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Tecnologia

Inteligência artificial: regular ou sucumbir?

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Flávia Lima Costa e Ana Clara de Morais Torres, sócias do escritório Franco de Menezes Advogados

“Pause Giant AI Experiments: An Open Letter”. Esse foi o título da carta aberta publicada pelo FLI – Future of Life Institute, em 22 de março deste ano, que foi notícia em praticamente todos os jornais do mundo, não só pela importância de seus signatários – como é o caso de Elon Musk, CEO da Tesla e proprietário do Twitter, além de outros 2.600 líderes e pesquisadores do setor de tecnologia –, mas também pelo seu conteúdo: a necessidade de regulamentação da inteligência artificial (IA).

O FLI, na condição de organização sem fins lucrativos, que trabalha para reduzir os riscos catastróficos e existenciais globais enfrentados pela humanidade, reconheceu que os sistemas de inteligência artificial avançada podem causar profundo risco à sociedade e modificar a história da vida na terra.

Em virtude do alto potencial disruptivo da IA, reconhece-se a necessidade de haver planejamento e gerenciamento com proporcional cuidado e recursos. Por isso, a carta cita “The Asilomar AI Principles”, em tradução livre: Princípios de Inteligência Artificial de Asilomar, desenvolvidos na Conferência de Asilomar em Benefício da Inteligência Artificial, realizada entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2017, na Califórnia, que englobam tal intenção. Contudo, consigna-se que o nível de atenção esperado não tem sido empregado.

O Instituto, então, faz questionamentos importantes: devemos deixar que as máquinas inundem nossos canais de informação com propagandas e falsidades? Devemos automatizar todos os trabalhos, incluindo os satisfatórios? Devemos desenvolver mentes não-humanas que podem, eventualmente, substituir-nos? E mais: devemos arriscar perder o controle da nossa civilização?

Diante de tais preocupações, a carta aberta propõe que os laboratórios de inteligência artificial pausem, imediatamente, por pelo menos 6 meses, o treinamento dos sistemas de inteligência artificial mais poderosos que o GPT-4, a fim de que essa pausa seja utilizada para o desenvolvimento e a implantação de protocolos de segurança a serem utilizados na criação da IA avançada, rigorosamente auditados por especialistas externos independentes.

Sob esta ótica, a carta também afirma que, paralelamente, os desenvolvedores de IA e os formuladores de políticas devem acelerar a criação de sistemas robustos de governança, com a inclusão de autoridades reguladoras dedicadas à inteligência artificial, de um ecossistema de auditoria e certificação, de disposições sobre a responsabilidade por danos causados pela IA, além de financiamento público para pesquisa técnica de segurança e criação de instituições para lidarem com as perturbações econômicas e políticas (principalmente em relação à democracia) que serão causadas pela IA. Sugeriu-se, inclusive, a criação de uma marca d’ água para diferenciação do real e do sintético.

O Brasil não ficou para trás. Recentemente, por oportunidade de sua participação na abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, realizado no CNJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva, também ressaltou a urgência na regulamentação da inteligência artificial no Brasil, ao apontar que “hoje se percebe com muita clareza que o momento de se discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial já é de extrema urgência”.

Nesse sentido, há que se mencionar que o Projeto de Lei 21/2020, que cria um Marco Regulatório para o setor de IA foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2021. Desde então, aguarda-se votação no Senado Federal, após ser acrescido em alguns pontos pela comissão de juristas que estava encarregada de elaborar a proposta de regulação da IA no Brasil. Em 6 de dezembro de 2022, a referida comissão apresentou o relatório final ao então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial em território brasileiro.

A atuação proativa se faz necessária porque, muito embora a IA tenha revelado ser uma poderosa e benéfica ferramenta para a sociedade, com uma ampla gama de aplicações que têm auxiliado significativamente na melhoria de diversas áreas, como a medicina, a segurança, a educação, o transporte e a comunicação, contribuindo, irrefutavelmente, com o impulsionamento de tecnologias em diversas áreas, ao longo dos últimos anos, começaram a surgir casos em que a IA, como o ChatGPT e a tecnologia deepfake, foi utilizada para criar imagens, áudios e vídeos falsos extremamente convincentes que colaboram para a execução de diversos crimes.

