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MEI pode receber seguro desemprego, saiba outros 8 fatos sobre a modalidade

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Segundo o contador Cláudio Lasso, é preciso cumprir alguns requisitos básicos antes de optar por este regime empresarial

A abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), é uma ótima alternativa para os trabalhadores autônomos ou novos empreendedores que têm o desejo de formalizar o próprio negócio.

Segundo o empreendedor , contador e CEO da Sapri Consultoria, no entanto, para aderir a este regime empresarial, é necessário cumprir alguns requisitos básicos como, trabalhar por conta própria, não ter participação como sócio e muito menos titular de outra empresa, além de apresentar um faturamento bruto anual de R$ 81 mil.

“Além do mais, também é necessário verificar se a profissão a ser exercida pelo MEI está integrada à lista de atividades permitidas pelo regime”, completa o profissional.

O especialista elencou 9 pontos que devem receber bastante atenção ao criar o CNPJ MEI.

1 – Escolher a atividade de atuação com base no CNAE

Nem todas as atividades profissionais estão autorizadas a se consolidarem como MEI, isso porque, existe uma lista de exercícios previamente autorizados para quem deseja se formalizar como um Microempreendedor Individual.
Portanto, é preciso que a atividade escolhida esteja presente na Classificação de Atividades Econômicas (CNAE), a qual permite que o meu opte por uma atividade principal e outras 15 secundárias, desde que estas tenham relação entre si.

2 – Escolher um endereço físico para o MEI

Mesmo na categoria de MEI, será preciso indicar um espaço físico como ponto de abertura da empresa.
No entanto, é importante que se saiba que como acontece em boa parte dos casos, o endereço da sede pode ser o mesmo do residencial, a menos para CNAEs específicas que exijam um local específico para o exercício.
Para saber se o local desejado pode ser registrado como endereço da empresa, basta realizar uma consulta na prefeitura da cidade.

3 – O cadastro do MEI pode ser online

Atualmente, o cadastro do MEI deve ser feito exclusivamente por meio do Portal do Empreendedor, sem a exigência da apresentação de nenhum documento a órgãos públicos.
Para concluir a abertura do MEI, basta ter os seguintes documentos em mãos:
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Título de eleitor ou número de recibo do imposto de renda, caso você tenha feito a declaração nos últimos 2 anos.

É importante mencionar também que o MEI não precisa elaborar um Contrato Social, pois a comprovação do cadastro é feita automaticamente perante o Certificado de Condição de MEI (CCMEI), o qual pode ser impresso posterior à formalização no Portal do Empreendedor, bem como pelo cartão do CNPJ, impresso na Receita Federal.

4 – MEI pode emitir nota fiscal

O CNPJ MEI permite que o microempreendedor emita notas fiscais relativas às vendas e prestações de serviços.
Esta alternativa é um fator relevante uma vez que amplia a rede de fornecedores, além de também auxiliar no alcance de mais clientes, os quais em algum momento podem exigir a emissão deste documento.
Mediante a regularização, os MEIs tornam-se aptos a explorarem novos canais de venda, além de fornecerem os produtos e serviços até mesmo para o Governo.

5 – Controle de despesas e receitas

Mensalmente o MEI tem a tarefa de controlar integralmente as receitas brutas através de um formulário simplificado, denominado de Relatório de Receitas Brutas Mensais, o qual pode ser obtido pelo Portal do Empreendedor, possibilitando que ao fazer a impressão do arquivo, o MEI preencha o formulário manualmente.
Esta etapa é extremamente importante:
• Para o gerenciamento do seu faturamento e se ele está dentro das normas de até R$81 mil por ano, o que é um requisito para o perfil MEI;
• Para facilitar a sua Declaração Anual do Simples Nacional – não se preocupe, falaremos mais sobre ela a seguir.

6 – Contribuição mensal

Assim como eu outros modelos empresariais, todo MEI é obrigado a efetuar o pagamento de uma contribuição mensal do Simples Nacional, regime tributário ao qual está automaticamente ligado.
Ressaltando que o sistema está voltado ao MEI para o pagamento de impostos e recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este pagamento deve ser feito pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS), guia responsável por reunir em um único boleto todas as contribuições devidas pelo MEI, que giram em torno de R$ 50,00.
Observe:
• Comércio: R$49,90;
• Indústria: R$ 50,90;
• Prestação de Serviços: R$ 54,90;
• Comércio e Serviços juntos: R$ 55,90.
Para realizar o pagamento, basta imprimir o carnê DAS e realizar o pagamento online ou em débito automático.

