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Especialista explica decisão inédita em caso de homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico

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O processo público que corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.

O habeas corpus foi concedido a um suspeito de tráfico de drogas preso em flagrante no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial realizada pela Polícia Militar.

A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente.

A ação resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O suspeito preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.
O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

Para entender melhor como foi a atuação neste caso específico, entramos em contato com o advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus, que nos respondeu as seguintes perguntas – na íntegra:

1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?

R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.

2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?

R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.

3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?

R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.

4. Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.

5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?

R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.

6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?

R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.

7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?

R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.

Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.

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Entretenimento

Cia Lamira Artes Cênicas apresenta dois espetáculos na Caixa Cultural Rio de Janeiro

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De 19 a 22 de junho, Lamira Viva apresenta ‘Sobre Si’ e ‘GIBI’ no Teatro Nelson Rodrigues com poesia, humor e emoção.

A CAIXA Cultural Rio de Janeiro será palco, de 19 a 22 de junho, da chegada emocionante da Cia Lamira Artes Cênicas à cidade maravilhosa. Com uma programação dupla que contempla tanto o público adulto quanto o infantil, o grupo leva à cena os espetáculos “Sobre Si” e “GIBI”, com duas sessões de cada montagem durante a temporada do Lamira Viva no Teatro Nelson Rodrigues.

Com uma trajetória reconhecida por seu trabalho autoral e interdisciplinar, a Lamira apresenta um mergulho sensível no universo feminino com “Sobre Si”, e uma aventura lúdica repleta de palhaçadas e histórias em quadrinhos com “GIBI”.

Além das apresentações abertas ao público, a programação inclui uma oficina artística, que será realizada no domingo, 22 de junho, das 10h às 12h, com o objetivo de explorar e desenvolver o processo criativo por trás da construção dos espetáculos. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo e-mail producao@lamira.com.br.

SOBRE SI – UMA EXPERIÊNCIA POÉTICA E INTIMISTA

Com linguagem híbrida de teatro e dança, o espetáculo “Sobre Si” propõe uma reflexão profunda sobre a vida sob o olhar feminino. Criado durante o período de isolamento social, a obra é uma criação autoral da Lamira e convida o espectador a uma jornada poética por temas como ancestralidade, maternidade, maturidade e tempo. Em cena, a mulher idosa e a jovem dividem o palco, representando os ciclos do viver com emoção e sensibilidade.

Com 40 minutos de duração, o espetáculo é um convite ao mergulho interior, tocando o público com sua beleza estética e potência narrativa. Um registro artístico delicado e profundo que dialoga com o amor, a arte e a vida. Sessão de fotos e bate papo com presentes e os artistas após cada apresentação

GIBI – UMA AVENTURA COLORIDA E DIVERTIDA PARA AS CRIANÇAS

Voltado ao público infantil, o espetáculo “GIBI” mistura a linguagem do palhaço com o universo das histórias em quadrinhos para criar uma atmosfera mágica e divertida. Quatro palhaços adormecidos despertam num mundo encantado de HQs, onde descobrem a alegria de brincar, imaginar e viver novas aventuras.

A trilha sonora erudita embala a cena, integrando música, dança, circo e teatro de forma harmoniosa. Uma experiência lúdica e sensorial que encanta crianças e adultos, com um humor inteligente e esteticamente refinado.

CIA LAMIRA ARTES CÊNICAS – ESPETÁCULOS “SOBRE SI” E “GIBI”

Programação:

19/06, 19h; Quinta-feira: SOBRE SI

20/06, 19h, sexta-feira: SOBRE SI – sessão com Libras + Bate-papo após obra

21/06, 15h, sábado: GIBI

22/06, 10h, domingo: Oficina

22/06, 15h, domingo: GIBI

Além das apresentações abertas ao público, a programação inclui uma oficina artística e cota diária de ingressos como ação formativa de público e democratização do acesso, voltadas para estudantes da rede pública de ensino e/ou em situação de vulnerabilidade social. As inscrições para a oficina, bem como para o acesso às cotas de plateia, estão disponíveis mediante solicitação pelo e-mail: producao@lamira.com.br.

Sessão de fotos e bate papo com presentes e os artistas após cada apresentação

Como cortesia, os cinco primeiros clientes CAIXA que comparecerem a cada sessão do espetáculo Sobre Si receberão um cartaz autografado pelas artistas. Para o espetáculo GIBI, também serão disponibilizados cinco cartazes do espetáculo por sessão, também assinados pelos artistas

Serviço:

Lamira Viva!

Local: Teatro Nelson Rodrigues

Endereço: Av. República do Paraguai, 230 – Centro, RJ.

Período: de 19 a 22 de junho de 2025

Apresentações: quinta e sexta às 19h | sábados e domingos às 15h

Classificação etária Gibi: livre

Classificação etária Sobre Si: 10 anos

Duração Sobre Si: 40 min

Duração Gibi: 50 min

Valor do Ingresso: plateia: R$20,00 (inteira) / balcão: R$10,00 (inteira)

Meia Entrada: Clientes CAIXA e todos os casos previstos em lei

Bilheteria Teatro Nelson Rodrigues: quarta a domingo, das 13h às 19h

Telefone: (21) 3083-1785

Vendas on-line em: https://www.bilheteriacultural.com.br/

Acesso para pessoas com deficiência.

Oficina Gratuita:

22/06 das 10h às 12h

Objetivo: Explorar e desenvolver o processo criativo por trás da construção dos espetáculos.

Inscrições: producao@lamira.com.br

Vagas limitadas!