Neste sentido, inclusive, a Rede Globo reproduziu e alertou com maestria, na novela ‘Travessia’, os riscos da deepfake – técnica que utiliza a IA para sintetizar imagens ou sons humanos –, ao dar vida a um pedófilo que se passava por uma jovem para manipular e se aproveitar de uma menina menor de idade.

Sob esta lupa, em 2021, Alok, DJ mundialmente conhecido, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual se passava por William Bonner, Whindersson Nunes e Silvio Santos pedindo votos para si na competição dos 100 melhores DJs do mundo. Na oportunidade, ressaltou que “‘Deepfake’ é uma tecnologia capaz de criar imagens ou sons falsos, mas realistas, de pessoas dizendo ou fazendo coisas que nunca fizeram. Todo o vídeo foi manipulado com inteligência artificial a partir do meu rosto, sem a presença dos demais. Não acredite em tudo que você vê por aí”, numa espécie de alerta para seus seguidores sobre a possibilidade de serem enganados pela tecnologia.

Não obstante, as plataformas de IA também têm sido frequentemente utilizadas para criar obras de arte, poemas, artigos científicos, livros e muito mais, implicando o surgimento de sérias preocupações acerca de possíveis violações das leis de direitos autorais.

A fim de ilustrar tal situação e sua complexidade, traz-se à lume o caso do designer norte-americano Ammaar Reshi, que afirmou ter escrito e ilustrado o livro infantil “Alice and Sparkle” em apenas 72 horas com o auxílio das plataformas de IA Midjourney e ChatGPT, e que, no entanto, ao enviar o material para publicação e venda, a comercialização foi interrompida, inicialmente, por suspeita de plágio.

Importante ressaltar, neste contexto, que o termo de adesão do Midjourney dispõe que, ao utilizar os serviços, o usuário concede à plataforma e aos seus sucessores uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, sublicenciável, sem custos, livre de royalties, irrevogável de direitos autorais para reproduzir, preparar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir texto e imagens, que o cliente produz pelo serviço oferecido pela IA a partir de suas instruções.

Como dispõe a Constituição Federal, todo criador de uma obra intelectual possui direitos sobre a sua criação e sobre o uso desta. No entanto, considerando ser uma possibilidade relativamente recente, os debates, a despeito de estarem muito em voga, ainda estão frescos e um tanto quanto imaturos, de modo que não há como garantir a inexistência de problemas legais em relação às criações com IA em um futuro próximo.

Afinal, é inegável o risco de a IA copiar, processar e reproduzir recortes de milhões de imagens e textos protegidos por direitos autorais e metadados associados a eles sem licença para criar um bem ou um produto.

Nessa linha, artistas e autores têm reivindicado o direito autoral de suas obras contra as plataformas Stable Diffusion, o Midjourney e a DeviantArt por utilizarem seus textos ou imagens para o “aprendizado” de seus programas.

Ocorre que, a ausência de regulamentação afeta diretamente as estruturas jurídicas, as quais se mostram despreparadas para salvaguardar tais direitos diante de um cenário tão complexo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Departamento Americano de Direitos Autorais se negou a conceder direitos a um quadrinho criado com o auxílio de uma IA e, na contramão desse entendimento, o tribunal popular do distrito de Nanshan, em Shenzhen, na China, entendeu que um artigo produzido por um sistema de inteligência artificial (Dreamwriter, criado pela Tecent) se qualificava para proteção de direitos autorais.

Assim, resta cristalino que, a despeito dos inúmeros benefícios proporcionados pela inteligência artificial, faz-se extremamente necessário o reconhecimento da importância da regulamentação adequada dessas tecnologias. É nítido que a rápida evolução da IA traz consigo inúmeros desafios e preocupações que precisam ser abordados.

Insta salientar, nesse sentido, que a regulamentação desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e da privacidade dos indivíduos, na garantia da transparência dos algoritmos utilizados e na prevenção de possíveis discriminações ou vieses incorporados nas soluções baseadas em IA.

