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Polêmica: Justiça libera homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico após pedido de habeas corpus da defesa

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A Polícia Militar de São Paulo prendeu em flagrante um suspeito de tráfico de drogas no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial após uma denúncia de um suposto tráfico de drogas.

A ação da Polícia Militar resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O homem de 31 anos preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.

A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente. Segundo informaram, pela janela puderam ver algumas notas de dinheiro em cima de uma mesa na sala, que teria sido associado ao tráfico pelos policiais.

O processo corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.

O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

O advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus que colocou o suspeito em liberdade uma semana após a prisão, explicou como foi fundamentada a defesa – na íntegra:

1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?

R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.

2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?
R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.

3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?

R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.

4.Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.

5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?

R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.

6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?

R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.

7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?

R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.
Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.

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Famosos

Camila Galetti encontra no surfe inspiração para vencer limites e resgatar a autoestima

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A apresentadora do Mulheres, da TV Gazeta, relembra a experiência que a inspirou a praticar surfe e fala sobre como novas vivências podem transformar a forma de encarar a vida e os desafios.

O surfe sempre foi um desejo guardado por Camila Galetti. Ao ver o mar, a energia das ondas e a leveza dos surfistas, a apresentadora do Mulheres se imaginava sobre a prancha — mas, como acontece com tantas pessoas, o sonho parecia distante. A virada aconteceu em setembro de 2024, quando ela gravou uma matéria especial para conhecer o Projeto Ondas, uma iniciativa social que promove inclusão e cidadania por meio do esporte, atendendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Durante a gravação, Camila teve sua primeira aula prática de surfe. O que seria apenas parte do trabalho acabou se transformando em inspiração. “Naquele momento, percebi que não era apenas sobre aprender um esporte. Era sobre superar medos, experimentar o novo e dar espaço para algo que sempre quis fazer”, conta.

A primeira vez que conseguiu se equilibrar na prancha trouxe uma sensação única. “Foi transformador. Quando fiquei de pé, senti minha autoestima crescer. Pensei: eu consigo, eu posso, se eu quiser eu faço. Não é o medo que vai me paralisar”, relembra.

Para Camila, essa vivência vai muito além do esporte. É um exercício de coragem e um recado para quem, muitas vezes, deixa de experimentar algo novo por acreditar que “não é para si”. “Nós só sabemos se podemos ou não quando nos permitimos tentar. Cada experiência nova é enriquecedora. Muitas vezes é nesse movimento que redescobrimos forças que nem imaginávamos ter”, explica.

Assim como no mar, Camila vê a vida e a televisão ao vivo como espaços de imprevistos e superações constantes. “No estúdio, como na água, nunca sabemos a próxima onda que virá. Mas cada desafio pode ser uma oportunidade. O segredo é respirar fundo, acreditar em si mesma e se permitir viver plenamente”, afirma.

Hoje, o surfe é mais do que um hobby: é um símbolo de autoconfiança e de abertura ao novo. Para ela, cada queda e cada onda surfada lembram uma lição simples: nunca deixar que o medo seja maior do que a vontade de viver.

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Negócios

RR Pescados é patrocinadora da AS Divulgadora Music, na Expocristã do Rio de Janeiro

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Reconhecida pela excelência na seleção e distribuição de pescados e frutos do mar, a RR Pescados vem se consolidando como uma das principais referências do setor no Brasil. Fundada a partir de uma tradição familiar e liderada por Jorge Eduardo Mattos da Silva, a empresa carrega em sua essência a combinação entre experiência, compromisso e inovação, fatores que a tornaram sinônimo de qualidade e confiança no mercado.

Neste mês de novembro, a marca dá mais um passo importante em sua trajetória ao figurar como patrocinadora oficial do stand da AS Divulgadora Music durante a Expocristã no Rio de Janeiro, um dos maiores eventos cristãos da América Latina. Além do patrocínio, o presidente Jorge Eduardo também marcará presença na feira, onde concederá entrevistas sobre o mercado nacional de pescados, abordando desafios, tendências e perspectivas do setor.

Uma hisória que nasceu do trabalho e da tradição familiar

A história da RR Pescados começou a partir da experiência e do legado de uma família dedicada ao comércio de peixes. “A empresa nasceu do trabalho incansável do meu pai, um respeitado pregoeiro do mercado de pescados. Desde a adolescência, estive ao lado dele, aprendendo e desenvolvendo amor por esse ramo”, recorda Jorge Eduardo.

De um pequeno negócio familiar, a empresa cresceu com base em valores sólidos e compromisso com o cliente. Hoje, a RR Pescados se destaca por sua estrutura organizada e pela busca constante por excelência. “Nosso objetivo sempre foi atender às necessidades dos clientes sem fronteiras, oferecendo produtos de ótima procedência e contribuindo diretamente para uma alimentação saudável à mesa dos brasileiros”, reforça o empresário.

