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Saúde

Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos

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Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça

Os planos de saúde coletivos, oferecidos por pessoas jurídicas a um determinado grupo de pessoas que possuam vínculo empregatício, associativo ou então sindical com o contratante, que representam cerca de 70% do setor, devem chegar a um reajuste médio de 25% em 2024.

Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em agosto de 2023 mostra que, entre 2017 e 2022, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais. Nesse período, as mensalidades dos planos individuais subiram 35,41%, enquanto os coletivos empresariais com 30 vidas ou mais aumentaram 58,94%; os coletivos por adesão com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por adesão com até 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.

Isso acontece porque, conforme explica Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor, há dois regimes jurídicos diferentes em questão na hora de calcular o reajuste dos planos de saúde. Primeiro, o dos planos de saúde individuais, em que se observa sempre um teto imposto pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que, no ano passado, foi de 9,63%. Já os planos coletivos não têm um teto, o que rege essa situação é o contrato firmado entre as partes e a vontade dos contratantes. Porém, para o advogado, essa vontade dos contratantes tem que ser vista com muitas ressalvas no Brasil, pois não há um ambiente de livre negociação entre consumidores e planos de saúde, uma vez que se trata de um contrato de adesão.

“Ou o consumidor adere aos termos propostos ou não contrata. Então surge o questionamento, se não há um teto da ANS que segure esse reajuste, o que pode ser feito quando se constata uma abusividade?”, pontua.

A resposta está no próprio Código Civil, na parte que trata de contratos. O CC veda as alterações que causam desiquilíbrio contratual e que coloque um dos contratantes em uma situação de onerosidade excessiva. Exatamente o que acontece quando o consumidor adere ao plano de saúde e, um ano depois, se vê obrigado a cumprir um aumento de 25%.

“Na maioria dos casos isso acaba inviabilizando o contrato e o consumidor não consegue cumprir a obrigação. Isso tem que ser considerado no Brasil, pois como não é um ambiente de livre negociação, não tem como deixar apenas para a livre vontade das partes, devido, exatamente, à falta de equilíbrio”, afirma Stefano.

Além disso, algumas famílias optam pelos planos coletivos, criando um CNPJ para isso, prática que é incentivada pelos planos de saúde com um falso chamariz de vantagens na adesão, que desaparecem no momento do reajuste. Os planos de saúde incentivam essa migração exatamente para fugir do controle de reajuste da ANS. “O Consumidor precisa ter a ciência de que sempre que colocado em uma situação de onerosidade e desequilíbrio pode buscar o auxílio do judiciário, que pode rever cláusulas abusivas”, conclui.

Fonte:

Stefano Ribeiro Ferri – Especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Assessor da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP, Membro da comissão de Direito Civil da OAB – Campinas.

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Saúde

Especialista em cirurgias da coluna alerta para importância da empatia e destaca avanços em técnicas minimamente invasivas

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A dor na coluna é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil e afeta milhões de pessoas todos os anos. Apesar de sua alta incidência, quem sofre com o problema ainda enfrenta um desafio adicional: a falta de compreensão. O alerta é do neurocirurgião Dr. Rodolfo Carneiro, referência em cirurgias da coluna e um dos pioneiros no país no uso de técnicas minimamente invasivas.

Essa é a avaliação do neurocirurgião Dr. Rodolfo Carneiro, referência nacional em cirurgias da coluna e um dos pioneiros no país no uso de técnicas minimamente invasivas. Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o neurocirurgião destacou a importância de reconhecer esse desafio vivido pelos pacientes.

“Muitos pacientes com dor não são compreendidos. Quem nunca passou por aquela situação não consegue imaginar o que significa sentir uma dor constante. É claro que eu não senti todas as dores que meus pacientes sentem, mas pela experiência e pelas transformações que já presenciei, consigo entender. Também explico a eles que, infelizmente, é comum que as pessoas não tenham empatia, porque é difícil compreender algo que nunca se viveu”, afirmou o médico.

Além de reforçar a importância do acolhimento humano, Dr. Carneiro é um dos principais responsáveis por difundir no Brasil as técnicas minimamente invasivas para cirurgias da coluna. Criador e coordenador do Curso de Técnicas Avançadas de Cirurgia Minimamente Invasiva da Coluna, ele já capacitou profissionais de várias regiões do país, ajudando a transformar a prática cirúrgica com métodos mais modernos e seguros.

Esses procedimentos permitem incisões menores, menos sangramento e retorno mais rápido às atividades. “A tecnologia está ao nosso lado para tornar o procedimento mais seguro e eficaz, mas o que realmente muda a vida do paciente é a soma de inovação com acolhimento humano”, reforça.

Para o neurocirurgião, buscar ajuda médica diante dos primeiros sinais é decisivo para evitar complicações. A demora no diagnóstico pode transformar uma dor passageira em um problema crônico. “Infelizmente, muitas pessoas convivem com dor por anos até procurar tratamento. Esse tempo perdido compromete não apenas a saúde física, mas também o lado emocional e social do paciente”, explica.

Na avaliação de Dr. Rodolfo Carneiro, o futuro do tratamento das doenças da coluna depende de dois pilares: tecnologia e humanidade. “A dor não aparece em exames. Ela é sentida e vivida. Por isso, precisamos de técnicas avançadas, sim, mas precisamos também de escuta e empatia. Essa combinação é o que realmente transforma vidas”, conclui.

Para conhecer mais sobre o trabalho do especialista, acesse: https://colunaeneuro.com.br/equipe/dr-rodolfo-carneiro/

(Fotos: Divulgação)

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Saúde

Aluguel de poltronas para pós-operatório em Maringá

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Em Maringá, a busca por soluções que unem tecnologia e cuidado humano ganha força com o aluguel de poltronas para pós-operatório em Maringá. A Conforte-se oferece poltronas elétricas que tornam a recuperação mais simples, ajudando o paciente a sentar e levantar sem esforço. O aluguel de poltronas para pós-operatório em Maringá tem sido cada vez mais recomendado por médicos da cidade, que reconhecem os benefícios de proporcionar ao paciente mais conforto, segurança e independência. Além da agilidade na entrega, o atendimento é pensado para que o paciente tenha todo o suporte durante o período de recuperação, tornando a experiência mais leve e eficiente.

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Saúde

Aluguel de poltronas para pós-operatório em Londrina

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O aluguel de poltronas para pós-operatório em Londrina vem se consolidando como uma alternativa indispensável para quem passa por cirurgias e precisa de cuidados especiais. A Conforte-se coloca à disposição poltronas ergonômicas e elétricas que facilitam os movimentos diários e reduzem os riscos de esforço físico. Cada vez mais, o aluguel de poltronas para pós-operatório em Londrina é citado pelos especialistas locais como um aliado importante na recuperação. Essa confiança demonstra o impacto positivo de um recurso que alia inovação, saúde e acolhimento humano no tratamento dos pacientes da região.

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