7 – Declaração anual

Todo MEI é obrigado a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), a qual deve ser enviada até o dia 31 de maio do ano seguinte ao de apuração, fornecendo informações sobre o faturamento obtido no decorrer do ano-calendário.
Vale destacar que a declaração deve ser feita exclusivamente pela internet na página do Simples Nacional, que está hospedado junto ao site da Receita Federal.
Sendo assim, para fazer a declaração basta acessar o menu: SIMEI Serviços > Cálculo e Declaração > DASN-SIMEI – Declaração Anual para o MEI.
Lembrando que o MEI deve se atentar aos prazos, pois se a declaração for enviada após o dia 31 de maio, haverá a aplicação de multa com valores a partir de R$ 50,00.

8 – Benefícios em ser MEI

Obter um CNPJ MEI quer dizer que o trabalhador autônomo se regularizou junto ao Governo Federal para vender um produto ou prestar um serviço em território nacional, fator que oferece ao empreendimento uma série de benefícios.
Além da vantagem do posicionamento adequado no mercado devido à formalização e possibilidade de emitir notas fiscais, o MEI também conta com outros benefícios, como:
• O pagamento regular da DAS mensal, conta como contribuição para sua aposentadoria por idade ou invalidez;
• Você ainda pode ter acesso a auxílio doença, salário maternidade e outros benefícios previdenciários;
• Fica mais fácil abrir uma conta bancária jurídica, ter acesso a crédito, maquininha de cartão e outros serviços que passam por algum tipo de análise por instituições financeiras;
• Você pode explorar novos canais de venda e atingir novos clientes. Quem é MEI e atua no segmento de varejo, por exemplo, pode cadastrar seus produtos nos sites do B2W Marketplace – Americanas.com, Submarino e Shoptime – e vender para clientes destes sites, aumentando alcance e faturamento.

9 – Pagamento do seguro desemprego

Existe a possibilidade de o MEI receber o seguro desemprego. De acordo com o Governo Federal, o microempreendedor individual pode receber o benefício, desde que não tenha auferido renda mensal igual ou superior a um salário mínimo vigente durante o período de pagamento do benefício.

 

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Milhares protegidos, milhões recuperados: Tábata Miqueletti e o novo modelo de combate a crimes cibernéticos

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Em um cenário cada vez mais digital e vulnerável, onde fraudes virtuais se multiplicam diariamente, o nome de Tábata Miqueletti tem ganhado notoriedade como sinônimo de justiça, coragem e inovação jurídica. Com mais de 30 mil clientes atendidos em todo o Brasil, a advogada tornou-se uma das principais referências no combate a golpes na internet, tendo liderado ações contra plataformas de apostas (bets), bancos e até mesmo instituições como o Serasa. Sua atuação já resultou na recuperação de milhões de reais para vítimas que, até então, não sabiam a quem recorrer.

Fundadora do Grupo Miqueletti, escritório especializado em direito digital e crimes cibernéticos, Tábata oferece muito mais do que consultoria jurídica. Ela criou um verdadeiro ecossistema de proteção para pessoas lesadas por fraudes em Pix, pirâmides financeiras, clonagem de cartões e golpes em aplicativos. “A maioria das vítimas desses golpes são pessoas comuns, que confiam em sistemas falhos e depois são ignoradas pelas próprias instituições que deveriam protegê-las”, afirma a advogada.

Atuação além da advocacia convencional

O diferencial da atuação de Tábata está na ousadia de ir além dos réus tradicionais. Em vez de focar apenas nos autores diretos do golpe, ela responsabiliza também as empresas que, por omissão ou negligência, facilitam ou não evitam essas fraudes. Isso inclui, por exemplo, plataformas de apostas online que não realizam verificação adequada de identidade, bancos que deixam brechas em seus sistemas de segurança e até o Serasa, por permitir que dados sensíveis sejam expostos ou utilizados indevidamente.

“Quando alguém é vítima de um golpe digital, não é só o criminoso que erra. Existe uma cadeia de responsabilidade, e nosso trabalho é mostrar isso ao Judiciário”, explica Tábata. Essa abordagem inovadora tem surtido efeito: inúmeras sentenças favoráveis obrigaram empresas a restituírem valores, corrigirem falhas sistêmicas e adotarem medidas de proteção ao consumidor.

Milhares de pessoas amparadas

Em pouco tempo, o Grupo Miqueletti se tornou o maior escritório do país voltado exclusivamente para vítimas de fraudes digitais. Estima-se que mais de 30 mil pessoas já foram atendidas, muitas delas em situações críticas. Há casos emblemáticos de famílias que perderam todas as economias em esquemas de pirâmides financeiras, idosos que tiveram aposentadorias desviadas por golpistas, e trabalhadores que confiaram em apostas esportivas manipuladas e perderam tudo.

