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Os impactos da Reforma Tributária para o setor imobiliário

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(*) Pedro César da Silva
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No último dia 25 de abril, o Governo Federal encaminhou para a apreciação da Câmara de Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 68, que regulamenta a Reforma Tributária. Consequentemente os diversos setores da economia começaram a colocar na ponta do lápis os reflexos em suas operações. Evidentemente, o desconhecimento de qual será alíquota conjunta do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços dificulta projetar cenários mais definitivos, no entanto, os estudos têm considerado a projeção de que a alíquota deverá ficar próxima de 26,5%.

O projeto considera operação com bens imóveis as seguintes atividades: (i) alienação de bem imóvel, inclusive decorrente de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo; (ii) ato oneroso translativo ou constitutivo de direitos reais sobre bens imóveis; (iii) locação e arrendamento de bem imóvel; e (iv) serviços de administração e intermediação de bem imóvel.

A servidão, cessão de uso ou de espaço, a permissão de uso, o direito de passagem e demais casos em que se permita a utilização de espaço físico se sujeitam à tributação pelo IBS e pela CBS pelas mesmas regras da locação e arrendamento de bens imóveis. Por sua vez, ficaram fora do tratamento diferenciado serviços de construção civil, com ou sem fornecimento de materiais, que ficarão sujeitos ao regime geral do IBS e da CBS.

Não incidem IBS e CBS na alienação, locação e arrendamento de bem imóvel que seja de propriedade de pessoa física e que não seja utilizado de forma preponderante em suas atividades econômicas. No entanto, o projeto não estabelece critérios objetivos para determinar se a pessoa física exerce atividade imobiliária preponderante, seja, por quantidade de operações ou valor das mesmas.

As operações com imóveis serão beneficiadas com desconto de 20% na alíquota conjunta do IBS e da CBS. Assim, o imposto a ser pago seria de aproximadamente 21,2% sobre o valor da operação.

Penso que, visando estimular adequadamente a economia e a geração de empregos, as reduções poderiam ser diferenciadas por atividade, assim, por exemplo, a incorporação de imóveis poderia ter um desconto maior que aluguel, que por sua vez, poderia ter desconto maior que intermediação de negócios imobiliários

Uma das novidades apresentadas diz respeito à progressividade, caracterizada pelo chamado “redutor social”, em que quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais. Nesse sentido, foi estabelecido um “redutor social”, fixado em R$ 100 mil. Isso significa que os imóveis novos de valor mais elevado serão mais tributados que os populares.

Entendo que a progressividade seria mais adequadamente caracterizada com a criação de uma quantidade maior de faixas e alíquotas. Adicionalmente seria importante determinar um critério de atualização do valor do redutor social, pois ao longo do tempo haverá a corrosão pela inflação.

Ademais foi criado o “redutor de ajuste”, visando minimizar o impacto decorrente da fase de transição e também para as aquisições feitas de alienante não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS. Assim, está previsto que na alienação, locação ou arrendamento de bem imóvel por contribuinte sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, poderá ser deduzido da base de cálculo, até o limite de seu valor, o montante correspondente ao ajuste.

(*) Pedro César da Silva é CEO da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI

Foto: Arquivo Pessoal / Pedro César da Silva

** Este texto não necessariamente reflete, a opinião deste portal de noticias

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Construções em Drywall: Uma Alternativa Sustentável para a Reconstrução do Rio Grande do Sul

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Cerca de dois meses após o início das fortes chuvas que provocaram inundações no Rio Grande do Sul, os danos no estado já totalizam R$ 12,2 bilhões, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado em 14 de junho. O setor residencial é indicado como o mais afetado, registrando perdas de R$ 4,7 bilhões. No total, 101,5 mil residências foram afetadas e outras 9,4 mil completamente destruídas pelas tempestades.

Em meio a este cenário devastador, surge a discussão sobre a resiliência das construções frente a desastres naturais. Uma alternativa que ganha destaque é o uso do Drywall. Este sistema de construção a seco, composto por painéis de gesso revestidos com papel cartão fixados em uma estrutura metálica, oferece uma série de benefícios que podem ser cruciais em situações de emergência e reconstrução.

Alexsandro Martins da Cunha, engenheiro metalúrgico e especialista em construção civil, explica que o Drywall não apenas facilita a construção rápida, essencial em casos de emergência, mas também possui vantagens significativas em termos de sustentabilidade e eficiência. “Esse tipo de construção gera menos entulho comparado aos métodos tradicionais, o que é de vital importância quando lidamos com áreas devastadas e com grandes volumes de destroços. Além disso, possui propriedades que permitem uma melhor resistência à umidade e ao fogo, características que são fundamentais em cenários de reconstrução pós-desastre”, destaca.

