Barra
Connect with us

Negócios

Nova cobrança de indenização ao UBER enfraquece a justiça do trabalho

Published

on

Gabriel Henrique Santoro (*)

A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma dessas questões complexas que têm o poder de moldar a forma como se darão as relações trabalhistas no futuro. A razão para isso, é que o tema coloca frente a frente uma atividade totalmente nativa da era da transformação digital a um conjunto de regras estabelecidas numa época em que ninguém saberia explicar nem o que seria um smartphone quanto mais um aplicativo.

O fato é que a vida guiada por aplicativos é uma realidade presente que só aumentará no futuro. Dessa forma, há que se considerar todos os aspectos que envolvem a questão de uma forma séria e abrangente para adotar um arcabouço equilibrado de direitos e deveres para ambos os lados. Escolher qualquer um dos lados sem esgotar as alternativas de analisar todos os ângulos é uma forma de desequilibrar a balança e parece não haver dúvida de que a virtude está no equilíbrio.

Com o objetivo justamente de endereçar essa discussão da forma adequada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em dezembro uma audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE 1446336), apresentado pela Uber. De acordo com o site do STF, a matéria foi considerada tão relevante que foi reconhecida como de repercussão geral (Tema 1.291). Isto significa que a tese fixada quando o caso for julgado deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário brasileiro.

Diante de tamanha responsabilidade, durante dois dias, mais de 50 pessoas, incluindo especialistas, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil, apresentaram estudos, trouxeram exemplos de como o assunto tem sido tratado em outros países, revelaram argumentos pró e contra ao reconhecimento do vínculo e etc.

Ao término do evento, o ministro Fachin declarou enfatizou a importância do pluralismo e disse que o conjunto de dados e evidências, bem como as perguntas e as respostas que foram apresentados, vão trazer muitos subsídios para quando a Suprema Corte tomar a decisão final.

Ou seja, o órgão mais importante da justiça brasileira ainda não tomou uma decisão a respeito do assunto. Ainda assim, ignorando toda a energia despendida por tanta gente para falar sobre o assunto, em fevereiro de 2025 o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Uber ao pagamento de R$ 2 milhões por “danos sociais” em uma ação individual que discutia o reconhecimento de vínculo empregatício.

Chama a atenção o fato de a decisão ter sido tomada ‘de ofício’, ou seja, sem ter sido provocada pelas partes. No processo de número 0020736-77.2022.5.04.0019, o Desembargador Marcelo José Ferlin D Ambroso, reconheceu a relação de emprego entre o motorista e a empresa no período de 01/12/2020 a 27/08/2022.

Sua argumentação é de que a pena seria cabível à plataforma devido ao fato de ela ter praticado um conceito conhecido como ‘dumping social’ , que seria caracterizado pelo descumprimento reiterado dos direitos trabalhistas com o objetivo de obter redução significativa dos custos de produção e o consequente aumento dos lucros. Mas como definir a questão desta forma se o próprio STF ainda não se pronunciou a respeito?

Ocorre que este tipo de decisão que, infelizmente, não tem sido exclusividade deste tribunal, na prática é totalmente prejudicial à credibilidade da própria justiça do trabalho.

Além de não resolver de forma adequada o caso específico que gerou a penalização, uma vez que o UBER pode e certamente vai recorrer ao STF, ainda enfraquece a Justiça do Trabalho como órgão regulador dos conflitos nesta área.

Este tipo de decisão parece reforçar a mensagem já tão consolidada no imaginário da sociedade de que a Justiça do Trabalho sempre dará ganho de causa ao trabalhador, independentemente do mérito das questões às quais ela é provocada a avaliar.

Este pensamento fornece a matéria prima para a indústria de ações trabalhistas que tanto contribui para o clima de incertezas jurídicas no ambiente de negócios brasileiro que afasta investimentos, coloca obstáculos para a geração de empregos e contribui para travar o crescimento econômico e social do país.

Não se trata de defender as plataformas, aplicativos ou as empresas que os operam. Assim como também não se trata de tomar ou não o partido dos trabalhadores.

Se trata, sim, de clamar pelo avanço na direção da responsabilidade na busca pela justiça que, não por acaso, tem como um de seus principais símbolos a balança, um instrumento cujo funcionamento depende do equilíbrio.

* Gabriel Henrique Santoro é advogado do Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados.

Continue Reading
Advertisement

Negócios

Byel fala sobre o futuro da comunicação digital e o papel da autenticidade nas redes

Published

on

Criador comenta a mudança de comportamento e a busca por sentido em meio ao excesso de conteúdo online.