A advogada também é autora de diversos modelos jurídicos disponíveis para outros profissionais da área, democratizando o acesso à justiça mesmo para quem não pode contratar seu escritório diretamente. Além disso, Tábata utiliza suas redes sociais como canal de educação preventiva, alertando sobre novas modalidades de golpes e ensinando como agir ao ser lesado.

Liderança, empatia e firmeza

O que diferencia Tábata Miqueletti de outros nomes do meio jurídico não é apenas o número de vitórias ou o volume de clientes — é a maneira como ela lida com cada caso. Seus atendimentos são pautados pela escuta ativa, pela sensibilidade com o sofrimento das vítimas e pela determinação em buscar soluções concretas, mesmo diante de grandes corporações.

“Cada processo representa uma vida abalada. Nós tratamos cada caso com o peso que ele merece. Não estamos lidando com papéis, mas com a dignidade de pessoas que foram enganadas e abandonadas pelo sistema”, destaca.

O novo paradigma da justiça digital

O trabalho de Tábata Miqueletti está ajudando a criar um novo paradigma na área jurídica brasileira. Um modelo em que o digital não é apenas terreno fértil para o crime, mas também um espaço onde a lei pode ser aplicada com inteligência, técnica e humanidade.

A crescente procura por seus serviços, somada ao impacto de suas ações, comprova a urgência de repensar a proteção do consumidor no ambiente online. Tábata é, hoje, mais do que uma advogada: é uma defensora da cidadania digital em um país onde a tecnologia avança mais rápido do que as leis que deveriam regulá-la.

“Enquanto houver alguém sendo enganado na internet, nós estaremos aqui para lutar”, conclui Tábata. E milhares de brasileiros respiram aliviados por saber que não estão sozinhos nessa batalha.

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Inovação e tecnologia moldam o futuro dos seguros: visão estratégica de Larissa Catita Escobar para o setor em 2025

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Profissional licenciada no Brasil e nos Estados Unidos analisa as transformações do setor e os desafios para a expansão sustentável no mercado nacional e internacional.

O mercado de seguros no Brasil vive um momento de transformação silenciosa, mas profunda. Impulsionado pela tecnologia e por mudanças no comportamento do consumidor, o setor vem se tornando mais acessível, ágil e conectado com as novas demandas da sociedade. Para Larissa Catita Escobar, especialista em seguros com atuação internacional, essa transição exige mais do que ferramentas digitais: exige visão estratégica, inteligência emocional e profissionais preparados para lidar com um cliente cada vez mais informado.

Segundo dados da Confederação Nacional das Seguradoras (Cnseg), mais da metade das empresas do setor já realiza 75% de seus processos de forma digital. Isso representa uma mudança significativa não só na operação das seguradoras, mas também na forma como os consumidores se relacionam com esse tipo de serviço. A contratação de apólices, o acompanhamento de sinistros e até o atendimento ao cliente têm migrado para canais digitais, impulsionando uma experiência mais prática e personalizada.

Ao mesmo tempo, os números do setor mostram que essa modernização tem dado resultado. De acordo com a Susep, em 2024 o mercado de seguros arrecadou R$ 435,56 bilhões, com um crescimento real de 7,6% em relação ao ano anterior. Os seguros de pessoas, por exemplo, tiveram crescimento de 16,3% apenas na categoria VGBL.

Mas Larissa alerta: inovação não pode ser confundida apenas com digitalização. “De nada adianta um sistema eficiente se o profissional não entende a jornada do cliente, suas dores, seus objetivos de vida. A tecnologia é uma aliada, mas quem gera conexão e confiança ainda é o ser humano”, afirma.

Licenciada tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, Larissa acompanha de perto as tendências internacionais e acredita que o futuro do setor está na integração entre dados, comportamento e inteligência de mercado. Por isso, atualmente cursa um mestrado em NeuroMarketing, com foco em compreender como decisões são tomadas e como as emoções influenciam a escolha por um produto ou serviço — especialmente em um campo tão sensível quanto o da proteção.

“O cliente de hoje quer mais do que uma apólice. Ele quer clareza, agilidade, personalização e, acima de tudo, sentir que está sendo compreendido”, diz a especialista. Para ela, esse movimento abre espaço para modelos como seguros por demanda, produtos moduláveis e novas estratégias de relacionamento baseadas em comportamento, e não só em perfil de risco.

Outro ponto que ela destaca é o potencial das tecnologias preditivas, como inteligência de dados e automação de processos. “Com o uso inteligente das informações, é possível antecipar necessidades, evitar fraudes e oferecer soluções mais assertivas para cada tipo de cliente”, completa.

