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Os impactos da Reforma Tributária para o setor imobiliário

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(*) Pedro César da Silva
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No último dia 25 de abril, o Governo Federal encaminhou para a apreciação da Câmara de Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 68, que regulamenta a Reforma Tributária. Consequentemente os diversos setores da economia começaram a colocar na ponta do lápis os reflexos em suas operações. Evidentemente, o desconhecimento de qual será alíquota conjunta do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços dificulta projetar cenários mais definitivos, no entanto, os estudos têm considerado a projeção de que a alíquota deverá ficar próxima de 26,5%.

O projeto considera operação com bens imóveis as seguintes atividades: (i) alienação de bem imóvel, inclusive decorrente de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo; (ii) ato oneroso translativo ou constitutivo de direitos reais sobre bens imóveis; (iii) locação e arrendamento de bem imóvel; e (iv) serviços de administração e intermediação de bem imóvel.

A servidão, cessão de uso ou de espaço, a permissão de uso, o direito de passagem e demais casos em que se permita a utilização de espaço físico se sujeitam à tributação pelo IBS e pela CBS pelas mesmas regras da locação e arrendamento de bens imóveis. Por sua vez, ficaram fora do tratamento diferenciado serviços de construção civil, com ou sem fornecimento de materiais, que ficarão sujeitos ao regime geral do IBS e da CBS.

Não incidem IBS e CBS na alienação, locação e arrendamento de bem imóvel que seja de propriedade de pessoa física e que não seja utilizado de forma preponderante em suas atividades econômicas. No entanto, o projeto não estabelece critérios objetivos para determinar se a pessoa física exerce atividade imobiliária preponderante, seja, por quantidade de operações ou valor das mesmas.

As operações com imóveis serão beneficiadas com desconto de 20% na alíquota conjunta do IBS e da CBS. Assim, o imposto a ser pago seria de aproximadamente 21,2% sobre o valor da operação.

Penso que, visando estimular adequadamente a economia e a geração de empregos, as reduções poderiam ser diferenciadas por atividade, assim, por exemplo, a incorporação de imóveis poderia ter um desconto maior que aluguel, que por sua vez, poderia ter desconto maior que intermediação de negócios imobiliários

Uma das novidades apresentadas diz respeito à progressividade, caracterizada pelo chamado “redutor social”, em que quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais. Nesse sentido, foi estabelecido um “redutor social”, fixado em R$ 100 mil. Isso significa que os imóveis novos de valor mais elevado serão mais tributados que os populares.

Entendo que a progressividade seria mais adequadamente caracterizada com a criação de uma quantidade maior de faixas e alíquotas. Adicionalmente seria importante determinar um critério de atualização do valor do redutor social, pois ao longo do tempo haverá a corrosão pela inflação.

Ademais foi criado o “redutor de ajuste”, visando minimizar o impacto decorrente da fase de transição e também para as aquisições feitas de alienante não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS. Assim, está previsto que na alienação, locação ou arrendamento de bem imóvel por contribuinte sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, poderá ser deduzido da base de cálculo, até o limite de seu valor, o montante correspondente ao ajuste.

(*) Pedro César da Silva é CEO da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI

Foto: Arquivo Pessoal / Pedro César da Silva

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Combate das Marcas movimenta R$ 47 milhões e vende cerca de 480 veículos em um único fim de semana em Salvador

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Evento automotivo realizado no Centro de Convenções Salvador confirma aquecimento do setor e forte demanda do consumidor

Fotos: Soma Marketing

A 31ª edição do Combate das Marcas Salvador confirmou a força do mercado automotivo na Bahia ao movimentar cerca de R$ 47 milhões em negócios durante apenas três dias de evento. Ocorrido no último fim de semana (entre 13 e 15 de março), o CDM reuniu 19 concessionárias e concentrou em um curto espaço de tempo um volume expressivo de negociações de veículos 0km na capital baiana.

De acordo com o balanço divulgado pela Soma, uma das entidades promotoras do evento, aproximadamente 480 veículos foram comercializados, entre automóveis e motocicletas. O desempenho indica um ticket médio próximo de R$ 98 mil, refletindo a presença de modelos de diferentes faixas de preço e a competitividade das condições de compra oferecidas pelas concessionárias participantes.

Público qualificado impulsiona vendas – O desempenho comercial também foi favorecido pela forte presença de público. No sábado (14), dia de maior movimentação, 2.960 pessoas circularam pelos corredores do Centro de Convenções Salvador, ampliando as oportunidades de negociação ao longo do fim de semana. Um levantamento realizado com visitantes apontou que 24% tinham intenção de compra imediata, enquanto outros 20% pretendiam fechar negócio em até 30 dias, demonstrando um público altamente qualificado para aquisição de veículos.

Preferência por automóveis e financiamento – Entre os visitantes entrevistados, 89% demonstraram interesse em automóveis, enquanto as motocicletas representaram 11% das intenções de compra. No ranking de preferência por marcas, a Volkswagen liderou com 17%, seguida por Caoa Chery (13%), Chevrolet (10%), Fiat (8%) e Hyundai (7%). Outro dado relevante é que 52% dos consumidores indicaram o financiamento como principal forma de pagamento, enquanto 19% pretendiam comprar à vista.

Para o idealizador do evento, Leonardo Sahade, “os números confirmam o Combate das Marcas como uma das principais plataformas de vendas do setor automotivo na Bahia, reunindo condições comerciais atrativas, diversidade de marcas e grande concentração de consumidores interessados em fechar negócio”.

Uma nova edição do Combate das Marcas está agendada para ocorrer no mês de outubro, em Salvador. Antes disso, o evento desembarca em Fortaleza (CE), no mês de abril, e, em maio, também chega para mais uma nova edição em Aracaju.

Mais informações estão disponíveis no Instagram @combatedasmarcas.of

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Flame Lounge Bar conquista público e se torna nova aposta da noite do Rio

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Com proposta de experiência completa que une drinks autorais, gastronomia e música, espaço tem se consolidado como um dos novos pontos de encontro em Botafogo, zona sul carioca

A noite da zona sul carioca ganhou um novo endereço que rapidamente se tornou um dos pontos mais comentados entre quem busca sofisticação e boa música. Inaugurado recentemente em Botafogo, o Flame Lounge Bar (Rua Arnaldo Quintela, 19) estreou com sold out logo na primeira noite e, desde então, tem se consolidado como uma das opções mais disputadas do circuito noturno da região.

Distribuído em três andares e com proposta voltada ao lifestyle noturno, o espaço reúne coquetelaria autoral, gastronomia, tabacaria, narguilé e programação musical diária em um ambiente moderno e pensado para quem quer viver a noite carioca com estilo. A casa rapidamente passou a atrair um público interessado em experiências que vão além do conceito tradicional de bar.

(Luiz Mariano, fundador do Flame Lounge Bar)

Idealizado pelo empresário Luiz Mariano, o Flame nasceu com a proposta de criar um lounge que mistura entretenimento, convivência e cultura urbana. “A ideia da Flame nasce do desejo de criar um lounge bar que une experiência, música e lifestyle noturno”, afirma.

Segundo ele, o projeto busca reunir diferentes elementos da vida noturna contemporânea em um só lugar, criando um ambiente pensado para encontros entre amigos e momentos de descontração. “A Flame nasce de fome, coragem e propósito. Não é só um bar. É um capítulo novo. É prova de que quem trabalha, conquista e quem não desiste, acende fogo até onde falaram que não queimava”, reforça o empresário.

O cardápio acompanha a proposta sofisticada da casa, com drinks autorais, destilados premium e opções gastronômicas que complementam a experiência. A presença da tabacaria e do narguilé reforça o conceito de lounge inspirado em referências internacionais.

“Queremos um espaço onde as pessoas possam beber bem, fumar um bom narguilé, ouvir música e viver a noite de Botafogo em um ambiente sofisticado e descontraído ao mesmo tempo”, destaca Mariano.

A programação musical também é um dos destaques do espaço, com DJs e sets que transitam entre hip hop, open format e outros ritmos que dialogam com a energia da noite carioca.

O Flame Lounge Bar funciona todos os dias, das 18h às 2h. A casa não possui estacionamento próprio, mas conta com opções de estacionamento e fácil acesso por aplicativos de transporte nas proximidades. “Nossa proposta é trazer para a zona sul um espaço com identidade própria, inspirado nos bares do exterior, mas com a energia do Rio de Janeiro”, conclui o empresário.

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Esdras Barboza visita a Cerbras em agenda do Sênior Club

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O CEO da E2R Consultoria Empresarial, Esdras Barboza, esteve na Cerbras, uma das mais tradicionais indústrias do setor cerâmico do Ceará, em visita institucional organizada pelo Sênior Club, iniciativa que reúne empresários e executivos em agendas de troca de experiências e benchmarking empresarial.

O grupo foi recebido pela CEO da Cerbras, Ana Lúcia, que apresentou a estrutura da indústria e compartilhou aspectos da gestão que vêm consolidando a empresa como referência no segmento.

Durante a visita, Esdras Barboza acompanhou de perto a operação industrial da companhia e destacou pontos que chamaram atenção, especialmente o cuidado com o meio ambiente, a valorização das pessoas e o investimento em tecnologia para automação dos processos produtivos, fatores que reforçam o compromisso da empresa com eficiência, inovação e responsabilidade socioambiental.

A agenda também proporcionou um momento de diálogo sobre gestão, competitividade e os caminhos da indústria brasileira diante dos desafios contemporâneos, reforçando o papel de iniciativas como o Sênior Club na promoção de conexões qualificadas entre lideranças empresariais.

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