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Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Negócios

Kleber Webster: A Revolução dos Créditos de Carbono

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Como a Europa e os EUA estão moldando o mercado de carbono

Em uma recente entrevista, Kleber Webster, compartilhou suas visões sobre o futuro desse mercado e seu impacto na economia global. Webster abordou temas cruciais, como a transformação econômica impulsionada pelos créditos de carbono e as diferentes abordagens adotadas pela Europa e pelos Estados Unidos.

Webster destacou que os créditos de carbono estão se tornando a nova moeda internacional, essencial para financiar a transição de uma economia baseada em energia e materiais fósseis para uma bioeconomia sustentável. “Os créditos de carbono representam uma ferramenta poderosa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover práticas mais sustentáveis,” afirmou Kleber Webster. Ele acredita que, à medida que mais países e empresas reconhecem a necessidade de reduzir suas emissões, a demanda por créditos de carbono aumentará significativamente.

A Europa tem sido pioneira na regulamentação do mercado de créditos de carbono. Webster explicou que a União Europeia já definiu procedimentos rigorosos para integrar os créditos de carbono em suas transações de exportação e importação. “A Europa está na vanguarda da regulamentação do mercado de carbono, estabelecendo padrões que garantem a integridade e a eficácia do sistema,” observou Webster. Ele acredita que essa abordagem é essencial para criar um mercado de carbono robusto e confiável.

 Enquanto a Europa já possui um sistema bem estabelecido, os Estados Unidos estão adotando uma abordagem distinta para regulamentar seu mercado de carbono. Kleber Webster mencionou que os EUA estão desenvolvendo suas próprias regras, refletindo as particularidades da economia americana. “Os Estados Unidos estão avançando em sua regulamentação de maneira que atenda às suas necessidades específicas, o que é crucial para o sucesso do mercado de carbono no país,” explicou.

 Webster vê um enorme potencial para o Brasil no mercado de créditos de carbono. Com sua vasta biodiversidade e práticas agrícolas avançadas, o país está bem posicionado para se beneficiar economicamente desse mercado. “O Brasil pode se tornar um líder global na produção de créditos de carbono, aproveitando suas florestas tropicais e técnicas de agricultura sustentável,” afirmou Webster. Ele enfatizou a importância de uma regulamentação clara e eficaz para garantir que o mercado de créditos de carbono no Brasil seja justo e transparente.

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Haut Models inaugura a primeira agência instagramável do Brasil

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Nova sede da agência, localizada no Tatuapé, promete revolucionar o mercado de modelos infantis e juvenis

Neste mês de junho, a Haut Models, renomada agência de modelos, inaugurou sua primeira loja física no bairro do Tatuapé, em São Paulo. Criada por uma família de modelos, a Haut Models se destaca por entender profundamente as aspirações e desafios dos jovens talentos e seus pais. Com uma trajetória de mais de 15 anos no mercado, a agência é reconhecida como a que mais aprova modelos no mercado publicitário.

A nova sede é a primeira agência de São Paulo totalmente instagramável e sensorial, proporcionando uma experiência única para quem visitar o local. Ampla, ela é equipada para oferecer um atendimento de excelência a seus clientes. O espaço foi projetado para realizar castings e proporcionar um ambiente acolhedor e inspirador para os futuros modelos. “Estamos muito felizes com a inauguração da nossa sede física. Este é um marco importante na história da Haut Models e reflete nosso compromisso em proporcionar o melhor para nossos clientes”, afirmou Leonardo Lopes, diretor da agência.

O conceito da sede é oferecer uma experiência completa para as crianças e adolescentes que sonham com o estrelato. Desde a recepção até a realização dos castings, cada detalhe foi pensado para garantir que os modelos se sintam valorizados e motivados. “Acreditamos que todos os pais desejam ver seus filhos brilhando em campanhas publicitárias. Nossa missão é tornar esse sonho possível, com a expertise de quem já esteve do outro lado”, destaca Lopes.

