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Lei 14.790/2023: perspectivas e desafios da nova regulamentação para apostas no Brasil

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De acordo com Ricardo Santos, fundador da Fulltrader Sports, o movimento sería benéfico tanto para os apostadores, quanto para as casas de apostas, mas o veto presidencial pode colocar a eficácia da lei em risco

No dia 30 de dezembro de 2023 foi sancionada a Lei 14.790/2023, que regula o mercado de apostas no território nacional. Em linhas gerais, a Lei estabelece as diretrizes para a operação desse serviço, determinando a tributação aplicável a empresas e aos apostadores. Além disso, estabelece novos parâmetros para a divulgação de apostas.

⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Além de prever a cobrança de 15% de imposto de renda da pessoa física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios, a Lei estabelece uma nova divisão da arrecadação após deduções, onde 88% será destinado à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador, enquanto os outros 12% terão outras destinações, como educação, segurança pública e a seguridade social.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo que previa isenção tributária a ganhos abaixo de R$2.112,00, além do artigo que deixava claro que o Imposto de Renda do apostador seria aos lucros, descontado os prejuízos ao final de 12 meses de operações.

De acordo com Ricardo Santos, cientista de dados especialista em análise estatística para apostas esportivas em Futebol e fundador da Fulltrader Sports, empresa líder da América Latina em Softwares Saas para Público Final de Trade Esportivo, os apostadores haviam aprovado regulamentação, mas os vetos impossibilitam a atividade de apostas esportivas no Brasil. “A suspensão será analisada pelo Congresso Nacional e a expectativa é de que seja derrubada, proporcionando a evolução das apostas em um mercado regulado”, revela.

O especialista acredita que, com tributações fora da realidade, a prática das apostas esportivas torna-se impossível no Brasil. “Se os prejuízos não forem descontados ao cobrar uma taxa, os apostadores se tornarão reféns da nova legislação, condenando casas de apostas e praticantes a deixarem a prática de lado”, lamenta.

O papel dos órgãos públicos na nova regulamentação

Segundo o cientista de dados, a lei estabelece as competências do Ministério da Fazenda na regulamentação e fiscalização da atividade. “Sendo assim, nos próximos meses é esperada a publicação de portarias para sua regulamentação”, relata.

Vale lembrar que a lei se aplica a apostas físicas e virtuais, sendo que o Ministério da Fazenda estabelecerá condições e prazos, não inferiores a 6 meses, para a adequação das casas de apostas que estiverem em atividade.

Propagandas regulamentadas 

A regulamentação proíbe a veiculação de propaganda comercial com afirmações infundadas sobre as probabilidades de ganhar ou os possíveis ganhos que os apostadores podem esperar. “Além disso, propagandas apresentando a aposta como socialmente atraente ou a divulgação de personalidades afirmando que o jogo contribui para o êxito pessoal ou social também estão proibidas”, pontua.

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR aprovou no dia 29 de dezembro de 2023 o Anexo “X” ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, sobre a publicidade de apostas. O anexo destaca os princípios:

  • da identificação da natureza publicitária e dos responsáveis pela oferta;
  • da apresentação verdadeira, que veda promessas de ganhos e resultados certos, de modo a evitar que os consumidores sejam levados a erro;
  • da proteção ao público infanto-juvenil;
  • e da responsabilidade social e clara informação sobre os impactos da atividade.

O anexo prevê, também, a necessidade de constar no anúncio frases de restrição etária, como “proibido para menores”, e de advertência, como “jogue com responsabilidade”. A resolução passa a viger a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Com isso, espera-se uma mudança relevante na forma de promoção das apostas, com maior transparência e segurança aos apostadores. “Se os vetos realizados pelo Presidente Lula forem revogados, esse movimento irá trazer benefícios tanto para as casas de apostas quanto para os apostadores, promovendo um ambiente mais regulamentado e confiável, incentivando práticas responsáveis e o desenvolvimento consciente desse mercado em ascensão”, finaliza.

*Ricardo Santos é cientista de dados especialista em análise estatística para apostas esportivas em Futebol e fundador da Fulltrader Sports, empresa líder da América Latina em Softwares Saas para Público Final de Trade Esportivo. Também atua como trader em Probabilidades de Futebol há 12 anos.

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Ana Paula Ribeiro: De Jovem Cabeleireira a Referência Internacional no Cuidado Capilar

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Nesta série de entrevistas que homenageia as mulheres do nosso país, entrevistamos a Ana Paula Ribeiro, de 35 anos, que possui uma história de vida inspiradora e uma trajetória profissional marcada pelo comprometimento e dedicação à sua paixão.

