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Negócios

Nova cobrança de indenização ao UBER enfraquece a justiça do trabalho

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Gabriel Henrique Santoro (*)

A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma dessas questões complexas que têm o poder de moldar a forma como se darão as relações trabalhistas no futuro. A razão para isso, é que o tema coloca frente a frente uma atividade totalmente nativa da era da transformação digital a um conjunto de regras estabelecidas numa época em que ninguém saberia explicar nem o que seria um smartphone quanto mais um aplicativo.

O fato é que a vida guiada por aplicativos é uma realidade presente que só aumentará no futuro. Dessa forma, há que se considerar todos os aspectos que envolvem a questão de uma forma séria e abrangente para adotar um arcabouço equilibrado de direitos e deveres para ambos os lados. Escolher qualquer um dos lados sem esgotar as alternativas de analisar todos os ângulos é uma forma de desequilibrar a balança e parece não haver dúvida de que a virtude está no equilíbrio.

Com o objetivo justamente de endereçar essa discussão da forma adequada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em dezembro uma audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE 1446336), apresentado pela Uber. De acordo com o site do STF, a matéria foi considerada tão relevante que foi reconhecida como de repercussão geral (Tema 1.291). Isto significa que a tese fixada quando o caso for julgado deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário brasileiro.

Diante de tamanha responsabilidade, durante dois dias, mais de 50 pessoas, incluindo especialistas, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil, apresentaram estudos, trouxeram exemplos de como o assunto tem sido tratado em outros países, revelaram argumentos pró e contra ao reconhecimento do vínculo e etc.

Ao término do evento, o ministro Fachin declarou enfatizou a importância do pluralismo e disse que o conjunto de dados e evidências, bem como as perguntas e as respostas que foram apresentados, vão trazer muitos subsídios para quando a Suprema Corte tomar a decisão final.

Ou seja, o órgão mais importante da justiça brasileira ainda não tomou uma decisão a respeito do assunto. Ainda assim, ignorando toda a energia despendida por tanta gente para falar sobre o assunto, em fevereiro de 2025 o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Uber ao pagamento de R$ 2 milhões por “danos sociais” em uma ação individual que discutia o reconhecimento de vínculo empregatício.

Chama a atenção o fato de a decisão ter sido tomada ‘de ofício’, ou seja, sem ter sido provocada pelas partes. No processo de número 0020736-77.2022.5.04.0019, o Desembargador Marcelo José Ferlin D Ambroso, reconheceu a relação de emprego entre o motorista e a empresa no período de 01/12/2020 a 27/08/2022.

Sua argumentação é de que a pena seria cabível à plataforma devido ao fato de ela ter praticado um conceito conhecido como ‘dumping social’ , que seria caracterizado pelo descumprimento reiterado dos direitos trabalhistas com o objetivo de obter redução significativa dos custos de produção e o consequente aumento dos lucros. Mas como definir a questão desta forma se o próprio STF ainda não se pronunciou a respeito?

Ocorre que este tipo de decisão que, infelizmente, não tem sido exclusividade deste tribunal, na prática é totalmente prejudicial à credibilidade da própria justiça do trabalho.

Além de não resolver de forma adequada o caso específico que gerou a penalização, uma vez que o UBER pode e certamente vai recorrer ao STF, ainda enfraquece a Justiça do Trabalho como órgão regulador dos conflitos nesta área.

Este tipo de decisão parece reforçar a mensagem já tão consolidada no imaginário da sociedade de que a Justiça do Trabalho sempre dará ganho de causa ao trabalhador, independentemente do mérito das questões às quais ela é provocada a avaliar.

Este pensamento fornece a matéria prima para a indústria de ações trabalhistas que tanto contribui para o clima de incertezas jurídicas no ambiente de negócios brasileiro que afasta investimentos, coloca obstáculos para a geração de empregos e contribui para travar o crescimento econômico e social do país.

Não se trata de defender as plataformas, aplicativos ou as empresas que os operam. Assim como também não se trata de tomar ou não o partido dos trabalhadores.

Se trata, sim, de clamar pelo avanço na direção da responsabilidade na busca pela justiça que, não por acaso, tem como um de seus principais símbolos a balança, um instrumento cujo funcionamento depende do equilíbrio.

* Gabriel Henrique Santoro é advogado do Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados.

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Antes do navio, o asfalto: por que a logística interna é decisiva para quem exporta

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Transportadoras nacionais são peça-chave na competitividade das exportações brasileiras

O Brasil exportou mais de US$ 340 bilhões em produtos em 2024, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Do agronegócio à indústria de transformação, empresas brasileiras estão cada vez mais conectadas ao mercado global. No entanto, para que uma carga chegue ao porto de Santos, Paranaguá ou Rio Grande, é preciso vencer um obstáculo logístico que ainda compromete prazos, custos e competitividade: o transporte interno.