Ademais, a regulamentação também é fundamental para estabelecer padrões éticos e responsáveis para o desenvolvimento e uso da IA assegurando que isso ocorra de maneira benéfica e segura para a sociedade como um todo.

Desse modo, conclui-se que, ou a necessidade de regulamentação e a criação de limites são levadas a sério, ou, como afirmou Stephen Hawking em uma entrevista à BBC em 2014: “O desenvolvimento da inteligência artificial completa pode significar o fim da raça humana”.

** Este texto não necessariamente reflete, a opinião deste portal de noticias

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Tecnologia

Deepfakes seguem como uma ameaça cada vez mais real e devem puxar investimentos de mais de 41% por ano

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Golpes como o uso da imagem de William Bonner para anunciar indenização para vítimas de vazamento de dados do Serasa proliferam no Brasil

Deepfakes são um tipo de inteligência artificial (IA) que pode criar imagens, vídeos e áudio realistas e convincentes criados ou manipulados sinteticamente. Deepfakes podem representar uma ameaça à privacidade e à segurança de empresas e indivíduos e podem ser usados ​​para diversos fins maliciosos, incluindo: golpes de phishing, roubo de identidade e ataques automatizados de desinformação como fake news.

No início de 2024, as redes sociais foram inundadas com um vídeo adulterado do Jornal Nacional, no qual são usadas imagens do jornalista William Bonner para anunciar que o governo federal havia condenado a Serasa a pagar uma indenização de R$ 30 mil para cada pessoa que teria sido vítima de um vazamento de dados ocorrido na companhia em 2021.

O episódio foi apenas mais um exemplo de como o Brasil entrou na rota dos criminosos que usam o chamado deepfake para aplicar golpes das mais variadas formas em todo o mundo. Por conta do crescimento desses casos, a empresa de consultoria e pesquisas Markets and Markets estima que os investimentos destinados a detectar o uso de imagens falsas serão inevitáveis e deverão crescer ao ritmo de 41,6% ao ano nos próximos cinco anos.

Segundo o estudo, os gastos com as ferramentas de segurança para esta finalidade saltarão de seiscentos milhões de dólares em 2024 para perto de quatro bilhões até 2029. Os autores do trabalho avaliam que as principais razões para o crescimento exponencial sejam a preocupação com os riscos reputacionais além do temor relacionado às responsabilidades legais sobre o uso indevido de dados de clientes. Na avaliação da consultoria, a crescente sofisticação das ferramentas de manipulação de imagens e a rápida disseminação de imagens falsas em várias plataformas online levarão as organizações à necessidade de enfrentarem fiscalizações mais rigorosas dos governos e até punições caso não comprovem a adoção de esforços e ferramentas para barrar a disseminação do deepfake.

Uma das ferramentas mais eficientes de defesa para o deepfake é o chamado Liveness Passivo, mecanismo de mapeamento facial muito mais completo, alimentado por Inteligência Artificial que é capaz de determinar se a imagem de um rosto corresponde mesmo ao de uma pessoa real, se é apenas uma foto imóvel extraída de outra foto ou de alguém com uma máscara, por exemplo.
De acordo com Fernando Guimarães, head da Stone Age, vertical de negócios da TIVIT especializada em onboarding digital, que oferece uma das mais modernas e robustas soluções de Liveness Passivo do Brasil. A solução da TIVIT é capaz de identificar com bastante precisão as iniciativas fraudulentas que utilizam Inteligência Artificial (IA) para plotar uma face aleatória sobre a face verdadeira de alguém.

“Os riscos operacionais são cada vez maiores e as regulamentações crescentes farão com que, em pouco tempo, a adoção de instrumentos de Liveness Passivo seja praticamente obrigatória, especialmente para organizações que processam grandes volumes de dados de terceiros”, afirma Fernando.

Segundo a Markets and Markets os principais produtos anti deepfake no mundo empregam algoritmos baseados em machine learning para analisar profundamente as imagens em busca de sinais de manipulação ou alteração.
Os indícios mais significativos procurados por elas vão desde inconsistências de pixels até deficiências ou diferenças em termos de iluminação entre outros padrões que caracterizam as falsificações.

