ao trabalho inovador de profissionais dedicados como Milena Raquel Charbel Dias Bonon. Suas pesquisas sobre regeneração tecidual utilizando polidesoxirribonucleotídeo (PDRN) e o tratamento de condições complexas como a dermatite atópica estão remodelando os paradigmas do cuidado dermatológico.

Milena tem se destacado como pioneira no estudo do PDRN, um biopolímero derivado do DNA de esperma de salmão. Essa substância tem demonstrado propriedades excepcionais na promoção da cicatrização de feridas e regeneração tecidual, além de apresentar efeitos anti-inflamatórios. Sua pesquisa, publicada na International Seven Multidisciplinary Journal, destaca como o PDRN interage sinergicamente com exossomos, ampliando a liberação de fatores de crescimento que estimulam a reparação celular e o rejuvenescimento da pele. Esses estudos mostraram resultados impressionantes em condições como tendinopatias e lesões cutâneas, reforçando a segurança e eficácia do PDRN como opção terapêutica.

Outro marco no trabalho de Milena é sua pesquisa publicada na Revista Científica Sistemática, onde ela aborda os desafios de diferenciar psoríase vulgar de tinea incognito. Sua análise destaca a importância de diagnósticos precisos para evitar tratamentos inadequados, promovendo uma abordagem baseada em evidências que melhora significativamente os resultados clínicos.

As contribuições de Milena não se limitam ao campo acadêmico. Seus estudos estão sendo amplamente utilizados por outros especialistas para otimizar tratamentos dermatológicos. Por exemplo, sua aplicação prática de protocolos de regeneração tecidual tem impactado positivamente pacientes com feridas crônicas, reduzindo tempos de recuperação e minimizando complicações.

Além disso, seu trabalho sobre dermatite atópica enfatiza abordagens inovadoras para controlar essa condição inflamatória complexa. Milena explora o uso de terapias avançadas que combinam biotecnologia e medicina regenerativa, oferecendo novas esperanças para pacientes que sofrem de doenças crônicas da pele.

O reconhecimento de suas pesquisas é evidente pela publicação de seus trabalhos em revistas científicas de alta circulação, como a International Seven Multidisciplinary Journal e a Revista Científica Sistemática. Essas plataformas destacam a relevância de suas contribuições e reforçam sua posição como uma das líderes em inovação dermatológica.

Milena continua a explorar novas fronteiras na dermatologia, buscando sempre soluções que aliem ciência de ponta e benefícios práticos para pacientes. Seu compromisso com a excelência científica e a aplicação de técnicas avançadas a tornam uma referência indispensável no cenário da medicina regenerativa e dermatológica.

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