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Os impactos da Reforma Tributária para o setor imobiliário

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(*) Pedro César da Silva
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No último dia 25 de abril, o Governo Federal encaminhou para a apreciação da Câmara de Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 68, que regulamenta a Reforma Tributária. Consequentemente os diversos setores da economia começaram a colocar na ponta do lápis os reflexos em suas operações. Evidentemente, o desconhecimento de qual será alíquota conjunta do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços dificulta projetar cenários mais definitivos, no entanto, os estudos têm considerado a projeção de que a alíquota deverá ficar próxima de 26,5%.

O projeto considera operação com bens imóveis as seguintes atividades: (i) alienação de bem imóvel, inclusive decorrente de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo; (ii) ato oneroso translativo ou constitutivo de direitos reais sobre bens imóveis; (iii) locação e arrendamento de bem imóvel; e (iv) serviços de administração e intermediação de bem imóvel.

A servidão, cessão de uso ou de espaço, a permissão de uso, o direito de passagem e demais casos em que se permita a utilização de espaço físico se sujeitam à tributação pelo IBS e pela CBS pelas mesmas regras da locação e arrendamento de bens imóveis. Por sua vez, ficaram fora do tratamento diferenciado serviços de construção civil, com ou sem fornecimento de materiais, que ficarão sujeitos ao regime geral do IBS e da CBS.

Não incidem IBS e CBS na alienação, locação e arrendamento de bem imóvel que seja de propriedade de pessoa física e que não seja utilizado de forma preponderante em suas atividades econômicas. No entanto, o projeto não estabelece critérios objetivos para determinar se a pessoa física exerce atividade imobiliária preponderante, seja, por quantidade de operações ou valor das mesmas.

As operações com imóveis serão beneficiadas com desconto de 20% na alíquota conjunta do IBS e da CBS. Assim, o imposto a ser pago seria de aproximadamente 21,2% sobre o valor da operação.

Penso que, visando estimular adequadamente a economia e a geração de empregos, as reduções poderiam ser diferenciadas por atividade, assim, por exemplo, a incorporação de imóveis poderia ter um desconto maior que aluguel, que por sua vez, poderia ter desconto maior que intermediação de negócios imobiliários

Uma das novidades apresentadas diz respeito à progressividade, caracterizada pelo chamado “redutor social”, em que quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais. Nesse sentido, foi estabelecido um “redutor social”, fixado em R$ 100 mil. Isso significa que os imóveis novos de valor mais elevado serão mais tributados que os populares.

Entendo que a progressividade seria mais adequadamente caracterizada com a criação de uma quantidade maior de faixas e alíquotas. Adicionalmente seria importante determinar um critério de atualização do valor do redutor social, pois ao longo do tempo haverá a corrosão pela inflação.

Ademais foi criado o “redutor de ajuste”, visando minimizar o impacto decorrente da fase de transição e também para as aquisições feitas de alienante não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS. Assim, está previsto que na alienação, locação ou arrendamento de bem imóvel por contribuinte sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, poderá ser deduzido da base de cálculo, até o limite de seu valor, o montante correspondente ao ajuste.

(*) Pedro César da Silva é CEO da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI

Foto: Arquivo Pessoal / Pedro César da Silva

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Base reforça estratégias de live commerce com integração de TikTok Shop

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Luciano Basile, Head de Operações LATAM , Base

A plataforma de integração e automação para e-commerces está entre as primeiras a oferecer o TikTok Shop para marcas e vendedores no Brasil

São Paulo, maio de 2025 – A revolução do live commerce acaba de chegar ao Brasil com o TikTok Shop. A Base, plataforma global de integração e automação para e-commerces, anuncia a integração completa e imediata com a nova funcionalidade de live commerce do TikTok para todos os clientes brasileiros.

Isso significa que todas as funcionalidades necessárias para gerenciar a sua loja ou vendas via TikTok Shop já estão centralizadas e automatizadas na plataforma da Base, incluindo a gestão completa de anúncios, pedidos, estoques, relatórios e muito mais.

“O live commerce é uma grande tendência para as estratégias omnichannel nos próximos anos, e a integração antecipada da Base com o TikTok Shop demonstra que a prioridade é estar sempre um passo à frente para os nossos clientes”, explica o head de operações LATAM, Luciano Basile, que desde 2023 lidera o crescimento da Base no país.
“As redes sociais se tornaram o principal ponto de contato das marcas com seus clientes, e vender onde a atenção deles está, no momento em que desejam fazer a compra, é a experiência que fará a diferença na jornada deles”, conclui.

Desde o lançamento do recurso, em setembro de 2023, o TikTok Shop já ultrapassou a marca de 15 milhões de vendedores ativos no mundo. E a proposta é simples: unir conteúdo viral com uma experiência de compra direta — sem sair do app.