Sobre a TIVIT
A TIVIT é uma multinacional brasileira que acelera negócios conectando tecnologia para um mundo melhor. Com 25 anos de atuação e operações em dez países da América Latina, a companhia

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Geral

Hyundai anuncia Ioniq 5 e Palisade para o segundo semestre de 2024 no Brasil

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A Hyundai Brasil (HMB) e a Caoa anunciaram no início de março novidades para o mercado brasileiro em 2024, com destaque para a eletrificação da linha da marca sul-coreana. Entre os lançamentos confirmados estão o crossover 100% elétrico IONIQ 5 e o SUV de grande porte Palisade, na versão de 8 lugares, único de seu segmento no país.

O IONIQ 5, um dos modelos mais aguardados da Hyundai, chega ao Brasil no segundo semestre de 2024. Com design futurista e plataforma E-GMP dedicada a carros elétricos, o crossover oferece tecnologia de ponta, como sistema elétrico de 800 volts e função de carregamento externo.

A versão prevista para o Brasil é a topo de linha, com baterias de 72,6 kWh, dois motores elétricos que geram 305 cv de potência e 61,7 kgfm de torque, e autonomia de 500 km (WLTP).

Também no segundo semestre, a Hyundai trará ao Brasil o Palisade, um SUV de grande porte que oferece espaço para até 8 pessoas. O modelo se destaca pelo design imponente, interior luxuoso e tecnologias avançadas de segurança e conectividade.
A versão a ser comercializada no Brasil terá motor V6 3.8 de 295 cv de potência e 36,1 kgfm de torque, câmbio automático de 8 marchas e tração integral.

Outros lançamentos previstos
Além do IONIQ 5 e do Palisade, a Hyundai ainda não confirmou outros lançamentos para 2024. No entanto, a marca já sinalizou que pretende trazer modelos eletrificados e de combustão para o mercado brasileiro.

Entre as opções estão os SUVs KONA e Santa Fe em suas variáveis de propulsão a combustão, híbrida ou elétrica. Também há espaço para outros modelos, principalmente aqueles que já construíram forte imagem junto ao consumidor brasileiro, como os sedans Elantra, Sonata e Azera; e o SUV Tucson.
Conheça mais:

Kona: A nova geração do SUV compacto estará disponível com opções híbridas ou totalmente elétricas, expandindo as opções de eletrificação da marca no país.

Santa Fe: O SUV médio também poderá ser lançado em 2024, com opções de motorização a combustão, híbrida ou elétrica.

Tucson: O SUV que já foi líder de vendas no Brasil também pode ser lançado em sua nova geração, com opções de motorização a combustão, híbrida ou elétrica.

Elantra, Sonata e Azera: A Hyundai também estuda a viabilidade de trazer de volta ao Brasil seus sedãs médios e grandes, que já conquistaram o público brasileiro no passado.

Nova parceria entre Hyundai e Caoa
A Hyundai e a Caoa reconfiguraram sua parceria, unificando a rede de concessionárias e permitindo que a Hyundai decida sobre as importações. As concessionárias terão acesso à linha completa de produtos, com modelos nacionais faturados pela Hyundai e importados gerenciados pela HMB.

A Hyundai investirá US$ 1,1 bilhão no Brasil até 2032, incluindo pesquisa de hidrogênio verde. A marca também pretende implementar novas tecnologias, como sistemas híbridos-leves, nos modelos nacionais mais vendidos.

Com a chegada do IONIQ 5 e do Palisade, a Hyundai reforça sua presença no mercado brasileiro e demonstra seu compromisso com a eletrificação da linha. A nova parceria com a Caoa também deve contribuir para o crescimento da marca no país.

Fotos: Divulgação/Hyundai

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Tecnologia

Invasão da LGPD nos tribunais impulsiona busca por certificações de proteção de dados

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Citada em decisões judiciais em um volume quatro vezes maior do que dois anos atrás, norma provoca corrida por cursos de especialização profissional

Se ainda não foi capaz de mudar a realidade do uso indevido das informações pessoais dos consumidores no país, pelo menos já é possível afirmar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está produzindo uma mudança de postura do mundo corporativo em relação ao tema. Após registrar nos últimos dois anos a quadruplicação das decisões judiciais nas quais algum item presente na norma foi citado de forma relevante nos tribunais pelo país afora, as empresas aceleraram a busca por cursos e certificações profissionais que habilitem seus times para lidar de forma correta com a legislação.