A inauguração também marca uma nova fase na relação da Haut Models com seus clientes. “Ter um espaço físico nos permite estar mais próximos das famílias, entender suas necessidades e oferecer um serviço personalizado. Estamos ansiosos para receber todos aqui e fazer a diferença na carreira dos nossos modelos”, completou o diretor.

A Haut Models é conhecida por sua abordagem humanizada e profissional. A agência, que já aprovou inúmeros talentos no mercado publicitário, continua a ser uma referência pela qualidade de seus serviços e pela dedicação em revelar novos rostos. A inauguração da sede no Tatuapé reforça essa posição e abre novas possibilidades para a agência e seus modelos.

Com a nova sede, a Haut Models reafirma seu compromisso de excelência e inovação no mercado de modelos infantis e juvenis. A expectativa é que o novo espaço se torne um ponto de encontro para talentos e profissionais do setor, promovendo um ambiente de criatividade e oportunidades.

Para mais informações sobre a Haut Models, entre em contato através do site oficial da agência: https://www.hautmodels.com.br .

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A Rota BR 101 revoluciona o mercado dos automóveis com projeto S.O.S. Veículos Elétricos

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O mercado de carros elétricos no Brasil é um sucesso e já tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos. De acordo com a associação brasileira de veículos elétricos (abve), as vendas de carros elétricos devem aumentar entre 62% e 83% em relação a 2022. Além disso, a frota de veículos elétricos e híbridos cresceu impressionantes 787,5% entre 2019 e 2023, chegando a 291.089 unidades. No primeiro semestre de 2024, as vendas dispararam 146% em comparação com o mesmo período do ano anterior, com os modelos totalmente elétricos e híbridos plug-in representando uma fatia cada vez maior do mercado.

Acontece que mesmo com esse crescimento, especialistas apontam que o carro elétrico é muito fundamental para ser usados nas grandes cidades, nas regiões urbanas, por ter pontos de carregamentos mais acessíveis – mas não o suficientes pelo alto custo do equipamento de recarga rápida, o que torna os totens de recarga uma opção quase inviável, comparando com postos convencionais de abastecimento de combustível, quando somado o custo de implantação ao custo ocupacional (cto) e custo operacional (co), a conta não fecha para o possível operador –   ser silencioso e não trepidar nas ruas, porém, se você pensa em pegar a estrada e fazer uma viagem silenciosa e econômica, essa ainda não é uma opção tão viável, ou melhor, não era.

A Rota BR 101 é a solução para este dilema. A empresa é a pioneira em licenciamento para socorro de veículos elétricos no Brasil, oferecendo o primeiro serviço de S.O.S. (socorro) para elétricos, dedicado exclusivamente a este segmento. A missão e reconhecimento da empresa é o apoio ao crescimento e desenvolvimento da infraestrutura de carregamento para veículos elétricos, proporcionando comodidade e tranquilidade aos usuários e proprietários de veículos movidos por energia limpa. Seu objetivo é tornar as viagens mais viáveis, seguras e sustentáveis, transformando-as em experiências tranquilas, assim como já aconte4c e dentro das grandes cidades.

“O projeto S.O.S. veículos elétricos foi pensado com muita responsabilidade para sanar a dor dos proprietários de veículos elétricos e as revendas como solução de baixo investimento para ambos”, diz Alex Cardoso, diretor de Expansão Nacional da Rota BR 101.

Com equipes especializadas, tecnologia avançada e cobertura estratégica, os serviços, os equipamentos utilizados no projeto, foram feitos para atendimento de excelência e homologados para este propósito da Rota BR 101, e são exclusivos e com alta tecnologia de ponta. Além disso, a empresa disponibiliza uma rede de motos elétricas – e esse é outro grande diferencial – prontas para recarregar o seu veículo quando o serviço for solicitado e contratado.

A empresa desenvolveu um site que dá acesso ao aplicativo inovador que permite que os usuários localizem facilmente uma das motos elétricas da Rota BR 101 que estarão sempre prontas para prestar socorro. Além disso, o aplicativo oferece a funcionalidade de acionar rapidamente uma equipe de emergência, garantindo atendimento ágil e eficiente. Acesse o Instagram @afgbusiness_solutions e confira as novidades.

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