Desde muito jovem, Ana Paula já demonstrava um grande interesse pela área da beleza. Aos 12 anos, fez seu primeiro curso de cabeleireira e, com apenas 13 anos, começou a trabalhar, desafiando a vontade dos pais, que concordaram com a sua escolha desde que mantivesse um bom desempenho escolar. Essa determinação precoce refletiu-se em seu compromisso com os estudos, tornando-se uma aluna exemplar para garantir a possibilidade de trabalhar e conquistar sua independência.

Ao longo dos anos, Ana Paula investiu intensamente em sua formação profissional. Com 19 anos, abriu seu próprio salão, onde permaneceu por dois anos. Embora fosse muito jovem, essa experiência foi crucial para seu aprendizado. Contudo, seu desejo de aprofundar-se na área a levou a buscar mais conhecimento, e ser proprietária de um salão estava consumindo seu tempo. Assim, ao fechar seu salão, ela aceitou uma oportunidade em um grande salão, o que se tornou um divisor de águas em sua carreira. Investindo em cursos nacionais e internacionais, Ana Paula experimentou um crescimento significativo, especialmente em Florianópolis, onde se destacou pelo atendimento personalizado e por sempre superar as expectativas de seus clientes.

Em 2014, Ana Paula iniciou uma nova fase em sua carreira, dedicando-se à educação em colaboração com a Wella e ministrando cursos para iniciantes, avançados e um curso VIP, compartilhando a técnica que utiliza e ajudando muitos profissionais a aprimorarem suas habilidades no cuidado capilar. Sua filosofia de compartilhar conhecimentos sem guardar segredos técnicos sempre foi um diferencial.

A carreira de Ana Paula deu uma guinada quando recebeu um convite para trabalhar no exterior. Embora muitos a considerassem “doida” por abandonar uma carreira sólida em Florianópolis, ela decidiu encarar o desafio. Após um período de seis meses em Nova York, onde teve uma experiência incrível, optou por se estabelecer em Miami, em busca de uma melhor qualidade de vida. Nos últimos três anos e sete meses, Ana Paula tem desfrutado de um crescimento significativo, tanto pessoal quanto profissional.

Ao chegar nos Estados Unidos, Ana Paula notou que muitos clientes não compreendiam a importância do tratamento capilar, especialmente em relação aos loiros e cores com os quais trabalha intensamente. Começando do zero, ela passou a educar seus clientes sobre a importância de manter um cabelo saudável e bonito. Seu atendimento personalizado, onde o tempo é dedicado exclusivamente ao cliente, fez com que muitos se sentissem como se estivessem em um spa. Esse diferencial é algo que ela considera fundamental no atendimento: ouvir os clientes, olhar nos olhos, ter empatia e entender suas necessidades antes de aplicar qualquer técnica.

Além disso, Ana Paula utiliza muito o visagismo em seu trabalho, uma técnica que permite identificar o perfil do cliente e, assim, aplicar as técnicas mais adequadas para cada indivíduo. O visagismo é uma abordagem que considera as características físicas e a personalidade do cliente para criar um visual harmonioso e personalizado. Essa atenção aos detalhes e ao bem-estar do cliente é o que diferencia o trabalho de Ana Paula, proporcionando uma experiência única e transformadora a cada visita.

A trajetória de Ana Paula Ribeiro é um exemplo de como a dedicação, o estudo contínuo e a vontade de sair da zona de conforto podem levar ao sucesso. Sua história inspira outros profissionais da área a investir em sua formação, a tratar cada cliente com exclusividade e a nunca parar de aprender e crescer. Em um mundo onde o atendimento personalizado e a empatia se tornam cada vez mais raros, Ana Paula se destaca por proporcionar uma experiência completa e diferenciada a seus clientes, mostrando que a beleza vai além da estética e envolve cuidado, atenção e compreensão.

Saiba mais sobre o especialista no link abaixo!
https://www.instagram.com/anapaularibeirohairstylist?igsh=YnIyOGE3NGNiaXc3

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Clube Mais Criativo é destaque da Mega Artesanal 2024 e apresenta o primeiro ecossistema digital e colaborativo no setor têxtil

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Unindo em uma única plataforma benefícios e facilidades tanto para lojistas quanto para a indústria têxtil, em menos de um semestre de atuação o Clube Mais Criativo já gerou uma economia de mais de R$ 1,5 mi aos assinantes

A Mega Artesanal 2024, maior evento de artesanato da América Latina, que acontece a partir de amanhã até 31 de julho, no São Paulo Expo, será palco do lançamento oficial do Clube Mais Criativo, uma plataforma pioneira que está revolucionando o setor têxtil, ao promover benefícios para toda a cadeia e unir lojistas, consumidores e a indústria têxtil em um único ecossistema digital colaborativo, que oferece produtos exclusivos, serviços diferenciados e oportunidades de negócios únicas.