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Negócios

Empresário Fernando Costa cobra prioridade para a educação superior no Brasil

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Durante evento do Instituto IEJA, com palestra do Ministro Jorge Messias, líder empresarial do setor de educação destaca necessidade de um pacto nacional pela educação no brasil.

Brasília – Em mais uma edição do prestigiado Tá na Mesa, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), lideranças dos Três Poderes, do setor produtivo e da sociedade civil reuniram-se em Brasília para um debate de alto nível sobre os desafios estruturais do Brasil. O encontro contou com a palestra magna do Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que abordou o papel do Estado na garantia da segurança jurídica e no fomento ao desenvolvimento sustentável.

Na ocasião, o empresário Fernando Costa – reconhecido defensor da educação e da modernização institucional no brasil — fez um pronunciamento enfático sobre a urgência de reavaliar a forma como o Estado se relaciona com quem produz no país. “Precisamos urgentemente de mais eficiência dos órgãos estatais.

O Brasil só avançará quando o governo colocar a educação, no centro das políticas públicas” Para o CEO do IEJA, Renato Mello, a presença de autoridades como o Ministro Jorge Messias e lideranças empresariais como Fernando Costa reforça o papel do Instituto como espaço de articulação estratégica. “A integração entre os Poderes e o setor produtivo é vital para construirmos um país mais moderno, justo e eficiente. A educação é a base de tudo — e precisa ser tratada como tal”, afirmou.

Consolidado como um dos principais fóruns de interlocução institucional do país, o Tá na Mesa reafirma a missão do IEJA de promover debates de alto impacto sobre os temas mais relevantes para o Brasil contemporâneo.

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Geral

Do barro à dignidade: Leonardo Costa Pereira e a arte de reconstruir vidas com as próprias mãos

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Entre sirenes, silêncios e reencontros, um brasileiro redefine o que é, afinal, salvar alguém — e ensina que o verdadeiro resgate começa onde termina o aplauso.

Quando as águas baixam, os holofotes se apagam. O helicóptero parte, as equipes se recolhem, e a cidade — ou o que sobrou dela — tenta lembrar como era respirar antes do medo. É nesse instante, quando o mundo vira a página, que Leonardo Costa Pereira chega. Ou, na verdade, permanece.

Mineiro de fala mansa e passos firmes, Leonardo é uma daquelas presenças que não se impõem, mas que fazem falta quando se vão. Fisioterapeuta de formação, bombeiro militar por escolha estratégica e humanitário por essência, ele construiu uma carreira onde a fronteira entre o salvamento e a reabilitação simplesmente não existe.

“Salvar é interromper a morte. Mas cuidar… cuidar é ensinar a vida de novo”, diz, como quem já fez isso muitas vezes — e fez.

Leonardo esteve onde o Brasil que sangra se expõe: nas barragens rompidas de Mariana e Brumadinho, nas águas que engoliram o Rio Grande do Sul, no terremoto que varreu cidades na Turquia, no rastro deixado pelos ciclones em Moçambique. Em cada uma dessas geografias de dor, ele não apenas resgatou corpos — resgatou histórias, gestos, vínculos.

Mas sua inquietação ia além do instante dramático da emergência. Foi ao ver vítimas “salvas” afundarem dias depois em sequelas físicas e abandono que decidiu que algo precisava mudar. E mudou.

Unindo o saber clínico ao chão do desastre, Leonardo fundiu duas disciplinas que raramente se conversam: o socorro emergencial e a reabilitação física. Onde o sistema via alta, ele via continuidade. Onde o protocolo encerrava, ele abria espaço para o recomeço.

Seu trabalho mais recente, porém, revela o alcance da sua visão: um projeto de terapia assistida por cães voltado a crianças neurodivergentes em comunidades vulneráveis. Cães antes treinados para localizar vítimas sob escombros agora ajudam a despertar sorrisos, movimentos e conexões em crianças com autismo e TDAH.

“O animal chega antes da linguagem. Ele atravessa o ruído e alcança o que a palavra não toca”, resume Leonardo, que desenvolveu o modelo em parceria com educadores comunitários. O programa não só estimula as crianças, mas capacita professores, cuidadores e familiares com ferramentas reais, práticas — pensadas para funcionar onde faltam recursos, mas sobram necessidades.

E é esse o traço mais marcante da sua abordagem: a aplicabilidade. Leonardo não desenha soluções de gabinete. Ele simplifica, traduz, adapta. Constrói manuais que cabem no bolso, técnicas que cabem em contextos extremos. Seus cursos de formação já alcançaram corporações em diversos estados brasileiros e integram missões de ajuda internacional com um diferencial raro: a empatia aplicada como método.

Leonardo sabe que velocidade salva. Mas também sabe que o toque certo, no tempo certo, pode evitar uma cadeira de rodas, uma dor crônica, uma desistência silenciosa. E que a coragem não mora só no resgate dramático, mas também no retorno persistente aos lugares onde ninguém mais quer voltar.

Hoje, seu nome começa a circular não apenas entre bombeiros e fisioterapeutas, mas em rodas onde se discutem políticas públicas, inovação social e modelos de resposta sistêmica em zonas de crise. Sem pretensão de protagonismo, Leonardo se tornou referência — não por querer ser exemplo, mas por se recusar a ser exceção.

“Eu só quero que funcione. Que faça sentido. Que alguém possa continuar o que começamos, mesmo depois que eu partir.”

Em um país acostumado a tratar tragédias como episódios isolados, Leonardo Costa Pereira nos lembra que toda vida salva precisa — e merece — ser sustentada. Que o resgate não é o fim da história. É o começo. E que às vezes, entre a lama e a dignidade, basta alguém que decida ficar.

 

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