Um dos indícios desta mudança de comportamento foi o crescimento vertiginoso do faturamento originado pela vertical educacional da DeServ Tecnologia & Serviços, a DeServ Academy. Especializada em formação e treinamento para a obtenção de certificações internacionais relacionadas ao tema, a unidade de negócios, que em 2022 havia sido responsável por 22,3% do faturamento da companhia, viu este patamar subir dez pontos percentuais no ano passado, chegando a 32,3% com a perspectiva de avançar ainda mais em 2024 e se consolidar definitivamente como a principal fonte de receitas da empresa.
De acordo com a pesquisa Painel LGPD, realizada por especialistas do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com apoio da ferramenta Jusbrasil, em 2023 foram identificadas 1.206 ocasiões nas quais a lei foi citada na argumentação dos juízes. Este número é 81% maior do que o registrado em 2022 (665) e mais do que quatro vezes superior a 2021 (274).

A sócia da DeServ Academy, Bruna Fabiane da Silva, eleita no final do ano passado uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas pela WOMCY (LATAM Women in Cybersecurity) explica que além da preocupação em evitar multas e outras penalidades aplicadas, o desejo de estar o mais rapidamente possível em conformidade com a LGPD se deve também ao receio de arranhões na imagem das marcas. “São riscos de prejuízos tangíveis e intangíveis que têm transformado a necessidade de especialização no assunto em verdadeira prioridade nas estratégias empresariais”, diz.

Bruna que atua como instrutora de treinamentos em privacidade e proteção de dados da IAPP e DPO EXIN, além de consultora de conformidade LGPD também é coautora, juntamente com a advogada Ana Vitória Germani D’Avila, líder de Consultoria LGPD e ISO 27001 na DeServ, do livro “LGPD: Muito além da Lei”, que acaba de ultrapassar a marca de 80 mil páginas lidas em seu formato digital e ganhar uma versão impressa.

Para o CEO e Founder na DeServ, Thiago Guedes Pereira, o aumento progressivo do protagonismo da vertical acadêmica da empresa é considerado natural levando em conta o cenário atual do mercado no qual a busca por tornar a experiência digital dos clientes em todos os setores cada vez mais fluída segue abrindo oportunidades para a ação de criminosos virtuais. “O mundo corporativo demanda por um volume sempre maior do que o existente de profissionais capacitados para lidar com os desafios da segurança cibernética. Neste sentido, a DeServ Academy tem se destacado por oferecer algumas das mais importantes certificações globais nesta área”, diz.

O executivo comenta ainda que uma das iniciativas que mais contribuíram para este resultado em 2023 foi a parceria firmada com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para a formação de turmas pela DeServ Academy com a participação de profissionais de diversos bancos brasileiros na aplicação dos cursos CompTIA Cysa+ e CompTIA CASP+. Ele explica que são certificações internacionais, reconhecidas pela Computing Technology Industry Association, mais conhecida como CompTIA, uma das principais associações comerciais da indústria de TI no mundo. Além da parceria com essa entidade, a DeServ Academy também prepara alunos para obter certificações para organizações globais como a IAPP (Associação Internacional de Profissionais de Privacidade) e a Exin, certificadora holandesa reconhecida como uma das mais tradicionais e importantes do mundo.

Paralelamente ao crescimento do faturamento em sua vertical educacional, a DeServ comemora o crescimento do volume de negócios também na vertical de consultoria, principalmente em função da conquista de importantes clientes na área hospitalar. O departamento havia sido responsável por 13,6% das receitas em 2022 e saltou para 18,7% no ano passado.

Já na vertical de soluções, o destaque ficou para as ferramentas de apoio à conformidade LGPD, além do desenvolvimento de um novo produto em conjunto com a fabricante multinacional Sophos. Ao todo, a DeServ registrou um crescimento de 11% em seu faturamento em 2023 em relação ao ano anterior, superando a casa dos R$5 milhões. A expectativa da empresa é crescer 40% em 2024.

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