“O Brasil é um país continental, e boa parte da produção exportável está longe dos portos. A logística nacional precisa funcionar com precisão para que a carga chegue ao ponto de embarque sem atrasos ou avarias”, explica Célio Martins, gerente de novos projetos da Transvias, maior guia de transportadoras do país. “Muitos exportadores têm uma operação de comércio exterior bem estruturada, mas enfrentam dificuldade na hora de escoar a carga da fábrica até o porto.”

Com mais de 8.000 transportadoras cadastradas, a plataforma Transvias conecta empresas a operadores logísticos especializados em cargas fracionadas, completas, refrigeradas, perigosas ou com exigência de agendamento. O sistema permite buscas específicas por região, tipo de carga e destino, o que facilita a escolha do parceiro ideal para cada etapa da exportação.

“Se uma indústria está no interior de Goiás e precisa levar um container até o porto de Paranaguá, é possível encontrar pelo Transvias uma transportadora que já faz esse trajeto regularmente. Isso evita tempo perdido com cotações demoradas, garante mais assertividade e reduz o risco de falhas logísticas”, complementa Martins.

Segundo o IBGE, o transporte rodoviário é responsável por cerca de 65% da movimentação de cargas no país, o que torna o papel das transportadoras nacionais ainda mais relevante para a cadeia de exportação. Já um estudo da CNI aponta que o uso de soluções digitais pode reduzir em até 15% os custos logísticos — uma economia decisiva em contratos internacionais com margens apertadas.

Além de facilitar o acesso a transportadoras, o Transvias também contribui para descentralizar o transporte de cargas, permitindo que empresas de menor porte — muitas vezes localizadas fora dos grandes centros — tenham condições de competir em igualdade no mercado global.

Intermodal 2025: integração entre rotas, tecnologias e oportunidades

A importância da logística nacional para o comércio exterior será um dos temas que movimentam a Intermodal South America 2025, que acontece entre os dias 22 e 24 de abril, no Distrito Anhembi, em São Paulo. O Transvias estará presente no evento, fortalecendo seu papel como elo entre quem produz e quem transporta — da origem até os portos e fronteiras.

Sobre o Transvias

Fundado em 1951, o Transvias é o principal guia de transportadoras do Brasil, conectando empresas a mais de 8.000 transportadoras de carga que atuam em todo o território nacional e países do Mercosul. Com edições impressas semestrais e uma plataforma digital atualizada, o Transvias facilita a busca por soluções logísticas seguras e eficientes, oferecendo filtros por região, tipo de carga, especialidades e áreas de cobertura.

Muito mais do que um catálogo, o Transvias é uma ferramenta estratégica para importadores, exportadores, distribuidores e embarcadores que precisam encontrar transportadoras confiáveis para cargas completas, fracionadas, refrigeradas, perigosas e outros tipos de demanda. Com décadas de experiência no setor, o Transvias é reconhecido pela confiabilidade, abrangência e contribuição ativa para a integração logística do país.

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Sil Spa apresenta Imersão Estética 360° para profissionais que querem conquistar o mercado de luxo

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Reconhecida internacionalmente no setor de estética avançada, Silvana Correia, fundadora da Sil Spa | Estética Avançada, lança um evento exclusivo para transformar carreiras e negócios na área da beleza. A imersão “Estética 360° – Conquiste o Mercado de Luxo” será realizada no dia 27 de junho, no sofisticado Bisinii Boutique Hotel, no Paraguai, e promete revelar os segredos para atrair clientes de alto padrão e escalar o faturamento no setor.

Oportunidade Única para Profissionais da Estética

A crescente demanda por serviços estéticos de alto nível abre espaço para profissionais que desejam se posicionar no mercado de luxo. Com vasta experiência e reconhecimento internacional, Silvana Correia da Sil Spa criou um método exclusivo para ajudar empresas e especialistas da área da estética a aumentarem seus lucros e conquistarem um público exigente.

A imersão Estética 360° vai muito além das técnicas tradicionais, trazendo um novo olhar sobre o setor e preparando os participantes para atuar no segmento premium.

O que você vai aprender?

✔ Técnicas avançadas para procedimentos estéticos de alto ticket

✔ Como construir uma marca premium e atrair clientes exclusivos

✔ Estratégias para aumentar seu faturamento e viver da estética

✔ Diferenciação no mercado: torne-se referência na sua região

Além disso, com à Silvana Correia da Sil Spa os participantes terão acesso a um plano de ação completo, que inclui mentoria especializada e materiais exclusivos para aplicar imediatamente as estratégias e revolucionar seus negócios.

Por que participar?

Empreender no mercado de luxo exige mais do que conhecimento técnico: é preciso posicionamento, estratégia e experiência diferenciada para o cliente. Silvana Correia vai compartilhar os segredos que a tornaram uma referência internacional e ensinar como aplicar esse conhecimento para alcançar resultados expressivos.

O evento será realizado em um ambiente exclusivo no Bisinii Boutique Hotel, no Paraguai, proporcionando uma experiência imersiva e enriquecedora para os participantes.

Vagas Limitadas – Inscreva-se Agora!

As vagas para a imersão “Estética 360° – Conquiste o Mercado de Luxo” são limitadas. Se você deseja elevar seu patamar na estética e conquistar clientes de alto nível, essa é a sua oportunidade!

🔹 Data: 27 de junho

🔹 Local: Bisinii Boutique Hotel, Paraguai

🔹 Bônus Exclusivos: Mentoria, materiais e plano de ação para alavancar sua carreira

✅ Inscreva-se agora e transforme sua paixão por estética em um negócio altamente lucrativo!

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Negócios

Marca de suplementos que mais cresce no Brasil, Soldiers Nutrition estará presente no Arnold Sports Festival com ações e novidades

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No Arnold Sports Festival, a empresa que dividirá seu estande com a Next10, também promoverá ações exclusivas e levará mais de 40 atletas durante o encontro

A Soldiers Nutrition, marca de suplementos alimentares com sede na região metropolitana de São Paulo, estreará no Arnold Sports Festival, evento que acontecerá entre os dias 4 a 6 de abril, no Expo Center Norte em São Paulo, com novidades e ações especiais.

A empresa levará para o maior encontro do segmento da América Latina, dois produtos recém lançados: a barra de proteína Elitebar e o ISO PRO Whey Protein Isolado.

Com 10g de proteína em cada barra, a Elitebar é perfeita para atletas com foco em seus desempenhos, além de entusiastas do fitness. Serve também aos que buscam um lanche nutritivo entre as refeições. A novidade da feira é que agora a Elitebar tem dois novos sabores: coco e pão de mel.

Já o ISO PRO Whey Protein Isolado foi desenvolvido com matéria-prima importada de alta qualidade, 90% de concentração proteica e 27g de proteína por dose. O produto é recomendado para pacientes com intolerância à lactose, uma vez que tem uma fórmula mais filtrada, com menor quantidade de lactose, carboidratos e gorduras. Também é indicado para indivíduos que buscam perder peso, visto que contém apenas 2g de carboidrato e 0g de gordura por porção. Além dos tradicionais Chocolate Belga, Morango e Baunilha, o ISO PRO Whey Protein Isolado vem em dois novos sabores: Mousse de Maracujá e Torta de Limão.

Vocação para o apoio ao esporte

A Soldiers Nutrition, recentemente, manteve uma parceria com o jogador Neymar no lançamento da marca Next10, linha de produtos nutricionais para esportistas e público em geral.

No Arnold Sports Festival, a empresa que dividirá seu estande com a Next10, também promoverá ações exclusivas e levará mais de 40 atletas durante o encontro.

“Este ano está sendo de muitas novidades para nós. Participar de um evento do porte do Arnold Sports Festival é mais um passo que damos para consolidar cada vez mais nosso negócio no topo. Estamos crescendo e tenho certeza que apresentar nosso conceito, nossas novidades e nossos atletas nesses três dias irá contribuir muito para a Soldiers como um todo. Temos grandes expectativas do que poderá ser gerado”, diz YuriAbreu, CEO da Soldiers Nutrition. executivo, que recentemente lançou também a Next10, em parceria com Neymar Jr.

Soldiers Nutrition

Fundada em 2014, a Soldiers Nutrition atua no segmento nutricional do esporte, fitness e welness com uma abordagem digital. Tem uma sede física em um galpão em Cajamar, região metropolitana de São Paulo, onde investiu 15 milhões de reais, em uma área de 10 mil m2.

Em 2023, a empresa teve um crescimento arrebatador na casa dos 900% e faturou 150 milhões de reais. Em 2024, a companhia quase duplicou seu faturamento, o que representou 95% em relação ao ano anterior.

O CEO da Soldiers Nutrition é Yuri Abreu, empreendedor jovem e visionário, que desde cedo demonstrou um talento pelas áreas da saúde e de bem-estar, o que o levou a identificar uma lacuna no mercado de suplementos alimentares no Brasil.
Reconhecido nacionalmente, Yuri Abreu foi incluído na lista Forbes Under 30, em 2023, destacando-se como um dos jovens líderes mais promissores do país.

SERVIÇO:
Soldiers Nutrition no Arnold Sports Festival
De 4 a 6 de abril – Expo Center Norte – São Paulo

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