Entre os desafios enfrentados no início, Jorge Eduardo destaca a busca por parceiros confiáveis que compartilhassem do mesmo padrão de qualidade. Essa dedicação à excelência se tornou um dos pilares da marca, que hoje é reconhecida nacionalmente por sua seriedade e compromisso com a segurança alimentar.

Excelência, sustentabilidade e inovação como princípios de gestão

Com uma equipe técnica qualificada e processos rigorosos de controle de qualidade, a RR Pescados garante o frescor e a procedência de seus produtos desde a captura até a chegada ao consumidor final. A empresa investe continuamente em higienização, refrigeração e logística especializada, assegurando que cada produto mantenha seu padrão de excelência.

Outro diferencial da marca é o respeito às normas ambientais e aos ciclos da natureza. “Trabalhamos com responsabilidade ecológica, respeitando os períodos de reprodução das espécies e priorizando a pesca artesanal, o que contribui tanto para o equilíbrio ambiental quanto para o sustento das famílias de pescadores parceiras”, explica o presidente.

Além disso, a RR Pescados aposta na inovação tecnológica e na comunicação estratégica como motores de crescimento. “Temos investido em posicionamento digital, em melhorias na logística e em um atendimento cada vez mais personalizado. Acreditamos que a proximidade e a boa comunicação com o cliente fazem toda a diferença”, acrescenta Jorge Eduardo.

RR Pescados e a presença na Expocristã 2025

A participação da RR Pescados como patrocinadora do stand da AS Divulgadora Music na Expocristã representa não apenas uma ação institucional, mas também um gesto de apoio à cultura, à fé e ao empreendedorismo cristão.

“É uma alegria poder estar presente em um evento que reúne tantos ministérios e empresas de fé. Acreditamos que o sucesso empresarial também deve refletir propósito e valores que edificam vidas”, afirma Jorge Eduardo. Durante o evento, o empresário participará de entrevistas e encontros, compartilhando sua visão sobre o mercado de pescados, sustentabilidade e o papel do setor na economia nacional.

O nome da RR Pescados já esteve em grandes ações de visibilidade, como o patrocínio ao Santos Futebol Clube e a presença em eventos televisivos, incluindo o ‘Arraiá do Celso Portiolli’, no SBT. “Essas parcerias fortalecem nossa marca e nos aproximam do público em geral. Queremos mostrar que o pescado é um alimento acessível, saudável e presente em todas as mesas brasileiras”, reforça o empresário.

Um futuro de expansão e novas conquistas

Com presença consolidada no Rio de Janeiro e atuação crescente em outros estados, a RR Pescados prepara-se para uma nova fase de expansão. “Temos novidades a caminho e um projeto lindo sendo desenvolvido para atender ainda melhor nossos clientes. Tudo está sendo feito com muito carinho e dedicação”, adianta Jorge Eduardo.

Para o empresário, a força da RR Pescados está nas pessoas. “Acredito em uma liderança próxima e prática. Estou sempre envolvido em todas as etapas do trabalho, buscando inspirar nossa equipe pelo exemplo. A confiança dos colaboradores, fornecedores e clientes é o que move nossa empresa.”

Sobre a RR Pescados

Fundada a partir de uma tradição familiar e consolidada como referência nacional, a RR Pescados atua na seleção, beneficiamento e distribuição de peixes e frutos do mar, priorizando qualidade, responsabilidade ambiental e atendimento humanizado. Sob a liderança de Jorge Eduardo Mattos da Silva, a empresa mantém o compromisso de levar saúde e sabor à mesa dos brasileiros, aliando tradição, inovação e propósito em cada etapa da sua operação.

Siga a RR Pescados no Instagram:
https://www.instagram.com/rr.pescados/

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Negócios

Raul Gazolla lança suplemento Pleno+ em parceria com a Évora Farma

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Produto alia tecnologia farmacêutica e estilo de vida saudável, reforçando a importância da longevidade com qualidade

O ator e atleta Raul Gazolla, conhecido por sua trajetória marcada pela disciplina nos treinos e por seu estilo de vida saudável, anunciou oficialmente o lançamento do Pleno+, suplemento desenvolvido em colaboração com a Évora Farma.

A novidade chegou ao mercado com a proposta de apoiar homens e mulheres que desejam manter vitalidade, equilíbrio e disposição em todas as fases da vida. Mais do que um suplemento, o Pleno+ nasce como uma ferramenta de bem-estar para quem busca longevidade com qualidade.

Formulado com ativos reconhecidos e tecnologia farmacêutica de ponta, o Pleno+ traduz a filosofia da Évora Farma: desenvolver soluções personalizadas, seguras e voltadas para a saúde real.

“Chegar bem aos 60, 70, 80 anos é uma escolha. O Pleno+ foi pensado para ajudar homens e mulheres a viverem de forma ativa e plena”, afirma Raul Gazolla.

Com este lançamento, Raul Gazolla reforça seu papel como referência em vitalidade e qualidade de vida, inspirando o público a investir em hábitos que unem saúde, performance e longevidade.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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