Em meio à velocidade das redes sociais e ao consumo constante de informação, surge um movimento silencioso: o de quem busca comunicar com propósito. O influenciador Byel, 21 anos, é uma das vozes que representam essa virada. Com linguagem própria e olhar voltado para a estética digital, ele se tornou um dos nomes que refletem sobre o futuro da comunicação na internet.

Nascido em São Bernardo do Campo (SP), Byel começou a criar vídeos ainda jovem, explorando o visual das cidades e o comportamento das pessoas como forma de expressão. Hoje, sua atuação vai além da criação de conteúdo — ele observa tendências e discute como a estética se conecta com autenticidade.

“A internet ficou mais madura. As pessoas não querem apenas ver, querem entender o que há por trás. A imagem passou a ter um papel emocional, não só estético”, afirma.

Para o criador, a geração atual está mais consciente da responsabilidade de se comunicar. “Antes, a meta era chamar atenção. Agora, é fazer sentido. O público percebe quando há coerência. Isso muda completamente a relação com quem produz”, diz.

O interesse de Byel pela imagem não está ligado apenas ao visual, mas à mensagem. Seus vídeos, muitas vezes filmados em ambientes urbanos, exploram ritmo, luz e pausa como instrumentos narrativos. “Cada elemento ajuda a construir o que quero dizer. A estética, quando é verdadeira, aproxima as pessoas”, comenta.

Especialistas em comportamento digital observam que essa mudança acompanha um novo ciclo nas redes. O público passou a valorizar quem consegue traduzir ideias por meio da simplicidade e da clareza. A estética se tornou uma forma de narrativa e também de posicionamento.

Para Byel, o desafio do futuro está em equilibrar forma e conteúdo. “A tecnologia muda rápido, mas o que continua é a intenção. Quando o criador entende o porquê da mensagem, tudo ganha força”, conclui.

Continue Reading

Negócios

DecorAdelia realiza sua primeira grande Sale de Cadeiras e Poltronas com até 60% OFF em peças exclusivas

Published

on

A loja DecorAdelia, referência em design de interiores e mobiliário de alto padrão em Fortaleza, anuncia sua primeira grande Sale de Cadeiras e Poltronas, oferecendo descontos de até 60% OFF em peças exclusivas e de pronta entrega. A ação é válida de 20 de outubro a 15 de novembro de 2025, ou enquanto durar o estoque.

Mais do que uma liquidação, a campanha representa um movimento da marca em democratizar o acesso ao design de qualidade, sem abrir mão da curadoria, conforto e exclusividade que consolidaram a DecorAdelia como uma das lojas mais desejadas do segmento de alto padrão.

“A qualidade está na curadoria de produtos de alto padrão e nas peças exclusivas com pronta entrega. É uma oportunidade única para arrumar a casa para as festas de fim de ano com design e conforto”, destaca Adélia Albuquerque, designer de interiores e CEO da DecorAdelia.

A Sale contempla todas as cadeiras e poltronas da loja, incluindo os lançamentos mais recentes, permitindo ao público escolher entre modelos icônicos e novidades do catálogo.

Segundo Adélia, o cliente DecorAdelia é aquele que valoriza conforto e autenticidade, buscando design diferenciado e personalidade em cada detalhe do lar. “Nosso propósito vai além de vender móveis, é oferecer uma experiência de compra personalizada, com consultoria especializada para garantir a melhor escolha para cada ambiente”, reforça a empresária.

A ação também marca o início de uma nova fase da DecorAdelia, que segue em constante atualização para acompanhar as tendências internacionais de mobiliário e alta decoração.

“Estamos sempre evoluindo para proporcionar experiências únicas e atuais aos nossos clientes. Essa Sale é mais um reflexo dessa renovação”, completa Adélia.

Com peças que unem beleza, ergonomia e exclusividade, a DecorAdelia transforma o ato de decorar em uma experiência sensorial e sofisticada.

SERVIÇO:

SALE DECORADELIA – Cadeiras e Poltronas com até 60% OFF
Local: Av. Padre Antônio Tomás, 220 – Aldeota, Fortaleza/CE
Período: 20/10 à 15/11/2025 (ou enquanto durar o estoque de pronta entrega).
Mais informações: (85) 99729-0220
Site: https://www.decoradelia.com/
Instagram: https://www.instagram.com/decoradelia/

Continue Reading

Negócios

Profissionais 50+ ganham acesso a certificação inédita de Governança com bolsas de estudo do Instituto Empresa

Published

on

Inscrições para o programa nacional já estão abertas e vão até o dia 30 de outubro. Participantes terão acesso à plataforma que conecta especialistas a empresas e investidores, ampliando oportunidades de carreira

O Instituto Empresa, referência na promoção da Governança Corporativa, lançou a primeira edição nacional da Certificação em Assessor de Governança Corporativa (Governance Officer) com uma iniciativa voltada especialmente para profissionais 50+. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais para candidatos de todas as regiões do país, reforçando o compromisso com a democratização da educação executiva e a valorização da experiência profissional. Ao todo, 20% das vagas serão concedidas com bolsas integrais, e há possibilidade de bolsas parciais de até 80%, conforme critérios definidos em edital.