O TikTok Shop já opera nas regiões da Europa, Ásia, América do Norte e México, mercados em que a Base também está presente com a integração. Números mostram que a expectativa é que o TikTok Shop movimente cerca de R$ 39 bilhões até 2028, representando uma fatia significativa do e-commerce nacional e se consolidando entre os principais marketplaces do mercado.

Como funciona o TikTok Shop

O TikTok Shop é um conjunto de funcionalidades para marcas, criadores de conteúdo e lojistas venderem seus produtos diretamente do feed e das lives na rede social, podendo até mesmo criar páginas personalizadas da loja.

Mais do que um canal de marketing, o TikTok Shop vai criar oportunidades únicas para os sellers, pela plataforma da Base, e para os afiliados, que são os criadores de conteúdo promovendo produtos em troca de comissão.

Ou seja, o TikTok criou um ecossistema onde sellers, marcas e influenciadores trabalham juntos para impulsionar as vendas para mais de um bilhão de contas ativas por meio de:

● Vídeos no feed com o link de compras
● Lives com carrinho de compras integrado
● Página personalizada da sua loja
● Aba “Shop” diretamente no seu perfil
● Campanhas com influenciadores promovendo as suas vendas

E, para ser um seller no TikTok Shop, é muito simples: é só fazer um cadastro direto no aplicativo do TikTok ou via o TikTok Seller Center e integrar com a conta na Base. Além do TikTok Shop, a Base oferece outras 1.300 integrações de marketplaces e ferramentas de gerenciamento para impulsionar as vendas online. Saiba mais acessando a página de registro.

Sobre a Base

A Base é uma plataforma global que simplifica a integração e automação de e-commerces de todos os tamanhos. A Base está presente em 14 países e com mais de 1.300 marketplaces, ERPs, lojas virtuais e soluções de gestão integradas. A Base chegou ao Brasil em 2023 para democratizar o acesso às melhores ferramentas para sellers e marcas de todos os tamanhos e oferecer a possibilidade de escalar globalmente, sem barreiras e sem complicações. Saiba mais em: https://www.base.com

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Negócios

Após abertura de escritório em São Paulo, Elir Andrade mira expansão no mercado de eventos e celebridades

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Renomado por seu trabalho como relações-públicas de influenciadoras, celebridades e nomes fortes do entretenimento, Elir Andrade celebra uma nova fase em sua carreira com a inauguração de seu escritório no Shopping Jardim Pamplona, no sofisticado bairro Jardim Paulista, em São Paulo.

Após consolidar seu nome no Rio de Janeiro, Elir escolheu a capital paulista para ampliar sua atuação, de olho nas crescentes oportunidades nos segmentos de eventos, moda e mídia. “São Paulo é o coração do entretenimento e da visibilidade no Brasil. Estar aqui com um espaço físico em um dos shoppings mais bem localizados da cidade é um passo importante na consolidação do nosso trabalho”, destaca o RP.

Conhecido como “o RP das blogueiras e famosas”, Elir vem se destacando pelo posicionamento estratégico de seus clientes em portais de grande alcance e publicações de alta relevância. O novo escritório também funcionará como base de atendimento para personalidades que buscam projeção em mídias digitais e tradicionais.

A inauguração marca não apenas uma expansão geográfica, mas também o fortalecimento de seus serviços. Com foco em relacionamento com a imprensa, presença em eventos de alto padrão e ativações de marca, Elir Andrade pretende transformar o novo endereço em um polo de conexões entre personalidades influentes e os principais veículos de comunicação do país.

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Negócios

Adventure Studio, uma produtora especialista em conteúdo digital, recebe a cantora Duda Bertelli em podcast exclusivo

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A Adventure Studio, uma Produtora Especialista em Conteúdo Digital, segue se consolidando como referência em produções audiovisuais de alto nível. Com foco em podcasts, lives e talk shows, o estúdio tem atraído grandes nomes para suas produções e, recentemente, recebeu a cantora Duda Bertelli para um bate-papo descontraído e inspirador em um dos episódios de seu podcast oficial.

Durante a gravação, Duda Bertelli compartilhou detalhes de sua trajetória musical, os desafios enfrentados no cenário artístico nacional e seus próximos projetos. A conversa, conduzida em um formato leve e dinâmico, proporcionou aos espectadores uma visão mais íntima e autêntica da artista. O episódio reafirma o compromisso da Adventure Studio, uma Produtora Especialista em Conteúdo Digital, em oferecer conteúdo relevante, criativo e de qualidade.

Com uma estrutura moderna e equipe altamente capacitada, a Adventure Studio, uma Produtora Especialista em Conteúdo Digital, se destaca por proporcionar experiências únicas tanto para os convidados quanto para o público. A produtora vem se tornando o ponto de encontro ideal para personalidades que desejam compartilhar suas histórias em um ambiente profissional, acolhedor e tecnicamente impecável.

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