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Negócios

Os impactos da Reforma Tributária para o setor imobiliário

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(*) Pedro César da Silva
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No último dia 25 de abril, o Governo Federal encaminhou para a apreciação da Câmara de Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 68, que regulamenta a Reforma Tributária. Consequentemente os diversos setores da economia começaram a colocar na ponta do lápis os reflexos em suas operações. Evidentemente, o desconhecimento de qual será alíquota conjunta do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços dificulta projetar cenários mais definitivos, no entanto, os estudos têm considerado a projeção de que a alíquota deverá ficar próxima de 26,5%.

O projeto considera operação com bens imóveis as seguintes atividades: (i) alienação de bem imóvel, inclusive decorrente de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo; (ii) ato oneroso translativo ou constitutivo de direitos reais sobre bens imóveis; (iii) locação e arrendamento de bem imóvel; e (iv) serviços de administração e intermediação de bem imóvel.

A servidão, cessão de uso ou de espaço, a permissão de uso, o direito de passagem e demais casos em que se permita a utilização de espaço físico se sujeitam à tributação pelo IBS e pela CBS pelas mesmas regras da locação e arrendamento de bens imóveis. Por sua vez, ficaram fora do tratamento diferenciado serviços de construção civil, com ou sem fornecimento de materiais, que ficarão sujeitos ao regime geral do IBS e da CBS.

Não incidem IBS e CBS na alienação, locação e arrendamento de bem imóvel que seja de propriedade de pessoa física e que não seja utilizado de forma preponderante em suas atividades econômicas. No entanto, o projeto não estabelece critérios objetivos para determinar se a pessoa física exerce atividade imobiliária preponderante, seja, por quantidade de operações ou valor das mesmas.

As operações com imóveis serão beneficiadas com desconto de 20% na alíquota conjunta do IBS e da CBS. Assim, o imposto a ser pago seria de aproximadamente 21,2% sobre o valor da operação.

Penso que, visando estimular adequadamente a economia e a geração de empregos, as reduções poderiam ser diferenciadas por atividade, assim, por exemplo, a incorporação de imóveis poderia ter um desconto maior que aluguel, que por sua vez, poderia ter desconto maior que intermediação de negócios imobiliários

Uma das novidades apresentadas diz respeito à progressividade, caracterizada pelo chamado “redutor social”, em que quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais. Nesse sentido, foi estabelecido um “redutor social”, fixado em R$ 100 mil. Isso significa que os imóveis novos de valor mais elevado serão mais tributados que os populares.

Entendo que a progressividade seria mais adequadamente caracterizada com a criação de uma quantidade maior de faixas e alíquotas. Adicionalmente seria importante determinar um critério de atualização do valor do redutor social, pois ao longo do tempo haverá a corrosão pela inflação.

Ademais foi criado o “redutor de ajuste”, visando minimizar o impacto decorrente da fase de transição e também para as aquisições feitas de alienante não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS. Assim, está previsto que na alienação, locação ou arrendamento de bem imóvel por contribuinte sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, poderá ser deduzido da base de cálculo, até o limite de seu valor, o montante correspondente ao ajuste.

(*) Pedro César da Silva é CEO da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI

Foto: Arquivo Pessoal / Pedro César da Silva

** Este texto não necessariamente reflete, a opinião deste portal de noticias

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Negócios

Kleber Webster: A Revolução dos Créditos de Carbono

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Como a Europa e os EUA estão moldando o mercado de carbono

Em uma recente entrevista, Kleber Webster, compartilhou suas visões sobre o futuro desse mercado e seu impacto na economia global. Webster abordou temas cruciais, como a transformação econômica impulsionada pelos créditos de carbono e as diferentes abordagens adotadas pela Europa e pelos Estados Unidos.

Webster destacou que os créditos de carbono estão se tornando a nova moeda internacional, essencial para financiar a transição de uma economia baseada em energia e materiais fósseis para uma bioeconomia sustentável. “Os créditos de carbono representam uma ferramenta poderosa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover práticas mais sustentáveis,” afirmou Kleber Webster. Ele acredita que, à medida que mais países e empresas reconhecem a necessidade de reduzir suas emissões, a demanda por créditos de carbono aumentará significativamente.

A Europa tem sido pioneira na regulamentação do mercado de créditos de carbono. Webster explicou que a União Europeia já definiu procedimentos rigorosos para integrar os créditos de carbono em suas transações de exportação e importação. “A Europa está na vanguarda da regulamentação do mercado de carbono, estabelecendo padrões que garantem a integridade e a eficácia do sistema,” observou Webster. Ele acredita que essa abordagem é essencial para criar um mercado de carbono robusto e confiável.

 Enquanto a Europa já possui um sistema bem estabelecido, os Estados Unidos estão adotando uma abordagem distinta para regulamentar seu mercado de carbono. Kleber Webster mencionou que os EUA estão desenvolvendo suas próprias regras, refletindo as particularidades da economia americana. “Os Estados Unidos estão avançando em sua regulamentação de maneira que atenda às suas necessidades específicas, o que é crucial para o sucesso do mercado de carbono no país,” explicou.

 Webster vê um enorme potencial para o Brasil no mercado de créditos de carbono. Com sua vasta biodiversidade e práticas agrícolas avançadas, o país está bem posicionado para se beneficiar economicamente desse mercado. “O Brasil pode se tornar um líder global na produção de créditos de carbono, aproveitando suas florestas tropicais e técnicas de agricultura sustentável,” afirmou Webster. Ele enfatizou a importância de uma regulamentação clara e eficaz para garantir que o mercado de créditos de carbono no Brasil seja justo e transparente.

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Negócios

Haut Models inaugura a primeira agência instagramável do Brasil

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Nova sede da agência, localizada no Tatuapé, promete revolucionar o mercado de modelos infantis e juvenis

Neste mês de junho, a Haut Models, renomada agência de modelos, inaugurou sua primeira loja física no bairro do Tatuapé, em São Paulo. Criada por uma família de modelos, a Haut Models se destaca por entender profundamente as aspirações e desafios dos jovens talentos e seus pais. Com uma trajetória de mais de 15 anos no mercado, a agência é reconhecida como a que mais aprova modelos no mercado publicitário.

A nova sede é a primeira agência de São Paulo totalmente instagramável e sensorial, proporcionando uma experiência única para quem visitar o local. Ampla, ela é equipada para oferecer um atendimento de excelência a seus clientes. O espaço foi projetado para realizar castings e proporcionar um ambiente acolhedor e inspirador para os futuros modelos. “Estamos muito felizes com a inauguração da nossa sede física. Este é um marco importante na história da Haut Models e reflete nosso compromisso em proporcionar o melhor para nossos clientes”, afirmou Leonardo Lopes, diretor da agência.

O conceito da sede é oferecer uma experiência completa para as crianças e adolescentes que sonham com o estrelato. Desde a recepção até a realização dos castings, cada detalhe foi pensado para garantir que os modelos se sintam valorizados e motivados. “Acreditamos que todos os pais desejam ver seus filhos brilhando em campanhas publicitárias. Nossa missão é tornar esse sonho possível, com a expertise de quem já esteve do outro lado”, destaca Lopes.

A inauguração também marca uma nova fase na relação da Haut Models com seus clientes. “Ter um espaço físico nos permite estar mais próximos das famílias, entender suas necessidades e oferecer um serviço personalizado. Estamos ansiosos para receber todos aqui e fazer a diferença na carreira dos nossos modelos”, completou o diretor.

A Haut Models é conhecida por sua abordagem humanizada e profissional. A agência, que já aprovou inúmeros talentos no mercado publicitário, continua a ser uma referência pela qualidade de seus serviços e pela dedicação em revelar novos rostos. A inauguração da sede no Tatuapé reforça essa posição e abre novas possibilidades para a agência e seus modelos.

Com a nova sede, a Haut Models reafirma seu compromisso de excelência e inovação no mercado de modelos infantis e juvenis. A expectativa é que o novo espaço se torne um ponto de encontro para talentos e profissionais do setor, promovendo um ambiente de criatividade e oportunidades.

Para mais informações sobre a Haut Models, entre em contato através do site oficial da agência: https://www.hautmodels.com.br .

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Negócios

A Rota BR 101 revoluciona o mercado dos automóveis com projeto S.O.S. Veículos Elétricos

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O mercado de carros elétricos no Brasil é um sucesso e já tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos. De acordo com a associação brasileira de veículos elétricos (abve), as vendas de carros elétricos devem aumentar entre 62% e 83% em relação a 2022. Além disso, a frota de veículos elétricos e híbridos cresceu impressionantes 787,5% entre 2019 e 2023, chegando a 291.089 unidades. No primeiro semestre de 2024, as vendas dispararam 146% em comparação com o mesmo período do ano anterior, com os modelos totalmente elétricos e híbridos plug-in representando uma fatia cada vez maior do mercado.

Acontece que mesmo com esse crescimento, especialistas apontam que o carro elétrico é muito fundamental para ser usados nas grandes cidades, nas regiões urbanas, por ter pontos de carregamentos mais acessíveis – mas não o suficientes pelo alto custo do equipamento de recarga rápida, o que torna os totens de recarga uma opção quase inviável, comparando com postos convencionais de abastecimento de combustível, quando somado o custo de implantação ao custo ocupacional (cto) e custo operacional (co), a conta não fecha para o possível operador –   ser silencioso e não trepidar nas ruas, porém, se você pensa em pegar a estrada e fazer uma viagem silenciosa e econômica, essa ainda não é uma opção tão viável, ou melhor, não era.

A Rota BR 101 é a solução para este dilema. A empresa é a pioneira em licenciamento para socorro de veículos elétricos no Brasil, oferecendo o primeiro serviço de S.O.S. (socorro) para elétricos, dedicado exclusivamente a este segmento. A missão e reconhecimento da empresa é o apoio ao crescimento e desenvolvimento da infraestrutura de carregamento para veículos elétricos, proporcionando comodidade e tranquilidade aos usuários e proprietários de veículos movidos por energia limpa. Seu objetivo é tornar as viagens mais viáveis, seguras e sustentáveis, transformando-as em experiências tranquilas, assim como já aconte4c e dentro das grandes cidades.

“O projeto S.O.S. veículos elétricos foi pensado com muita responsabilidade para sanar a dor dos proprietários de veículos elétricos e as revendas como solução de baixo investimento para ambos”, diz Alex Cardoso, diretor de Expansão Nacional da Rota BR 101.

Com equipes especializadas, tecnologia avançada e cobertura estratégica, os serviços, os equipamentos utilizados no projeto, foram feitos para atendimento de excelência e homologados para este propósito da Rota BR 101, e são exclusivos e com alta tecnologia de ponta. Além disso, a empresa disponibiliza uma rede de motos elétricas – e esse é outro grande diferencial – prontas para recarregar o seu veículo quando o serviço for solicitado e contratado.

A empresa desenvolveu um site que dá acesso ao aplicativo inovador que permite que os usuários localizem facilmente uma das motos elétricas da Rota BR 101 que estarão sempre prontas para prestar socorro. Além disso, o aplicativo oferece a funcionalidade de acionar rapidamente uma equipe de emergência, garantindo atendimento ágil e eficiente. Acesse o Instagram @afgbusiness_solutions e confira as novidades.

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