Outro ponto relevante é a capacidade de isolamento térmico e acústico oferecida pelo Drywall, proporcionando conforto e segurança às novas habitações. “Como pode ser instalado rapidamente, permite que as pessoas retornem às suas rotinas e moradias de maneira mais rápida, o que é essencial para a recuperação psicológica e social das comunidades afetadas”, acrescenta Alexsandro.

A rapidez e eficiência na construção com Drywall também significam que os custos de reconstrução podem ser significativamente reduzidos. Em um estado que já contabiliza bilhões em prejuízos, encontrar soluções econômicas e eficazes é vital. “A estrutura metálica que faz a sustentação das placas é o ponto chave para uma construção segura. Investir em materiais de qualidade é fundamental para garantir que as paredes sustentem móveis, eletrodomésticos e até mesmo catástrofes naturais. Além disso, o sistema permite um acabamento liso e pronto para pintura ou revestimento, facilitando a personalização e o conforto dos novos lares”, explica o especialista.

Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, a adoção de sistemas construtivos mais modernos e eficientes, pode representar uma mudança na maneira como o estado e outras regiões vulneráveis lidam com os desastres naturais.

A tragédia no Sul do Brasil destaca a necessidade urgente de inovações no setor habitacional, e o Drywall pode ser a resposta para construir de forma mais rápida, eficiente e sustentável, minimizando os impactos futuros de desastres climáticos.

Sobre Alexsandro Martins da Cunha

Engenheiro Metalúrgico e empresário brasileiro, com pós-graduação em Gestão Financeira e Estratégia de Negócios pela FGV, sócio majoritário da S2C Indústria e Comércio de Ferro e Aço, que instalou os corrimãos da Arena do Grêmio. Atualmente faz mestrado em Inovação Tecnológica e Engenharia de Negócios na Universidade da Carolina do Sul.

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Negócios

Modelos compactos, tecnologia, serviços e descontos conheça as novidades das marcas que são destaque na ABF Franchising EXPO 2024

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São mais de 400 marcas expositoras e o público poderá conferir as novidades de redes que possuem suas marcas já bem consolidades no mercado como a Tintas MC e Yogoberry;

Até o dia 29 de junho, acontece nos pavilhões Branco e Azul do Expo Center Norte, em São Paulo, a ABF Franchising Expo, maior feira de franquias do mundo. Em sua 31ª edição, tendo mais de 400 marcas expondo seus serviços e produtos a feira mais uma vez, ficará marcada para os mais de 60 mil, visitantes que devem passar pelo evento, como uma grande oportunidade para quem quer conhecer melhor o segmento de franchising, ficar por dentro das novidades das redes ou empreender e entrar para o mercado de franquias.

Segundo a ABF, o mercado de franquia superou as expectativas em 2023 e cresceu 13,8%, alcançando um faturamento de R$ 240,661 bilhões, 195,8 mil operações (+6,2%) e 3,3 mil marcas franqueadoras (+3,6%). A projeção para 2024 é de um crescimento em faturamento da ordem 10%.

Entre as novidades que o público pode conferir no evento, podemos destacar: as máquinas de crédito que aceitam pagamento em criptomoedas, as redes que estão com oferecendo novos modelos de negócio e incorporando os minis quiosques como opção de investimento para potenciais franqueados, além de descontos especiais para os empreendedores que iniciarem as tratativas durante a feira.

Confira alguns destaques:

Ceopag

A Ceopag, é uma microfranquia de meios de pagamento eletrônicos e surgiu para facilitar a atuação de micro e pequenos empreendedores. Com foco no PMEs e MEIs, a rede une os dois segmentos que mais crescem no Brasil: delivery e meios de pagamentos. Esse ano a rede irá levar novidades à ABF Expo, como a inserção de criptomoedas em suas maquininhas e a possibilidade de contratação de serviços de telemedicina e televeterinária.

  • Investimento inicial: R$ 20 mil
  • Faturamento médio mensal: R$ 10.250,00
  • Retorno do Investimento: 12 meses

Yogoberry

Fundada em 2007, a Yogoberry é a mais tradicional rede de frozen yogurt do Brasil, sendo líder em seu segmento de atuação. Oferecendo produtos que unem sabor e saúde sendo uma alternativa saudável, menos calórica que o sorvete tradicional e com menor quantidade de carboidratos, gordura saturada e lipídios. A Yogoberry aposta em modelos compactos, com franquias de até 4m2.

  • Investimento inicial: A partir de R$ 149.000,00
  • Faturamento médio mensal: R$ 50.000,00
  • Retorno do Investimento: 18 a 24 meses

Tintas MC

A marca é a maior rede de lojas de tintas da América do Sul. Com 220 unidades pelo Brasil, a marca prevê um crescimento de 20% neste ano. Durante a ABF Expo, a marca vai oferecer aos candidatos que se interessarem pelo negócio: cashback de 40%, que é usado na montagem da unidade e linhas de crédito com taxas diferenciadas. A rede também conta com a Startup Toc Toc, que usa a Inteligência Artificial para auxiliar o cliente na contratação de pintores, além de realizar a venda de tintas, tudo remotamente. A rede oferece três tipos de negócios: Loja Tradicional, Shop in Shop e Conversão.

  • Investimento inicial: a partir de R$ 450 mil (loja tradicional)
  • Faturamento médio mensal – a partir de R$ 180 mil (até 2 anos) e R$ 350 mil (a partir de 30 meses)
  • Retorno do Investimento: 24 a 36 meses

Trip In

Estreante na ABF EXPO, a Trip In é uma rede agência de viagens que trabalha tanto com pacotes nacionais quanto internacionais. A rede possui três modelos de franquias, desde o home based até a agência completa. O franqueado deve realizar a venda dos pacotes de viagem e atender os seus clientes.

  • Investimento inicial: a partir de R$ 19.900,00
  • Faturamento médio mensal: a partir de R$ 50 mil
  • Retorno do Investimento: de 6 a 18 meses

Vazoli

A Vazoli é uma rede de soluções financeiras e possui mais de 100 unidades distribuídas em mais de 20 estados do Brasil. Os clientes da Vazoli têm à sua disposição as melhores oportunidades para adquirir produtos como crédito pessoal, crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, financiamento de veículos, crédito imobiliário, seguros e consórcio.

  • Investimento inicial: a partir de R$ 70 mil (Taxa de franquia, instalação e capital de giro)
  • Faturamento médio mensal: R$ 350 mil
  • Retorno do Investimento: de 8 a 15 meses

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ESSANTO: Fábrica referência no Nordeste investe em ações socioambientais

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Móveis de qualidade e ações transformadoras

A fábrica de móveis planejados ESSANTO, com localizada na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, tem se destacado não apenas pela qualidade de seus produtos, mas também por suas ações sociais e compromisso com a sustentabilidade. Parte do Grupo OFFICINA, a ESSANTO investe em diversas iniciativas que beneficiam diretamente a comunidade local e o meio ambiente.

Desde 2012, com a ampliação do parque fabril em Santa Rita, a ESSANTO tem impactado positivamente a economia local através da geração de empregos e parcerias com instituições de caridade e educação. A empresa se orgulha de seu envolvimento com o Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC), onde oferece cursos de marcenaria e oportunidades de primeiro emprego para jovens da região.

“Nosso compromisso vai além da fabricação de móveis de alta qualidade, buscamos transformar vidas e proporcionar um futuro melhor para nossa comunidade”, afirma Soni Cassiano, cofundadora da ESSANTO. “Ao oferecer capacitação e emprego, damos aos jovens a chance de se desenvolverem profissionalmente e contribuírem para o crescimento da nossa região.”

A ESSANTO também apoia a Missão Batista Abrace, que foca na ressocialização de dependentes químicos, e a Associação Beneficente São José, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Essas parcerias são essenciais para a missão da empresa de promover o bem-estar e a inclusão social.

Além das ações sociais, a ESSANTO adota práticas sustentáveis rigorosas em sua produção. Utilizando MDF de fontes certificadas e recicláveis, não há desmatamento. A fábrica possui um sistema de gestão de resíduos sólidos onde as aparas de MDF, pó de madeira e os recicláveis em geral, são destinados a projetos diversos, o que minimiza o desperdício de matéria-prima e dá a destinação correta. Além disso, a fábrica produz mais de 50% de sua energia consumida, através de uma usina fotovotaica própria.

“Para nós, sustentabilidade não é apenas uma palavra, mas uma prática diária. Desde o uso de matérias-primas certificadas até a gestão eficiente dos resíduos, cada passo que damos é pensado para minimizar nosso impacto ambiental e deixar um legado positivo para as futuras gerações”, comenta Soni.

Entre as iniciativas ambientais, destaca-se o Bosque Maria José dos Santos Pereira, um espaço verde criado na planta fabril da ESSANTO. Com 50 mudas de 14 espécies nativas da Mata Atlântica, o bosque é um símbolo do compromisso da empresa com a preservação ambiental e o bem-estar da comunidade.

A ESSANTO, com sua combinação de responsabilidade social e práticas sustentáveis demonstra que é possível aliar sucesso empresarial com impacto positivo na sociedade e no meio ambiente.

Para mais informações, acesse: https://essanto.com/

Sobre a ESSANTO

A ESSANTO, do Grupo Officina, é referência em móveis sob medida no Nordeste, com 25 anos de excelência. Investe em tecnologia para otimizar a produção e garante qualidade com matéria-prima certificada. Comprometida com o meio ambiente, adota práticas sustentáveis e apoia projetos sociais. Com mais de 140 mil m² em móveis produzidos anualmente, destaca-se pela personalização, qualidade e responsabilidade social.

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