Com uma trajetória que une prática de mercado, liderança e formação acadêmica, Larissa Catita Escobar representa essa nova geração de profissionais que pensam o seguro não apenas como um produto, mas como um serviço estratégico de proteção e educação financeira. E sua atuação entre Brasil e EUA mostra que, com preparo e visão, é possível transformar realidades em qualquer parte do mundo.

Por: Nathália Pimenta

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De vendedor a criador de ferramentas: a história de Maxmiller Moura por trás da SevenIA e da SevenCash

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Empresário transformou suas próprias dores em soluções tecnológicas para empreendedores e fundou duas empresas que estão ajudando negócios digitais a venderem mais, com menos esforço.

Começar um negócio sem investimento, estrutura ou apoio não é novidade para boa parte dos empreendedores brasileiros. Mas transformar essa realidade em motivação para criar soluções que ajudem outras pessoas a vencer os mesmos obstáculos — isso exige mais do que iniciativa. Exige visão, coragem e resiliência.

Foi exatamente isso que viveu Maxmiller Moura, fundador da SevenIA e da SevenCash. Ainda jovem, sem apoio externo e com recursos limitados, ele enfrentava os desafios mais comuns de quem decide empreender no digital: falta de tempo, dificuldade para escalar, gargalos nas vendas e ferramentas que mais atrapalhavam do que ajudavam. Em vez de esperar por uma solução pronta, ele resolveu criar a própria.

Criei essa ferramenta porque vivi na pele os mesmos desafios de quem empreende online. Sabia que dava para automatizar sem perder o lado humano”, resume Maxmiller ao falar sobre o início da SevenIA, uma plataforma que usa inteligência artificial para automatizar o atendimento via WhatsApp e permitir que negócios digitais vendam em escala — mesmo enquanto dormem.

Uma solução construída com os pés no chão

No começo, a estrutura era mínima. Sem investimento externo e com recursos limitados, Maxmiller desenvolveu as primeiras versões da SevenIA apostando na validação prática. Convidou um amigo com uma pequena loja virtual para ser o primeiro usuário real da ferramenta. Ele enfrentava problemas bem conhecidos: carrinhos abandonados, atendimento lento e vendas travadas.

Em apenas 30 dias, os resultados surpreenderam:

  • A conversão de pagamentos saltou de 42% para 81%

  • Mais de 70 vendas foram fechadas de forma totalmente automatizada

  • O atendimento passou a funcionar 24 horas por dia

  • O faturamento da loja dobrou em dois meses

Tudo isso sem equipe de suporte, sem agência, sem depender de sistemas complicados. Apenas com as funcionalidades da SevenIA.

Da experiência à estratégia: criando um ecossistema completo

O sucesso da ferramenta mostrou que Maxmiller estava no caminho certo e com base nessa primeira conquista, ele expandiu a visão. Se o atendimento precisava ser automatizado, o pagamento também precisava ser otimizado. Foi assim que nasceu a SevenCash, um gateway de pagamentos nacional com checkout transparente, criado para eliminar barreiras na hora da conversão.

Com a SevenCash, o cliente final pode pagar diretamente no site ou e-commerce, sem ser redirecionado para páginas externas. Isso torna a experiência mais fluida e aumenta significativamente a taxa de finalização de compra.

“Nosso checkout transparente permite que seus clientes realizem pagamentos diretamente no seu site ou e-commerce. Isso reduz atritos, melhora a conversão e garante uma experiência profissional”, explica.

Hoje, Maxmiller lidera um ecossistema digital que atende centenas de empreendedores em busca de autonomia, performance e escala. O diferencial de suas soluções está justamente no fato de que elas nasceram da prática — e continuam evoluindo conforme as necessidades reais do mercado.

Uma história para quem ainda está no início

A trajetória de Maxmiller Moura representa a realidade de muitos empreendedores que começam sem equipe, sem capital e sem garantias. O que diferencia essa jornada é a capacidade de usar as dificuldades como combustível para criar algo relevante. Com foco, consistência e sensibilidade para ouvir o mercado, ele desenvolveu ferramentas que hoje ajudam outros empreendedores a superarem os mesmos desafios que ele enfrentou.

Para quem ainda está no início — seja vendendo mentorias, cursos, produtos físicos ou serviços —, histórias como essa são mais do que inspiradoras. São um lembrete de que a superação não começa com estrutura, mas com atitude.

Você pode conhecer mais sobre as soluções da SevenIA e da SevenCash acessando o site sevenncompany.com/seven-cash ou acompanhando os conteúdos no Instagram @sevencash.brasil.

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