Fundado por Kadu Pires e seu sócio, Luiz Fernandes, o Clube Mais Criativo promove competitividade e sustentabilidade financeira para seus membros através de um modelo de assinatura. A plataforma possibilita a compra de artigos têxteis em grande quantidade e o repasse a pequenos negócios sem o lucro da distribuidora, reduzindo significativamente os custos. Em apenas seis meses de atuação, o Clube já conta com mais de 200 assinantes fixos, prevê um faturamento de mais de R$ 10 milhões no primeiro ano e já economizou mais de R$ 1,5 milhão para seus parceiros.

“O pequeno negócio paga uma assinatura que é revertida em produtos e ‘destrava’ a distribuidora para poder fazer compras sem ter a necessidade de se comprometer com grandes quantidades”, analisa Kadu.

Nesta edição da Mega Artesanal, o público que visitar o estande 21, do Clube Mais Criativo, que estará localizado entre as ruas 1 e 2 com C e D, também terá acesso a uma ampla seleção de produtos têxteis incluindo tecidos de grandes marcas como Fabricart. Entre os destaques estão lançamentos em tecidos como fraldas, sarja impermeável, tecidos 100% algodão de fio tinto, piquet, fustão e linho, desenvolvidos especificamente para atender às necessidades e demandas do mercado, oferecendo aos lojistas opções de com ótimo custo-benefício e muita qualidade.

“Participar da Mega Artesanal é essencial para nós, pois é o principal evento do setor de artesanato no Brasil. Aqui, conseguimos mostrar aos lojistas todas as possibilidades e oportunidades de negócios que planejamos durante o ano. As expectativas são sempre altas e os resultados geralmente são muito positivos,” afirma o porta-voz do Clube Mais Criativo.

O empresário e sócio do Clube Mais Criativo, Luiz Fernandes, também destaca que as expectativas para a Mega Artesanal são muito positivas, não só pelo alcance e grandiosidade da feira, mas, por ser o primeiro evento oficial do clube desde sua criação, representando uma oportunidade única para apresentar o modelo de negócio ao mercado.

“A Mega Artesanal é um evento que vai muito além do segmento têxtil e abrange um mercado robusto e muito relevante para a economia brasileira que movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano e emprega mais de 10 milhões de brasileiros. É um espaço onde podemos não apenas apresentar nossos produtos e serviços, mas também nos aproximar e fortalecer o relacionamento com nossos clientes em todas as pontas da cadeia”, finaliza.

Serviço
MEGA ARTESANAL 2024
Data: de 27 a 31 de julho de 2024
Local: São Paulo Expo – Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Vila Água Funda, São Paulo – SP
Localização do estande 21

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Beleza negra em foco: Casa Raça reúne talentos em um evento inspirador de representatividade e maquiagem

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Um dia de empoderamento e celebração da beleza negra marcou a edição especial da Casa Raça, em São Paulo

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi celebrado em grande estilo na Casa Raça, com a Avon, a Revista Raça e a agência de modelos Models Black. O encontro, batizado de “Representatividade & Maquiagem”, reuniu personalidades influentes e talentos da indústria da beleza para discutir e celebrar a importância da diversidade e inclusão.

Com atividades dinâmicas e envolventes, o evento destacou a relevância da maquiagem na vida das pessoas pretas e promoveu um espaço de troca de experiências e conhecimentos. Um dos pontos altos foi o bate-papo “Diversidade em Tons”, que trouxe insights valiosos sobre a representatividade na indústria da beleza com a participação de renomadas personalidades como a jornalista, apresentadora e colunista da Universa, Cris Guterres; a idealizadora da primeira escola de maquiagem especializada em pele negra, Daniele DaMata; a Head de Marketing da Avon Brasil, Andrea Echeverri; e a CEO da Preta Brasileira Cultural, Leia Abadia.

Os presentes também puderam conferir de perto a linha Tratamake da Avon, uma inovação que combina maquiagem e cuidados com a pele. A nova embalagem da Base Sérum 3 em 1, agora com visor transparente, foi um sucesso entre os presentes, que puderam descobrir o tom ideal para suas peles.

A Casa Raça reafirmou seu compromisso com a inclusão e a diversidade, proporcionando um ambiente onde a beleza negra é celebrada e respeitada. O evento foi um marco de empoderamento, inspiração e educação, deixando uma marca positiva em todos os participantes. A união da Avon, Revista Raça e Models Black mostrou mais uma vez a força da representatividade na beleza.

O evento também contou com um coquetel especial produzido pela Padaria Carillo (@padariacarillo) . Para acompanhar os eventos e iniciativas da Casa Raça, basta seguir o Instagram da Models Black (@agenciamodelsblack) e da Revista Raça (@revistaraca)

Fotos de Eduarda Ligero

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