O programa é composto por oito módulos, que abordam desde os fundamentos da governança até temas como ética corporativa, ESG, gestão de crises, inovação, avaliação de riscos e controles internos. As aulas combinam conteúdo gravado e encontros ao vivo com especialistas renomados, como Rodrigo Carlos Ferreira, ex-consultor da KPMG e PwC, com especialização em Harvard.

Ao concluir a certificação, os profissionais terão acesso à plataforma Hub do Mercado, que conecta especialistas a empresas e investidores, ampliando oportunidades de carreira em instituições financeiras, companhias abertas, empresas familiares em processo de profissionalização, consultorias e órgãos reguladores.

“Queremos ampliar a presença de profissionais qualificados e os profissionais 50+ têm uma vivência que pode transformar a cultura corporativa, promovendo práticas mais éticas, transparentes e sustentáveis”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.

Silva explica que a Governança hoje é essencial para garantir transparência, responsabilidade e integridade na gestão empresarial. “Em um cenário de crescente pressão regulatória e exigência por práticas sustentáveis, a formação de especialistas é estratégica para fortalecer a confiança do mercado e da sociedade, reduzir riscos e prevenir crises, aumentar a competitividade das empresas brasileiras, além de promover diversidade geracional nas lideranças

Segundo pesquisa da CVM, a percepção média de integridade do mercado de capitais brasileiro é de apenas 2,57 em uma escala de 1 a 5, o que revela um cenário preocupante. A certificação busca formar profissionais que coloquem o interesse do investidor em primeiro lugar, elevando o padrão ético e a transparência nos negócios.

Serviço

Inscrições: até 30 de outubro de 2025
Vagas: 100 no total (com bolsas, vagas gratuitas e financiadas)
Site: https://institutoempresa.com.br/bolsa-formacao-governanca-corporativa-instituto-empresa
Informações: plataforma@institutoempresa.com.br
WhatsApp (11) 99876-5432

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Entretenimento7 horas ago

Matteo Mattos transforma a dor em melodia e reforça o poder do axé em “Sinto Saudade”

  Nascido em Salvador, o artista revela como a música o curou e se tornou seu superpoder A voz e...

Negócios15 horas ago

Byel fala sobre o futuro da comunicação digital e o papel da autenticidade nas redes

Criador comenta a mudança de comportamento e a busca por sentido em meio ao excesso de conteúdo online. Em meio...

Geral16 horas ago

Sustentabilidade atrai investimento para empresas que estão em busca de novos negócios no mercado

No ano passado, movimentaram-se R$48,2 bilhões em sustentabilidade. O crescimento foi de 24,2% O investimento em economia circular é cada...

Negócios16 horas ago

DecorAdelia realiza sua primeira grande Sale de Cadeiras e Poltronas com até 60% OFF em peças exclusivas

A loja DecorAdelia, referência em design de interiores e mobiliário de alto padrão em Fortaleza, anuncia sua primeira grande Sale...

Negócios16 horas ago

Profissionais 50+ ganham acesso a certificação inédita de Governança com bolsas de estudo do Instituto Empresa

Inscrições para o programa nacional já estão abertas e vão até o dia 30 de outubro. Participantes terão acesso à...

Moda17 horas ago

Jade Picon lança Athena Glow, novo body splash de AURA Beauty

Último lançamento do “panteão das Deusas” em 2025 celebra o momento de maturidade da empresa A AURA Beauty, marca de...

Negócios19 horas ago

Adélcio Luiz Kraitlow: o empreendedor que transformou Cosmópolis em referência em inovação ecológica

Químico e fundador da Alfa Lagos alia ciência e sustentabilidade na criação de lagos ornamentais e piscinas naturais que unem...

Saúde19 horas ago

Marcenaria criativa conquista espaço como aliada da saúde mental

Pesquisas de universidades como Harvard, Stanford e Drexel apontam que atividades manuais e criativas reduzem o estresse, aumentam a autoestima...

Negócios19 horas ago

2º Encontro de Trancistas reúne profissionais da beleza afro no SEBRAE

Formação gratuita reforça empreendedorismo, educação e inovação tecnológica entre trancistas Nesta segunda-feira (27) foi realizada a segunda edição do Encontro...

Saúde19 horas ago

Novas evidências e avanços no tratamento das deformidades da coluna vertebral: panorama e perspectivas

As deformidades da coluna vertebral, como a escoliose, alteração da normalidade da cifose e lordose, assim como as espondilolistese associadas...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed